Taxistas fazem protesto para acompanhar decisão sobre fiscalização do Uber no Rio

Categoria espera que desembargadora Marcia Alvarenga casse a liminar nesta quarta (19). Vigília em frente ao fórum começou à meia-noite.

Manifestantes fazem vigília em frente ao TJ-RJ desde a madrugada desta quarta (19) (Foto: Alba Valéria Mendonça / G1)

Centenas de taxistas fazem uma manifestação na porta do Tribunal de Justiça, no Centro do Rio, na manhã desta quarta-feira (19). O grupo aguarda a decisão sobre uma liminar que impede a fiscalização de motoristas de transporte particular, como do Uber.

A audiência está marcada para começar às 10h30. Segundo o taxista Bruno Fernandes, a vigília na porta do fórum é pacífica e só vai durar até o resultado da sessão. A concentração no local começou por volta da meia-noite. Taxistas levaram faixas, apitos e cornetas. Não há a intenção de fazer uma carreata.

Os manifestantes esperam que a desembargadora Marcia Alvarenga casse a liminar. "Caso isso não ocorra, iremos ao Supremo Tribunal Federal", disse Alvarenga.

Atualmente, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro/RJ) e a Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro não podem aplicar multas, apreender veículos ou praticar quaisquer atos que restrinjam ou impossibilitem a atividade de motoristas de de transporte individual.

A disputa judicial entre o Uber e os taxistas já se arrasta desde o ano passado. Em abril de 2016, a juíza Ana Cecília Argueso Gomes de Almeida, da 6ª Vara de Fazenda Pública, garantiu que nem a Prefeitura nem o Detro poderiam impedir o serviço. A liminar foi mantida no dia 28 de novembro pela 17ª Vara Cível, três dias depois de o então prefeito Eduardo Paes ter sancionado a Lei 6.106, proíbe o uso de carros particulares para transporte remunerado de pessoas na cidade.

No final da manhã, houve uma confusão na manifestação. Taxistas cercaram um carro que parou no sinal, acreditando que era um motoristas do aplicativo e começaram a socar a lataria do veículo. O motorista se sentiu acuado e arrancou para fugir do local. Uma pessoa ficou levemente ferida.

Centena de taxistas aguardam início de audiência, marcada para as 10h30 (Foto: Alba Valéria Mendonça / G1)