IRAQUE: PREOCUPAÇÃO CRESCENTE COM OS RECENTES HOMICÍDIOS DE HOMENS POR SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL.

IRAQUE: PREOCUPAÇÃO CRESCENTE COM OS RECENTES HOMICÍDIOS DE HOMENS POR SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL.

“Todos os seres humanos nascem iguais em dignidade e direitos”

A Amnesty International escreveu ao primeiro ministro iraquiano, Nuri al-Maliki, expressando sua profunda preocupação pela onda de homicídios de jovens unicamente por causa de sua orientação sexual. Na carta, a organização também pede que o governo empreenda uma ação urgente para levar os responsáveis à justiça e para dar proteção efetiva à comunidade gay do Iraque.

  

Nas últimas semanas, segundo informes, ao menos 25 rapazes morreram em Bagdá por serem gays ou supostamente gays. Aparentemente, os assassinatos foram cometidos por milicianos xiitas armados e membros das tribos e familiares das vítimas. Há informação que nestas últimas semanas, alguns dirigentes religiosos, principalmente em Cidade al-Sader, instaram seus seguidores a empreender ações para abolir a homossexualidade na sociedade iraquiana, de tal forma que, na prática, parece se constituir em incitação implícita – se não explícita – à violência contra membros da comunidade gay. Segundo informes, na Cidade al-Sader foram encontrados os cadáveres de três homens nos dias 2 e 3 de abril. Consta que em dois deles foram introduzidos pedaços de papel onde estava escrito “pervertido”, o que sugere que foram mortos por sua identidade sexual.

  

Na carta enviada ao primeiro ministro, a Amnesty International registra sua preocupação, pois o governo não condenou publicamente os homicídios e não garantiu investigações de forma imediata e efetiva, nem que os responsáveis comparecessem perante a justiça.

  

A carta chama a atenção para as supostas declarações de um alto comando da polícia que parecem aprovar ou encorajar os ataques contra membros da comunidade gay de Bagdá, o que constitui uma grave violação do direito e das normas internacionais de direitos humanos.

  

A Amnesty International lembra ao governo iraquiano o princípio fundamental do direito internacional dos direitos humanos, consagrado, entre outros documentos, nos tratados internacionais que o Iraque ratificou e, portanto, é obrigado a cumprir: “todos os seres humanos nascem iguais em dignidade e direitos” e têm todos os direitos e liberdades proclamados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, sem distinção alguma de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou qualquer outra condição, inclusive orientação sexual e identidade de gênero.

  

A organização pediu ao primeiro ministro al-Maliki que tome medidas urgentes e concretas para abordar esta situação e condene publicamente, sem reservas e nos termos mais enérgicos, todos os ataques contra membros da comunidade gay ou outras pessoas, por sua identidade sexual, de gênero, étnica ou de outra índole; que se comprometa a garantir que os responsáveis por esses abusos sejam identificados e levados perante a justiça. E mais, que os policiais ou outros agentes do Estado que estimulem, aprovem ou consintam esses ataques devem prestar contas de seus atos, sendo processados ou sancionados e afastados de seus postos.

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Amnesty International

Declaração pública - MDE 14/010/2009