Bolsonaro ameaça não cumprir decisão do STF se for contrariado na demarcação de terras indígenas
Se ele sabe o que é constitucional ou não, por que o Judiciário? Bolsonaro dá mais um passo em direção ao autoritarismo. Jair Bolsonaro (Foto: Alan Santos / Presidência) 247 - Jair Bolsonaro afirmou neste sábado que não aceitará demarcar terras indígenas quando não houver comprovação de ocupação antes da Constituição de 1988. Bolsonaro o Supremo Tribunal Federal (STF) antes mesmo da decisão que pode mudar o entendimento do chamado "marco temporal". Por essa tese, os indígenas só podem reivindicar terras ocupadas por eles na data em que a Constituição entrou em vigor, em 88. — Pela Constituição, as terras ocupadas pelos índios até 88 não se discutem, são deles — disse Bolsonaro, durante encontro com políticos em Goiânia. Ele falou sobre os possíveis resultados do julgamento do STF: — Isso, caso aprovado, ao arrepio da nossa Constituição, podemos, de imediato, ter uma decisão judicial para que se demarque, no Brasil, uma área equivalente à Região Sul. Apesar de Bolsonaro...