segunda-feira, 31 de julho de 2023

Hepatite B: 6 em cada 10 brasileiros não sabem que estão infectados; veja os sintomas




A infecção, causada por um vírus, agride o fígado e pode se tornar uma condição crônica


A hepatite B é uma inflamação que agride o fígado
A hepatite B 

sexta-feira, 28 de julho de 2023

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Prefeitura de Mesquita decreta estado de calamidade pública na administração financeira da Saúde

Oposição acusa prefeito Jorge Miranda, de má administração dos recursos

Prefeito de Mesquita Jorge Miranda

Prefeito de Mesquita Jorge Miranda Domingos Peixoto / agência o Globo

A edição extraoficial do Diário Oficial da Prefeitura de Mesquita decreta estado de calamidade pública na administra financeira dos recursos da Saúde da cidade. O município, localizado na Baixada Fluminense, alega os desafios relacionados à infraestrutura, segurança e pobreza no decreto.

A gestão municipal enfrenta obstáculos significativos, como a escassez de recursos, a demanda por serviços públicos de qualidade e a necessidade de políticas eficazes de planejamento urbano", diz a defesa do decreto, publicada também no Diário Oficial.

De acordo com dados do CadÚnico, o município tinha, em maio deste ano, mais de 38 mil famílias com renda de até meio salário mínimo. Essas famílias, em grande parte, só tem ao município para recorrer...

Em nota, o prefeito Jorge Miranda (PL), esclareceu que o decreto não afetará o atendimento de saúde. O objetivo do decreto, segundo a assessoria de imprensa, é manter o padrão de qualidade no atendimento, seguindo diretrizes do Ministério da Saúde e organizações internacionais. A prefeitura também defende uma discussão nacional sobre os repasses para municípios.

A oposição política do prefeito o acusa de má gestão de recursos e diz que entrará em contato com o Ministério Público, para que o órgão averigue o decreto.

Efeitos práticos do decreto

Na maioria dos casos, a decretação de estado de calamidade pública por parte do Poder Executivo causa efeitos significativos na administração financeira dos recursos locais. Veja alguns dos impactos que devem ser sentidos pelo serviço público de Mesquita:

  1. O município ganha maior flexibilidade para realocar recursos e enfrentar emergências. Pode haver dispensa de regras fiscais e de gastos previstos no orçamento, permitindo que os recursos sejam direcionados diretamente para ações de resposta e recuperação;
  2. A decretação facilita o acesso a recursos adicionais do governo estadual e federal, bem como a empréstimos e financiamentos específicos para enfrentar a calamidade;
  3. Certas restrições financeiras, como limites de endividamento, podem ser suspensas temporariamente para permitir que o município tome medidas urgentes de enfrentamento à calamidade sem comprometer sua capacidade financeira futura;
  4. Durante o estado de calamidade, processos burocráticos podem ser agilizados para responder mais rapidamente às necessidades emergenciais.
  5. Permiti que o município adote medidas excepcionais em relação ao pagamento de servidores públicos, como aumento de horas extras ou contratação temporária de profissionais para atender à demanda;

Posicionamento da Prefeitura de Mesquita

Em nota, a assessoria de imprensa comunicou o seguinte:

"O decreto não implicará em nenhuma mudança na quantidade ou na qualidade do atendimento da Saúde de Mesquita.

Mostramos a insuficiência dos repasses federais e estaduais, que impactam diretamente nas contas de todos os municípios do Brasil. Um estudo inclusive foi publicado junto com o decreto, apontando números que comprovam isso.

Desde 2018, investimos na Saúde bem mais do que é exigido por lei (15%) - só em 2022, foram 46% de todos os recursos próprios da prefeitura. Isso se reflete na ampla cobertura da Estratégia de Saúde da Família na cidade, hoje em 92,2% (quase o triplo que em 2017, quando era de 36,3%), a maior da Baixada Fluminense, região que abrange em torno 4 milhões de pessoas.

Graças às 10 clínicas da família abertas nos últimos cinco anos, houve um acréscimo de quase 800% no número de cidadãos cadastrados na Atenção Primária em Saúde, saindo de 22.924 para 162.208.

O decreto/estudo, na verdade, visa manter esse padrão de qualidade no atendimento de Saúde, cumprindo as diretrizes da Atenção Básica definidas pelo Ministério da Saúde e alinhadas com princípios preconizados pela OPAS e pela OMS.

Porém, é preciso uma discussão nacional em relação aos repasses para os municípios, que se mostram cada vez mais inversamente proporcionais ao esforço local, principalmente quando os números “gritam”, tornando clara a necessidade de uma ação rápida e que foque no cidadão."

Efeitos práticos do decreto

Na maioria dos casos, a decretação de estado de calamidade pública por parte do Poder Executivo causa efeitos significativos na administração financeira dos recursos locais. Veja alguns dos impactos que devem ser sentidos pelo serviço público de Mesquita:

  1. O município ganha maior flexibilidade para realocar recursos e enfrentar emergências. Pode haver dispensa de regras fiscais e de gastos previstos no orçamento, permitindo que os recursos sejam direcionados diretamente para ações de resposta e recuperação;
  2. A decretação facilita o acesso a recursos adicionais do governo estadual e federal, bem como a empréstimos e financiamentos específicos para enfrentar a calamidade;
  3. Certas restrições financeiras, como limites de endividamento, podem ser suspensas temporariamente para permitir que o município tome medidas urgentes de enfrentamento à calamidade sem comprometer sua capacidade financeira futura;
  4. Durante o estado de calamidade, processos burocráticos podem ser agilizados para responder mais rapidamente às necessidades emergenciais.
  5. Permiti que o município adote medidas excepcionais em relação ao pagamento de servidores públicos, como aumento de horas extras ou contratação temporária de profissionais para atender à demanda;
  6. Posicionamento da Prefeitura de Mesquita

    Em nota, a assessoria de imprensa comunicou o seguinte:

    "O decreto não implicará em nenhuma mudança na quantidade ou na qualidade do atendimento da Saúde de Mesquita.

    Mostramos a insuficiência dos repasses federais e estaduais, que impactam diretamente nas contas de todos os municípios do Brasil. Um estudo inclusive foi publicado junto com o decreto, apontando números que comprovam isso.

    Desde 2018, investimos na Saúde bem mais do que é exigido por lei (15%) - só em 2022, foram 46% de todos os recursos próprios da prefeitura. Isso se reflete na ampla cobertura da Estratégia de Saúde da Família na cidade, hoje em 92,2% (quase o triplo que em 2017, quando era de 36,3%), a maior da Baixada Fluminense, região que abrange em torno 4 milhões de pessoas.

    Graças às 10 clínicas da família abertas nos últimos cinco anos, houve um acréscimo de quase 800% no número de cidadãos cadastrados na Atenção Primária em Saúde, saindo de 22.924 para 162.208.

    O decreto/estudo, na verdade, visa manter esse padrão de qualidade no atendimento de Saúde, cumprindo as diretrizes da Atenção Básica definidas pelo Ministério da Saúde e alinhadas com princípios preconizados pela OPAS e pela OMS.

  7. Porém, é preciso uma discussão nacional em relação aos repasses para os municípios, que se mostram cada vez mais inversamente proporcionais ao esforço local, principalmente quando os números “gritam”, tornando clara a necessidade de uma ação rápida e que foque no cidadão."

  8. Fonte.Jornal Extra


quinta-feira, 27 de julho de 2023

Líder do PT identifica ameaça a Lula e aciona STF contra bolsonarista Zé Trovão

Zeca Dirceu e Zé Trovão

Zeca Dirceu e Zé Trovão (Foto: Câmara dos Deputados)

Segundo Zeca Dirceu, o bolsonarista ameaçou o presidente Lula ao declarar em um vídeo que 'bandido bom é bandido no caixão'.

247 - O líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PT-PR), formalizou uma denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado bolsonarista Zé Trovão (PL-SC), alegando que este teria ameaçado o presidente Lula (PT). A representação se baseia em um vídeo publicado por Zé Trovão na última quinta-feira (21), onde o apoiador de Jair Bolsonaro (PL) distorce uma fala de Lula para acusá-lo de defender presos e, em seguida, proferir declarações ofensivas.

No vídeo, Zé Trovão entoa palavras agressivas, chamando Lula de "bandido" e "ladrão", e fazendo incitações de que bandidos merecem estar na prisão ou "mortos". Zeca Dirceu destacou em sua representação o tom ameaçador das declarações proferidas pelo deputado e expressou seu repúdio contra a linguagem utilizada.

"Ô Lula, seu bandido, seu ladrão! (...) Bandido bom é bandido na cadeia ou no caixão (...) Você tem que passar o resto da sua vida preso, não só você, você e todos que te acompanham, porque bandido, bandido bom é na cadeia ou é morto. Fica aqui meu recado emeu repúdio contra essa fala desse porco nojento", disse o bolsonarista no vídeo.

 Dirceu reivindica a instauração de uma investigação com base em postagens do bolsonarista nas mídias sociais. O líder do PT acusa o deputado de distorcer deliberadamente um trecho de uma declaração de Lula, onde o ex-presidente expressou o desejo de que todos os brasileiros tenham acesso a pelo menos uma refeição diária. A intenção de Trovão, segundo Dirceu, seria incitar sentimentos de ódio e violência entre seus seguidores.

Fonte.brasil247.com

Bolsonaro recebeu R$ 17,2 milhões via Pix neste ano, aponta relatório do Coaf


"Chamou a atenção o montante de PIXs recebidos em situação atípica e incompatível", afirmou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro (Foto: Julio Nascimento-PR)
247 - Jair Bolsonaro (PL) recebeu R$ 17,2 milhões via Pix nos seis primeiros meses do ano. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) aponta que as movimentações atípicas podem ser consequência da "vaquinha" (campanha por doações) feita para o pagamento de multas com a Justiça. O valor foi divulgado em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O órgão afirmou que, só entre os dias 1º de janeiro e 4 de julho, o ex-ocupante do Planalto recebeu mais de 769 mil transações via Pix que totalizaram R$ 17.196.005,80. O montante representou quase todo o valor movimentado por ele no período, de R$ 18.498.532

De acordo com informações publicadas nesta quinta-feira (27) pelo jornal Folha de S.Paulo, o Coaf disse em relatório que "chamou a atenção o montante de PIXs recebidos em situação atípica e incompatível". "Esses lançamentos provavelmente possuem relação com a notícia divulgada na mídia".

O órgão informou somente depósitos a partir de R$ 5 mil e não é possível saber se eles foram feitos via Pix ou transferência. Além do PL, que enviou R$ 47,8 mil a Bolsonaro em dois lançamentos, outros 18 nomes pagaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil ao ex-chefe do Executivo federal. A lista inclui empresários, advogados, militar, pecuarista, agricultor, estudante e duas pessoas identificadas pelo Coaf como "do lar". Há três empresas. Uma delas depositou R$ 9.647 na conta de Bolsonaro em 62 lançamentos. 

No dia 13 de junho, a Justiça do estado de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 87,4 mil das contas de Bolsonaro pelo não pagamento de multa por não ter usado máscara durante a pandemia do coronavírus. Outra decisão desbloqueou mais de metade desse valor. Em 20 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral manteve uma multa de R$ 90 mil contra Bolsonaro por propaganda irregular contra o presidente Lula (PT), então candidato.

No começo do mês, Bolsonaro afirmou que tinha recebido o suficiente para o pagamento de todas as multas que recebeu em processos judiciais e eventuais novas punições. Disse que o montante seria divulgado "brevemente", sem dar detalhes. "Foi algo espontâneo por parte da população. O Pix nasceu no nosso governo. Já foi arrecadado o suficiente para pagar as atuais multas e a expectativa de outras multas. O valor a gente vai mostrar brevemente. Agradeço a contribuição, mesmo sem ser a pedido. A massa contribuiu entre R$ 2 e R$ 22."

O Coaf também apontou que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, movimentou R$ 3,2 milhões entre 26 de junho de 2022 e 25 de janeiro de 2023, um período de sete meses. A defesa do militar alega que "todas as movimentações financeiras" dele "são lícitas e já foram esclarecidas para a Polícia Federal".

Fonte.brasil247.com

Nova Iguaçu realiza Dia D Vacinação contra a gripe

A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu (Semus) vai fazer, neste sábado (13), uma grande mobilização para participar do Dia D de Vaci...