Gerente da campanha do oposicionista Partido Democrático Unido, Femi Peters foi preso durante uma manifestação pacífica em Serekunda, em 25 de outubro de 2009. Cumpre sentença de um ano em condições precárias,sofre de diabetes e malária, e teme-se que a sua saúde esteja se deteriorando.
A polícia recusou-se a conceder permissão para a manifestação alegando ameaças à segurança nacional e medo de protestos violentos. Femi Peters foi acusado de "controlar caminhada e controlar o uso de alto-falantes em público" sem autorização do gabinete do Inspetor-Geral da Polícia, como exige a Lei de Ordem Pública.
Depois de um julgamento que durou vários meses, Femi Peters foi condenado, em 1º de abril de 2010, ao cumprimento obrigatório de um ano de prisão e multa de D10,000 (363 dólares americanos). Como Femi Peters foi liberado sob fiança antes do julgamento, a expectativa de conclusão da sentença é março de 2011. A Amnesty International considera que Femi Peters seja um prisioneiro de consciência e pede a sua libertação imediata e incondicional.
Femi Peters deu entrada em recurso no Supremo Tribunal, mas este foi recusado em 5 de agosto de 2010. Seu advogado entrou com um novo recurso ao Tribunal de Apelações. A audiência para este recurso estava prevista para começar em outubro de 2010. Sua família teme que ele não esteja recebendo tratamento adequado para malária e diabetes e também contou à Amnesty International que não teve autorização a visitá-lo.
Por favor, escreva afirmando que a Amnesty International considera Femi Peters um prisioneiro de consciência e pedindo a sua imediata e incondicional libertação. Peça que Femi Peters receba tratamento médico adequado e contínuo e que ele tenha permissão de visita da sua família e de outros visitantes. Soliciteque as autoridades da Gâmbia garantam o direito à liberdade de expressão, liberdade de associação e de reunião pacífica.
Envie apelos para:
Procurador-Geral e Ministro da Justiça:
Presidente Yahya Jammeh
Office of the Presidentr
Private Mailbag
State House
Banjul
Gâmbia
África Ocidental
Com cópia para:
Embaixada brasileira no Senegal:
(responsável pela cumulatividade com a Gâmbia)
Immeuble Fondation Fahd
Boulevard Djily Mbaye x Rue Macodou Ndiaye 4eme Etage
Boite Postale 136
Dakar
Senegal
EXEMPLO DE CARTA:
Sua Excelência,
Escrevo para expressar minha profunda preocupação com Femi Peters, chefe da campanha do Partido Democrático Unido, que está cumprindo pena de um ano de prisão por organizar uma manifestação pacífica. A Amnesty International acredita que Femi Peters seja prisioneiro de consciência, detido apenas por exercer seu direito à liberdade de expressão.
Femi Peters não tem recebido tratamento médico adequado na prisão. Também não lhe foi permitida a visita da família. Peço que providencie tratamento médico adequado e contínuo a Femi Peters, bem como visitas de sua família. O caso Femi Pedro está sob recurso e ele precisa ser levado a um julgamento imparcial.
Peço respeitosamente que providencie a libertação imediata e incondicional de Femi Peter. Peço que garanta o direito à liberdade de expressão, liberdade de associação e de reunião pacífica para todos os cidadãos da Gâmbia.
Agradeço sua atenção a este assunto urgente.
Atenciosamente,
[insira seu nome completo e país]
Cc: Embaixada brasileira no Senegal
Também escreva uma mensagem de solidariedade para a Femi Peters [através de seu advogado, líder da UDP, Ousainou Por favor, envie um cartão postal, sem mensagens ou ilustrações religiosas nem comentários políticos. Apenas uma mensagem simples e solidária, como estas: Em inglês: I am writing to express my solidarity with you as a prisoner of conscience. We are writing to the Department of State for Justice to campaign for your freedom and calling for the Gambian authorities to guarantee the right to freedom of expression, freedom of association and peaceful assembly Em português: Escrevo para expressar minha solidariedade para com você enquanto prisioneiro de consciência. Estamos escrevendo para o Departamento de Estado da Justiça em campanha pela sua libertação e apelando para que as autoridades do país garantam o direito à liberdade de expressão, de associação e de reunião pacífica. ENVIE O CARTÃO POSTAL OU CARTA PARA: Ousainou Darboe 2 Boulevard OUA Banjul Gâmbia Lembre-se: O objetivo da mensagem de solidariedade é demonstrar nosso apoio e respeito às vítimas de violações dos direitos humanos: as regras básicas para envio de apelos se aplicam também neste caso. Portanto, envie um texto curto, não mencione questões políticas ou de outra ordem, nem utilize cartões com temas religiosos: nem todos partilham as mesmas crenças e opiniões, e a prioridade é o bem-estar da vítima. |
·
·
E, em alguns destes casos, você também poderá ENVIAR UMA MENSAGEM DE SOLIDARIEDADE PARA AS PESSOAS OU COMUNIDADES que sofreram os abusos contra os direitos humanos.. Envie esperança!
Ø Ao final da maratona, por favor, não se esqueça de enviar um e-mail pararau@br.amnesty.org confirmando sua participação, e citando quais casos participou e quantos apelos foram enviados para cada caso! Esta informação é repassada para o Secretariado Internacional da AI por todas as seções e estruturas da AI que participam da maratona e são utilizadas para avaliar e aprimorar as campanhas. Ø As chamadas com links sobre os 10 casos estão disponíveis na página pessoal da Coordenadora da RAU-Brasil no Facebook e podem ser compartilhados com seus contatos. Acesse:http://www.facebook.com/profile.php?id=1315254448 e ajude a divulgar a Campanha! Ø As dúvidas sobre Ações Urgentes, campanhas ou outros assuntos relativos ao trabalho da RAU devem ser encaminhadas pelo e-mailrau@br.amnesty.org. Para contato sobre outros temas/setores da AI, utilize o formulário em nosso site: http://br.amnesty.org/?q=contact |
·
Nenhum comentário:
Postar um comentário