'O conceito de democracia não é relativo', publica Gilmar Mendes em resposta a Lula
Publicação do ministro do Supremo Tribunal Federal rebate entrevista recente do presidente Lula sobre a Venezuela.
CartaCapital - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, publicou, neste domingo 2, um texto dedicado a responder a afirmação recente do presidente Lula (PT) sobre a democracia ser um conceito relativo, ao tratar da Venezuela. Apesar da resposta ser direta, o ministro não menciona nominalmente o presidente.
“O conceito de democracia não é relativo”, inicia, de pronto, a publicação de Gilmar Mendes nas redes sociais. Em seguida, o ministro passa a explicar sua resposta ao petista.
Em resposta a @gilmarmendes
(4/5) No Brasil, foi apenas após muito sangue derramado que a Assembleia Nacional Constituinte de 1988 adotou um modelo político democrático baseado em valores e princípios que não podem ser relativizados, como a separação dos poderes e os direitos fundamentais.
(5/5) A Constituição de 1988 exige que não sejamos tolerantes com aqueles que pregam a sua destruição; e também demanda que não seja tripudiada a memória daqueles que morreram lutando pela democracia de hoje.
Em resposta a @gilmarmendes
(3/5) A realização de eleições, em tal hipotético cenário, jamais poderia afiançar o caráter democrático de um regime político: aos eleitores não cumpre escolher entre governo e oposição, mas apenas referendar a vontade do ditador de plantão.
(4/5) No Brasil, foi apenas após muito sangue derramado que a Assembleia Nacional Constituinte de 1988 adotou um modelo político democrático baseado em valores e princípios que não podem ser relativizados, como a separação dos poderes e os direitos fundamentais.
(1/5) O conceito de democracia não é relativo. Após a superação dos regimes totalitários do século XX, a democracia não pode, seriamente, ser concebida como uma fórmula vazia, apta a aceitar qualquer conteúdo.
(2/5) Não é democrático um regime político em que, por exemplo, o Chefe do Executivo vale-se do poder militar para subjugar Congresso e Judiciário (e para garantir a eliminação física dos cidadãos que ousem denunciar abusos ditatoriais).
Fonte.Carta Capital
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