Regina Duarte lidera o setor pecuarista contra os povos indígenas
Desde que se casou com o pecuarista e empresário Eduardo Lippincott, a atriz global Regina Duarte vem liderando o setor pecuarista contra os povos indígenas, participa de comícios contra as demarcações e contra os povos indígenas em todo Brasil. No MS ela é a “Garota Propaganda” em campanhas contra indígenas.
A atriz global e pecuarista Regina Duarte, em discurso na abertura da 45ª Expoagro em 2009, em Dourados (MS), disse que está solidária com os produtores e lideranças rurais quanto à questão de demarcação de terras indígenas e quilombolas no estado. A informação é do blog União Campo, Cidade e Floresta de 2012, com dados atualizados.
Guarani e Kaiowá estão sendo continuamente atacados pelos ruralistas, que tem sua porta voz a atriz global, que vende gado e usa sua imagem para combater os indígenas.
“Confesso que em Dourados voltei a sentir medo”, afirmou a atriz, neste domingo (18), com referência à previsão de criação de novas reservas na região de Dourados. “O direito à propriedade é inalienável”, explicou ela, de forma curta, grossa e maravilhosamente elucidativa o que faz do BRASIL um brasil. Em verdade, ela deve estar sentindo medo desde a campanha presidencial de 2002…
(O deputado Ronaldo Caiado, principal defensor desses princípios, deveria cobrar royalties de Regina Duarte… Inalienáveis deveriam ser o direito à vida e à dignidade, mas terra vale mais que isso por aqui.)
“Podem contar comigo, da mesma forma que estive presentes nos momentos mais importantes da política brasileira.” Ela e o marido são criadores da raça Brahman em Barretos (SP).
Regina Duarte é proprietária da Fazenda Minha Santa, em Barretos, a 450 quilômetros da cidade de São Paulo há cerca de 12 anos, segundo reportagem da Revista Isto É, com dados atualizados.
Nos municípios da região sul e especialmente do Cone Sul do Estado, em Mato Grosso do Sul, na faixa de fronteira entre Brasil e Paraguai, populações indígenas reivindicam o direito pela terra atualmente ocupada por fazendeiros.
Confrontos tem acontecido com um saldo de índios mortos e feridos. Uma das terras em disputa, denominada Arroio-Korá está localizada no município de Paranhos.
O Relatório de Identificação da Terra Indígena, realizado pelo antropólogo Levi Marques Pereira e publicado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), atesta, em fontes documentais e bibliográficas, a presença dos guarani na região desde o século XVIII.
Em 1767, com a instalação do Forte de Iguatemi, os índios começaram a ter contato com os “brancos”, que aos poucos passaram a habitar a região com o objetivo de mantê-la sob a guarda da corte portuguesa. A partir de 1940, fazendeiros ocuparam a área e passaram a pressionar os indígenas para que deixassem suas terras tradicionais.
Os primeiros proprietários adquiriram as terras junto ao Governo do, então, Estado de Mato Grosso e, aos poucos, expulsaram os índios, prática comum naquela época. Contudo, os indígenas de Arroio-Korá permaneceram no solo de seus ancestrais, trabalhando como peões em fazendas.
Relatório de Identificação e Delimitação da Terra Indígena foi publicado em 2004 e a demarcação homologada pela Presidência da República em 2009 (Decreto nº12.367). Porém, logo após a homologação, mandado de segurança impetrado por proprietários rurais suspendeu os efeitos do decreto presidencial.
Atualmente, os índios guarani-kaiowá e guarani-ñhandeva de Arroio-Korá vivem em situação precária e improvisada em barracos de lona na beira de estradas e em reservas indígenas do Cone Sul de Mato Grosso do Sul. Estima-se que 100 famílias sejam originárias da região.
Na quarta-feira 2, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, alcançou um acordo com as lideranças indígenas que garante a posse das terras aos índios e prevê a indenização dos fazendeiros locais, apesar da resistência de muitos em deixar suas fazendas. No entanto, não há prazo para o acordo se tornar realidade e nem para as tropas da Força Nacional de Segurança saírem do local.
Semião Vilhalva pertencia à etnia Guarani-Kaiowá, grupo que ganhou a atenção da opinião pública em 2012. Naquele ano, indígenas de outra comunidade Guarani-Kaiowá emitiram uma declaração de “morte coletiva” de 170 homens, mulheres e crianças após receberem uma ordem de despejo decretada pela Justiça de Naviraí (MS).
A liminar foi rapidamente suspensa pela Justiça Federal e a comoção pública em favor desta população tradicional brasileira se dispersou. No entanto, outros problemas dos Guarani-Kaiowá – que viviam no Mato Grosso do Sul até serem expulsos de suas terras nos anos 1940 e 50 – seguem há anos sem resposta.
No município de Antônio João, os Guarani-Kaiowá tiveram a homologação de suas terras em 2005, mas ainda não têm o direito de usufruir de sua área tradicional. Com um processo de disputa da terra parado na Justiça Federal desde 2005, centenas de índios estiveram confinados em menos de 150 hectares, dos 9.317 que foram homologados. O restante da área foi dividida em nove fazendas, em posse de latinfundiários do estado.
As consequências deste confinamento têm reflexos na saúde. Relatórios da Fundação Nacional de Saúde Indígena (Funasa) do início dos anos 2000 revelam um alto grau de desnutrição entre crianças e adultos da comunidade. Em 2003, por exemplo, a Funasa encontrou um quadro de desnutrição grave em 27,5% das crianças entre zero e cinco anos.
Além da fome, a indefinição sobre a posse da terra manteve os índios vulneráveis a conflitos. Em dezembro de 2005, o índio Dorvalino Rocha foi assassinado com um tiro à queima-roupa, em seu acampamento. Segundo informações do Conselho Missionário Indígena (Cimi), o tiro teria sido dado por seguranças contratados por fazendeiros da região.
No ano seguinte, duas crianças Guarani-Kaiowá – Celiandra Peralta, de um ano e um mês, e Osvaldo Barbosa, de 15 dias – morreram por causas relacionadas às péssimas condições de vida do acampamento às margens da rodovia MS-384. Em 2007, Hilário Fernandes, liderança religiosa da aldeia “Campestre”, foi atropelado às margens da rodovia.
Desde então, diversas reuniões com autoridades do governo federal e do Supremo Tribunal Federal (STF) foram feitas. Nenhuma teve resultado.
Diante da omissão e letargia do governo federal e do Judiciário, os índios ocuparam as fazendas em agosto deste ano. No contra-ataque dos fazendeiros, Semião foi morto a tiros, motos foram incendiadas e o clima de tensão tomou conta da cidade. “Muitas pessoas da comunidade foram espancadas durante o confronto e duas pessoas foram parar no hospital por causa dos ferimentos e dos tiros de balas de borracha”, relata a professora indígena Inaiê.
Após a reunião com o Ministério da Justiça, ficou estabelecida a criação de uma comissão para iniciar os processos de indenização e a permanência das tropas da Força Nacional até que o clima no município se tranquilize.
Segundo o Cimi, o confronto em Antônio João é mais um exemplo da saga Guarani-Kaiowá pelo reconhecimento de suas terras, cujos processos estão engavetados no Ministério da Justiça ou na Justiça Federal. Para a entidade, a falta de agilidade e de pró-atividade do governo federal contribui para os agravamentos dos conflitos.
