ANEXOS
I. Artigo: Crime que reduz o outro a objeto, Marcello Castilho Avellar
II. Artigo: A dura realidade dos gays da Baixada, Pedro Dantas
III. Artigo: Vítimas Especiais, Carlos Perktold
IV. Artigo: Brasil: campeão de crimes contra homossexuais, J. Fidalgo
V. Ficha de registro de assassinato de homossexuais
VI. Manchetes de jornais sobre assassinato de homossexuais
VII. Relação nominal de homossexuais assassinados no Brasil em 2001
I. CRIME QUE REDUZ O OUTRO A OBJETO
Marcello Castilho Avellar [Fonte: Estado de Minas, 18/5/2000]
Quatro assassinatos de homossexuais, todos em condições bastante semelhantes, transformaram Minas Gerais na bola da vez em relação aos crimes motivados pelo preconceito - triste versão ano 2000 dos tempos em que o estado era o recordista dos atentados contra as mulheres. As condições em que ocorreram os crimes, todos cometidos por garotos de programa contra seus clientes, e o amplo noticiário sobre o assunto na imprensa nos convidam a alguma reflexão.
Qualquer homicídio que não ocorra em condições de forte alteração emocional do criminoso pressupõe desprezo pelo Outro, redução do Outro a objeto, a mero recurso para alcançar um fim egoístico - cobiça, vingança, satisfação sexual ou qualquer outra possibilidade anti-social. Os delitos que os americanos denominam “crimes de ódio”, motivados por preconceito racial, sexual, político, religioso etc., representariam a forma mais extrema desta coisificação do Outro. Partem não apenas do pressuposto de que a vítima não tem direitos a serem respeitados, mas também que ela merece essa negação destes direitos por sua condição de mulher, homossexual, negro, judeu, comunista ou qualquer outra coisa que possa ser objeto de discriminação.
Na raiz destes preconceitos encontra-se um olhar social que é, em si mesmo, preconceituoso: a aceitação das idéias de que as pessoas podem ser definidas de maneira independente de suas ações, e que seu ser biológico define seu ser social. No caso em questão, isto resulta até mesmo na inadequada dicotomia homossexual-heterossexual (ou, no máximo, numa definição tripolar, bissexuais incluídos). Numa abordagem racional, verificaríamos que ninguém “é “heterossexual ou homossexual, você “age” de uma destas maneiras ou de diversas outras - “agir”, aqui, incluindo toda uma gama de mudanças possíveis de estado, desde fazer amor até desejar. Ninguém é homossexual ou heterossexual quando está resolvendo uma equação de segundo grau ou gemendo no pós-operatório porque passou a anestesia, assim como tais palavras são completamente inadequadas a uma pessoa cujo desejo se volte a, por exemplo, cabritos, bezerros ou galinhas. O que chamamos “homossexual”, “heterossexual” ou “bissexual”, então, não está localizado em nenhuma condição intrínseca à pessoa, mas no fato de ela freqüentemente desejar ou fazer amor com pessoas do mesmo sexo, do outro sexo ou dos dois sexos - definição que se estende num contínuo de nuances microscópicas entre os dois extremos possíveis. Só que a sociedade se relaciona com os indivíduos como se eles fossem algo anterior a suas ações “homossexual” ou “heterossexual” como sendo algo intrínseco à posição social e não simplesmente a biologias ou psicologias em constante transformação. Na outra ponta dos crimes está outra figura socialmente representada com preconceito. ‘’Garoto de programa’’ não é profissão votiva como padre, ator ou médico, ou seja, ninguém é garoto de programa ou prostituta, você “está” garoto de programa quando se oferece fisicamente a alguém em troca de dinheiro ou outro benefício material. Ninguém é garoto de programa tomando sorvete ou jogando futebol no fim de semana, embora quem já o tenha visto “em ação” vai apontá-lo com o dedo e dizer: ele é garoto de programa, michê, prostituto etc. Ao nos referirmos aos tais crimes contra homossexuais, portanto, verificamos que os dois lados estão enquadrados numa representação social preconceituosa e, desta forma, coisificadora, que nega direitos e estabelece posições sociais a priori independente de qualquer mérito próprio dos sujeitos em questão.
A violência dos crimes contra homossexuais vem exatamente do choque entre estas duas representações preconceituosas. Como a sociedade define uma categoria de seus indivíduos como homossexuais a priori, os que são incluídos nela sabem que seus direitos não serão respeitados, que os atentados serão atribuídos a uma culpa intrínseca da vítima que procura pessoas do mesmo sexo - portanto, não apresentam queixa. Da mesma maneira, os garotos de programa contam com este fato para roubar, além de saber que policiais, juízes ou mesmo as pessoas comuns que eventualmente conheçam os criminosos Inconscientemente poderão considerar até mesmo um delito gravíssimo (como matar) algo menos relevante do que se a vítima fosse heterossexual.
Em relação aos garotos de programa, a violência brota ainda de outra fonte. Como a sociedade vê não ações homossexuais, mas indivíduos homossexuais, para ela não são os atos como “desejar” ou “fazer amor” que definem a condição do indivíduo. Boa parte dos garotos de programa se considera heterossexual, mesmo transando com homens e, eventualmente, apegando-se a alguns dos clientes, sentindo ciúmes deles etc. Os amigos e, às vezes, até mesmo os familiares - namoradas e esposas inclusive - destes jovens também representam-nos como heterossexuais, independente da maneira como agem. É fácil imaginar a fratura que ocorre na cabeça de boa parte dos garotos que andam pelas ruas, pelas saunas ou atendem pelo telefone: enquanto representam e são representados como heterossexuais, desejam e agem como homossexuais, ou seja, vivem constantemente uma violenta contradição em relação a sua própria sexualidade, precisam ao mesmo tempo agir e pensar de duas maneiras opostas. É a violência desta contradição que explode no crime. Em última instância, não se trata apenas de um crime contra homossexuais, mas de um crime de alguém que, naquele momento ou em momento, está homossexual, contra outra pessoa em idêntica condição, ambas vítimas do mesmo preconceito e da mesma incompreensão, situação que só mudará quando a própria sociedade mudar sua maneira de representar a sexualidade.
II. A DURA REALIDADE DOS GAYS
DA BAIXADA FLUMINENSE
Pedro Dantas [Fonte: O Globo, 21-9-2001]
Dia 28 de junho de 2001. Em São Paulo, 200 mil pessoas fazem a maior passeata gay já registrada no país. A data - instituída como dia internacional do Orgulho Gay após a revolta dos homossexuais freqüentadores do bar Stonewall, em Nova York, em 1969, devido as constantes batidas policiais - acabou inspirando e batizando diversos movimentos gays no mundo. No mesmo dia, Alexandre de Oliveira Pinha, 28, secretário-executivo do grupo de luta pelos direitos dos homossexuais, Movimento 28 de Junho,foi assassinado entre um caminhão e um muro na rodovia Presidente Dutra, na Baixada Fluminense, onde cerca de 50 travestis se prostituem à noite. O caso de Alexandre - que adotou o nome de Andrezza Salazar - engrossa as estatísticas de travestis assassinados na região do Brasil mais violenta para um homossexual viver, segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB).
De acordo com o levantamento da entidade, Rio de Janeiro e São Paulo concentram o maior número de homicídios de travestis que acontecem, principalmente, em regiões periféricas como a Baixada Fluminense.
De acordo com o GGB, todos os quatro assassinatos de travestis ocorridos no Rio em 2000 aconteceram na Baixada. No Brasil, 38 travestis foram mortos no ano passado.
- Observamos que são crimes de ódio contra a orientação sexual destas pessoas praticados com requintes de crueldade. A maior prova é que a Baixada e a Zona Norte do Rio foram os únicos locais do país que registraram assassinatos de lésbicas em 2000. Imaginamos que a situação é muito pior, pois nossa coleta de dados nesta região é precária - diz o vice-presidente do GGB, Marcelo Cerqueira.
O caso de Andrezza ilustra a vida dura dos travestis e gays da Baixada. Depois de perder o emprego no salão de beleza em que trabalhava, ela começou a se prostituir na Avenida Presidente Dutra.
No dia de sua morte, Andrezza saiu com dois adolescentes para um programa. Sem dinheiro para o hotel, eles improvisaram como muitos e se dirigiram para um local deserto entre um caminhão estacionado e o muro de um posto de gasolina. Outros dois homens esperavam o travesti, que recebeu vários tiros no crânio, tórax e abdômen. A motivação e os autores do crime permanecem desconhecidos e se perdem entre as várias versões dos travestis, do Movimento 28 de Junho e da polícia na distante Nova Iguaçu.
Assassinos podem integrar gangue neonazista . O Disque Denúncia Homossexual (DDH) registrou que Andrezza teve a casa apedrejada por duas vezes meses antes de ser morta. Membro da Comissão Executiva do DDH, Eugênio Ibiapino dos Santos revela que recebeu denúncias de que os assassinos do travesti integram uma gangue neonazista da Baixada. Outra pista leva a crer que o assassino é um policial.
- Soubemos que Andrezza procurou a delegacia para prestar queixa de uma agressão. Quando chegou no distrito viu que o agressor era o policial. Vamos enviar o caso para a Ouvidoria da polícia - revela Santos.
Os travestis que fazem ponto de prostituição na Dutra levantam outra hipótese e contam que Andrezza já havia recebido ameaças e pode ter sido morta por pessoas da comunidade dos bairros às margens da rodovia por ficar nua na estrada para atrair clientes.
Delegado cadastra os travestis
O delegado titular da 58ª Delegacia de Polícia, José Afonso Mota, não acredita em nenhuma das versões acima. Apesar de já ter enviado o caso sem solução à Justiça, ele diz que tudo leva a crer em um desentendimento entre o travesti e os clientes. - Não acredito que a comunidade ordeira fosse capaz de um crime desses, esse grupo de carecas é pura ficção e não tenho conhecimento dessa denúncia de que um policial estaria envolvido - declarou Mota. O delegado afirma que os travestis estão cadastrados e constantemente monitorados pela polícia para evitar uma nova onda de assassinatos na Dutra como os cometidos por Marcos Antônio Moço da Silva, 31, acusado de matar cinco travestis na rodovia e suspeito de outras 11 mortes de gays na Baixada. - Com o cadastro sei em que tipo de ocorrência eles (travestis) estão metidos e podemos monitorar os casos - garante o policial.
Estudante gay morre apedrejado
Segundo a polícia, Andrezza foi o segundo travesti assassinado na Baixada Fluminense este ano. Em 2000, quatro travestis foram assassinados. A violência não atinge apenas os que se vestem com roupas de mulher. O estudante de Direito Marcelo Ferreira Dias, 28, homossexual assumido, morreu apedrejado no centro de Nova Iguaçu quando voltava de uma festa. Até hoje, os culpados não foram encontrados.
O secretário-geral do Movimento 28 de Junho, Marcelo Lourenço Baena, 27, aponta de forma simples os motivos da barbárie.
- Sair do armário na Baixada ainda é complicado, porque quanto maior é a miséria, maior é a ignorância que gera a violência - diz Baena.
No documentário “Julliu’s Bar”, sobre o local freqüentado por travestis da Baixada Fluminense, a cineasta Consuelo Lins filmou Andrezza Salazar. No depoimento, ainda no salão de beleza em que trabalhava antes de perder o emprego, ele dizia que tinha muito medo de sair à noite e se limitava a arranjar namorados no Julliu’s.
- Fico só no bar mesmo. Não saio dali porque tenho medo - dizia Andrezza na fita.
Em outro trecho, Andrezza afirmava que a aceitação do travesti na sociedade está melhorando, pois “os travestis estão cada vez mais femininos”.
- Foi horrível saber dessa morte, porque ela dizia que não saía muito porque não se sentia segura. No caso de Andrezza, a prostituição não foi uma opção, foi um ato de necessidade.
Esse caso é sintomático e mostra como a situação dos travestis é precária em tudo e isso afeta as relações pessoais, de trabalho e todos os aspectos da vida deles - opina Consuelo.
Andrezza tinha vergonha de se prostituir
Os travestis amigos de Andrezza confirmam o depoimento da cineasta. O vendedor e secretário de Cidadania do 28 de junho Malena Assunção, 26, afirma que Andrezza fazia segredo e tinha vergonha de se prostituir, mas a opção é inevitável para os travestis.
- Ela não comentava que ia para pista. Era muito discreta e batalhava sozinha. Não tinha envolvimento com drogas ou inimigos que justifique tamanha violência. Acontece que aqui na Baixada o gay sofre com o estigma e não pode exercer muitas profissões. Ou tem uma profissão como cabeleireiro e maquiador, ou se prostitui - diz Malena.
Diretor de organização do 28 de Junho, o numerólogo José Carlos Alves confirma o depoimento de Malena e admite que se prostitui para sobreviver.
- Mesmo trabalhando, o homossexual vive com muita dificuldade e acaba ‘caindo na pista’. Somos alvo de agressões dos fregueses, extorsões de policiais e chacota dos vizinhos - denuncia Alves.
Líder e um dos fundadores do 28 de Junho, em 1992, Marcelo Baena confirma a precariedade do movimento que não tem alternativas de vida para propor para a militância.
- Não posso ser hipócrita com os militantes. Se eu fizer uma objeção ao modo de vida deles, tenho que dar alternativas e o movimento não tem sequer sede - lamenta Baena.
O militante explica que a marginalização dos gays da Baixada abre espaço para casos como o do travesti Abelardo Dias, de apenas 16 anos, assassinado em Nova Iguaçu no ano passado e revela a engrenagem da violência contra os homossexuais na região.
Aqui na Baixada os pais ainda expulsam os filhos de casa ao descobrirem a homossexualidade. Logo, os meninos viram travestis e para sobreviver começam a se prostituir antes dos 15 anos - admite Baena.
III. VÍTIMAS ESPECIAIS
Carlos Perktold [Fonte: Estado de Minas, 28-7-2001]
Notícia da imprensa brasileira nos informa da morte, em Belo Horizonte, de conhecido médico, e ainda do triplo assassinato de homossexuais na cidade de Limeira (SP) no início de maio. Nenhuma novidade nesses homicídios , horror banalizado pela sua assiduidade. A novidade é a forma como eles ocorreram aqui em Limeira. Lá, um arquiteto, um industriário e um travesti, aparentemente, procuraram três garotos de programa. Os seis saíram de carro pela cidade e os três primeiros foram descobertos mortos com facadas, tiros e seus corpos esmagados pelo automóvel passado várias vezes sobre as vítimas. Ironicamente um deles se chamavam Cosmo Felix. A cena chocou o experiente delegado que investiga o caso. Já é um bom indicio de sua apuração, por que é prática comum vermos assassinatos de homossexuais em cidades grandes, como se estes não pertencessem ao gênero humano, não tivessem direito à vida e, por isso, as investigações são colocadas no fim da fila e esquecidas com o tempo. É o mesmo procedimento, pensamento e interesse quando os crimes envolvem prostitutas. Os exemplos estão aí, pelo Brasil afora, para quem duvidar da acertiva.
Tentamos focar os assassinos do ponto de vista psicanalítico. As explicações são conhecidas para profissionais da área, mas desconhecidas do público de vítimas potenciais de matadores dessa especialidade. Não há nenhuma esperança que estes leiam o Pensar e, menos ainda, este texto. A esperança é que suas possíveis vítimas o façam, resguardem-se e passem a observar melhor seus eventuais parceiros de aventura e, na medida do possível, com os olhos desses assassinos. Em outras palavras, pensem com os neurônios e não com os hormônios.
Freud postulou a existência no gênero humano de uma força psíquica e somática que nasce conosco e que ele denominou “trieb”, palavra alemã que corresponde a um parágrafo em português, para ser bem traduzida. Na falta de outra, mal traduzida, virou “pulsão”. Postulou ainda a existência de maneiras diferentes dela se apresentar e que foram denominadas de acordo com o mecanismo de representação ou fantasia que as especificam. Chamou de libido a pulsão sexual. Explicou ainda que esta é movida por uma energia que faz tender o organismo para um determinado alvo, o objeto da pulsão. Esse não é biologicamente predeterminado. Isso, em linguagem psicanalítica, significa que a descarga libidinal que garante a satisfação temporária do homem não é, necessariamente, a mulher. E nem vice-versa. Satisfação não é sinônimo de orgasmo e nem vice-versa. Para os heterossexuais convictos, a afirmação pode ser chocante. Mas, acredite, é assim que funcionamos sexualmente. O Postulado freudiano é tão verdadeiro que estão aí infinitas variedades sexuais que o comprovam. Se não fossem dessa forma, a psicanálise não compreenderia o sadismo, o masoquismo, o homossexualismo, a pedofilia e as infinitas relações pós-modernas desse novo mundo globalizado, ou qualquer outra forma de variação sexual. A libido procura um item num supermercado dessas variações, escolhe nele o que lhe dá prazer e satisfação. E raramente abrimos mão de repetir a mesma “compra” nesse supermercado, fenômeno que o velho austríaco chamou de viscosidade da libido. Não abrimos mão do que nos é prazeroso. Daí a impossibilidade de se pensar a psicanálise misturada com moralidade, religião ou qualquer escala de valor social. Ela deve ser vista como um conjunto de postulados que se aplica, compreensívelmente, a qualquer escolha individual. Da mesma forma como não escolhemos quem amar, não escolhemos quem dará satisfação à libido. Sorte de quem encontra alguém capaz de produzir os dois.
A psicanálise não faz julgamentos nem fixa valores para ninguém; apenas compreende e, analiticamente, explica os caminhos pelos quais a libido passou e que conduziu o indivíduo para onde ele se encontra. Se esse “local” o faz feliz e não está tipificado no código penal, tanto melhor. Se o faz infeliz e angustiado, recomenda-se a psicanálise como um dos meios para percorrer de volta o caminho de uma fixação da libido. No geral, a dificuldade com o homossexual é, antes de tudo, de aceitação social. No particular uma recusa e um medo daquilo que o outro é. Às vezes, a simples presença dele é uma ameaça constrangedora, provocando ódio em alguns. Aqui é esse ódio que nos interessa , particularmente aquele dos assassinos.
O ódio – entre outros motivos – é ativado e nasce em certas personalidades quando estas vêem no outro algo que este tem ou é e que aquelas não são e nem têm. Pode ser talento, cultura, fama, dinheiro, nobreza, o último modelo de carro ou os olhos azuis do outro. Não os tendo, tem-se ódio de quem os tem porque se reconhece, de forma consciente ou inconsciente, a impossibilidade de tê-los. Pode ainda nascer do oposto dessa acertiva. O outro tem algo que o sujeito tem e que não o aceita em si e, ao se defrontar com ele, esse funciona como um espelho refletindo o seu interior. O fenômeno psíquico e inconsciente começa, circula e termina dentro do sujeito e o incomoda muito, daí o perigo para o outro. Este funciona como uma espécie de moldura de um espelho no qual a imagem interior do sujeito é refletida. Ele vê no outro aquilo que odeia em si. Na sua fantasia, acredita que, destruindo o espelho, destrói a imagem. Cheio de ódio do que “vê”, agride a moldura na esperança de, nos casos envolvendo homossexuais, matando o parceiro, matar o homossexual que há dentro de si.
Agredido, o outro se torna o espelho despedaçado, refletindo ainda mais o interior do sujeito. Quer fazer do outro pedaços, como no espelho quebrado, na esperança de faze-lo desaparecer literalmente. Daí a sua fúria assassina.
São assim esses assassinos potenciais, porque eles também são homossexuais e “não sabem”. É uma ilusão se imaginar que se é garoto de programa por causa do dinheiro. Eles agem assim por que isso lhes dá prazer e, adicionalmente, dinheiro, racionalizando um conflito pessoal. È a sua escolha objetal ainda não aceita. A grande dificuldade de se lidar com esses pretensos profissionais é que, habitualmente, vêm de estratificações sociais baixas nas quais há um acúmulo de conflitos e traumas emocionais familiares que, reunidos durante 20 ou 30 anos, resultaram em dois ou mais diagnósticos psicopatológicos imperceptíveis aos olhos do homossexual leigo que os procura. São personalidades psicopáticas sem o menos sentimento de culpa pelos seus atos, sem o mínimo de empatia e, pior, com vários núcleos psicóticos.
Nestes, basta uma única palavra solta num diálogo despretensioso, ou mesmo o olhar para disparar, numa cadeia associativa que lhe é inconsciente , um mecanismo interno que o transforma, de um garoto, num monstro assassino.
E esse monstro, na sua fantasia, imagina que, matando seu “cliente”, mata o homossexual dentro de si. Irado, faz o que os garotos de Limeira fizeram: dão facadas, atiram e esmagam os corpos, como se fossem o homossexualismo deles sendo destruído, como se a morte do outro fosse a morte daquilo que tanto horror lhes causa.
Os assassinos de Limeira serão descobertos e na prisão, terão tempo para compreender que o preço que se paga para não ser o que se pensa que não é, é infinitamente maior que aquele de se aceitar como se é.
IV. BRASIL É CAMPEÃO MUNDIAL
DE CRIMES CONTRA HOMOSSEXUAIS
Janaina Fidalgo [Fonte: Folha Online, 27-6-2001]
O Brasil tem um triste recorde: é o campeão mundial de crimes contra homossexuais. A informação é do Grupo Gay da Bahia, que coleta informações, pois não há medições precisas sobre morte de homossexuais no mundo, apenas estudos.
Em 2000, 130 gays foram assassinados no país. As estatísticas mostram que nos Estados Unidos, que têm cerca de 250 milhões de habitantes -80 milhões a mais do que o Brasil-, cem pessoas são mortas por este motivo. “A cada dois dias um homossexual é assassinado no Brasil”, disse Luiz Mott, 55, presidente do Grupo Gay da Bahia e professor de antropologia da Universidade Federal da Bahia. Há 20 anos, o grupo coleta estatísticas sobre os crimes contra homossexuais. Os dados fazem parte de um clipping (coletânea de notícias publicadas na mídia) e de informações passadas por grupos gays de alguns Estados do Brasil e por entidades de direitos humanos do país. “Isso compete a nós porque não existem no Brasil estatísticas oficiais sobre crimes de ódio. Não há vontade política para contabilizar crimes raciais, contra a mulher e contra os homossexuais”, disse Mott. O chamado crime de ódio -intolerância contra minorias raciais, sexuais, físicas, religiosas ou políticas- caracteriza-se por insulto, destruição do patrimônio, agressão física e assassinato, praticados com requintes de crueldade, como tortura, uso de múltiplos instrumentos e muitos golpes. “Trabalhamos em causas de discriminação sexual. Registramos a queixa e encaminhamos para que seja julgada”, disse Cleyton Chaves, advogado do Grupo Gay da Bahia, que recebe por volta de sete queixas por mês. Com tanto preconceito e ódio rondando as minorias, Mott acredita na educação sexual, em punições mais rigorosas e na conscientização como forma de mudar esse quadro e tirar o Brasil da primeira posição no ranking de crimes contra os homossexuais. “A longo alcance, a educação sexual pode ensinar as pessoas a respeitar minorias sexuais, e a justiça deveria ser mais severa na apuração e punição. A conscientização da comunidade homossexual também é importante. As situações de risco devem ser evitadas e as agressões, denunciadas”, afirmou Chaves. O atendimento a homossexuais nas delegacias da mulher seria uma alternativa para aumentar o número de denúncias contra a agressão. Em Sergipe, o atendimento a este público é obrigatório. “Não temos delegacia especial. Queríamos que a delegacia da mulher abrisse o atendimento para todos os discriminados”, disse o advogado. Eventos como a “Parada do Orgulho Gay”, que ocorreu no último final de semana em São Paulo, são, na opinião de Mott, uma oportunidade para que a maioria das pessoas se familiarize com a diversidade sexual, aprendendo a desfazer preconceitos por meio da convivência.
“Uma pequena parcela torna-se mais intolerante porque algumas cenas incomodam. Mas as paradas funcionam como uma espécie de baile de debutantes para as pessoas que, pela primeira vez, têm orgulho de estar na multidão”, afirmou.
V. FICHA DE REGISTRO DE
ASSASSINATO DE HOMOSSEXUAL
O objetivo desta ficha é auxiliar o registro de assassinato de homossexuais quando se tem noticia de um crime que não tenha sido divulgado na imprensa ou que não se tem condição de tirar cópia do jornal original. Após preencher todas estas informações, solicita-se que esta ficha seja enviada para o Grupo Gay da Bahia, Caixa Postal 2552 – 40022-260, Salvador, Bahia 
Mostrando postagens com marcador Violêcia contra os gays da baixada. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Violêcia contra os gays da baixada. Mostrar todas as postagens
sexta-feira, 9 de outubro de 2009
Violêcia contra os gays da baixada
ANEXOS
I. Artigo: Crime que reduz o outro a objeto, Marcello Castilho Avellar
II. Artigo: A dura realidade dos gays da Baixada, Pedro Dantas
III. Artigo: Vítimas Especiais, Carlos Perktold
IV. Artigo: Brasil: campeão de crimes contra homossexuais, J. Fidalgo
V. Ficha de registro de assassinato de homossexuais
VI. Manchetes de jornais sobre assassinato de homossexuais
VII. Relação nominal de homossexuais assassinados no Brasil em 2001
I. CRIME QUE REDUZ O OUTRO A OBJETO
Marcello Castilho Avellar [Fonte: Estado de Minas, 18/5/2000]
Quatro assassinatos de homossexuais, todos em condições bastante semelhantes, transformaram Minas Gerais na bola da vez em relação aos crimes motivados pelo preconceito - triste versão ano 2000 dos tempos em que o estado era o recordista dos atentados contra as mulheres. As condições em que ocorreram os crimes, todos cometidos por garotos de programa contra seus clientes, e o amplo noticiário sobre o assunto na imprensa nos convidam a alguma reflexão.
Qualquer homicídio que não ocorra em condições de forte alteração emocional do criminoso pressupõe desprezo pelo Outro, redução do Outro a objeto, a mero recurso para alcançar um fim egoístico - cobiça, vingança, satisfação sexual ou qualquer outra possibilidade anti-social. Os delitos que os americanos denominam “crimes de ódio”, motivados por preconceito racial, sexual, político, religioso etc., representariam a forma mais extrema desta coisificação do Outro. Partem não apenas do pressuposto de que a vítima não tem direitos a serem respeitados, mas também que ela merece essa negação destes direitos por sua condição de mulher, homossexual, negro, judeu, comunista ou qualquer outra coisa que possa ser objeto de discriminação.
Na raiz destes preconceitos encontra-se um olhar social que é, em si mesmo, preconceituoso: a aceitação das idéias de que as pessoas podem ser definidas de maneira independente de suas ações, e que seu ser biológico define seu ser social. No caso em questão, isto resulta até mesmo na inadequada dicotomia homossexual-heterossexual (ou, no máximo, numa definição tripolar, bissexuais incluídos). Numa abordagem racional, verificaríamos que ninguém “é “heterossexual ou homossexual, você “age” de uma destas maneiras ou de diversas outras - “agir”, aqui, incluindo toda uma gama de mudanças possíveis de estado, desde fazer amor até desejar. Ninguém é homossexual ou heterossexual quando está resolvendo uma equação de segundo grau ou gemendo no pós-operatório porque passou a anestesia, assim como tais palavras são completamente inadequadas a uma pessoa cujo desejo se volte a, por exemplo, cabritos, bezerros ou galinhas. O que chamamos “homossexual”, “heterossexual” ou “bissexual”, então, não está localizado em nenhuma condição intrínseca à pessoa, mas no fato de ela freqüentemente desejar ou fazer amor com pessoas do mesmo sexo, do outro sexo ou dos dois sexos - definição que se estende num contínuo de nuances microscópicas entre os dois extremos possíveis. Só que a sociedade se relaciona com os indivíduos como se eles fossem algo anterior a suas ações “homossexual” ou “heterossexual” como sendo algo intrínseco à posição social e não simplesmente a biologias ou psicologias em constante transformação. Na outra ponta dos crimes está outra figura socialmente representada com preconceito. ‘’Garoto de programa’’ não é profissão votiva como padre, ator ou médico, ou seja, ninguém é garoto de programa ou prostituta, você “está” garoto de programa quando se oferece fisicamente a alguém em troca de dinheiro ou outro benefício material. Ninguém é garoto de programa tomando sorvete ou jogando futebol no fim de semana, embora quem já o tenha visto “em ação” vai apontá-lo com o dedo e dizer: ele é garoto de programa, michê, prostituto etc. Ao nos referirmos aos tais crimes contra homossexuais, portanto, verificamos que os dois lados estão enquadrados numa representação social preconceituosa e, desta forma, coisificadora, que nega direitos e estabelece posições sociais a priori independente de qualquer mérito próprio dos sujeitos em questão.
A violência dos crimes contra homossexuais vem exatamente do choque entre estas duas representações preconceituosas. Como a sociedade define uma categoria de seus indivíduos como homossexuais a priori, os que são incluídos nela sabem que seus direitos não serão respeitados, que os atentados serão atribuídos a uma culpa intrínseca da vítima que procura pessoas do mesmo sexo - portanto, não apresentam queixa. Da mesma maneira, os garotos de programa contam com este fato para roubar, além de saber que policiais, juízes ou mesmo as pessoas comuns que eventualmente conheçam os criminosos Inconscientemente poderão considerar até mesmo um delito gravíssimo (como matar) algo menos relevante do que se a vítima fosse heterossexual.
Em relação aos garotos de programa, a violência brota ainda de outra fonte. Como a sociedade vê não ações homossexuais, mas indivíduos homossexuais, para ela não são os atos como “desejar” ou “fazer amor” que definem a condição do indivíduo. Boa parte dos garotos de programa se considera heterossexual, mesmo transando com homens e, eventualmente, apegando-se a alguns dos clientes, sentindo ciúmes deles etc. Os amigos e, às vezes, até mesmo os familiares - namoradas e esposas inclusive - destes jovens também representam-nos como heterossexuais, independente da maneira como agem. É fácil imaginar a fratura que ocorre na cabeça de boa parte dos garotos que andam pelas ruas, pelas saunas ou atendem pelo telefone: enquanto representam e são representados como heterossexuais, desejam e agem como homossexuais, ou seja, vivem constantemente uma violenta contradição em relação a sua própria sexualidade, precisam ao mesmo tempo agir e pensar de duas maneiras opostas. É a violência desta contradição que explode no crime. Em última instância, não se trata apenas de um crime contra homossexuais, mas de um crime de alguém que, naquele momento ou em momento, está homossexual, contra outra pessoa em idêntica condição, ambas vítimas do mesmo preconceito e da mesma incompreensão, situação que só mudará quando a própria sociedade mudar sua maneira de representar a sexualidade.
II. A DURA REALIDADE DOS GAYS
DA BAIXADA FLUMINENSE
Pedro Dantas [Fonte: O Globo, 21-9-2001]
Dia 28 de junho de 2001. Em São Paulo, 200 mil pessoas fazem a maior passeata gay já registrada no país. A data - instituída como dia internacional do Orgulho Gay após a revolta dos homossexuais freqüentadores do bar Stonewall, em Nova York, em 1969, devido as constantes batidas policiais - acabou inspirando e batizando diversos movimentos gays no mundo. No mesmo dia, Alexandre de Oliveira Pinha, 28, secretário-executivo do grupo de luta pelos direitos dos homossexuais, Movimento 28 de Junho,foi assassinado entre um caminhão e um muro na rodovia Presidente Dutra, na Baixada Fluminense, onde cerca de 50 travestis se prostituem à noite. O caso de Alexandre - que adotou o nome de Andrezza Salazar - engrossa as estatísticas de travestis assassinados na região do Brasil mais violenta para um homossexual viver, segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB).
De acordo com o levantamento da entidade, Rio de Janeiro e São Paulo concentram o maior número de homicídios de travestis que acontecem, principalmente, em regiões periféricas como a Baixada Fluminense.
De acordo com o GGB, todos os quatro assassinatos de travestis ocorridos no Rio em 2000 aconteceram na Baixada. No Brasil, 38 travestis foram mortos no ano passado.
- Observamos que são crimes de ódio contra a orientação sexual destas pessoas praticados com requintes de crueldade. A maior prova é que a Baixada e a Zona Norte do Rio foram os únicos locais do país que registraram assassinatos de lésbicas em 2000. Imaginamos que a situação é muito pior, pois nossa coleta de dados nesta região é precária - diz o vice-presidente do GGB, Marcelo Cerqueira.
O caso de Andrezza ilustra a vida dura dos travestis e gays da Baixada. Depois de perder o emprego no salão de beleza em que trabalhava, ela começou a se prostituir na Avenida Presidente Dutra.
No dia de sua morte, Andrezza saiu com dois adolescentes para um programa. Sem dinheiro para o hotel, eles improvisaram como muitos e se dirigiram para um local deserto entre um caminhão estacionado e o muro de um posto de gasolina. Outros dois homens esperavam o travesti, que recebeu vários tiros no crânio, tórax e abdômen. A motivação e os autores do crime permanecem desconhecidos e se perdem entre as várias versões dos travestis, do Movimento 28 de Junho e da polícia na distante Nova Iguaçu.
Assassinos podem integrar gangue neonazista . O Disque Denúncia Homossexual (DDH) registrou que Andrezza teve a casa apedrejada por duas vezes meses antes de ser morta. Membro da Comissão Executiva do DDH, Eugênio Ibiapino dos Santos revela que recebeu denúncias de que os assassinos do travesti integram uma gangue neonazista da Baixada. Outra pista leva a crer que o assassino é um policial.
- Soubemos que Andrezza procurou a delegacia para prestar queixa de uma agressão. Quando chegou no distrito viu que o agressor era o policial. Vamos enviar o caso para a Ouvidoria da polícia - revela Santos.
Os travestis que fazem ponto de prostituição na Dutra levantam outra hipótese e contam que Andrezza já havia recebido ameaças e pode ter sido morta por pessoas da comunidade dos bairros às margens da rodovia por ficar nua na estrada para atrair clientes.
Delegado cadastra os travestis
O delegado titular da 58ª Delegacia de Polícia, José Afonso Mota, não acredita em nenhuma das versões acima. Apesar de já ter enviado o caso sem solução à Justiça, ele diz que tudo leva a crer em um desentendimento entre o travesti e os clientes. - Não acredito que a comunidade ordeira fosse capaz de um crime desses, esse grupo de carecas é pura ficção e não tenho conhecimento dessa denúncia de que um policial estaria envolvido - declarou Mota. O delegado afirma que os travestis estão cadastrados e constantemente monitorados pela polícia para evitar uma nova onda de assassinatos na Dutra como os cometidos por Marcos Antônio Moço da Silva, 31, acusado de matar cinco travestis na rodovia e suspeito de outras 11 mortes de gays na Baixada. - Com o cadastro sei em que tipo de ocorrência eles (travestis) estão metidos e podemos monitorar os casos - garante o policial.
Estudante gay morre apedrejado
Segundo a polícia, Andrezza foi o segundo travesti assassinado na Baixada Fluminense este ano. Em 2000, quatro travestis foram assassinados. A violência não atinge apenas os que se vestem com roupas de mulher. O estudante de Direito Marcelo Ferreira Dias, 28, homossexual assumido, morreu apedrejado no centro de Nova Iguaçu quando voltava de uma festa. Até hoje, os culpados não foram encontrados.
O secretário-geral do Movimento 28 de Junho, Marcelo Lourenço Baena, 27, aponta de forma simples os motivos da barbárie.
- Sair do armário na Baixada ainda é complicado, porque quanto maior é a miséria, maior é a ignorância que gera a violência - diz Baena.
No documentário “Julliu’s Bar”, sobre o local freqüentado por travestis da Baixada Fluminense, a cineasta Consuelo Lins filmou Andrezza Salazar. No depoimento, ainda no salão de beleza em que trabalhava antes de perder o emprego, ele dizia que tinha muito medo de sair à noite e se limitava a arranjar namorados no Julliu’s.
- Fico só no bar mesmo. Não saio dali porque tenho medo - dizia Andrezza na fita.
Em outro trecho, Andrezza afirmava que a aceitação do travesti na sociedade está melhorando, pois “os travestis estão cada vez mais femininos”.
- Foi horrível saber dessa morte, porque ela dizia que não saía muito porque não se sentia segura. No caso de Andrezza, a prostituição não foi uma opção, foi um ato de necessidade.
Esse caso é sintomático e mostra como a situação dos travestis é precária em tudo e isso afeta as relações pessoais, de trabalho e todos os aspectos da vida deles - opina Consuelo.
Andrezza tinha vergonha de se prostituir
Os travestis amigos de Andrezza confirmam o depoimento da cineasta. O vendedor e secretário de Cidadania do 28 de junho Malena Assunção, 26, afirma que Andrezza fazia segredo e tinha vergonha de se prostituir, mas a opção é inevitável para os travestis.
- Ela não comentava que ia para pista. Era muito discreta e batalhava sozinha. Não tinha envolvimento com drogas ou inimigos que justifique tamanha violência. Acontece que aqui na Baixada o gay sofre com o estigma e não pode exercer muitas profissões. Ou tem uma profissão como cabeleireiro e maquiador, ou se prostitui - diz Malena.
Diretor de organização do 28 de Junho, o numerólogo José Carlos Alves confirma o depoimento de Malena e admite que se prostitui para sobreviver.
- Mesmo trabalhando, o homossexual vive com muita dificuldade e acaba ‘caindo na pista’. Somos alvo de agressões dos fregueses, extorsões de policiais e chacota dos vizinhos - denuncia Alves.
Líder e um dos fundadores do 28 de Junho, em 1992, Marcelo Baena confirma a precariedade do movimento que não tem alternativas de vida para propor para a militância.
- Não posso ser hipócrita com os militantes. Se eu fizer uma objeção ao modo de vida deles, tenho que dar alternativas e o movimento não tem sequer sede - lamenta Baena.
O militante explica que a marginalização dos gays da Baixada abre espaço para casos como o do travesti Abelardo Dias, de apenas 16 anos, assassinado em Nova Iguaçu no ano passado e revela a engrenagem da violência contra os homossexuais na região.
Aqui na Baixada os pais ainda expulsam os filhos de casa ao descobrirem a homossexualidade. Logo, os meninos viram travestis e para sobreviver começam a se prostituir antes dos 15 anos - admite Baena.
III. VÍTIMAS ESPECIAIS
Carlos Perktold [Fonte: Estado de Minas, 28-7-2001]
Notícia da imprensa brasileira nos informa da morte, em Belo Horizonte, de conhecido médico, e ainda do triplo assassinato de homossexuais na cidade de Limeira (SP) no início de maio. Nenhuma novidade nesses homicídios , horror banalizado pela sua assiduidade. A novidade é a forma como eles ocorreram aqui em Limeira. Lá, um arquiteto, um industriário e um travesti, aparentemente, procuraram três garotos de programa. Os seis saíram de carro pela cidade e os três primeiros foram descobertos mortos com facadas, tiros e seus corpos esmagados pelo automóvel passado várias vezes sobre as vítimas. Ironicamente um deles se chamavam Cosmo Felix. A cena chocou o experiente delegado que investiga o caso. Já é um bom indicio de sua apuração, por que é prática comum vermos assassinatos de homossexuais em cidades grandes, como se estes não pertencessem ao gênero humano, não tivessem direito à vida e, por isso, as investigações são colocadas no fim da fila e esquecidas com o tempo. É o mesmo procedimento, pensamento e interesse quando os crimes envolvem prostitutas. Os exemplos estão aí, pelo Brasil afora, para quem duvidar da acertiva.
Tentamos focar os assassinos do ponto de vista psicanalítico. As explicações são conhecidas para profissionais da área, mas desconhecidas do público de vítimas potenciais de matadores dessa especialidade. Não há nenhuma esperança que estes leiam o Pensar e, menos ainda, este texto. A esperança é que suas possíveis vítimas o façam, resguardem-se e passem a observar melhor seus eventuais parceiros de aventura e, na medida do possível, com os olhos desses assassinos. Em outras palavras, pensem com os neurônios e não com os hormônios.
Freud postulou a existência no gênero humano de uma força psíquica e somática que nasce conosco e que ele denominou “trieb”, palavra alemã que corresponde a um parágrafo em português, para ser bem traduzida. Na falta de outra, mal traduzida, virou “pulsão”. Postulou ainda a existência de maneiras diferentes dela se apresentar e que foram denominadas de acordo com o mecanismo de representação ou fantasia que as especificam. Chamou de libido a pulsão sexual. Explicou ainda que esta é movida por uma energia que faz tender o organismo para um determinado alvo, o objeto da pulsão. Esse não é biologicamente predeterminado. Isso, em linguagem psicanalítica, significa que a descarga libidinal que garante a satisfação temporária do homem não é, necessariamente, a mulher. E nem vice-versa. Satisfação não é sinônimo de orgasmo e nem vice-versa. Para os heterossexuais convictos, a afirmação pode ser chocante. Mas, acredite, é assim que funcionamos sexualmente. O Postulado freudiano é tão verdadeiro que estão aí infinitas variedades sexuais que o comprovam. Se não fossem dessa forma, a psicanálise não compreenderia o sadismo, o masoquismo, o homossexualismo, a pedofilia e as infinitas relações pós-modernas desse novo mundo globalizado, ou qualquer outra forma de variação sexual. A libido procura um item num supermercado dessas variações, escolhe nele o que lhe dá prazer e satisfação. E raramente abrimos mão de repetir a mesma “compra” nesse supermercado, fenômeno que o velho austríaco chamou de viscosidade da libido. Não abrimos mão do que nos é prazeroso. Daí a impossibilidade de se pensar a psicanálise misturada com moralidade, religião ou qualquer escala de valor social. Ela deve ser vista como um conjunto de postulados que se aplica, compreensívelmente, a qualquer escolha individual. Da mesma forma como não escolhemos quem amar, não escolhemos quem dará satisfação à libido. Sorte de quem encontra alguém capaz de produzir os dois.
A psicanálise não faz julgamentos nem fixa valores para ninguém; apenas compreende e, analiticamente, explica os caminhos pelos quais a libido passou e que conduziu o indivíduo para onde ele se encontra. Se esse “local” o faz feliz e não está tipificado no código penal, tanto melhor. Se o faz infeliz e angustiado, recomenda-se a psicanálise como um dos meios para percorrer de volta o caminho de uma fixação da libido. No geral, a dificuldade com o homossexual é, antes de tudo, de aceitação social. No particular uma recusa e um medo daquilo que o outro é. Às vezes, a simples presença dele é uma ameaça constrangedora, provocando ódio em alguns. Aqui é esse ódio que nos interessa , particularmente aquele dos assassinos.
O ódio – entre outros motivos – é ativado e nasce em certas personalidades quando estas vêem no outro algo que este tem ou é e que aquelas não são e nem têm. Pode ser talento, cultura, fama, dinheiro, nobreza, o último modelo de carro ou os olhos azuis do outro. Não os tendo, tem-se ódio de quem os tem porque se reconhece, de forma consciente ou inconsciente, a impossibilidade de tê-los. Pode ainda nascer do oposto dessa acertiva. O outro tem algo que o sujeito tem e que não o aceita em si e, ao se defrontar com ele, esse funciona como um espelho refletindo o seu interior. O fenômeno psíquico e inconsciente começa, circula e termina dentro do sujeito e o incomoda muito, daí o perigo para o outro. Este funciona como uma espécie de moldura de um espelho no qual a imagem interior do sujeito é refletida. Ele vê no outro aquilo que odeia em si. Na sua fantasia, acredita que, destruindo o espelho, destrói a imagem. Cheio de ódio do que “vê”, agride a moldura na esperança de, nos casos envolvendo homossexuais, matando o parceiro, matar o homossexual que há dentro de si.
Agredido, o outro se torna o espelho despedaçado, refletindo ainda mais o interior do sujeito. Quer fazer do outro pedaços, como no espelho quebrado, na esperança de faze-lo desaparecer literalmente. Daí a sua fúria assassina.
São assim esses assassinos potenciais, porque eles também são homossexuais e “não sabem”. É uma ilusão se imaginar que se é garoto de programa por causa do dinheiro. Eles agem assim por que isso lhes dá prazer e, adicionalmente, dinheiro, racionalizando um conflito pessoal. È a sua escolha objetal ainda não aceita. A grande dificuldade de se lidar com esses pretensos profissionais é que, habitualmente, vêm de estratificações sociais baixas nas quais há um acúmulo de conflitos e traumas emocionais familiares que, reunidos durante 20 ou 30 anos, resultaram em dois ou mais diagnósticos psicopatológicos imperceptíveis aos olhos do homossexual leigo que os procura. São personalidades psicopáticas sem o menos sentimento de culpa pelos seus atos, sem o mínimo de empatia e, pior, com vários núcleos psicóticos.
Nestes, basta uma única palavra solta num diálogo despretensioso, ou mesmo o olhar para disparar, numa cadeia associativa que lhe é inconsciente , um mecanismo interno que o transforma, de um garoto, num monstro assassino.
E esse monstro, na sua fantasia, imagina que, matando seu “cliente”, mata o homossexual dentro de si. Irado, faz o que os garotos de Limeira fizeram: dão facadas, atiram e esmagam os corpos, como se fossem o homossexualismo deles sendo destruído, como se a morte do outro fosse a morte daquilo que tanto horror lhes causa.
Os assassinos de Limeira serão descobertos e na prisão, terão tempo para compreender que o preço que se paga para não ser o que se pensa que não é, é infinitamente maior que aquele de se aceitar como se é.
IV. BRASIL É CAMPEÃO MUNDIAL
DE CRIMES CONTRA HOMOSSEXUAIS
Janaina Fidalgo [Fonte: Folha Online, 27-6-2001]
O Brasil tem um triste recorde: é o campeão mundial de crimes contra homossexuais. A informação é do Grupo Gay da Bahia, que coleta informações, pois não há medições precisas sobre morte de homossexuais no mundo, apenas estudos.
Em 2000, 130 gays foram assassinados no país. As estatísticas mostram que nos Estados Unidos, que têm cerca de 250 milhões de habitantes -80 milhões a mais do que o Brasil-, cem pessoas são mortas por este motivo. “A cada dois dias um homossexual é assassinado no Brasil”, disse Luiz Mott, 55, presidente do Grupo Gay da Bahia e professor de antropologia da Universidade Federal da Bahia. Há 20 anos, o grupo coleta estatísticas sobre os crimes contra homossexuais. Os dados fazem parte de um clipping (coletânea de notícias publicadas na mídia) e de informações passadas por grupos gays de alguns Estados do Brasil e por entidades de direitos humanos do país. “Isso compete a nós porque não existem no Brasil estatísticas oficiais sobre crimes de ódio. Não há vontade política para contabilizar crimes raciais, contra a mulher e contra os homossexuais”, disse Mott. O chamado crime de ódio -intolerância contra minorias raciais, sexuais, físicas, religiosas ou políticas- caracteriza-se por insulto, destruição do patrimônio, agressão física e assassinato, praticados com requintes de crueldade, como tortura, uso de múltiplos instrumentos e muitos golpes. “Trabalhamos em causas de discriminação sexual. Registramos a queixa e encaminhamos para que seja julgada”, disse Cleyton Chaves, advogado do Grupo Gay da Bahia, que recebe por volta de sete queixas por mês. Com tanto preconceito e ódio rondando as minorias, Mott acredita na educação sexual, em punições mais rigorosas e na conscientização como forma de mudar esse quadro e tirar o Brasil da primeira posição no ranking de crimes contra os homossexuais. “A longo alcance, a educação sexual pode ensinar as pessoas a respeitar minorias sexuais, e a justiça deveria ser mais severa na apuração e punição. A conscientização da comunidade homossexual também é importante. As situações de risco devem ser evitadas e as agressões, denunciadas”, afirmou Chaves. O atendimento a homossexuais nas delegacias da mulher seria uma alternativa para aumentar o número de denúncias contra a agressão. Em Sergipe, o atendimento a este público é obrigatório. “Não temos delegacia especial. Queríamos que a delegacia da mulher abrisse o atendimento para todos os discriminados”, disse o advogado. Eventos como a “Parada do Orgulho Gay”, que ocorreu no último final de semana em São Paulo, são, na opinião de Mott, uma oportunidade para que a maioria das pessoas se familiarize com a diversidade sexual, aprendendo a desfazer preconceitos por meio da convivência.
“Uma pequena parcela torna-se mais intolerante porque algumas cenas incomodam. Mas as paradas funcionam como uma espécie de baile de debutantes para as pessoas que, pela primeira vez, têm orgulho de estar na multidão”, afirmou.
V. FICHA DE REGISTRO DE
ASSASSINATO DE HOMOSSEXUAL
O objetivo desta ficha é auxiliar o registro de assassinato de homossexuais quando se tem noticia de um crime que não tenha sido divulgado na imprensa ou que não se tem condição de tirar cópia do jornal original. Após preencher todas estas informações, solicita-se que esta ficha seja enviada para o Grupo Gay da Bahia, Caixa Postal 2552 – 40022-260, Salvador, Bahia 
Assinar:
Postagens (Atom)
Nova Iguaçu realiza Dia D Vacinação contra a gripe
A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu (Semus) vai fazer, neste sábado (13), uma grande mobilização para participar do Dia D de Vaci...
