Um ato que roda o mundo.

Um ato que roda o mundo.

Eugenio Ibiapino

Dia 17 de maio é dia internacional de combate a homofobia.

Entre 1948 e 1990 a Organização Mundial de saúde ( OMS ) classificou a homossexualidade como um transtorno mental. Em 17 de maio de 1990, a assembléia geral da OMS, aprovou a retirada do código 302.2 (homossexualidade) da classificação internacional doenças ( CID), declarando que a homossexualidade não constitui “ doença, distúrbios, ou perversão”. A nova classificação entrou em vigor em 1993. Essa conquista, portanto, foi um marco para a luta contra a homofobia no mundo.

Apesar deste importante reconhecimento da homossexualidade como mais uma manifestação da diversidade sexual, as lésbicas, os gays, os bissexuais, os travestis e os transexuais, ainda sofrem cotidianamente atos de todo tipo de intolerância, que vai desde a impossibilidade de se cadastrar e conseguir os benefícios dos programas sociais, até o cúmulo dos assassinatos, fazendo-nos lembrar que o Brasil bate recorde de assassinatos de homossexuais por  motivo de preconceito, crimes estes , que a anistia internacional  classifica como  “ crimes de ódio”.  A homofobia pode ser compreendida como medo, aversão e ódio irracional em razão da orientação sexual e identidade de gênero.

Na cidade de nova Iguaçu o grupo 28 de junho realizará um ato de protesto às 18 horas no calçadão de Nova Iguaçu. Será distribuída uma carta aberta à população explicando o significado deste dia e um faixa com nomes de pessoas que foram mortas motivadas pela intolerância e pela impunidade. Mas a maioria destes crimes não são investigados como deveriam, por motivo de discriminação das própias autoridades policiais, pois a maioria das vitima é pobre, negra, moradora da baixada.

Além do mais, a própria família contribui com esta invisibilidade  quando não ajuda aos grupos militantes a denunciarem as tais atrocidades, com isso aumenta a impunidade dos assassinos, a inércia da sociedade e indiferença as autoridades governamentais em   não  implantar políticas publicas de combate a homofobia. Os centros de referência são instalados de acordo com amizade que se possa ter com as pessoas que estão na super estrutura de poder e enquanto isso, Nova Iguaçu e a Baixada Fluminense continuam ficando à mercê do medo e da impunidade de homofóbicos marginais, que muita das vezes são encontrados dentro da própria instituição governamental.

Sabe-se que é uma lástima a insensibilidade dos governantes para com a causa da luta conra a homofobia, lembrando também que esta insensibilidade muda de acordo com o período eleitoral,  o que chega a ser mais degradante.

Todavia, nem tudo está perdido, a luta pelos direitos humanos ganhou um novo gás, foi à decisão do Supremo Tribunal Federal que em decisão inédita  reconheceu, em sua última reunião, o a união estável de casais homossexuais.  Pelos novos trâmites legais, os casais formados por pessoas com a mesma orientação sexual gozam dos mesmos direitos dos heterossexuais. Apesar dos limites da união estável não terem sido definidos pelo STJ, sua decisão marca uma guinada no que diz respeito à luta pela equidade dos direitos entre heterossexuais e homossexuais no Brasil.

Em um país, ainda, marcadamente patriarcal e homofóbico, tal decisão pode representar um novo caminho a ser percorrido pelas próprias instituições democráticas no país. Apesar da intensa hipocrisia que mascara o preconceito, e a quase total falta de alteridade no país, tal decisão é, indubitavelmente, um avanço indiscutível. Cabe agora ao governador Sergio Cabral “fazer o dever de casa”, já que foi um dos autores, ou melhor, o principal requerente deste processo no STF deve reformar e mudar a metodologia da secretaria Estadual, porque todos os benefícios  sociais entre  os quais Moradia popular, Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família dentre outros, foram planejados, organizados para famílias heterossexuais, a maioria de  homossexuais jamais conseguiria o direito a estes benefícios, mesmo que estivessem  socialmente dentro do perfil   exigido pelo Estado.

Agora acabou aquela história do “coitadinho” do “discriminado por ser gay”, hoje, depois  do  dia 17 de maio de 1990 e do dia 5 de maio de 2011, temos  recurso  jurídicos para exigir os nossos direitos de forma jurídica, embora sabendo que falta o congresso aprovar o  projeto de Lei 122 que criminaliza a homofobia e os Estados mudarem sua metodologia de trabalho.

Vou continuar lutando para que toda essa conquista não tenha o mesmo destino da lei do racismo. A propósito, alguém já viu algum racista preso?  As leis foram criadas para serem cumpridas, não sou muito a favor dessas histórias do politicamente correto, tem muito modismo nisso tudo, mas acho que o racista, o homofóbico, ou o misógino, precisa se enquadrar em um comportamento aceitável socialmente, ou seja, mude pela educação, pela família,  pelas leis, etc.

 Não gostaria de começar uma campanha nacional pela construção de mais cadeias, porque são nestes lugares que se colocam elementos que matam em nome de uma visão “mofada”, “talibanizada" do comportamento sexual e cultural, sendo assim, aquilo o que é apenas uma diferença num pessoa se torna motivo de acabar com sua vida dentro de uma poça de sangue. Desculpem-me, mas isto é lamentável em qualquer época, principalmente para a nossa.

O dia 17 de maior é um ato que roda o mundo sensibilizando os corações e mentes.

·     Fundador do movimento homossexual da baixada fluminense

·     Vice presidente do grupo 28 de junho

·     Coordenador geral da parada LGBT de Nova Iguaçu

Contato grupo28dejunho@yahoo.com.br

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