Reuters Staff
SÃO PAULO (Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Bento
Albuquerque, apresentou a representantes diplomáticos da União Europeia
detalhes sobre polêmica proposta do governo Jair Bolsonaro de autorizar
atividades de mineração em terras indígenas, de acordo com nota do ministério
publicada nesta sexta-feira.
Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ao lado do
presidente Jair Bolsonaro 25/03/2019 REUTERS/Ueslei Marcelino
Em encontro realizado em Brasília na véspera, o ministro
defendeu que “lideranças expressivas de mais de 600 comunidades indígenas” no
país têm demandado “ações do governo junto ao Congresso Nacional para permitir
a exploração das riquezas existentes em suas terras”.
A reunião, com representantes de países como França, Suécia,
Alemanha, Espanha, Portugal, Itália e Dinamarca, entre outros, acontece após o
presidente Bolsonaro ter afirmado em meados de dezembro que um projeto de lei
que propõe a liberação do garimpo em terras indígenas estava pronto para ser
enviado ao Congresso.
A Constituição brasileira define que a pesquisa e a lavra
mineral em terras indígenas só podem ser efetivadas com autorização do
Congresso Nacional, desde que ouvidas as comunidades afetadas e asseguradas a
elas participação nos resultados.
Os parlamentares brasileiros estão atualmente em recesso,
com retorno ao trabalho programado para o próximo mês.
O secretário de Geologia e Mineração do ministério,
Alexandre Vidigal, também participou do encontro e apresentou projetos e
programas do ministério para ampliar a exploração mineral, segundo a pasta.
Ele argumentou na ocasião que 40% do território brasileiro
tem barreiras à mineração, seja pela presença de terras indígenas, unidades de
conservação ou outros fatores.
“Neste tema há muita desinformação, e é importante que a
comunidade internacional ouça o que o governo tem a dizer e não se prenda à
informações externas equivocadas”, defendeu Vidigal, segundo nota do ministério.
A proposta do governo para mineração nas regiões ocupadas
pelos índios, no entanto, tem enfrentado resistência, em meio a preocupações de
ambientalistas e com temores sobre a repercussão internacional da medida.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
disse no final de setembro passado que não vai pautar no Plenário da Casa
projetos que flexibilizem mineração em terra indígena.
Na ocasião, Maia afirmou que sua intenção ao barrar o
projeto é sinalizar à comunidade internacional que o país tem preocupação com o
meio ambiente e os povos nativos.
Por Luciano Costa
Fonte.https://br.reuters.com/
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