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Egito: Urge aplicar as recomendações da ONU para acabar com os abusos em nome da segurança A Amnesty International insta o governo egípcio a adotar medidas urgentes para aplicar as recomendações do relator especial da ONU sobre a promoção e proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais no combate ao terrorismo, que hoje (8 de março) informou ao Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre sua visita ao Egito, em abril de 2009. O presidente do Timor Leste apoiaria a criação de um tribunal internacional O presidente do Timor Leste disse à Amnesty International que apoiaria o estabelecimento de um tribunal penal internacional para julgar os crimes cometidos durante a ocupação indonésia (1975-1999) se o Conselho de Segurança da ONU decidir criá-lo. Eslováquia planeja separar as crianças romani de suas famílias A Amnesty International advertiu que estabelecer internatos para meninos e meninas romani [ciganos] “e separá-los gradualmente de sua forma de vida atual nos assentamentos” é discriminatório e um claro ataque ao modo de vida romani. •Argentina: Aborto seguro para jovens vítimas de estupro As organizações internacionais de direitos humanos Amnesty International e Human Rights Watch instaram hoje (8 de março) as autoridades argentinas a permitirem que duas jovens de 15 anos vítimas de estupro tenham acesso a um aborto seguro. Ambas alegam terem sido violentadas por seus padrastos, e pediram a interrupção da gravidez na Província de Chubut, no sul do país, onde foi negada esta possibilidade. “Negar o aborto a uma vítima de estupro é desumano”, sublinharam as organizações de direitos humanos. • Noticias • Leia mais Egito: Liberdade para o blogueiro julgado por um tribunal militar A Amnesty International pediu às autoridades egípcias que libertem imediatamente e de forma incondicional um blogueiro, prisioneiro de consciência, que poderá ser sentenciado com pena de prisão de até nove anos e meio por denunciar práticas de nepotismo nas forças armadas. •Um ano do fechamento das organizações nacionais de direitos humanos Um ano após o fechamento de três organizações nacionais de direitos humanos e humanitárias, a Amnesty International expressou preocupação acerca da contínua deterioração da situação dos direitos humanos no Sudão. • Noticias Frustrada a tentativa dos governos de suprimir o informe da ONU sobre a detenção secreta A Amnesty International acolheu com satisfação a impugnação do Conselho de Direitos Humanos da ONU às tentativas de suprimir um relatório elaborado por peritos independentes da ONU sobre o uso, em todo o mundo, da detenção secreta em nome do antiterrorismo. vítimas de estupro por todo o mundo sem justiça ou dignidade Pelo mundo inteiro, vítimas de estupro e violência sexual não têm acesso à justiça por causa de discriminação baseada em gênero e pressuposição quanto ao comportamento sexual da vítima, diz a Amnesty International em dois relatórios regionais divulgados hoje (8 de março). • Noticias • Leia mais Governo do Camboja deve proteger vítimas de violência sexual mediante aumento de casos de estupro As vítimas sobreviventes de estupro no Camboja enfrentam limitado acesso à justiça, a serviços médicos e a aconselhamento, afirmou a Amnesty International em um relatório divulgado hoje (8 de março), frente a um aumento dos casos de estupros de mulheres e meninas. • Noticias • Leia mais Forças da ONU devem permanecer na República Democrática do Congo A Amnesty International declarou sua forte oposição à redução ou retirada das forças de manutenção da paz da ONU na República Democrática do Congo (RDC), depois que o governo requisitou que os atuais efetivos da MONUC se retirem do país até junho de 2011. Chile: A resposta à emergência humanitária deve garantir o respeito e a vigência dos direitos humanos A Amnesty Internacional pede ao governo chileno que assegure a proteção dos direitos humanos das pessoas afetadas pelo devastador terremoto do sábado, 27 de fevereiro, e que continue prestando especial atenção às necessidades das pessoas mais vulneráveis. No domingo, o governo chileno decretou o “estado de catástrofe”, o qual rege atualmente 5 de suas 15 regiões Líderes de protestos punidos por lutar contra elevadas tarifas elétricas no México A Amnesty International acusou hoje (4 de março) as autoridades mexicanas de usarem indevidamente o sistema de justiça para encarcerar três líderes comunitários após seus protestos contra as elevadas tarifas elétricas no estado de Campeche, no leste do país. • Noticias • Leia mais Madagascar: Mortes devem ser investigadas e os responsáveis devem ser levados à justiça As autoridades de Madagascar devem iniciar urgentemente uma investigação imparcial sobre dezenas de assassinatos, cometidos por forças de segurança durante o mais de um ano de protestos contra o governo, e levar os responsáveis à justiça, disse a Amnesty International em um relatório divulgado hoje (4 de março). • Noticias • Leia mais Líbia: Prisioneiro de consciência julgado por denunciar abusos Às vésperas do julgamento do prisioneiro de consciência Jamal El Haji perante o Tribunal de Segurança do Estado, a Amnesty International pede às autoridades líbias que o libertem imediata e incondicionalmente, pois está detido apenas por exercer seu direito à liberdade de expressão. Israel e Territórios Palestinos Ocupados: Novo apelo da ONU para a prestação de contas sobre o conflito de Gaza é um expediente importante A Amnesty International acolhe com satisfação a decisão da Assembleia Geral da ONU, adotada em 26 de fevereiro de 2010, de reiterar seu apelo ao governo de Israel e à parte palestina para realizarem investigações “independentes (e) verossímeis” sobre as denúncias de graves violações do direito internacional durante o conflito em Gaza e no sul de Israel em 2008/2009. Lei homofóbica entra em vigor na Lituânia A Amnesty International solicita às autoridades da Lituânia a remoção de todas as restrições acerca da distribuição de informação pública relativa aos direitosde pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) estabelecidas em uma nova lei. Bangladesh: Deve ser investigada a suposta participação do exército nos abusos contra os direitos humanos cometidos em Chittagong Hill Tracts A Amnesty International insta o governo de Bangladesh a proceder a uma investigação imediata, independente e imparcial sobre a morte de dois indígenas jumma residentes em Chittagong Hill Tracts, mortos a tiros por membros das forças armadas em 20 de fevereiro de 2010. • Noticias • Leia mais Sudão: Acabar com a flagelação de mulheres A Amnesty International publicou hoje (1º de março) um documento de campanha que denuncia a prática constante da flagelação, que afeta especialmente as mulheres, no Sudão. Ativista cubano dos direitos humanos encarcerado em prisão de segurança máxima deve ser liberado A Amnesty International adotou hoje (26 de fevereiro) o 55° prisioneiro de consciência em Cuba e insistiu ao Presidente Raúl Castro para liberá-lo imediata e incondicionalmente. • Noticias • Leia mais Costa do Marfim: A Amnesty International manifesta preocupação com incidentes violentos e incitamento ao ódio na campanha eleitoral Embora a data da eleição presidencial esteja sendo constantemente adiada, a Costa do Marfim sofreu uma onda de violência na última semana que pode fazer o país dilacerado pela crise mergulhar novamente no caos. Coreia do Sul: A abolição da pena de morte sofre um retrocesso com deliberação do tribunal constitucional A Amnesty Internacional ficou extremamente desapontada com a decisão de hoje (25 de fevereiro) do Tribunal Constitucional da Coréia do Sul de manter a pena de morte. Somália: Jornalista capturado pelo al-Shabab deve ser libertado A Amnesty International pede a libertação imediata de um jornalista da rádio somali capturado pelo grupo armado al-Shabab, ao que tudo indica, depois da transmissão de uma notícia de que o grupo havia matado um homem no distrito de Wanleweyn. Ali Yusuf Adan, 47 anos, correspondente da Rádio Somaliweyn, continua em poder do grupo armado na cidade portuária de Merka, no sul da Somália. • Noticias Zimbábue: Sindicalista se vê obrigada a se esconder após incursão da polícia A Amnesty International pediu hoje (24 de fevereiro) ao governo do Zimbábue que ponha fim à intimidação e perseguição contra uma sindicalista que permanece escondida desde que a polícia realizou uma incursão no escritório do sindicato, em Harare, na quarta-feira. Morte de prisioneiro de consciência cubano em greve de fome deve instigar mudanças A Amnesty International pediu ao presidente cubano Raúl Castro que libertasse imediata e incondicionalmente todos os prisioneiros de consciência após a morte de um ativista político que estava em greve de fome. • Noticias • Leia mais Guiné: a reforma das forças de segurança deve trazer justiça para o massacre da “Segunda-feira Sangrenta” A Amnesty International advertiu hoje (24 de fevereiro) que a Guiné corre riscos de uma nova onda de violações de direitos humanos caso não se realizem reformas urgentes nas forças de segurança e caso os autores do massacre do ano passado continuem escapando da justiça. Bolívia: Documentos militares devem ser entregues para que se faça justiça em antigos casos de desaparecimentos forçados A Amnesty International exortou hoje (23 de fevereiro) a colaboração de todas as entidades do Estado boliviano e, em particular, as Forças Armadas, a entregarem de forma imediata, incondicional e completa os documentos militares relacionados com casos de desaparecimento forçado e outras violações dos direitos humanos no passado. • Noticias • Leia mais BANGLADESH: PRISÕES ARBITRÁRIAS POR MOTIVOS POLÍTICOS DIFICULTAM INVESTIGAÇÃO DE VIOLÊNCIA EM CAMPUS UNIVERSITÁRIO O governo de Bangladesh deve parar com as prisões em massa, que parecem se concentrar apenas nos estudantes ativistas de oposição. Investigações criminais devem ser imparciais, independentes da filiação política ou partidária do suspeito. Além disso, as autoridades devem garantir que os detidos sejam processados sem demora, podendo questionar a legalidade da detenção, e que não sejam expostos ao risco de tortura ou maus-tratos, e que tenham acesso a advogados, às famílias e atendimento médico adequado. Lei nicaraguense sobre aborto coloca grávida vítima de câncer em perigo A Amnesty International pediu hoje (23 de fevereiro) às autoridades nicaraguenses que proporcionem tratamento contra o câncer a uma mulher que teve o tratamento negado em virtude de uma lei que proíbe o aborto em todas as circunstâncias • Tunísia: Jornalista sentenciado à pena de prisão por registrar protestos em Gafsa A Amnesty International pede às autoridades da Tunísia que suspendam a condenação imposta ao jornalista Fahem Boukadous, às vésperas do julgamento de seu recurso pelo Tribunal de Apelações de Gafsa marcado para o dia 23 de fevereiro de 2010. Fahem Boukadous recorre da condenação de quatro anos de prisão imposta em um julgamento injusto. Ele foi declarado culpado de incitar os distúrbios por fazer a cobertura dos protestos populares de 2008. Atue agora! Participe de nossas ações. © Copyright Anistia In