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Concurso Musa Plus Size Beleza Negra

Data do Virtual Resultado:25/07/2023

Data do Presencial:29/07/2023

É #FAKE que Lula não assinou lei de liberdade das igrejas

Senador bolsonarista Magno Malta (PL-ES) disse na quarta-feira (23) que o presidente não havia assinado a lei. Mas foi Lula quem sancionou a Lei da Liberdade Religiosa em 2003, na presença do próprio Malta, então aliado e hoje adversário político.

Circula nas redes sociais um vídeo em que o senador Magno Malta (PL-ES) diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não assinou a liberdade das igrejas. A alegação É #FAKE.

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No vídeo, Malta diz: "Ele, aqui, nesta carta, ele diz que ele assinou a liberdade das igrejas. E vocês já viram muitos vídeos por aí dele dizendo que ele assinou a liberdade das igrejas. Mentira. Aliás, essa é uma prática do Lula: bater com a mão dos outros".

O vídeo é verdadeiro, mas a informação é falsa: a chamada Lei da Liberdade Religiosa foi assinada por Lula em 22 de dezembro de 2003; na ocasião, o presidente sancionou a lei 10.825/2003 —ou seja, a tornou válida. Ao discursar, Lula inclusive se dirige ao então deputado federal Magno Malta, que o assistia na primeira fila. Malta era aliado político de Lula à ép

No vídeo de quarta-feira, o próprio Magno Malta reconhece, aos 8'11: "A única coisa que o Lula fez foi sancionar aquilo que o plenário votou e o plenário votou porque sofreu pressão da sociedade cristã brasileira." O senador argumentava que, embora Lula tenha sancionado a lei, a criação do projeto não foi dele.

O Fato ou Fake procurou a assessoria do senador sobre o episódio. Em e-mail, ele afirma que Lula sancionou a lei da liberdade das igrejas e que esteve na cerimônia de sanção da lei.

"Efetivamente, em 2003, o então presidente Lula sancionou a Lei de Liberdade das Igrejas. No entanto, é fundamental destacar que a concepção e a elaboração do texto da lei não partiram dele, mas sim de parlamentares, grupos religiosos e outros intervenientes. Lula desempenhou seu papel regimental ao sancionar a lei após a mobilização promovida por esses grupos, incluindo a pressão de segmentos evangélicos e católicos. Ou seja, a "assinatura" do projeto de lei não é de Lula, o que jamais foi. Lula não criou a lei", diz a assessoria de Malta.oca; hoje, é adversário. O episódio foi registrado pela Agência Brasil.

Fonte.https://g1.globo.com/fato-ou-fake/noticia/2023/08/25/e-fake-que-lula-nao-assinou-lei-de-liberdade-das-igrejas.ghtml

Carta aos Efésios: Trabalho que dignifica, sim! - Frei Gilvander Moreira...

Indígenas se mobilizam para acompanhar julgamento do marco temporal | AFP

A DISCUSSÃO fica QUENTE entre um RABINO e um PASTOR

Cura entre as Gerações

No Agosto Lilás, Nova Iguaçu promoveu ações de conscientização sobre a violência contra mulher

A campanha Agosto Lilás está chegando ao fim, mas o trabalho de conscientização e prevenção à violência contra a mulher acontece o ano inteiro em Nova Iguaçu. Nesta quarta-feira (30), profissionais do Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI) participaram de uma palestra para orientar, sensibilizar e esclarecer dúvidas sobre o tema. As ações também aconteceram na Maternidade Mariana Bulhões e nas unidades de atenção primária do município, que também teve a participação do público feminino.

Equipes da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) de Nova Iguaçu que lidam diretamente com ações de prevenção à violência promoveram este treinamento, ressaltando a importância do acolhimento qualificado e notificação compulsória, que pode ser feita por qualquer funcionário em casos suspeitos ou confirmados de violência doméstica contra a mulher, o idoso e a criança. Foram distribuídos materiais informativos aos participantes.

“Nós recebemos as notificações de violência e a partir delas conseguimos criar ações relacionadas à prevenção para que o funcionário entenda o compromisso que tem em acolher, proteger e orientar essa mulher para que os órgãos públicos também possam ajudá-la”, explica Isaura Maria Bernardo, Coordenadora do Núcleo de Prevenção às Violências, Acidentes e Estímulo à Cultura de Paz, da SEMUS, e uma das responsáveis pela palestra.

Somente este ano, as unidades de Nova Iguaçu registraram 636 casos de mulheres com mais de 20 anos que sofreram violência física. Os dados foram extraídos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). No município há uma rede especializada para acolher essas mulheres. Os boletins de ocorrência devem ser feitos na Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM). Há também a Sala Lilás, do IML, para exames de corpo de delito, o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), a Casa da Mulher, Coordenadoria de Políticas para Mulheres, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e o Centro de Assistência Multidisciplinar à Violência Sexual (CAMVIS), ambulatório do HGNI, os Conselhos Tutelares, para crianças, além do suporte das unidades de atenção básica.

“Temos unidades referenciadas em nosso município para acompanhar cada caso de violência e nosso objetivo com esta capacitação é conscientizar os funcionários para que eles sejam multiplicadores da informação”, ressalta Elisângela França de Siqueira, Gerente do Programa de Prevenção à Violência na área da saúde, que também foi responsável pelo treinamento.

 

Para Deborah Bernardo Costa Ferreira, de 30 anos, enfermeira que trabalha na emergência do HGNI, este tipo de capacitação é importante para despertar um olhar de sensibilidade com a paciente.

“Com o aprendizado você tem um olhar clínico diante das situações que chegam Sabendo como atuar nestes casos conseguimos ajudar a paciente e, através das notificações, colaborar com a criação de mais políticas públicas de proteção” destaca.

As denúncias de violência doméstica e familiar contra as mulheres podem ser feitas ligando para o número 180, que funciona 24 horas, todos os dias. A chamada é gratuita e o anonimato garantido.

Fonte.https://www.novaiguacu.rj.gov.br/

Polícia resgata 50 vítimas de cárcere e tortura em clínica clandestina em Goiás

(Foto: Divulgação)

Pacientes com deficiência intelectual e cadeirantes estavam entre as vítimas; proprietários e funcionários são presos por tortura e cárcere privado

247 — Em uma operação chocante, a polícia de Goiás resgatou 50 vítimas que estavam mantidas em cárcere privado e submetidas a torturas em uma clínica clandestina na região. A descoberta deixou as autoridades perplexas, já que entre os resgatados havia pacientes com deficiência intelectual, cadeirantes e alguns dependentes químicos, que foram levados para o local de forma ilegal e involuntária. Segundo informações da investigação, as vítimas eram mantidas em condições desumanas. Elas eram trancadas em um ambiente insalubre, recebiam alimentação precária, não tinham acesso a medicação ou acompanhamento médico e psicológico adequado. A situação era ainda mais alarmante, já que muitas das vítimas apresentavam lesões graves, desnutrição e sinais de confusão mental compatíveis com sedação no momento do resgate.

Uma prática cruel era a cobrança de pelo menos um salário mínimo por mês de cada paciente para que pudessem permanecer na clínica. A polícia ainda não esclareceu quem efetuava o pagamento, se eram familiares dos internos ou eles próprios. Essa investigação em andamento busca descobrir a extensão do esquema e suas conexões. A operação resultou na prisão de seis pessoas em flagrante delito, incluindo o casal proprietário da clínica e quatro funcionários. Além do cárcere privado, os funcionários também eram responsáveis por agredir fisicamente as vítimas na tentativa de mantê-las sob controle. Todos os envolvidos responderão por tortura e cárcere privado qualificado, crimes que podem resultar em penas significativas de prisão.

Fonte.Brasil247.com

Jeito que sô, jeito quelé" Normose.

Lula assina MP que tarifa super-ricos e envia projeto para tributar capital de brasileiros em paraísos fiscais

Textos preveem cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos dos 'super-ricos' e tributa o capital de residentes brasileiros aplicado em paraísos fiscais.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: GIANLUIGI GUERCIA/Pool via REUTERS)

 247 — Na mesma cerimônia em que sanciona a nova política de reajustes do salário mínimo e a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta segunda-feira (28/8), Medida Provisória que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (ou fechados), também conhecidos como fundos dos ‘super-ricos’, e o envio do Projeto de Lei que tributa o capital de residentes brasileiros aplicado em paraísos fiscais (Offshores e Trusts).

O texto da MP do Super-ricos determina que a cobrança será realizada duas vezes ao ano (‘come-cotas’), diferentemente do que ocorre atualmente, em que a tributação é realizada apenas no resgate. Será tributado com alíquota de 10% quem optar por iniciar a arrecadação em 2023. A previsão do governo é de arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026. 

Os fundos exclusivos são aqueles em que há um único cotista. Eles exigem investimento mínimo de R$ 10 milhões, com custo de manutenção de até R$ 150 mil por ano. Segundo estimativas do Governo Federal, há 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% dos fundos no País.

Offshores e Trusts — Já o PL das Offshores e Trusts prevê tributação anual de rendimentos de capital aplicado no exterior (Offshores), com alíquotas progressivas de 0% a 22,5%. Atualmente, o capital investido no exterior é tributado apenas quando resgatado e remetido ao Brasil. O texto introduz o conceito de tributação de Trusts, algo não tratado na legislação brasileira. Essa modalidade refere-se a uma relação jurídica em que o dono do patrimônio passa os seus bens para uma terceira pessoa administrar. Na prática, é uma medida de planejamento patrimonial, que reduz o pagamento de tributos e também favorece a distribuição de herança em vida. A MP prevê a possibilidade de o contribuinte atualizar o valor de seus bens e direitos no exterior para o valor de mercado em 31 de dezembro de 2023 e tributar o ganho de capital pela alíquota de 10%, em lugar dos 15% previstos na legislação vigente. Tanto a MP quanto o PL serão enviados na sequência das assinaturas para apreciação do Congresso Nacional.

Fonte,brasil247.com

Jeito que sô, jeito quelé" Normose.

A ditadura Cubana prendeu até adolescentes que protestavam contra as condições desumanas do povo cubano

 

Sergio Osmín Fernández Palacios

NOTA INFORMATIVA DEL ADMINISTRADOR DEL GRUPO.

Soy el Administrador de este Grupo [Dr. Sergio Osmín Fernández Palacios Abogado Independiente Anti-Corrupción y Derechos Humanos].

Represento a alrededor de 40 Manifestantes del 11J, y sumando, ante el 《Procedimiento de Investigación de Casos Individuales》 del Grupo de Trabajo sobre Detenciones Arbitrarias, GTDA, adscrito a la Oficina de la Alta Comisionada de la ONU para Derechos Humanos.

He creado este grupo con el objetivo que sean denunciadas las violaciones de derechos, incluye abusos físicos y sicológicos, perpetradas por la Dictadura en los procesos penales [farsas judiciales] seguidos contra los Manifestantes del 11J así como los responsables de tales violaciones.

Por favor, cuando algún miembro de este grupo vea publicaciones que no cumplan o sean contrarias con el anterior objetivo debe tocar en los tres punticos en el extremo superior derecho de la publicación:

REPORTAR A ADMINISTRADORES DEL GRUPO.

De ese modo conoceré las publicaciones reportadas y al efecto podré tomar una rápida acción contra la publicación o el perfil, en cuestión.

Muchas gracias.

NOTA: Lista de Casos del Abogado Dr. Sergio Osmín Fernández Palacios ante el GTDA-ONU, CIDH-OEA y Tribunales Cubanos.

https://www.facebook.com/452785905548799/posts/1086023692225014/?app=fbl

Súmate a la "Declaración Conjunta de Familiares de Personas Detenidas en Oposición al Totalitarismo" de 1° de diciembre de 2021.

https://www.facebook.com/452785905548799/posts/1138405343653515/

Denuncia ante el sistema de la ONU por el Hostigamiento contra mi persona como Abogado Independiente por parte de la Dictadura.

https://www.facebook.com/452785905548799/posts/1139813563512693/

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