IRAQUE: PREOCUPAÇÃO
CRESCENTE COM OS RECENTES HOMICÍDIOS DE HOMENS POR SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL.
“Todos os seres humanos nascem iguais em dignidade e direitos”
A Amnesty International escreveu ao primeiro ministro iraquiano, Nuri
al-Maliki, expressando sua profunda preocupação pela onda de homicídios de
jovens unicamente por causa de sua orientação sexual. Na carta, a organização
também pede que o governo empreenda uma ação urgente para levar os responsáveis
à justiça e para dar proteção efetiva à comunidade gay do Iraque.
Nas últimas semanas, segundo informes, ao menos 25 rapazes morreram em
Bagdá por serem gays ou supostamente gays. Aparentemente, os assassinatos foram
cometidos por milicianos xiitas armados e membros das tribos e familiares das
vítimas. Há informação que nestas últimas semanas, alguns dirigentes
religiosos, principalmente em Cidade al-Sader, instaram seus seguidores a
empreender ações para abolir a homossexualidade na sociedade iraquiana, de tal
forma que, na prática, parece se constituir em incitação implícita – se não explícita
– à violência contra membros da comunidade gay. Segundo informes, na Cidade
al-Sader foram encontrados os cadáveres de três homens nos dias 2 e 3 de abril.
Consta que em dois deles foram introduzidos pedaços de papel onde estava
escrito “pervertido”, o que sugere que foram mortos por sua identidade sexual.
Na carta enviada ao primeiro ministro, a Amnesty International registra
sua preocupação, pois o governo não condenou publicamente os homicídios e não
garantiu investigações de forma imediata e efetiva, nem que os responsáveis
comparecessem perante a justiça.
A carta chama a atenção para as supostas declarações de um alto comando
da polícia que parecem aprovar ou encorajar os ataques contra membros da
comunidade gay de Bagdá, o que constitui uma grave violação do direito e das
normas internacionais de direitos humanos.
A Amnesty International lembra ao governo iraquiano o princípio
fundamental do direito internacional dos direitos humanos, consagrado, entre
outros documentos, nos tratados internacionais que o Iraque ratificou e,
portanto, é obrigado a cumprir: “todos os seres humanos nascem iguais em
dignidade e direitos” e têm todos os direitos e liberdades proclamados na
Declaração Universal dos Direitos Humanos, sem distinção alguma de raça, cor,
sexo, idioma, religião, opinião política ou qualquer outra condição, inclusive
orientação sexual e identidade de gênero.
A organização pediu ao primeiro ministro al-Maliki que tome medidas
urgentes e concretas para abordar esta situação e condene publicamente, sem
reservas e nos termos mais enérgicos, todos os ataques contra membros da
comunidade gay ou outras pessoas, por sua identidade sexual, de gênero, étnica
ou de outra índole; que se comprometa a garantir que os responsáveis por esses
abusos sejam identificados e levados perante a justiça. E mais, que os
policiais ou outros agentes do Estado que estimulem, aprovem ou consintam esses
ataques devem prestar contas de seus atos, sendo processados ou sancionados e
afastados de seus postos.
/FIM
Amnesty International
Declaração pública - MDE
14/010/2009
