Bolsonaro ameaça não cumprir decisão do STF se for contrariado na demarcação de terras indígenas
Se ele sabe o que é constitucional ou não, por que o Judiciário? Bolsonaro dá mais um passo em direção ao autoritarismo.
247 - Jair Bolsonaro afirmou neste sábado que não aceitará demarcar terras indígenas quando não houver comprovação de ocupação antes da Constituição de 1988.
Bolsonaro o Supremo Tribunal Federal (STF) antes mesmo da decisão que pode mudar o entendimento do chamado "marco temporal".
Por essa tese, os indígenas só podem reivindicar terras ocupadas por eles na data em que a Constituição entrou em vigor, em 88.
— Pela Constituição, as terras ocupadas pelos índios até 88 não se discutem, são deles — disse Bolsonaro, durante encontro com políticos em Goiânia.
Ele falou sobre os possíveis resultados do julgamento do STF:
— Isso, caso aprovado, ao arrepio da nossa Constituição, podemos, de imediato, ter uma decisão judicial para que se demarque, no Brasil, uma área equivalente à Região Sul.
Apesar de Bolsonaro dizer que uma decisão que altere ao atual marco temporal seria contrária à Constituição, o texto constitucional não estabelece uma data para a ocupação, informa O Globo.
Líderes dos índios alegam que a tese dificulta a demarcação em casos nos quais foram expulsos de suas terras.
O STF começou o julgamento sobre o marco temporal na quinta-feira, mas a análise foi interrompida e será retomada na próxima semana.
Bolsonaro disse que, caso a tese atual seja derrubada, ele terá "duas opções" e já decidiu qual delas vai adotar, mas não explicou qual.
— Tenham certeza, caso isso seja aprovado, eu tenho duas opções. Não vou dizer agora, mas já está decidida qual é essa opção. É aquela que interessa ao povo brasileiro, é aquela que está ao lado da nossa Constituição.
A tese do marco temporal chegou ao STF por meio de uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem indígenas das etnias Guarani e Kaingang.
Bolsonaro mais uma vez pressiona o STF. Magistrados de em julgar de acordo com a Constitição, as leis e também sobre como interpretam esses textos normativos.
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