Diga não á discriminação contra pessoas LGBT+

O Brasil já é um dos

países mais perigosos

do mundo para lésbicas, gays, bissexuais e pessoas trans. E, depois das últimas eleições, as coisas podem ficar ainda piores.

Mas, em breve, o STF pode dar um passo importante para mudar isso.

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Em um julgamento marcado para dia 13 de fevereiro de 2019, o STF deve decidir: o Congresso brasileiro tem a obrigação de criminalizar a discriminação contra pessoas LGBT+, assim como fez com o racismo e a discriminação religiosa?

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Com um presidente que prefere "um filho morto a um filho gay" e os episódios de violência contra pessoas LGBT+ aumentando pelo país, essa decisão é mais importante e urgente que nunca.

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Se você também acha que já é hora de combater tanto ódio, assine a petição.

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Se o Congresso tem a obrigação de aprovar uma lei que criminaliza a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero – e em que prazo isso deve acontecer.

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Se, caso o Congresso ignore esse prazo, o próprio Supremo deve considerar a orientação sexual e a identidade de gênero na lei que proíbe a discriminação por raça, cor, etnia, religião e nacionalidade.]

Fonte. https://www.stf.alloutbrasil.org/?fbclid=IwAR1E_GS1jbgR5uiQU3UBH1PqqvyeY5OV-HmhC-vHS9ME1gawqD138y6L8K0

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Se, enquanto não houver uma lei específica, o Estado é responsável por indenizar as vítimas de homofobia e transfobia por danos materiais, morais e estéticos.