MENSAGEM DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, POR OCASIÃO DO III CONGRESSO DA ABLGT

Brasília-DF, abril de 2009 “Senhoras e Senhores, Impossibilitado de atender o amável convite formulado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, envio aos participantes deste congresso minha saudação e algumas palavras de ânimo e incentivo. Reafirmo o que tod@s @s aqui presentes já sabem: eu e meu governo somos frontalmente contrários a toda a forma de preconceito e discriminação com base em diferenças de origem, de etnia, sexo, credo, religioso, convicção política, orientação sexual e identidade de gênero. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República tem trabalhado ativamente nesse sentido, e até o final de nosso mandato continuaremos a trilhar esse caminho. Tem meu apoio tanto a luta das organizações LGBT pelo respeito às diferenças, especialmente à orientação sexual e à identidade de gênero, como as iniciativas parlamentares que as reforcem. Vocês com certeza estão lembrados de que foi nosso governo que convocou a I Conferência Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, à qual compareci e onde me dirigi aos que lá estiveram presentes. Naquela oportunidade, eu disse-lhes que só há um modo de a sociedade reconhecer os direitos e a dignidade do segmento LGBT: é cada vez mais brigar; é cada vez mais andar de cabeça erguida; é cada vez mais lutar contra o preconceito; e cada vez mais denunciar as arbitrariedades. Somente assim a gente vai conquistar a cidadania plena e poder, todo o mundo, construir este país sem preconceitos. Sei muito bem que, por minha atitude de apoio à luta de vocês, eu também tenho sido alvo de preconceito, de resistências. Alguns setores atrasados e ao mesmo tempo hipócritas – já propus a criação do Dia de Combate à Hipocrisia – têm criticado nosso governo por apoiar iniciativas que criminalizam palavras e atos ofensivos à homossexualidade. Isso não tem importância. Continuarei – com o apoio de todo o Governo – a manter essa atitude. Essa luta continua. Estou certo de que neste congresso serão discutidos vários temas que lhes interessam e que, no fundo, também interessam ao restante da sociedade. Desejo que as propostas que resultarão dos debates aqui travados contribuam, concretamente, para o avanço do respeito aos direitos de todos os cidadãos, independentemente da orientação sexual e identidade de gênero. Afinal, somos tod@s brasileir@s e a Constituição Federal é clara: todos são iguais perante à Lei. Recebam tod@s meu fraternal abraço.” Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República Federativa do Brasil