oitenta paises criminalizam a homossexualidade

Oitenta países no mundo criminalizam a homossexualidade

A homossexualidade é considerada ilegal pela legislação vigente de 80 países do mundo e em sete deles pode ser punida com a morte, segundo informa um relatório apresentado hoje pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (ILGA).

Países onde atos homossexuais são ilegais

Abaixo, a lista completa:

África

Argélia, Angola, Botsuana, Burundi, Camarões, Comores, Egito, Eritréia, Etiópia, Gâmbia, Gana, Guiné, Quênia, Lesoto, Libéria, Líbia, Malaui, Mauritânia (pena de morte), Maurício, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Nigéria (pena de morte em alguns estados), São Tomé e Príncipe, Senegal, Ilhas Seychelles, Serra Leoa, Somália, Sudão (pena de morte), Suazilândia, Tanzânia, Togo, Tunísia, Uganda, Zâmbia, Zimbábue

Ásia

Afeganistão, Bangladesh, Butão, Brunei, Burma, Índia, Irã (pena de morte), Kuwait, Líbano, Malásia, Maldivas, Omã, Paquistão, Qatar, Arábia Saudita (pena de morte), Cingapura, Sri Lanka, Síria, Turcomenistão, Emirados Árabes Unidos, Uzbequistão, Iêmen (pena de morte), e a Faixa de Gaza, na região da Palestina

Europa

República Turca do Chipre do Norte (não reconhecida internacionalmente)

América do Norte

Antígua e Barbuda, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Jamaica, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Trinidad e Tobago

América do Sul

Guiana

Oceania

Kiribati, Nauru, Palau, Papua Nova Guiné, Samoa, Ilhas Salomão, Tonga, Tuvalu; e Ilhas Cook, associadas à nova Zelândia

Participantes do 6º Seminário Nacional LGBT sobre os direitos dos homossexuais se manifestam em Brasília

O documento relata que em 115 países a homossexualidade é legal, mas se mantém como ato criminoso em 80 (veja lista ao lado) e possui status indefinido em dois (Djibuti e Iraque). Atos considerados homossexuais podem ser punidas com a morte no Irã, Mauritânia, na Arábia Saudita, no Sudão, no Iêmen e em determinadas regiões da Nigéria e da Somália - todos eles países onde a religião predominante é muçulmana.

"Quando a discriminação e o ódio são consagrados na lei, o que significa a adesão do Estado a uma conduta social, um homossexual sabe que não terá para onde ligar para pedir ajuda se necessário", escrevem Glória Careaga e Renato Sabbadini, cossecretários-gerais ILGA, ao apresentar o relatório.

"Provavelmente haverá sempre alguns indivíduos infectados com o vírus do ódio homofóbico, como haverá sempre estupradores, torturadores e assassinos. O que é inaceitável, porém, é a ideia de um Estado sancionar e encorajar estas práticas, sobretudo quando o mesmo Estado proclama respeitar os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos", acrescentam os ativistas.

Os países com legislação homofóbica estão concentrados principalmente no sul da Ásia, na África e na América Central. A Europa só registra um caso: a República Turca do Chipre do Norte, que não é reconhecida internacionalmente. Na América do Sul, a Guiana é o único país com legislação que criminaliza o homossexual.

O Brasil aparece no relatório como país onde a homossexualidade é legal desde 1831, o que faz dele o primeiro na América do Sul a não condenar legalmente atos homossexuais, seguido por Paraguai (1880) e Argentina (1887). O Brasil também aparece entre os 10 países no mundo com proibição constitucional da discriminação com base na orientação sexual.

A permissão de casamento para casais do mesmo sexo existe em sete países e o reconhecimento da maioria dos direitos decorrentes do casamento está presente em outros oito. De acordo com o relatório, casais do mesmo sexo têm parte dos direitos decorrentes do casamento em 12 países, condição em que aparece o Rio Grande do Sul, do Brasil. A cidade de São Paulo, por sua vez, é a única da América do Sul a legalizar a adoção conjunta por casais do mesmo sexo.

O relatório, fruto de um estudo coordenado por Daniel Ottosson, da universidade sueca de Södertörn, aponta que houve mudanças desde o documento apresentado no ano passado. Barein, Benin, Costa Rica, Djibuti, Guiné-Bissau e Nepal deixaram a lista de países saíram da lista de países com discriminação oficial, a partir de uma revisão feita pelos autores do estudo. Por sua vez, Burundi, Panamá e os Estados Nive e Tokelau, associados à Nova Zelândia, descriminalizaram a sodomia em legislações aprovadas entre 2007 e 2009.

O documento também destaca a declaração das Nações Unidas em favor dos direitos LGBTI, apresentada em 18 de dezembro de 2008, que conta com o apoio de 66 países de todos os continentes. Na ocasião, a ONU reafirmou que os direitos humanos são válidos para todas as pessoas, independente de orientação sexual ou identidade de gênero, e pede que os Estados-membros descriminalizem as relações consensuais entre adultos do mesmo sexo.

Fonte. Ilga. –Associação Internacionalde gays e