Uganda desiste de aplicar pena de morte para homossexuais

Governo não vai mais propor ao Parlamento esse tipo de punição após pressão de doadores estrangeiros ao país.

Por G1

14/10/2019 15h51  Atualizado há um dia

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Refugiados LGBT de Uganda e outros países da África se protegem em campo no Quênia — Foto: Thomson Reuters Foundation/Reuters

Uganda não vai mais impor pena de morte para quem praticar relações homossexuais, anunciou um porta-voz da Presidência nesta segunda-feira (14) à agência Reuters.

O governo do país africano anunciou na quinta-feira passada a intenção de apresentar ao Parlamento proposta para restabelecer a pena de morte para homossexuais. No entanto, o projeto recebeu críticas pelo mundo – inclusive de empresas que doam para Uganda.

"Não há planos do governo de introduzir uma lei como essa", disse à Reuters o porta-voz da Presidência Don Wanyama.

Ainda assim, Uganda ainda pune relações homossexuais com prisão perpétua – uma lei que remonta à época da colonização britânica do país.

Brunei também desistiu

Em maio, o sultão de Brunei, Hassanal Bolkiah, suspendeu, ao menos temporariamente, a determinação de aplicar a pena de morte a gays.

O pequeno país do sudeste asiático foi alvo de críticas quando apresentou sua interpretação da lei islâmica, a sharia, em 3 de abril, punindo a sodomia, adultério e estupros com morte. A determinação transformou o sexo homossexual, dentre outras "infrações", em crime punível com apedrejamento até a morte.

A medida anunciada pelo sultão indica que ele quer amenizar a indignação internacional liderada por celebridades como George Clooney e Elton John.

O Brunei tem consistentemente defendido seu direito de implementar as leis, que tiveram elementos adotados inicialmente em 2014 e que, desde então, vêm sendo introduzidas em fases.

Fonte. G1.com