TV DO POVO DA BAIXADA

Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai discutir projeto de lei ainda neste mês de novembro. Cláudio Castro  pretende reduzir o efetivo do  Corpo de Bombeiros . Em mensagem recebida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), nesta quarta-feira (dia 13), o governador propõe a diminuição do quadro de 23.450 para 23.239 agentes. A proposta começará a ser discutida no plenário da Casa Legislativa até o fim de novembro. O Projeto de Lei 4.416/2024 altera ainda a distribuição de agentes dos quadros de oficiais de Saúde (médicos, enfermeiros e assistentes sociais), de Administração e de Especialistas (músicos e comunicações) e de Capelães. Na justificativa da mensagem, o governo explicou as mudanças: “Cabe ressaltar que a iniciativa não acarreta aumento de despesas, tendo em vista que os acréscimos de vagas nos Quadros de Oficiais de Saúde Enfermeiros, Assistentes Sociais, de Oficiais de Administração, de Oficiais Especialistas e de Oficiais Capelães correspondem à reduç...

Proposta levantou 1,3 milhões de assinaturas em petição pública Com apoio crescente nas redes sociais e encabeçada pela deputada Erika Hilton (PSOL), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) busca pôr fim à escala 6x1, pela qual os profissionais trabalham seis dias da semana e têm apenas um descanso semanal.   A proposta de Hilton mira regras estabelecidas na Constituição e nas leis trabalhistas que datam de 1943. Desde a redação original, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite jornadas de seis dias consecutivos desde que trabalhadores tenham no mínimo um descanso semanal. A Constituição, por sua vez, assegura ao trabalhador o direito ao "repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos". No entanto, não especifica a duração desse descanso, o que fica definido pela CLT. No artigo sétimo, o texto constitucional estabelece que a duração do dia do trabalhado não deve superar oito horas, e que jornada semanal não deve ultrapassar as 44 horas. O modelo 6x1 ...

 

Só o novo cartão será aceito nos coletivos municipais a partir de fevereiro A partir de 1º de fevereiro do ano que vem, o Jaé será o único cartão aceito nos ônibus municipais, BRTs, VLTs, vans e cabritinhos, segundo a prefeitura do Rio. Cerca de três milhões de usuários terão de adquirir o novo cartão. Embora a data já esteja definida, a mudança ainda enfrenta obstáculos. Passageiros que utilizam meios sob concessão municipal passarão a usar somente o Jaé. Aqueles que circulam em transportes estaduais, como barcas, metrô, trem e ônibus intermunicipais — situação bastante comum no dia a dia —, continuarão utilizando o RioCard. Isso significa que muitas pessoas precisarão ter os dois cartões. Indefinição Nessa corrida contra o tempo para fazer a migração para o Jaé, Maína Celidonio, secretária municipal de Transportes, apela para que as empresas se apressem, visando à fabricação de novos vales-transportes para seus funcionários. O processo, entre solicitação e confecção dos cartões, pode...

   

  Felipe Neto (Foto: Divulgação/Unesco) 247   - O youtuber Felipe Neto atacou Luiz Marinho nesta segunda-feira (11) após o ministro do Trabalho afirmar que uma possível redução da carga semanal de 44 horas para 40 horas na empregabilidade pode ser aprovada por meio de acordos coletivos. "É vergonhosa a posição do Ministro do Trabalho sobre o fim da escala 6x1, basicamente lavando as mãos e dizendo q isso deve ser tratado em convenções e acordos. Luiz Marinho, aguardamos sua mudança de postura e reconhecimento do erro grosseiro e vergonhoso desta tarde", escreveu o influenciador na rede social X. Atualmente, a lei diz que os trabalhadores não podem ter carga horária de 8 horas diárias nem podem ter expediente acima de 44 horas semanais. Defensores da PEC pretendem reduzir a carga horária para 36 horas por semanas, não podendo ser superior a 8 horas por dia. Em 2009, uma comissão especial da Câmara aprovou uma PEC que reduzia a jornada máxima para 40 horas semanais. Na Casa, PE...