Sexualidades ameaçadoras; Religião e homofobias

Sexualidad, Salud y Sociedad R E V I S TA L AT I N OAME R I C A N A ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org Sexualidades ameaçadoras: religião e homofobia(s) em discursos evangélicos conservadores Marcelo Natividade Jornalista, cientista social Doutor em antropologia social – PPGSA/IFCS/UFRJ Pós-doutorando – PPGAS/MN/UFRJ Investigador do Núcleo de Pesquisa Sujeito, Interação e Mudança – PPGAS/ MN/UFRJ > marcelonatividade@hotmail.com Leandro de Oliveira Doutorando em antropologia social – PPGAS/MN/UFRJ Investigador do Núcleo de Pesquisa Sujeito, Interação e Mudança – PPGAS/ MN/UFRJ > leandroclam@yahoo.com.br Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 122 Sexualidades ameaçadoras: religião e homofobia(s) em discursos evangélicos conservadores Resumo: Este artigo versa sobre respostas religiosas à diversidade sexual de segmentos religiosos conservadores. Analisa articulações entre percepções religiosas da diversidade sexual e medos coletivos desencadeados pelas transformações culturais ligadas ao reconhecimento e à visibilidade LGBT no cenário contemporâneo, partindo de material etnográfico bastante heterogêneo, composto por textos e artigos recolhidos através de um mapeamento de mídia impressa evangélica, sites religiosos na Internet, posicionamentos oficiais e outros documentos, coletados entre os anos de 2007 e 2008. À luz de discussão teórica sobre a discriminação que incide sobre gays e lésbicas, o artigo desenvolve uma reflexão sobre as relações contemporâneas entre religiões cristãs, diversidade sexual e formas de homofobia através da análise de discursos religiosos que circulam na esfera pública a respeito de direitos LGBT e políticas públicas voltadas às minorias sexuais. Problematiza a construção de uma personagem homossexual como indivíduo perigoso e aponta dinâmicas de estigmatização que produzem sujeitos de segunda categoria. Palavras-chave: diversidade sexual; homossexualidade; evangélicos; homofobia; direitos humanos Sexualidades amenazadoras: religión y homofobia(s) en discursos evangélicos conservadores Resumen: Este artículo versa sobre respuestas religiosas a la diversidad cultural por parte de segmentos religiosos conservadores. Analiza articulaciones entre percepciones religiosas de la diversidad sexual y miedos colectivos desencadenados por las transformaciones culturales ligadas al reconocimiento y visibilidad LGBT en la escena contemporánea; parte de material etnográfico bastante heterogéneo, compuesto por textos y artículos recogidos en un mapeo de medios impresos evangélicos, sites religiosos en internet, posturas oficiales y otros documentos, colectados entre los años 2007 y 2008. A la luz de la discusión teórica sobre la discriminación que incide sobre gays y lesbianas, el artículo desarrolla una reflexión sobre las relaciones contemporáneas entre religiones cristianas, diversidad sexual y formas de homofobia, a través del análisis de discursos religiosos que circulan en la esfera pública respecto de los derechos LGBT y de políticas públicas orientadas a las minorías sexuales. El texto problematiza la construcción de un personaje homosexual como individuo peligroso, y señala dinámicas de estigmatización que producen sujetos de segunda categoría. Palabras clave: diversidad sexual; homosexualidad; cultos evangélicos; homofobia; derechos humanos Threatening sexualities: religion and homophobia(s) in conservative evangelical discourses Abstract: Religious responses to the sexual diversity of religious conservative segment is the main subject of this article. It explores articulations between religious perceptions of the sexual diversity and collective fears unleashed by cultural transformations linked to LGBT (Lesbians, Gays, Bissexuals and Transsexuals) recognition and visibility in the contemporary scenario, analyzing heterogeneous ethnographic material composed by texts and articles, gathered through a map of printed gospel media, religious websites, official positions and other documents collected between 2007 and 2008. By the light of theoretical discussion on discrimination that affects gays and lesbians, our aim is to develop a reflection on the contemporary relations between Christian religions, sexual diversity and homophobia, through the analysis of the religious discourse about sexual minorities” rights and politics in the public sphere. The analisys points to the construction of the homosexual as a dangerous person and reveals a dynamic of stigmatization and diminishing of these citizens. Keywords: sexual diversity; homosexuality; evangelical Christians; homophobia; human rights Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 123 Sexualidades ameaçadoras: religião e homofobia(s) em discursos evangélicos conservadores1 Este artigo explora respostas religiosas à diversidade sexual sustentadas por algumas iniciativas religiosas evangélicas.2 O material analisado é bastante heterogêneo, composto essencialmente por textos recolhidos em mapeamento de mídia impressa e sites religiosos na Internet entre os anos de 2007 e 2008. Abordamos, particularmente, as articulações entre percepções religiosas e medos coletivos (Miskolci, 2007) desencadeados pelas transformações culturais ligadas ao reconhecimento e à visibilidade de minorias sexuais na atualidade. O objetivo aqui é refletir sobre diferentes formas de rejeição e desqualificação da diversidade sexual sustentadas por estes discursos. Em primeiro lugar, apresentamos o debate teórico-conceitual com que este trabalho dialoga. Em seguida, são analisados discursos veiculados por sites e mídias religiosas. O artigo focaliza particularmente iniciativas de correntes evangélicas, de modo a explicitar formas de abordagem 1 O material que originou este artigo foi produzido no âmbito do projeto Práticas religiosas e percepção sobre diversidade sexual entre católicos e evangélicos, coordenado pelo prof. Luiz Fernando Dias Duarte no NuSIM/Núcleo de pesquisa sobre Sujeito, Interação e Mudança (PPGAS/ MN/ UFRJ), financiado pelo Ministério da Saúde. Este subprojeto insere-se no escopo de uma ampla reflexão que vem sendo desenvolvida no Projeto Integrado Pessoa, Família e Ethos religioso. Contou-se também com apoio da Comissão de Cidadania e Reprodução e do Programa de Apoio a Pesquisas em Sexualidade e Saúde Reprodutiva (PROSARE), do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ). A reflexão sobre o tema vem sendo alimentada a partir do Grupo de Estudos sobre Diversidade Sexual e Religião, abrigado, desde 2006, no PPGAS/ MN/UFRJ. Participaram como colaboradores nesta pesquisa Igor Torres Oliveira Ferreira, Lucas Bilate e Paulo Victor Leite Lopes. 2 Os usos da expressão “diversidade sexual” como forma de se endereçar a populações “nãoheterossexuais” parecem ter acompanhado a difusão da categoria GLS no mercado brasileiro desde 1994, conforme examinado por França (2006). Recentemente, o termo vem sendo incorporado às ações do governo federal– dentre as quais a chamada para estudos sobre “violência” e “homofobia” , a qual concedeu apoio à pesquisa que conduzimos. No escopo deste trabalho, a categoria é empregada como ferramenta de análise, circunscrevendo formas de vivência da sexualidade que divergem da norma da heterossexualidade. Embora a expressão “diversidade sexual” possa parecer destituída de caráter político, ligada ao consumo e ao mercado “GLS”, sinaliza para efeitos políticos associados à crescente visibilidade de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Revela um potencial interessante como instrumento para reflexão, pois aponta inclusive para heterossexualidades dissidentes, como aquelas que podem emergir de estratégias de apresentação e processos de construção de si entre transexuais e travestis. É preciso ter em mente que embora a expressão tenha a pretensão de abranger certa pluralidade de experiências e modos de expressão da subjetividade, em seus usos sociais projetam-se novas zonas de sombra e novas marginalidades – excluindo, por exemplo, a “pedofilia”, a “zoofilia” e outras práticas carregadas de sentidos de transgressão. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 124 da homossexualidade nesse contexto. A reflexão é parte dos resultados de investigação conduzida no âmbito do Núcleo de Pesquisa Sujeito, Interação e Mudança, que investigou percepções e maneiras de atuação em face da diversidade sexual em correntes católicas e evangélicas. O projeto mais abrangente envolveu pesquisa documental, observação etnográfica e entrevistas com fiéis e lideranças religiosas. Um dos eixos dessa pesquisa ampla é o debate no espaço público sobre direitos das pessoas LGBT.3 Temos procurado, paralelamente, mapear formas de estigmatização e processos de constituição da subjetividade entre lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em ambientes religiosos. Este artigo, contudo, não aborda diretamente os dados obtidos na pesquisa de campo e nos depoimentos coletados – o foco se concentra em materiais veiculados por canais de mídia impressa e virtual, entendidos enquanto discursos que se conectam a modos de atuação junto à diversidade sexual nas esferas pública e privada. O ponto de partida foi um amplo trabalho de levantamento bibliográfico e análise documental, iniciado no ano de 2004, que apontava para a persistência de um cenário religioso refratário a manifestações da sexualidade que escapam à norma heterossexual (Natividade & Oliveira, 2007; Natividade, Oliveira & Lopes, 2008).4 Uma das lacunas detectadas nesta revisão bibliográfica diz respeito às articulações entre religião e fenômenos agrupáveis sob a rubrica homofobia. Um conjunto de questões tem norteado a reflexão conduzida pelo grupo de pesquisa em torno desta lacuna. Quais poderiam ser os nexos entre religião e homofobia? O que podemos entender por homofobia? Em que contexto é possível se construir socialmente um comportamento, uma crença ou atitude como portador de homofobia? Que relações podem ser traçadas entre discursos religiosos, o respeito à diversidade sexual e o combate à discriminação por orientação sexual? À luz 3 A sigla LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) passou a ser adotada pelos movimentos sociais de reivindicação de direitos e cidadania das minorias sexuais somente a partir da Primeira Conferência Nacional GLBT, em 2008. Isto assinala não somente as articulações políticas que tiveram curso no evento, mas também o caráter processual das identidades coletivas. 4 Um mapeamento de posicionamentos e revisão bibliográfica preliminar foi iniciado no ano de 2004, com recursos do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos e da ANPOCS, como parte do Projeto Integrado Pessoa, Família e Ethos Religioso, sob coordenação geral de Luiz Fernando Dias Duarte e Jane Russo. Marcelo Natividade conduziu subprojeto de pesquisa dedicado a mapear discursos religiosos contemporâneos sobre a homossexualidade, tendo como resultado a publicação de dois artigos (Natividade, 2006; Natividade & Oliveira, 2007). Esta revisão bibliográfica foi aprofundada ao longo do ano de 2007, priorizando a produção de periódicos e anais de congressos no campo das ciências sociais na produção de um estado da arte (Natividade, Oliveira & Lopes, 2008). Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 125 destas indagações, este artigo analisa discursos veiculados por sites de Internet e mídia impressa que recorrem a justificações religiosas para fundamentar atitudes de repúdio à homossexualidade. O objetivo é discutir os nexos entre percepções da diversidade sexual por alguns segmentos religiosos, a produção de estereótipos e certos modos de construção de legitimidades e ilegitimidades. 1. Homofobias e religião Esta reflexão insere-se em uma vertente de trabalhos socioantropológicos que – alinhados a uma perspectiva na qual a obra de Foucault (1997) pode ser tomada como um marco – compreendem a sexualidade como uma complexa malha de regulações historicamente constituídas. Ao comentar certos documentos que sustentam repúdio e rejeição ao “homossexualismo”, procuramos realçar o caráter “produtivo” destes. Está se tratando, em última instância, de alguns discursos que dão margem a técnicas de sujeição no meio pastoral, na interação dos fiéis entre si e com a sociedade mais abrangente, podendo impactar a vida dos sujeitos nas esferas pública e privada. Seus autores apresentam-se como porta-vozes ou paladinos de instituições, grupos e valores religiosos que falam em defesa de uma heterossexualidade compulsória. Ao se afirmar a “heterossexualidade” como única e legítima forma de exercício do desejo, confere-se inteligibilidade, importância e materialidade ao “sexo” biológico, tomando diferenças de gênero e subordinações culturalmente constituídas como se fossem “naturais” (Butler, 2003:38-48). Esta construção de uma conexão naturalizada entre “sexo”, “gênero”, “desejo” e “práticas” heterossexuais requer uma desqualificação de modos de vivência da sexualidade e do gênero que sejam dissidentes em relação a esta norma. Poder-se-ia evocar aqui uma aproximação com o argumento defendido (a partir de uma perspectiva teórica muito distinta) por Welzer-Lang (2001) em um artigo mais diretamente dedicado ao tema da “homofobia”. Conforme este autor, as práticas de naturalização da heterossexualidade (referida como “heterossexismo”) entrelaçam-se a formas de perpetuação das assimetrias de gênero, fornecendo um duplo paradigma de sustentação para discursos qualificáveis como “homofóbicos”. A homofobia corresponderia, deste modo, a um efeito constitutivo da norma da heterossexualidade compulsória – intrínseco a esta, condição sine qua non de sua reiteração. Este argumento, contudo, pode ser melhor qualificado a partir de um olhar para os debates acadêmicos e o contexto político-cultural em que a noção de “homofobia” vem sendo progressivamente construída. A categoria homofobia é tributária de um período histórico em que o termo “homossexualidade” aglutinava manifestações de disposições eróticas muito Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 126 distintas sob um único rótulo. A noção, na formulação proposta pelo psicólogo norte-americano George Weinberg nos anos 1970, designava (e qualificava como sintomas de uma doença mental) sentimentos e atitudes de aversão à homossexualidade masculina e feminina, assim como à “inversão de gênero”. As motivações subjacentes a essas reações de repúdio poderiam ser muito plurais, mas seus efeitos alinhavam-se em função de demarcarem e depreciarem uma categoria de pessoas. Embora fosse empregada então para assinalar uma suposta condição “patológica”, entendemos que a noção de homofobia pode também ser útil para diagnosticar processos de estigmatização que incidem sobre sujeitos que exercem formas da diversidade sexual. Conforme sugere o antropólogo Patrick Larvie, este termo circunscreve “[...] um conjunto de práticas sociais e culturais que simultaneamente marca como “outro” e penaliza sujeitos com preferências eróticas pelo mesmo sexo” (Larvie, 1997:146), de tal modo que pode ser empregado como um analisador para situar certo tipo de práticas produtoras de estigma social. Roger Raupp Rios (2007) problematiza os usos conceituais da noção de homofobia no campo das ciências humanas, identificando três vertentes distintas. A primeira, referida como “psicológica”, focaliza percepções negativas de indivíduos e grupos sobre pessoas LGBT, concedendo menor destaque a interações e a laços sociais. A rejeição à homossexualidade seria oriunda de conflitos internos, podendo materializar-se sob a forma de atos de violência. A abordagem nomeada “sociológica” coloca em foco relações entre grupos, disputas políticas e processos de categorização dos sujeitos a partir de estereótipos que dizem respeito à distribuição de privilégios sociais, a situações de conflito e à discriminação, além da produção coletiva de “estigmas”. Por fim, a vertente “jurídica”, à qual o autor se alinha, toma a exclusão por orientação sexual como violação dos direitos humanos, entendidos enquanto convenções estabelecidas pela Carta Magna brasileira e por acordos internacionais. A perspectiva adotada neste artigo pode ser aproximada à referida corrente “sociológica” de estudos sobre homofobia, mas sustentando uma proposta teórica um pouco mais abrangente. Uma compreensão socioantropológica da homofobia deve considerar aspectos fenomenológicos, sociais, culturais e políticos como interdependentes, construindo associações nos pontos de aparente descontinuidade. A seguir, sintetizamos algumas das ideias que vêm orientando esta leitura. Em um primeiro nível, entendemos a categoria “homofobia” como um tipo de problematização, que só é capaz de emergir de um cenário de transformações sociais, culturais e políticas muito recentes. Práticas que hoje podem ser classificáveis como “preconceito” e “discriminação” contra homossexuais já foram consideradas não só aceitáveis, mas parte de um idioma cultural que dava margem à distribuição desigual de status e de privilégios sociais. Retrospectivamente, é Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 127 possível traçar um longo caminho de ações interdependentes e lutas políticas que possibilitaram a percepção dessas práticas como formas de violência ilegítimas. O cultivo de uma cultura dos direitos humanos no cenário global contemporâneo se faz acompanhar da promoção da equidade em termos de gênero, raça e etnia (Correa, 2006; Segato, 2006). Desdobramentos recentes ocorreram a partir da inclusão da orientação sexual na pauta de convenções internacionais e em contextos locais. No cenário global, o reconhecimento da orientação sexual como dimensão da pessoa a ser resguardada por esses tratados enfrenta resistências motivadas por valores religiosos (Correa, 2006). A difusão desses discursos políticos evidencia o problema da universalização dos direitos humanos em face da diversidade de comunidades morais e contextos locais (Segato, 2006). No debate contemporâneo sobre raça, etnia e gênero, um costume, uma crença ou um padrão moral se torna um “problema” quando viola os direitos fundamentais, definidos pelo sistema jurídico nacional, ou os direitos humanos internacionalmente reconhecidos (Segato, 2006:209). É nesse cenário sociocultural global que direitos e leis entram em tensão com costumes e tradições ao atuarem em prol da erradicação de iniquidades nas esferas de gênero, raça e sexualidade. No Brasil, tem lugar um processo relevante de redefinições nos campos da ética sexual e das políticas sexuais. Intensos debates estão em curso, no que concerne à união civil, à violência contra mulheres e “minorias sexuais” (Carrara, 2005:20). 5 Apesar disto, apresentam-se resistências às leis que visam descriminalizar o aborto 5 Minorias são constituídas por grupos de pessoas ou segmentos sociais que se diferenciam por características físicas e/ ou culturais, e que em razão desta diferença são destacadas dos demais por tratamento diferencial e desigual, passando a se ver, portanto, como objeto de discriminação coletiva (Wirth, 1945; Silva, 2005:58). Um grupo minoritário é caracterizado por sua posição objetiva na sociedade (acesso desigual a oportunidades educacionais e ocupacionais e privações que circunscrevem sua liberdade de escolha), mas também por sua posição subjetiva (traduzida em atitudes e comportamentos que diferem daqueles do grupo hegemônico). O pertencimento a uma minoria é involuntário e compulsório: o membro de um grupo ou segmento social minoritário pode ocultar as marcas de seu status minoritário, mas não pode “perdê-las”. A “raça”/“etnia” e o “passado” (cultural e biográfico) operariam como âncoras identitárias deste pertencimento, servindo de suporte a processos posteriores de articulação política. O sentimento de inferioridade e o tratamento desigual na sociedade podem conduzir esses indivíduos à mobilização coletiva e ao engajamento em batalhas em função de seus interesses. Articulados em luta contra essa posição desvantajosa, membros de uma minoria são capazes de requerer legitimidade e reconhecimento, reivindicando direitos e cidadania. Silva (2005) observa que a homossexualidade, enquanto comportamento divergente da norma da heterossexualidade, enseja desvantagens sociais e especificidades culturais que autorizam considerá-la como uma minoria. Deve se ainda acrescentar que, embora a partir de uma perspectiva estritamente analítica, o desenvolvimento de uma orientação homossexual envolva processos de socialização e aprendizado (Silva, 2005; Pollak, 1986), esta é recorrentemente concebida como “natural” e vivida enquanto experiência corporal intensa (Natividade, 2008), o que a aproxima das construções socioculturais organizadas em torno das ideias de “sexo/gênero”, “raça” e “etnia”. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 128 e regular a união civil entre pessoas do mesmo sexo. O reconhecimento público e legal da legitimidade das distintas “orientações sexuais” faz parte de um conjunto de transformações na cultura e na política sexual, em que se alteram as sensibilidades acerca dos tipos de violência que atingem pessoas que vivenciam formas da diversidade sexual. Estas mudanças incidem sobre a própria noção de “pessoa”, possibilitando a percepção das variadas formas de homofobia que expressam ou favorecem diferentes tipos de violência e constrangimento.6 Todos os discursos produzidos sobre homofobia – inclusive aqueles gestados no âmbito de pesquisas acadêmicas – estão posicionados, de um modo ou de outro, em referência a esse cenário sociocultural e político. O que está em jogo nesta problematização são relações de poder nas quais um grupo de pessoas, cujas orientações sexuais (e/ou identidades de gênero) divergem da heterossexualidade compulsória, busca reconhecimento e legitimidade, reivindicando direitos e cidadania. Em um segundo nível, abordamos a homofobia enquanto um fato social total (Mauss, 2003), que integra aspectos sociais, culturais e políticos a disposições psicológicas, percepções e reações emocionais. Neste sentido, reações viscerais de repúdio à diversidade sexual devem ser pensadas como atitudes políticas, motivadas por fatores culturais e manifestadas no nível da própria corporalidade. O caráter visceral de certas reações encobre suas fontes morais, como se estas fossem desencadeadas mecanicamente por propriedades intrínsecas ao objeto. A aversão à expressão pública de afeto entre pessoas LGBT, por exemplo, poderia ser interpretada como objeção política à visibilidade destas minorias, causada por disposições conservadoras tocantes à moral sexual. Por fim, consideramos que reações, discursos e práticas qualificáveis como homofóbicos assumem contornos distintos em contextos particulares, demandando um trabalho de investigação e visibilização. O “preconceito” e a “discriminação” contra homossexuais manifestam-se de formas muito plurais: silêncios, posicionamentos contrários, recusa de direitos, julgamentos morais, reprodução de estereótipos, exclusões mais diretas e outras mais veladas. Uma reflexão particularmente 6 Neste contexto, ocorrem demandas pela adoção de termos mais específicos na compreensão das formas de exclusão vividas por pessoas LGBT. Além de homofobia, seria preciso operar com noções capazes de “apreenderem” as violências específicas associadas às múltiplas expressões da diversidade sexual. Haveria ainda a transfobia e a lesbofobia. Embora não seja intenção adotar essa miríade de categorias, é inegável a importância do cruzamento entre distintos marcadores sociais na produção de tais assimetrias. A discriminação por orientação sexual pode estar intimamente imbricada a outras formas de exclusão, associadas, por exemplo, a gênero e à classe social, conformando relações de força que ensejam a produção da diferença. Entendemos, contudo, que essas distintas formas de repúdio à diversidade sexual podem ser aproximadas, na medida em que correspondem a reações de oposição a orientações sexuais e a identidades de gênero que divergem da norma heterossexual. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 129 interessante vem sendo desenvolvida por Fernandes (20070 acerca do fenômeno da homofobia cordial. Enquanto certas formas de discriminação segregam indivíduos marcados como diferentes e inferiores, a homofobia cordial aproxima-os daqueles que exercem posição de superioridade moral, em uma relação de assujeitamento. Esta relação assimétrica pode implicar engajamento emocional dos sujeitos envolvidos, favorecendo a perpetração de formas muito sutis de sujeição e violência. Estratégias convergentes com a homofobia cordial, mas dotadas de efeitos muito distintos, costumam comparecer em práticas religiosas voltadas para o cuidado pastoral junto a fiéis. Uma forma particularmente insidiosa de homofobia pastoral poderia ser identificada na perspectiva evangélica de “acolhimento” aos homossexuais, sustentada por certas iniciativas religiosas, que incorpora pessoas LGBT aos cultos, visando ao seu engajamento em um projeto de regeneração moral, pela libertação do homossexualismo.7 Esta atitude perante a diversidade sexual transcende os efeitos da homofobia cordial, na medida em que não apenas incorpora sujeitos marcados como inferiores, mas pretende eliminar tal “marca” por meio de “exorcismos”, cura ou terapias. Esta forma de homofobia é acionada recorrentemente no discurso de iniciativas interdenominacionais de cuidado pastoral e de grupos de ajuda mútua de inspiração religiosa voltados para pessoas que estão homossexuais. Como argumentamos em trabalho anterior, este discurso de acolhida encobre estratégias de sujeição voltadas a uma reestruturação da subjetividade dos sujeitos, que acolhe as pessoas homossexuais para transformá-las (Natividade & Oliveira, 2007:281).8 Conforme uma variante psicologizante destes discursos homofóbicos, as pessoas “nascem heterossexuais” e, em decorrência de fatores externos, como traumas familiares, tornam-se infelizes, deprimidas e instáveis, desenvolvendo desejos homossexuais por efeito dessas experiências passadas. A homossexualidade não é vista como uma identidade, mas como o sintoma de uma trajetória pessoal percorrida em ambientes que não correspondem ao modelo ideal da família cristã. Algumas dessas iniciativas amparam-se na ficção jurídica da livre escolha para legitimar sua atuação na esfera pública, sustentando que este “apoio” é fornecido a pessoas que desejam voluntariamente abandonar o homossexualismo – encobrin- 7 Já na década de 1990, a pesquisa Novo Nascimento sinalizava a existência de tal postura, destacando que esta não deveria ser interpretada de forma ingênua, como expressão de “aceitação” à homossexualidade, mas como parte de dinâmicas de cuidado pastoral que precisavam ser investigadas (Fernandes, 1998). 8 A categoria “transformação” e noções correlatas que circulam no universo evangélico – “restauração”, “cura”, “libertação” – são aplicadas à esfera da sexualidade (Natividade, 2008; Natividade, 2006; Natividade & Oliveira, 2004), promovendo justificações religiosas para disposições conservadoras tocantes à conduta e à moral sexual. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 130 do o papel da religião na gênese da condição de vulnerabilidade que condiciona tais “opções” pessoais. O assujeitamento implicado nessas dinâmicas de interação visa à erosão da materialidade sedimentada das disposições eróticas incorporadas em pessoas LGBT: tecnologias de constituição do self voltadas para uma supressão da diversidade nas esferas do gênero e da orientação sexual. Essas posturas pastorais de acolhida podem ser interpretadas como uma estratégia política higienista, que não atinge os sujeitos diretamente com a ameaça da morte, mas obstrui e antagoniza formas de exercício da vida consideradas indesejáveis. Diferem, deste modo, dos tipos de homofobia que se expressam por meio da agressão física e verbal – operando através de reforço e exagero da norma heterossexual, cujo efeito é a proliferação e a intensificação de discursos e práticas regulatórias que incidem sobre a diversidade sexual. A reiteração da heterossexualidade compulsória em discursos religiosos pode se manifestar de maneiras e graus distintos, variando desde o total silêncio acerca da diversidade sexual e de gênero até a produção de estereótipos que operam por uma franca estigmatização de pessoas LGBT. O confronto de sujeitos que aderem a perspectivas conservadoras com a visibilidade e a articulação política de minorias sexuais enseja justificações religiosas que podem comparecer como fonte de legitimidade para estes juízos qualificáveis como homofóbicos, extraindo sua força de cosmologias, crenças e práticas cristãs. A homofobia religiosa, contudo, não se restringe ao plano das interações e aos manuais de cuidado pastoral. Formas de repúdio muito mais explícitas que a estratégia de acolhimento podem se configurar, atravessando a esfera privada e emergindo no espaço publico. Ao apresentarem o homossexualismo como prática contingente e moralmente condenável, os discursos sustentados por segmentos religiosos conservadores mais radicais subtraem a legitimidade às identidades LGBT e às reivindicações por cidadania correlatas. Neste ponto, poderia ser levantada uma questão acerca das relações entre diversidade sexual e religião. Em primeiro lugar, é preciso destacar a existência de respostas muito plurais que variam entre religiões distintas, assim como no interior de uma mesma denominação ou mesmo no seio de um grupo local. A revisão dos estudos disponíveis sugere que, ao menos em um plano normativo, há religiões em que haveria espaço para uma relativa valorização da diversidade sexual (como as afro-brasileiras), enquanto posicionamentos católicos e evangélicos expressariam a persistência de uma rejeição às praticas homossexuais, qualificadas como pecado a partir de diferentes estratégias discursivas. Estas tendências hegemônicas não eliminam a existência de vozes e iniciativas dissidentes no interior das igrejas cristãs, conduzidas por lideranças que flexibilizam as prescrições normativas da igreja (Natividade & Oliveira, 2007). Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 131 Um caso privilegiado dessas vertentes minoritárias pode ser identificado na recente emergência de um movimento de “igrejas inclusivas”, liderado por pastores que se identificam como gays e lésbicas. Noticiados pela mídia como “igrejas gays”, esses grupos formulam uma teologia que reinterpreta a proibição da homossexualidade, considerando esta “orientação sexual” uma “criação de Deus”, uma bênção divina, e não mais um “pecado” (Natividade, 2008). Como exemplos, poderíamos citar a Igreja da Comunidade Metropolitana do Brasil, a Comunidade Cristã Nova Esperança, a Igreja Cristã Evangelho para Todos, a Comunidade Betel do Rio de Janeiro e a Igreja Cristã Contemporânea, sediadas nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Há registros de igrejas, missões, grupos e células localizados em diversas outras unidades da federação, como Belo Horizonte, Rio Grande do Sul, Salvador, Vitória, Brasília, Fortaleza e Paraná. Essas iniciativas podem apresentar um cultivo seletivo de valores do campo religioso hegemônico, promovendo uma defesa da conjugalidade monogâmica e uma crítica à “promiscuidade”, atitudes aparentemente “conservadoras”. Contudo – uma vez que o foco da pesquisa são as respostas religiosas à diversidade sexual – reservamos a categoria “conservador” para assinalar manifestações religiosas que repudiam a recente visibilidade e conquista por direitos de minorias sexuais.9 Neste sentido, é possível detectar, comparativamente, uma maior afinidade do movimento de igrejas inclusivas com este horizonte cultural de reconhecimento das minorias sexuais. Considerando esse panorama, é possível ponderar que, historicamente, as relações entre diversidade sexual e cristianismo têm sido tensas, e que tais tensões acompanham um processo de pluralização das normas que regulam a sexualidade. Este cenário sugere a relevância de investigar o modo como distintas matrizes religiosas dedicam-se a produzir uma intensa colocação em discurso do desejo e das práticas sexuais entre pessoas do mesmo sexo, ao falarem sobre o “pecado do homossexualismo” e incitarem formas de intervenção sobre este. A perspectiva que orienta esta análise foca atitudes de rejeição social às identidades LGBT como reações coletivas de resistência e controle em face de fenômenos percebidos como atemorizantes. A rejeição aos direitos das minorias sexuais por setores conservadores está embasada no temor do impacto que conquistas como a parceria civil pos- 9 As iniciativas que denominamos “conservadoras” apresentam-se como porta-vozes e defensoras da família e dos valores cristãos, rechaçando as mudanças socioculturais que promoveriam sua erosão. É fato que os mesmos grupos religiosos podem assumir posturas identificáveis como “modernas/ progressistas” a respeito de outros aspectos da vida. O uso que fazemos da expressão “conservador” não circunscreve, portanto, uma característica “inerente” a certos grupos religiosos, mas assinala um posicionamento relacional, na tensão com a perspectiva que toma os direitos sexuais como direitos humanos. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 132 sam ter sobre normas hegemônicas sustentadas em concepções cristãs de família e conjugalidade. É possível que, em parte, esses pânicos morais constituam respostas coletivas à Aids, epidemia que colaborou para a construção do homossexual como um personagem ameaçador, e para processos de estigmatização de minorias sexuais (Miskolci, 2007:110). Será que a visibilidade das minorias sexuais, sua agenda de reivindicações e algumas conquistas recentemente alcançadas nas esferas do legislativo e do judiciário não poderiam ter o efeito de reavivar e atiçar esses temores coletivos, ensejando uma reativação de estereótipos negativos sobre a diversidade sexual difundidos no início da epidemia? Nossa análise localiza-se neste debate, discutindo as articulações entre pânicos morais e percepções sobre diversidade sexual entre segmentos evangélicos hegemônicos no Brasil contemporâneo. Em diálogo com estas perspectivas, entendemos que discursos religiosos sobre o “pecado do homossexualismo” constituem parte de um complexo de resistência a processos de mudança que evidenciam fissuras na norma da heterossexualidade compulsória. Os sujeitos que sustentam tais discursos constroem sua relativa legitimidade representando-se como porta-vozes de valores universais, bastiões da moralidade, conjugando percepções negativas da diversidade sexual a uma atuação em oposição ao seu reconhecimento, compreendido como uma ameaça. Dentre esses atores sociais, encontram-se lideranças religiosas, pastores, coordenadores de “ministérios de ajuda”, escritores evangélicos, teólogos, psicólogos e parlamentares. A cosmologia cristã fornece, para tais porta-vozes de perspectivas conservadoras, um idioma e um repertório de justificativas que são acionados em defesa deste modelo particular de representação do gênero e da sexualidade. Partindo de uma formulação da homofobia como um fenômeno plural, a hipótese sustentada aqui é a de que existem especificidades da homofobia que se expressam em discursos religiosos ou na conduta e nos atos de fala de indivíduos que aderem a tais perspectivas. A proposta deste artigo é explorar a lógica interna desses discursos, entendendo que eles não formam um sistema isolado e autônomo, mas articulam-se a representações difusas na sociedade brasileira e correspondem, em ultima instância, a fios no interior de uma densa trama de relações de poder. Para tanto, compreendemos a homofobia religiosa como um conjunto muito heterogêneo de práticas e discursos baseados em valores religiosos, que opera por meio de táticas plurais e polimorfas de desqualificação e controle da diversidade sexual. A homofobia religiosa não se manifesta somente no plano de percepções e juízos morais pessoais, mas envolve formas de atuação em rede em oposição à visibilidade e ao reconhecimento de minorias sexuais, articulando múltiplos atores e grupos e cortando as esferas pública e privada. Por outro lado, a expressão homofobia pastoral é um instrumento de análise que procura dar conta de expressões Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 133 de homofobia religiosa mais circunscritas no nível da interação entre lideranças e fiéis, que eventualmente transparecem em discursos que servem como “guias” ou exemplos normativos para a conduta do fiel e as atividades de cuidado pastoral. O que confere unidade a essa rede heterogênea de discursos e práticas é justamente que estes extraem sua autoridade de princípios cosmológicos, argumentos teológicos/ doutrinários e interpretações conservadoras do texto bíblico. Antes de proceder à análise, apresentaremos uma breve descrição dos materiais coletados. 2. O universo da pesquisa A pesquisa ampla que originou este artigo identificou um cenário hegemônico de iniciativas religiosas cristãs que desqualificam a diversidade sexual, e também a emergência de grupos dissidentes que procuram valorizá-la enquanto uma forma legítima de exercício da sexualidade, o qual deveria desfrutar de visibilidade e aceitação na esfera social.10 Esta polarização é assinalada, no âmbito do trabalho, pelos termos “inclusivo” e “conservador”, circunscrevendo posicionamentos, ênfases discursivas ou formas de atuação promovidas por igrejas, grupos, iniciativas interdenominacionais ou lideranças isoladas.11 Observamos ainda a existência de posturas de mediação entre estas duas posições, despontando em denominações como Igreja Anglicana e Igreja Luterana. Contudo – dada a nossa atenção ao “problema” da homofobia – este artigo privilegia uma análise de discursos que fornecem justificações para perspectivas de rejeição à diversidade sexual ao endossar o interdito ao exercício da homossexualidade em um paradigma do pecado (Natividade, 2008). 10 Ver Duarte, Natividade & Oliveira, 2009; Natividade & Oliveira, 2007. 11 Algumas dessas igrejas inclusivas promovem mediações com o universo conservador, cultivando um ethos mais pentecostalizado e percepções de pureza e impureza sexual que dão margem a códigos de conduta um pouco mais rígidos. Esses grupos parecem exercer um particular atrativo sobre pessoas LGBT egressas de denominações evangélicas, alcançando um maior número de fiéis e desempenhando, assim, um importante papel político na difusão do movimento inclusivo, de suas perspectivas teológicas e de cuidado pastoral (Duarte, Natividade & Oliveira, 2009). Deve se destacar ainda que o mero uso do termo “inclusão” por uma igreja não assegura seu alinhamento a este movimento. Neste sentido, o que define uma postura de “inclusão” é a suspensão do interdito que marca o exercício da homossexualidade como pecado, e o que caracteriza uma igreja como “inclusiva” é permitir abertamente o exercício de cargos, atividades de liderança espiritual e cuidado pastoral por pessoas LGBT. Uma igreja ou denominação evangélica poderia adotar uma postura de inclusão sem necessariamente ser uma igreja inclusiva, assim como lideranças isoladas podem adotar posturas de inclusão em relativo segredo, caracterizando uma dissidência no interior de uma igreja conservadora sem romper com esta. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 134 Este artigo trabalha apenas com parte dos materiais obtidos na pesquisa, reportando- se particularmente às páginas da Associação Brasileira de Apoio aos que desejam deixar a homossexualidade, do Grupo de Amigos, do Grupo Êxodus Brasil, do Movimento pela sexualidade sadia, do Corpo de Psicólogos e Psiquiatras Cristãos, do Centro Apologético Cristão de Pesquisa, ao blog do Movimento de Apoio, ao Blog Júlio Severo e à Visão Nacional para a Consciência Cristã.12 Um primeiro dado que poderia ser observado diz respeito à proliferação de discursos sobre a diversidade sexual entre evangélicos, sendo este um tema mais explorado e difundido nesse universo religioso. Parece haver uma problematização da diversidade sexual menos intensa em discursos católicos – ainda que alguns portavozes identificados como católicos possam eventualmente se manifestar em sites evangélicos endossando ou defendendo as perspectivas ali apresentadas. O monitoramento de mídia impressa, por sua vez, focalizou periódicos evangélicos como Mensageiro da Paz (Assembleia de Deus), Revista Eclésia (Interdenominacional), Revista Enfoque Gospel (Interdenominacional), além do Programa Vitória em Cristo, conduzido pelo pastor Silas Malafaia, na Rede TV, exibido aos sábados. Estas fontes são relevantes por sua circulação extrapolar os limites congregacionais, atingindo amplo público. O material coletado na pesquisa mais abrangente apresenta uma pluralidade interna; ele é composto por reportagens, artigos, cartas de leitor, editoriais, sessões de aconselhamento, fóruns e testemunhos.13 Muitas destas páginas de Internet operam como portais de informação, difundindo notícias sobre temas ligados à cultura, à política, ao comportamento e à religião. Algumas possuem uma proposta institucional mais explícita, correspondendo a associações que atuam, com 12 Coletamos material em um total de 30 sites religiosos, além do site do Senado Federal. Destes 30 sites, nove consistiam em páginas de igrejas conservadoras (uma católica e oito evangélicas) e oito em sites de grupos inclusivos (um católico e sete evangélicos). Os 13 sites restantes veiculam discursos e valores religiosos conservadores, consistindo em três grupos católicos e dez iniciativas interdenominacionais evangélicas. Há, portanto, no corpus geral de 30 sites religiosos localizados, 22 que se alinham com perspectivas conservadores sobre a diversidade sexual (18 evangélicos e quatro católicos). 13 Neste artigo, não nos reportaremos aos conteúdos veiculados em fóruns, aconselhamentos e testemunhos. Formas de interações virtuais foram coletadas nos Portais da Igreja da Graça e Arca Universal, sites mantidos pelas denominações Igreja Internacional da Graça e Igreja Universal do Reino de Deus, nos quais há sessões específicas em que o tema da homossexualidade emerge na forma de aconselhamentos, debates e fóruns, sem uma preocupação explícita com a difusão de conteúdos doutrinários específicos a este respeito. Testemunhos aparecem em diversas das iniciativas evangélicas que acompanhamos, correspondendo a narrativas biográficas de compartilhamento da experiência, os quais representariam uma “prova” da ação do poder de Deus sobre a vida das pessoas, e são incorporados a pedagogias da sexualidade (Duarte, Natividade & Oliveira, 2009). Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 135 ênfases distintas, nas esferas pastoral e política. O Centro Apologético Cristão de Pesquisas apresenta-se como uma instituição de confissão evangélica de caráter interdenominacional que divulga informações e alertas contra “seitas”, “heresias” e “movimentos” considerados perigosos para os valores cristãos. Dentre os conteúdos veiculados, há um número substantivo de artigos dedicados ao tema do “homossexualismo”, além de alguns testemunhos sobre pessoas que teriam abandonado esta prática. O Grupo de Amigos (Niterói, Rio de Janeiro), o Grupo Êxodus Brasil (Belo Horizonte) e o Movimento pela sexualidade sadia (Rio de Janeiro) apresentam-se como ministérios de ajuda para “aconselhar pessoas que vivem conflitos homossexuais”, “seus familiares e cônjuges”. Estas iniciativas religiosas promovem palestras, encontros, retiros, jornadas, treinamentos, participando ainda de congressos cristãos e laicos, em diferentes unidades da Federação. O conteúdo destes três sites explora longamente o tema da homossexualidade, recomendando atitudes de acolhimento de pessoas que vivenciam este “problema”. O Corpo de Psicólogos e Psiquiatras Cristãos (Rio de Janeiro) aproxima-se desta perspectiva, embora com conteúdos razoavelmente heterogêneos, havendo a difusão de alguns artigos que exploram longamente supostas “causas” para a homossexualidade.14 Os sites Movimentos de Apoio, Visão Nacional para a Consciência Cristã (VINACC, Campina Grande) e o blog do escritor evangélico Júlio Severo constituem páginas de Internet voltadas para o debate e a atuação política, ostentando posicionamentos de forte oposição a demandas LGBT. A ABRACEH (Rio de Janeiro) é um caso particularmente peculiar, por ter modificado sua estratégia de apresentação ao longo dos últimos anos. Inicialmente identificada como “Associação brasileira de apoio aos que desejam deixar a homossexualidade”, passa a reclamar o estatuto de “associação civil”, “sem fins lucrativos”, de organização não-governamental de apoio à infância e à adolescência, adotando o nome de “Associação de Apoio ao Ser Humano e à Família”. Esta entidade define como parte de seus objetivos promover assistência social e serviços de apoio para “aqueles que desejam voluntariamente deixar a homossexualidade” e “outros transtornos sexuais”, “priorizando as crianças e os adolescentes em situação de risco social, especialmente aqueles vitimados pelo abuso e a exploração sexual”. 14 Este debate articula-se à emergência da categoria “psicoteologia”, que não analisaremos neste artigo. Convém apenas observar a relativa porosidade destas perspectivas teológicas em relação a certas teorias psicológicas (especialmente aquelas em relativo desuso no campo psi), as quais operam com significados negativos acerca da homossexualidade numa zona de hibridização entre estes campos. A própria fixação em discutir as “origens” desta forma de vivência da sexualidade pode ser tomada como sinal de uma visão patologizadora, que postula certa forma de heterossexualidade como “norma” e se dedica a tentar colonizar todas as expressões da sexualidade que diferem desta convenção. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 136 O estatuto da organização faz uma menção ao objetivo de criar, implementar e desenvolver “programas de prevenção primária” que incluem a “prevenção” da homossexualidade, além da realização de projetos de apoio a portadores de HIV/AIDS, alcoolismo e dependência química.15 Diversos links para artigos que operavam com associações entre a “homossexualidade” e o “abuso sexual” foram removidos na transição entre esta proposta de “apoio” a adultos que almejassem “voluntariamente” deixar a homossexualidade e estratégias de “prevenção” e “proteção” voltadas a crianças e adolescentes. Teria esta mudança de ênfase alguma correlação com o incremento no debate público sobre criminalização da homofobia? Discursos dedicados ao tema da “mudança de orientação sexual” ou à suposta “gênese” da homossexualidade podem não enunciar concepções que patologizam e/ou desqualificam a diversidade sexual, mas as atualizam em premissas, supostos e recomendações que orientam formas de atuação social.16 Alguns conteúdos publicados por ministérios de ajuda no período anterior aos debates sobre o PL-122 recorriam de forma bem mais transparente a estereótipos negativos sobre a homossexualidade, enfatizando os supostos perigos do reconhecimento da cidadania LGBT (Natividade, 2008). Isto nos leva a perguntar se uma aparente retração na divulgação de discursos explicitamente homofóbicos por estas iniciativas não poderia ocultar o desenvolvimento de táticas alternativas de resistência à diversidade sexual nas esferas pública e privada. De todo modo, a crença na possibilidade de mudança intencional na orientação sexual expressa uma assimetria interna aos discursos, o que envolve uma atribuição de valor positivo à heterossexualidade e desqualificação da homossexualidade e da bissexualidade – ninguém cogitaria que um “heterossexual” que não sente “desejos homossexuais” pudesse “voluntariamente” pretender “mudar” sua 15 Outro objetivo do grupo, referido nesse mesmo documento, é “mobilizar” em “nível nacional”, um “movimento de conscientização e ação”, visando à “garantia do direito de apoiar os que voluntariamente desejam deixar a homossexualidade e outros transtornos/disfunções sexuais [...] junto aos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e Ministério Público”. Aparentemente, a perspectiva de atuação deste grupo prevê um trabalho de pressão política visando à salvaguarda ou mesmo à obtenção de suporte para as atividades de “apoio” exercidas pela associação. 16 Convém destacar que, no Brasil, terapias que objetivam a mudança de orientação sexual são expressamente proibidas pela resolução 1/1999 do Conselho Federal de Psicologia (CFP). A resolução impede ainda que estes profissionais exerçam qualquer ação, pronunciamento ou participação em pronunciamento público que favoreça a patologização da homossexualidade; proíbe que colaborem com eventos e serviços que proponham tratamento ou cura para a homossexualidade; e prescreve que os profissionais devem colaborar para combater toda forma de discriminação ou estigmatização que incida sobre as práticas homoeróticas. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 137 orientação sexual. Que tipo de estereótipos podem residir sob esta assimetria e sob a motivação que faz com que pessoas que experimentam uma atração por pessoas do mesmo sexo possam considerar inteligível a ideia de que ser heterossexual é preferível a ser homossexual? Tendo em conta a heterogeneidade deste material, nossa análise focaliza algumas ênfases discursivas, deixando para uma posterior leitura as nuances internas. O universo religioso evangélico é plural e possui distintas cosmologias e princípios doutrinários. Contudo, os agentes que atuam e difundem discursos sobre a diversidade sexual na esfera pública recorrentemente se articulam em redes interdenominacionais, expressando a formação de consensos relativos em torno dos significados da homossexualidade, a despeito de sua origem e pertencimento distintos. Os porta-vozes de discursos cristãos que participam destes sites exercem diferentes formas de atuação em suas comunidades e redes sociais: pastores, obreiros, psicólogos, escritores, advogados, “ex-homossexuais”, coordenadores de ministérios de ajuda etc. Convém destacar que o campo evangélico é constituído por distintas tendências em termos de doutrinas, cosmologias e rituais. Enquanto denominações históricas possuem cultos mais litúrgicos, centrados na leitura da Palavra; denominações pentecostais são mais fortemente marcadas pelo carisma, em cultos emocionais que evidenciam a crença nos dons do Espírito Santo e na influência do demônio na vida cotidiana. As ideias de “cura espiritual” e “libertação” assinalam a existência de performances rituais segundo as quais o diabo é derrotado pelo Poder de Deus, sendo a vida do crente um constante “ir e vir” de processos rituais de purificação e libertação (Mafra, 2002). A superação dos infortúnios ocorre por meio da conversão, pela busca da submissão a Deus e de santificação. Esses modelos podem ser tomados como indicadores de modos diferenciados de construção ritual, assinalando a pluralidade do universo evangélico e a sua dinâmica de inovações e rupturas, o que dá margem a criações e a invenções locais. Certos estudos, contudo, diagnosticam no cenário contemporâneo um processo de pentecostalização do campo religioso evangélico (Mafra, 2001; Fernandes et al., 1998; Velho, 1997). Deste modo, é possível identificar grupos pertencentes a uma denominação histórica que aderem também a um estilo de performance e ethos pentecostal. Tal vitalidade religiosa assinala a pertinência de uma investigação sobre os modos pelos quais são elaborados e inventados aspectos ligados à tradição religiosa cristã e questões atinentes às moralidades valorizadas no interior de dado segmento religioso. Natividade (2008) explorou alguns dos significados atribuídos à homossexualidade em cosmologias evangélicas. Partindo do exame de uma ampla literatura religiosa – incluindo manuais de libertação e literatura de “ajuda” para “sair da Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 138 homossexualidade” – o autor compreende que, assim como os demais “pecados sexuais”, esta prática pode ser interpretada a partir de uma cosmologia da batalha espiritual, segundo a qual os demônios disputam com Deus a posse dos homens. Esta linguagem cultural possibilita a emergência de aconselhamentos e rituais específicos voltados à libertação e à cura da homossexualidade, sugerindo modernas formas de regulação da sexualidade existentes em ambientes religiosos. Tais discursos e práticas podem ser interpenetradas a saberes psicologizantes que promovem uma patologização da homossexualidade. Ocorrem ainda apropriações seletivas de argumentos das ciências humanas, recontextualizados como fontes de autoridade para a crença de que desejos e condutas homossexuais poderiam ser corrigidos. Estas técnicas de correção e reparação proporcionam ao fiel que vivencia desejos por pessoas do mesmo sexo uma promessa emocional17 de neutralização do status subalterno associado à minoria homossexual, um apagamento do estigma, que seria alcançado no assujeitamento ao modelo da heterossexualidade compulsória. Na análise desses discursos foi possível inventariar argumentos forjados no interior de doutrinas religiosas, acionados em uma reinvenção do interdito à homossexualidade. Esses enunciados religiosos devem ser encarados como performativos: atos que produzem, simultaneamente, o sujeito da fala e o objeto do enunciado.18 Enunciar, por exemplo, que o “homossexualismo é uma abominação” implica defender a existência, a inteligibilidade e a materialidade de uma posição de pureza externa em face do homossexualismo, ocupada exclusivamente pela heterossexualidade. Textos bíblicos são usualmente empregados para reiterar o “paradigma do pecado”, recorrendo a interpretações da Palavra que se pretendem literalistas. O confronto entre porta-vozes religiosos que aderem a esta perspectiva e representantes das minorias sexuais, segundo esta lógica cultural, expressa a tensão entre a “Lei de Deus” e a “Lei dos homens”. A conhecida passagem de Sodoma e Gomorra, localizada em Gênesis – capítulo 1, a partir do versículo 19 – é possivelmente a mais citada. Conforme 17 A noção de promessa emocional é trabalhada pela socióloga Michelle Wolkomir (2001) em um artigo que analisa a construção do pertencimento em grupos de “gays cristãos” e de “ex-homossexuais”. Conforme o argumento da autora, a crença na promessa de uma transformação na subjetividade oferecida por um grupo religioso desencadeia emoções positivas que motivam o compromisso inicial do sujeito com o grupo e asseguram sua participação e adesão. 18 Austin (1990) argumenta que a fala não apenas comunica sentidos, mas em certos contextos produz efeitos, correspondendo a um tipo de ação dotada de consequências na vida social. Judith Butler (1993), em uma obra que impactou fortemente o campo de estudos em gênero e sexualidade nos anos 1990, incorpora a discussão de Austin a uma proposta de tomar “sexo” e “gênero” como constituídos em práticas discursivas. Desta perspectiva, a distinção entre “sujeito” e “objeto” da fala elide os processos pelos quais o “sujeito” é constituído, que pretendem distingui-lo do objeto sobre o qual fala e a relacionalidade que entrelaça ambos. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 139 esta leitura, a cidade de Sodoma teria sido destruída em razão do “pecado” do “homossexualismo”: a casa de Ló, sobrinho do patriarca Abraão, é invadida por “varões daquela cidade” que exigem manter relações sexuais com dois anjos do Senhor, que se encontravam ali hospedados. Deus teria destruído a cidade de Sodoma em decorrência da prática deste pecado, e desde então enviaria pestes, epidemias e morte de modo a dizimar homossexuais, nações idólatras e outros pecadores. A citação do livro de Levítico é também recorrente. Os versículos 19 a 30 tratam das uniões “abomináveis”. O versículo 22, especificamente, instruiria que o ato sexual entre pessoas do mesmo sexo constitui uma abominação, visto que Deus reprova o comportamento de “varão que se deita com outro varão”, “como se fosse mulher”. De acordo com esta interpretação da “Lei de Deus”, relações sexuais consideradas legitimas e não-condenáveis só poderiam se dar entre pessoas de sexos opostos. As passagens de Romanos, capítulo 1, e a Primeira Epistola aos Coríntios comparecem também para legitimar este ponto de vista. A primeira compreende uma exortação do apóstolo Paulo – Romanos, capítulo 1, versículos 26 e 27 – contra as “paixões infames”. Atos sexuais divergentes da heterossexualidade constituiriam uso “antinatural” do corpo. Homens e mulheres que se deitam com pessoas do mesmo sexo cometeriam “torpeza”, estando sujeitos ao “castigo” de Deus. Já a passagem da Primeira Epístola aos Coríntios, conforme esta visão conservadora, afirma que “efeminados” e “sodomitas”, do mesmo modo que “ladrões”, “avarentos” e “prostitutas”, não teriam acesso ao “Reino de Deus”. Este trecho, em particular, é usado como prova de que gays e lésbicas estariam destinados à “danação eterna”. Tais passagens bíblicas constituem justificações religiosas para o interdito da homossexualidade, nesse contexto religioso, imbricadas a códigos de santidade e a definições rituais de estados de pureza e impureza. Salientando ainda a heterogeneidade interna deste campo religioso, é importante mencionar a emergência de interpretações teológicas que questionam a concepção do homossexualismo como pecado – propondo novas formas de categorização da santidade e da pureza que não prescrevem mudança de orientação sexual ou quaisquer formas de regulação distintas entre homossexuais e heterossexuais, difundidas particularmente nas igrejas inclusivas. Para cada passagem bíblica empregada nos discursos conservadores para condenar a homossexualidade, evangélicos inclusivos fornecem interpretações históricas e hermenêuticas alternativas, que questionam os juízos morais conservadores sobre relações entre pessoas do mesmo sexo. As igrejas inclusivas destacam-se no cenário religioso amplo por serem iniciativas evangélicas autônomas, lideradas por gays e lésbicas egressos de denominações convencionais – incluindo em seu quadro de membros filhos, netos e familiares de pastores, pastoras e outras lideranças conservadoras. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 140 Ao seguir a lógica de rupturas e inovações típicas do protestantismo, estas iniciativas exemplificam a emergência da questão gay no campo religioso brasileiro, através da criação de igrejas, missões e grupos cristãos voltados a este público. A hermenêutica desenvolvida nesses grupos propõe uma nova interpretação do texto bíblico, entendendo que a Palavra não exige dos homossexuais nem a mudança de orientação sexual nem a abstenção de relações sexuais. O ensinamento de que “Deus aceita os homossexuais como eles são” compreende uma pedagogia da aceitação, ensejando processos de elevação da autoestima e fornecendo subsídio para que gays e lésbicas possam efetuar a passagem entre uma percepção negativa de si à identidade de um gay evangélico (Natividade, 2008). Sociologicamente, essas iniciativas representam um movimento pela tomada do poder religioso por pessoas LGBT, na medida em que possibilitam a elas o exercício de cargos eclesiais (atividade vedada, em denominações conservadoras, a homossexuais praticantes cuja orientação sexual venha a ser publicizada). Este interdito ao exercício do poder religioso – amparado em códigos de santidade e pureza ritual, argumentos teológicos e fundamentos cosmológicos – assegura o privilégio da heterossexualidade em igrejas conservadoras. Examinaremos a seguir como alguns argumentos religiosos se apresentam em discursos de repúdio a práticas homossexuais e a demandas e conquistas do movimento LGBT, expressando diferentes formas de homofobia religiosa. A atenção é centrada menos nas estratégias de acolhimento e purificação e mais nas formas explícitas de repúdio à diversidade sexual. É relevante refletir sobre os modos pelos quais o homossexualismo é constituído como um objeto de atenção e fascínio nesses discursos de fundo religioso, e sobre o contexto político em que se situam as disputas para fixar o verdadeiro significado da homossexualidade. 3. Discursos religiosos sobre Direitos e Políticas Públicas LGBT: a produção de sujeitos perigosos No período abrangido pela pesquisa, o assunto que galvaniza os discursos é a tramitação no Senado do PL-122/ 2006 – proposta voltada à criminalização da homofobia.19 Em um segundo eixo temático, há discussões sobre políticas públicas que dizem respeito à promoção dos direitos humanos e sexuais. Diálogos entre movimentos sociais, organizações não-governamentais e o Poder Público são retra- 19 Projeto de Lei apresentado por Iara Bernardes, aprovado na Câmara Federal e em trâmite no Senado Federal, cujo conteúdo pretende equiparar o crime de homofobia aos crimes de racismo, de sexo e gênero na Constituição Federal. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 141 tados como articulação perigosa por propagar “valores não-cristãos”. Diferentes atores sociais neste campo apresentam-se como portadores de um “conservadorismo” religioso em oposição à difusão de valores “liberais” “inaceitáveis”, defendidos pela mídia, pelo Poder Público, pela “sociedade” em geral. Esses discursos denunciam a suposta existência de um “movimento pró-homossexualismo”, fruto de alianças entre diferentes setores do Estado e a sociedade civil, cujos objetivos seriam a dissolução dos valores cristãos. São incitados medos coletivos que associam a diversidade sexual à pedofilia, à propagação de DSTs e à corrupção dos valores cristãos da sociedade. A instituição de uma política pública nacional voltada para a população LGBT e de políticas sexuais e programas como Brasil sem homofobia é percebida como motivo de preocupação, o que enseja uma reação em defesa dos “valores cristãos” e da “família”. Nos sites religiosos há a produção e a divulgação de artigos, notícias, debates e enquetes sobre este assunto. São disponibilizados “informativos” sobre o PLC 122/2006 e modelos de cartas de protesto para serem enviadas a senadores em repúdio à proposta. É recorrente o alerta contra os “perigos” da Lei anti-homofobia, dentre os quais se destacam o risco de instituições religiosas serem impedidas de afastar “ministros homossexuais” de seu quadro de membros, a instauração de processos para perseguir religiosos e o favorecimento da adoção de crianças por gays e lésbicas. Como parte dessa estratégia de atuação, são divulgadas convocatórias para que os internautas reajam à tramitação deste projeto por meio de orações, jejuns, vigílias, passeatas, envio de e-mails a parlamentares e abaixo-assinados. Tais ações são defendidas com base na percepção de que a aprovação do projeto que pune a homofobia promoveria a crescente aceitação da diversidade sexual, conduzindo ao “extermínio do heterossexual”,20 à “destruição da família brasileira”, a atitudes heterofóbicas, ao crescimento da pedofilia no país, ao aumento da difusão da epidemia de AIDS. Um protesto contra a proposta foi organizado também na mídia televisiva. O Programa Vitória em Cristo, apresentado pelo pastor Silas Malafaia, exibido na Rede TV, teve uma campanha com o slogan “DIGA NÃO AO PLC-122”. Em inúmeros programas, este líder da Assembleia de Deus incentivou sua audiência a repudiar o projeto, incluindo em sua programação “esclarecimentos” à população 20 Natividade (2008a), ao analisar a controvérsia sobre a cura da homossexualidade no Brasil, demonstrou que argumentos sustentados por religiosos no confronto com os direitos civis dos homossexuais difundem pânicos morais associados à necessidade da “prevenção” da sodomia no país, em resposta à crescente visibilidade e ao reconhecimento das minorias sexuais. O medo do “extermínio da heterossexualidade” comparece como um dos temores suscitados como argumento para a existência de terapias reparadoras e trabalhos pastorais voltados à conversão de gays, lésbicas e travestis (Natividade, 2008a:250). Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 142 evangélica acerca da “nocividade” da moção para as igrejas cristãs. Nos discursos conservadores divulgados pela internet, o PLC 122/2006 é retratado como um “atentado à vida e à família”, transformando um “pecado” em um suposto “direito humano”.21 O castigo de Deus que sobreveio sobre a cidade de Sodoma, em decorrência da prática da homossexualidade, poderá recair sobre o Brasil se os cristãos não se mobilizarem para deter a expansão da cidadania LGBT. Boa parte destes conteúdos foram encontrados nos sites evangélicos da VINACC, da ABRACEH, no blog Movimento de Apoio, no blog do escritor evangélico Júlio Severo.22 Julio Severo é uma personagem de certo destaque nesse campo, possuindo artigos postados ou citados nas páginas de internet de inúmeras das iniciativas religiosas que monitoramos, além de livros publicados que são amplamente consumidos em iniciativas religiosas conversadoras (Natividade, 2008). Alguns dos textos coletados não possuíam autoria explícita, havendo casos de uso de pseudônimos ou de anonimato. Outro tema evocado recorrentemente nesses materiais diz respeito à cura da homossexualidade e às terapias reparadoras. Nas inúmeras matérias e nos textos divulgados, compartilha-se o temor de que a aprovação da Lei possa obstruir as atividades pastorais de “reorientação” sexual e o trabalho proselitista das igrejas na conversão e na regeneração de homossexuais. A análise de tais discursos mostra como a atuação política contra esse projeto tem extensa capilaridade. Mídia religiosa, entidades ligadas a trabalhos de “reversão” da homossexualidade, pastores e outras lideranças, padres católicos, juristas e uma ampla gama de especialistas comparecem no espaço público defendendo a liberdade de crença e expressão e o direito de “pregar contra o homossexualismo”, mobilizando sujeitos em posições sociais muito distintas, em alinhamento e articulação conjuntos. A lei em questão é referida como “mordaça gay” – “artifício” do movimento homossexual para “impor seus interesses” e implantar uma “ditadura gay”. A expansão da cidadania LGBT é percebida como violação dos direitos das pessoas “normais”. A Lei “anti-homofobia” é retratada como uma estratégia de ataque ensaiada por segmentos sociais articulados em um “complô” pró-movimento gayzis- 21 Artigo postado por um padre católico no site da VINACC endossa este último argumento. Os temas do pecado, do castigo divino e da homossexualidade são articulados, promovendo uma visão negativa da diversidade sexual. Neste e em outros artigos é evocado o temor das “consequências” de uma crescente naturalização da homossexualidade na sociedade. 22 Conteúdos semelhantes foram encontrados no Portal Católico do Grupo Canção Nova. Deve ser destacada também a eventual incidência de sujeitos autoidentificados como católicos postando conteúdos homofóbicos em sites evangélicos. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 143 ta.23 Os religiosos que se opusessem à “homossexualização da sociedade” – e considerassem esta prática um “pecado” contra a natureza – poderiam ser acusados de homofobia por professarem suas crença e fé. As ações empreendidas pelo Estado na esfera da gestão e das políticas públicas são também alvo de intensa atenção nesses discursos religiosos. Textos publicados no blog do Movimento de Apoio e no site de Júlio Severo, por exemplo, rotulam o governo Lula de “moralmente falido”, responsável pelos avanços promovidos pelo lobby homossexual em seu mandato. O presidente da República é percebido como um dos agentes da corrupção moral e sexual dos jovens, não apenas por seu suposto “endosso” às “causas gays”, mas também por outras propostas potencialmente danosas, como a “educação sexual” nas escolas e a promoção da equidade de gênero. Júlio Severo, ao tratar da educação sexual de jovens, postula a existência de duas formas de ensino: a “educação da besta” e a “educação de Deus”. A primeira seria orientada segundo valores laicos, defendendo a igualdade entre homens e mulheres e difundindo o uso de preservativos. A “educação de Deus”, ministrada em escolas religiosas ou pelos pais no ambiente doméstico, “protegeria” as crianças de “influência negativas” que poderiam afastá-las de um modelo de comportamento cristão. O autor argumenta que a educação sob a égide dos pais, norteada por princípios religiosos e sem interferência de instituições e normas laicas, constitui o único meio de evitar prejuízos à criança.24 Severo defende a existência da confluência 23 O Grupo Visão Nacional para a Consciência Cristã é um dos atores nesse universo. Em seu site há artigos sobre “aborto”, “pedofilia”, “educação sexual”, “homossexualismo”. Uma atenção particularmente intensa é dirigida à tramitação do PLC 122/2006. Neste site verificou- se a existência de inúmeros artigos que ostentam posicionamentos contrários à proposta. A expressão “movimento gayzista” aparece em alguns textos divulgados, remetendo à agressividade dos agentes engajados na defesa de minorias sexuais, estabelecendo uma ligação metonímica entre este e o movimento nazista (que parece ser também sugerida pelo emprego do mesmo sufixo). O paralelo com o nazismo e outras formas de autoritarismo é relativamente recorrente, embora não se componha sempre de comparações explícitas. Em um artigo de Olavo de Carvalho publicado neste site, por exemplo, observamos a justaposição entre descrições da efervescência dos participantes da Parada Gay e as posturas corporais externadas pelos nazistas quando queimavam livros. A conexão entre estas duas imagens é implícita: a exaltação dos participantes da Parada Gay fez o autor se lembrar daquela vivida pelos oficiais alemães. Formalmente, a comparação se daria entre esses estados emocionais – contudo, suspeitamos que o efeito de tal construção discursiva seja a de evocar no espírito do ouvinte um paralelo entre os sujeitos desses estados emocionais e figuras igualmente perigosas. 24 Sobre a educação sexual nas escolas, a VINACC mantém um posicionamento de repúdio ao que é referido como “ensino da promiscuidade”, que promoveria o “sexo livre”, influenciando de modo negativo a formação de crianças, adolescentes e jovens. Relacionado à educação sexual das crianças, emerge do interior do grupo a valorização de uma educação moral a ser conduzida no interior da família e orientada por valor cristãos. Júlio Severo teria demonstrado a possibilidade de se fornecer instrução adequada a jovens e crianças fora do sistema brasileiro de ensino, educando seus próprios filhos em casa. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 144 de um “aumento do número de homossexuais” e ocorrências de “pedofilia”, mobilizando esta associação como um argumento na oposição política a demandas das minorias sexuais. Além das referências a respeito da “pedofilia”, Severo imputa às pessoas homossexuais a responsabilidade pela difusão da AIDS e outras DSTs, sendo o envolvimento do “ativismo gay” nas campanhas de prevenção tomado como indício desta associação. Empregando uma retórica irônica, argumenta ainda que o movimento homossexual, ao cunhar o termo “homofobia”, suscita uma rejeição pública aos indivíduos que repudiam a homossexualidade, expressão de heterofobia. A categoria heterofobia é invocada por alguns atores neste campo como figura de linguagem que tenta inverter e subverter os argumentos empregados por militantes LGBT na denúncia de práticas e discursos que desqualificam a diversidade. É desnecessário frisar que, de uma perspectiva sociológica, a noção de heterofobia seria desprovida de sentido, na medida em que as práticas assinaladas como “heterofóbicas” não obstruem direitos, estigmatizam ou produzem efeitos de inferiorização moral de terceiros, mas expressam reivindicações por equidade de uma minoria em posição objetiva e subjetiva de inferioridade. Severo defende a legitimidade das reações homofóbicas justificando-as como “aversão racional” a atos intrinsecamente “sujos”, e considerando a expressão pública desta aversão um exercício da liberdade de expressão. Reproduzimos abaixo trecho de um artigo de sua autoria que traduz esta visão: A obsessão da moda entre algumas criaturas estranhas e radicais que habitam o Congresso Nacional é lutar contra a homofobia, como se muitas pessoas na sociedade estivessem obcecadas por um medo, nojo ou ódio irracional e incessante contra os homens que têm como principal ocupação na vida enfiar o pênis no ânus de outros homens. [...] Nessa categoria [homofobia], eles veem todos os que não aceitam as práticas homossexuais. [...] A fobia verdadeira é uma aversão irracional. [...] Os sodomitas se apossaram dessa palavra, exatamente como eles se apossaram da palavra “gay” [gay, em inglês, costumava nos bons tempos significar alegre]. No entanto, não há nada de alegre no que eles fazem sexualmente: eles enfiam ou recebem o pênis no ânus, enfiam quase metade do braço no ânus, lambem o ânus uns dos outros, bebem urina uns dos outros, se sujam de fezes uns com outros, etc. Essa é a relação homossexual em seu estado mais puro. Por isso, não há nenhuma fobia na aversão que alguém normal tem aos atos sujos, nojentos e horrendos que os homossexuais praticam. Não temos medo deles, nem temos nenhuma aversão irracional a eles. Temos uma aversão racional às práticas deles, com base nas coisas de dar nojo que eles fazem. Eles não são gays [alegres], pois é impossível viver alegre tendo como ocupação principal na vida achar um homem em quem enfiar o pênis. E nós não somos homófobos, porque não temos nenhum ódio irracional aos homossexuais. O que temos é uma aversão saudável, lógica e racional a tudo o que é nojento, inclusive as práticas hoSexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 145 mossexuais. O próprio Deus acha o homossexualismo detestável. [...]. E nós temos boas razões para ter nojo do que Deus odeia. [...] O homossexualismo traz problemas detestáveis em seu rastro. [...] Aceitar e favorecer amplamente o homossexualismo nas leis é aceitar, irremediavelmente, a loucura social e, fatalmente, o aumento das doenças e abuso de meninos.25 O texto em questão articula o suposto “nojo” dos heterossexuais às práticas homossexuais, ao “ódio de Deus”, à transmissão de doenças e ao “abuso de meninos”, numa exemplar caracterização de pânico moral, dirigido em especial aos homens gays.26 A chamada relação homossexual em estado puro é uma figura metonímica que toma atos singulares, tidos como contaminadores, como expressivos de uma “essência” das relações homossexuais que suscita uma plausível aversão. Desconsidera-se que possa haver pessoas “heterossexuais” adeptas das mesmas práticas, ou “homossexuais” que delas se abstenham. O “nojo”, por outro lado, é referido como uma reação “racional”, ao invés de uma “fobia” – sugerindo, portanto, uma concepção da razão como “natural” e “universal”, ocultando os julgamentos morais e a lógica cultural particular que levam à percepção de certos atos como intrinsecamente “sujos”. Este discurso sobre reações viscerais, tanto quanto as disposições corporais que assinala, evidencia formas de resistência e oposição política ao reconhecimento de pessoas LGBT. Como salientamos anteriormente, a homofobia deve ser vista como um fato social total, em que a discordância na esfera política não está necessariamente separada de reações emocionais e corporais. A naturalização das reações de “nojo” encobre seu caráter enquanto operação cultural que demarca domínios do puro e do impuro tentando assegurar a integridade de um sistema simbólico (Douglas, 1976), dissimulando os efeitos políticos desta resposta apreendida. Todas as reações viscerais de repúdio às manifestações da diversidade sexual e à visibilidade LGBT poderiam ser interpretadas como formas de homofobia corporalizada, e os discursos que as evocam e as naturalizam como incitações à homofobia. Os sujeitos marcados como impuros nesses discursos evangélicos podem, eventualmente, ser demonizados, evidenciando uma sinergia entre intolerância sexual e intolerância religiosa. Um exemplo é o artigo de autoria atribuída ao Núcleo 25 Extraído do texto “Gay e homofobia: na República Federativa de Sodoma, o que vale é a ficção”. http://juliosevero.blogspot.com/2007/05/gay-e-homofobia-na-repblica-federativa.html. [Acessado em 17/10/2007]. 26 Neste, como em muitos outros textos evangélicos acerca da homossexualidade, o foco prioritário incide sobre as práticas homossexuais entre homens – o que pode ser inferido a partir das inúmeras referências à anatomia masculina, e o silêncio quanto à feminina. Natividade (2006) já detectara esta maior atenção cultural aos “desvios” da sexualidade masculina entre evangélicos. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 146 Cristão de Informação (NCI), intitulado “Adeus à inocência: manifesto cristão de alerta contra o avanço da defesa da pedofilia e da relação íntima entre ativismo homossexual e movimento pedófilo”. O texto veiculado no site deste grupo sugere a existência de uma agenda comum entre estes “movimentos”, e que uma parcela dos praticantes do homossexualismo que supostamente advogam em prol da pedofilia poderia ser de endemoniados: Isso mesmo: endemoninhados, possessos por espíritos malignos. Afinal, é difícil de acreditar que seres humanos, por si sós, sem estarem sob o domínio de algum distúrbio comportamental grave, senão de alguma entidade espiritual malévola, possam chegar a um nível de degradação tamanho, a ponto de não só considerarem como normal homens se viciarem na introdução do pênis no ânus uns dos outros, e mulheres se relacionarem entre si com inserção vaginal de dedos, línguas e objetos, mas também atingir o cúmulo de considerarem que o sexo com crianças possa ser algo aceitável e até recomendável. Um personagem central nessa trama é o professor e antropólogo Luiz Mott, cuja relação com o ativismo gay e o contato com as culturas “afro-brasileiras” o colocaria na condição de importante instrumento de Satã na Terra. O documento acima citado, que circulou também por listas de correio eletrônico mantidas por evangélicos, exemplifica uma estratégia de produção discursiva que articula possessão, orientação sexual e pedofilia – evidenciando uma sinergia entre intolerância religiosa e intolerância sexual. A prática da antropologia e a decorrente intimidade com “culturas tribais” e “religiões afro-brasileiras” que “divinizam o demônio” teriam facilitado o contato e a cumplicidade deste militante LGBT com tais potências malignas, conhecidas dos “estudiosos da demonologia”. Os defensores de direitos das minorias sexuais não seriam vítimas inocentes, mas operadores agindo em prol destas forças ocultas. Este discurso produz uma polarização entre religiosos (representantes de Cristo na Terra e da “verdade” da Salvação) e militantes LGBT (agentes da corrupção moral, a serviço do “Inimigo” e suas hostes demoníacas). Neste sentido, questões políticas podem se tornar objeto de rituais religiosos, que exortam os cristãos a se engajarem na luta: obstruir os direitos LGBT, em tais discursos, é uma tentativa de derrotar a influência do demônio na Terra. Nesta cruzada moral, lutas políticas são inseridas na cosmologia da batalha espiritual.27 27 A teologia da batalha espiritual foi exaustivamente estudada no campo da antropologia da religião. Grosso modo, compreende uma visão de mundo, difusa no campo evangélico pentecostalizado, na qual os demônios disputam a posse dos homens com Deus. Estudos chamam a atenção para o fato de que, nesta cosmologia, Deus e o diabo estão presentes no cotidiano do fiel, sendo a vida do crente uma constante batalha entre as coisas de Deus e as coisas do diabo (Mafra, 2002; Mariz, 1999). Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 147 No artigo “Brasil luta para favorecer homossexualismo na ONU”, publicado no site da VINACC, Júlio Severo comenta a iniciativa do governo brasileiro de colocar em votação na ONU proposta de proteção à orientação homossexual como um direito humano inalienável. A denúncia de que “Lula e seus seguidores no governo insistem em inverter os valores, lutando contra o bem e protegendo o mal” é pontuada, ao término do texto, com uma oração: Jesus, Rei dos Reis e Senhor do Brasil, te damos plenas oportunidades e espaço livre para o Senhor agir e intervir poderosamente no governo do Brasil, quebrando todo o espírito de maldade e perversidade no Lula e seus seguidores e humilhando todo orgulho deles. Olha para a situação do Brasil e todos os esforços para promover o homossexualismo. Tem misericórdia do nosso país. Em nome de Jesus, abençoamos todos os líderes evangélicos do Brasil, para que acordem e ajam. Amaldiçoamos o programa Brasil sem Homofobia e todos os outros programas e projetos pró-homossexualismo do governo. A oração proposta por Severo promove simultaneamente uma incitação ao posicionamento político contra políticas públicas LGBT e uma desqualificação implícita da diversidade sexual: os “esforços para promover o homossexualismo” aparecem associados ao “espírito de maldade e perversidade” nos representantes do Poder Público. Sendo a “homossexualidade” considerada danosa para a sociedade, promover sua aceitação corresponderia a uma atitude “perversa”: os governantes estariam propagando o mal, ao invés de combatê-lo, como fazem os cristãos. A “situação do Brasil”, para a qual se clama a “misericórdia” divina, deriva justamente desta promoção do pecado pelo Estado que o evangélico amaldiçoa. Nos materiais de mídia impressa, o tema da homossexualidade emerge também com bastante recorrência, reaparecendo a controvérsia sobre o PLC 122/2006. Em 68 registros de textos que tematizam questões ligadas à diversidade sexual (matérias, artigos assinados, ensaios, entrevistas, cartas de leitor, distribuídos entre a Revista Enfoque Gospel, os periódicos Mensageiro da Paz, A Palavra e a Revista Eclésia), há recorrentes referências aos possíveis impactos da aprovação de uma Lei Anti-homofobia, incluindo nove reportagens de capa ou com “chamada” na capa. Algumas matérias enfocam especificamente a tramitação do projeto, e outras são “alertas” sobre seus perigos. Em julho de 2008, o periódico Mensageiro da Paz, edição 1478 (julho de 2008) publicou a matéria “Para Presidente, cristãos, Bíblia e Deus são doentes”. Este artigo tematiza a “I Conferência Nacional de políticas GLBT”, criticando os posicionamentos do governo Lula, que apoia demandas dessa população. Ao definir a homofobia como a “doença mais perversa impregnada na cabeça do ser humano”, o presidente Lula ofenderia as igrejas, praticando um “frontal ataque à Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 148 liberdade de expressão, à liberdade religiosa, à “Palavra de Deus”. Os representantes do Poder Público que “endossam” a “causa homossexual”, financiando-a com “dinheiro público”, seriam autores de ideias “liberais”, inaceitáveis, dado que a homossexualidade é uma “abominação”, um “pecado”, uma prática antinatural – comportamento condenado por Deus (Mensageiro da Paz, 1472, dez. 2007). A Revista Eclésia, edição 121, traz na capa a matéria “Existe perseguição religiosa no Brasil?”. Neste texto, problematiza-se que, caso a “Lei da homofobia” seja aprovada, religiosos que não concordam com o “comportamento homossexual” por causa de suas “doutrinas” – “marcos irremovíveis que precisam ser respeitados” – poderão tornar-se vítimas de processos judiciários. Se promulgada, a lei restringiria a “liberdade de pregar que o homossexualismo é pecado”. A referida matéria cita declarações do senador Marcelo Crivella, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, na qual ele externa a preocupação quando à interferência direta que a aprovação do PL 122 pode exercer sobre o “cotidiano das pessoas”. Embora uma das maiores “preocupações” do senador seja o risco de “restrições das atividades pastorais”, observa-se que a nova lei favoreceria “até mesmo” (sic) as expressões públicas de afeto entre pessoas homossexuais, ressaltando que o projeto “pretende combater qualquer um que reprima a exposição dessa afetividade”. Fica implícito, na construção do texto, o temor de um incremento nos episódios de expressão pública de afeto entre pessoas do mesmo sexo – percebidos, portanto, como atitude indesejável na esfera pública. Apesar de neste discurso não ser endossada a agressão física a pessoas LGBT, a repressão da visibilidade parece ser apresentada como um comportamento relativamente legítimo. Inúmeras matérias noticiam ainda casos de processos contra religiosos na Europa, onde os direitos das minorias são resguardados juridicamente, como um quadro ameaçador que estaria se configurando no cenário internacional. Há o temor de que pressões de homossexuais para se casarem na igreja e a recusa de religiosos em realizar esses casamentos desencadeiem acusações de homofobia, processos e prisão de pastores (Mensageiro da Paz, 1471, dez. 2007). Na mídia impressa, reaparece a crítica a políticas públicas na área de educação. Um artigo de opinião, intitulado “Educação perigosa”, defende que os cristãos devem se posicionar contrariamente também à “educação sexual na escola”, pois esta visa propagar ideologia que fere frontalmente a Palavra, defendendo o “sexo livre” e o “homossexualismo” masculino e feminino. O conteúdo de muitos livros didáticos professaria, segundo esse discurso religioso, o inatismo da orientação sexual, divulgando ainda modelos de família que não correspondem ao plano estabelecido por Deus. Esses posicionamentos evangélicos expressam-se em documentos muito díspares, incluindo certo número de cartas de leitor que sinalizam para o plano das Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 149 representações dos fiéis. Uma leitora de Mensageiro da Paz protesta, através de carta ao jornal, contra a distribuição na escola de “cartilhas sexuais” pelo governo Lula. Em sua visão, a suposta educação sexual propagaria “linguagem chula” e afetaria de forma negativa as crianças. Um conteúdo particularmente interessante é o “Curso de Ética Cristã” que instrui contra “as teorias liberais e sua disseminação na sociedade”, dentre elas a propagação de “formas iníquias (sic) de união” – o “casamento homossexual”, o “sexo grupal” e o vínculo entre pessoas que “vivem maritalmente em casas separadas” (Mensageiro da Paz, edição 1473, fev. 2008). Estes documentos exemplificam maneiras pelas quais políticas públicas, reivindicações por direitos e cidadania que impliquem um reconhecimento de minorias sexuais pelo Estado suscitam uma intensa produção discursiva. Tais discursos não apenas produzem estereótipos que estigmatizam pessoas que vivenciam formas da diversidade sexual, mas sinalizam para modos de atuação voltados à articulação de religiosos em oposição à visibilidade e à construção da cidadania por pessoas LGBT. Conteúdos dedicados à “mudança” de orientação sexual de pessoas LGBT envolvem, do mesmo modo, a produção, a veiculação ou o endosso de estereótipos que constroem desejos, práticas e orientações homossexuais como diferenças indesejáveis. 4. Pureza, perigo e política: a construção da “ameaça homossexual” Existem diversas formas pelas quais pode ser construída, nesses discursos, a figura do homossexual como uma personagem “ameaçadora”, em que representações de pureza e impureza, definições culturais do que é “saudável” ou “normal” podem estar mais ou menos entrelaçadas com percepções da atuação política das minorias sexuais. Um dos estereótipos empregados nesses discursos para qualificar formas da diversidade sexual recorre à metáfora da doença para se referir às suas manifestações. Há artigos que distinguem comportamentos saudáveis e naturais de outros percebidos como patológicos, sugerindo pistas quanto à existência de uma vertente particular de tais discursos que configura uma espécie de sexologia religiosa. Esta demarcaria as práticas sexuais admitidas por Deus por meio da segmentação e da especificação de um domínio de práticas referidas como “anormais”, “anômalas”, “pervertidas”, “mórbidas”, “obscenas”, portanto, “antibíblicas” e “antinaturais”. Não se trata meramente de postular o sexo penetrativo vaginal como única prática aceitável, mas de colocar em discurso uma pluralidade de “pecados” que são, simultaneamente, distúrbios da sexualidade. Trata-se de discurso religioso que promove uma classificação de formas da sexualidade, tentando o tempo todo enquadrá-las como práticas que o sujeito exerce – “incorporadas”, “encarnadas”, Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 150 mas suscitados por fatores externos ao sujeito, como a criação em famílias desestruturadas e a influência de demônios. Analisemos mais detidamente um texto expressivo desse discurso. O artigo “A Bíblia, o homossexualismo e outras eropatias”, assinado pelo pastor Antônio Gilberto, é particularmente exemplar, posto que nele é apresentada uma classificação para diferentes “distúrbios”/“transvios” sexuais. A noção cunhada pelo autor – “eropatia” – englobaria um grande número de “transvios sexuais” distribuídos entre quatro categorias principais de “anomalias eróticas”: 1. “erofobia”, aversões desenvolvidas na área afetivo-sexual relacionada aos “sentidos”; 2. “erofilias”, “paixões desenfreadas crônicas”, “taras”, localizadas nos “instintos” humanos; 3. “eromanias”, “distúrbios emocionais”, localizados na “mente” dos indivíduos; 4. “eroísmos”, “convicções”, fenômenos ligados à adoção consciente de “comportamentos pervertidos”, atingindo a área do intelecto e da cognição. Elabora-se um inventário dessas “anomalias”: o artigo lista “sadismo sexual”, “masoquismo”, “fetichismo”, “escopofilia” (“voierismo”), “satiríase” (masculina) e “ninfomania” (feminina), “zoofilia” (“bestialismo”), “incesto”, “necrofilia” (“vampirismo”). A “pedofilia” é também incluída neste rol. O esquadrinhamento das perversões prossegue com a “analfilia” (que corresponderia à “predileção pelo coito anal”), “cunilinguofilia”, “felatofilia”, “assédio” e, para finalizar, o “estupro ou violação”. A “eropatia homossexual” recebe particular atenção, que se expressa em uma preocupação no estabelecimento de suas “causas”. Um dos argumentos acionados é que esta seria originada por fatores externos ao indivíduo, ligados, sobretudo, à criação em famílias “disfuncionais”. Outra causa deste comportamento seria a influência dos movimentos sociais. A “desconstrução” dos modelos de gênero, “defendida” pelo feminismo (considerado um movimento “anticristão”), teria solapado o “sexo natural” ao apresentar como “normais” o “casamento aberto” e a igualdade de homens e mulheres. O autor localiza a origem do “homossexualismo” e do “efeminismo” na infância. Em algumas passagens, desliza entre estas duas categorias, sugerindo certa correlação entre a orientação homossexual e a “inversão” de gênero. Para que o menino se torne “predisposto” ao “efeminismo” e posteriormente venha a ser um “adulto adamado”, concorreria uma série de fatores. A configuração da família de origem detém posição de destaque. Se o jovem em processo de formação tem uma “mãe carrasca”, “desumana” e “tirana” e um pai “omisso”, “indiferente” e “mole”, desenvolve uma “personalidade fraca” e “pusilânime”, passando a “detestar mulheres”. Também é destacado como fator relevante na conformação da homossexualidade a “atuação de Satanás” na mídia, e certos programas infantis, que supostamente incentivariam a sexualidade prematura. É recorrente também aqui a representação da diversidade sexual como fonte de perigo, associando-a principalmente à difusão da epidemia de AIDS no país. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 151 Uma reportagem do Mensageiro da Paz (Edição 1478, julho de 2008), intitulada “OMS admite que contaminação por AIDS é própria da prática homossexual”, retoma o tema. Este artigo afirma que “quem pratica ato sexual diferente daquilo que Deus projetou sofre consequências graves”, sugerindo que a AIDS seria uma dessas consequências: “Dados revelam: só há epidemia de HIV entre homossexuais, usuários de drogas injetáveis e promíscuos que praticam o que a Bíblia chama de sexo não-natural”. Segundo a reportagem, informações da Organização Mundial de Saúde revelariam que “inexiste a epidemia de AIDS entre heterossexuais no mundo”, pois “a epidemia entre heterossexuais nunca existiu”. A mídia teria manipulado dados para “despertar a simpatia com a causa homossexual”. Em outro trecho, comentam-se supostas declarações de que “o número de heterossexuais infectados é muito baixo”, enquanto nos chamados “grupos de risco” é “altíssimo”. O principal meio de transmissão seria “o sexo anal homossexual”, havendo uma explicação biológica para o fato: a membrana retal facilita a contaminação pelo vírus, enquanto o muco vaginal “quase sempre é letal a ele”. Estes discursos de mídia impressa e internet colaboram na construção da homossexualidade como uma diferença negativamente marcada: os homossexuais são percebidos como promíscuos e perigosos, corrompem valores, espraiam doenças – logo, necessitam ser corrigidos e convertidos. Mesmo nas variantes do discurso que apresentam uma ampla lista de pecados sexuais, o “homossexualismo” ocupa o centro das atenções. (Natividade, 2008).28 Boa parte das estratégias retóricas acionadas na produção do homossexual como um personagem ameaçador expressa um repúdio relativamente explícito à diversidade sexual. Certos discursos, contudo, operam com táticas de convencimento bem mais sutis, que convergem para julgamentos morais semelhantes. Uma matéria de capa da Revista Enfoque Gospel, que versa sobre a tramitação do PL 122/2006, produz um efeito narrativo que retrata o cristão como vítima e 28 Um singular paradoxo sobre o qual temos procurado refletir é que esta colocação em discurso do “homossexualismo” se endereça à multiplicidade de identidades associadas à noção de “diversidade sexual”, procurando abarcá-la como expressão de um mesmo tipo de “prática”. Trata-se, fundamentalmente, de uma tentativa de subtrair destas identidades sua inteligibilidade e singularidades, procurando recodificar estas diferenças como variantes do “pecado” do homossexualismo. É no mínimo curioso que, justamente quando se amplifica a visibilidade de construções identitárias que não são recobertas plenamente pela categoria “homossexualidade”, esta intensa produção discursiva se dedique a tentar reunificar os comportamentos que divergem da heterossexualidade compulsória sob um único rótulo. Embora possam emergir algumas iniciativas que segmentem o domínio das práticas consideradas pecaminosas, o fluxo dos significados atribuídos à categoria homossexualismo parece ser muito mais “centrípeto” – procurando subsumir múltiplas práticas e formas de desejo a uma única categoria – do que “centrífugo”. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 152 o homossexual como algoz. Na composição deste quadro, a estratégia principal é interpelar diferentes sujeitos sociais, cujas falas – devidamente recortadas e selecionadas – são articuladas, como se a revista exibisse de forma imparcial os diferentes ângulos de um debate. Analisando-se, contudo, os modos como esses enunciados são concatenados, é possível identificar uma espécie de narrativa da perseguição religiosa perpetrada por defensores das minorias sexuais contra pessoas cristãs. Esta representação congrega diferentes personagens em torno dos papéis de agressor e vítima, servindo como uma fábula moral sobre os perigos suscitados pela aceitação social da diversidade sexual. Passemos aqui ao exame deste material. No artigo “Querem nos calar: lei da homofobia pode instaurar uma ditadura gay no Brasil” (edição 75, ano 07, outubro de 2007), são citados depoimentos de pastores, representantes de grupos cristãos conservadores, membros da bancada evangélica, um jurista, uma liderança de igreja inclusiva, um transexual, um ativista homossexual. Enquanto Mensageiro da Paz expressa muito mais francamente uma posição de rejeição à diversidade sexual, a Enfoque Gospel faz uma apresentação de diferentes ângulos da controvérsia, posicionada, contudo, a partir de certa perspectiva. A despeito da pluralidade de sujeitos interpelados, um olhar mais acurado permite perceber o lugar social a partir do qual a revista fala. Embora a matéria coloque em cena um debate, a ênfase do discurso é a apresentação da igreja e dos cristãos como perseguidos pelo “movimento pró-homossexualismo”. O artigo é iniciado, como expresso na chamada, por uma “crise” que atinge as igrejas: a tramitação do PL 122/2006, apresentada como uma violação da democracia, que poderia instaurar uma ditadura gay. A metáfora da tirania, embora não seja evocada novamente ao longo do texto, não deve ser subestimada: o ditador é aquele que sustenta seu poder pelo exercício da violência, e não como expressão de uma vontade coletiva. A partir desta tensão inicial, são apresentadas as personagens falantes desta controvérsia. De um total de 19 pessoas convidadas a opinar no debate, 13 constroem um argumento de oposição à aprovação do projeto. Os três primeiros a se posicionarem são: o pastor Silas Malafaia, o advogado Zenóbio Fonseca e Júlio Severo, referido como representante do “movimento pró-família”. Na primeira fala em que aparece, ocupando posição de destaque na primeira página, encontra-se o pastor Silas Malafaia, que declara ter recebido ameaças de morte. Avançando na leitura, descobrimos que tais ameaças teriam sido proferidas por pessoas LGBT – exemplares de comportamento agressivo referido por Malafaia como recorrente entre homossexuais. A fala seguinte é de um advogado, professor da FGV, que comparece como especialista, afirmando a inconstitucionalidade do PL 122 e a intenção subjacente de seus defensores de “criminalizar o cristianismo”. A terceira personagem – Júlio Severo – comparece com cinco falas, evocando a “nocividade” das sanções indiretas ao cristianismo que decorreriam da aprovação do Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 153 PL 122/2006. Ao longo da matéria, Severo retoma o tema da perseguição religiosa perpetrada pelo movimento pró-homossexualismo, contando à Enfoque Gospel que “se mantém escondido para proteger a família de represálias”. A evidência justaposta a esta declaração, concedendo força retórica à representação de que Severo seria alvo de ameaças, é um diálogo estabelecido entre dois ativistas gays capturado na rede virtual de contatos Orkut, em que estes consideram formas possíveis de reação aos posicionamentos homofóbicos assumidos pelo escritor evangélico: “Nada pode ser feito para calá-lo ou sei lá;... puni-lo??” (sic). O outro responde: “por enquanto não. Mas se a lei antidiscriminação for aprovada, isto é, homofobia tornar-se crime, poderemos fazer algo. Por isso, todo esse povo aí, religioso, está fazendo uma muvuca para que ela não seja aprovada (pois todos eles poderão ser repreendidos).” O uso do termo latino “sic” após a primeira frase do trecho acima transcrito parece sinalizar para a estratégia de enfatizar o emprego da categoria punição pelo primeiro ativista citado, em uma leitura literalista. Embora o segundo ativista ressalte a impossibilidade de se efetuar essa punição por meio dos mecanismos legais correntemente disponíveis, (enunciado que reforça o temor de uma legalização da perseguição religiosa), a citação sublinha a expectativa do primeiro de punir Severo. A localização deste fragmento no texto – imediatamente após a declaração do escritor evangélico sobre a necessidade de proteger a família – não parece meramente casual, sinalizando para o uso da metonímia como forma de concatenar cenas, falas e eventos bastante distintos em torno da oposição entre a vítima cristã e o agressor LGBT. Uma somatória de pequenos atos considerados coercitivos da fé cristã, atribuídos a pessoas LGBT, é apresentada na composição dessa imagem do defensor dos direitos de minorias sexuais como um sujeito que exerce diferentes modalidades de poder ilegítimo, em uma gama que abrange desde processos jurídicos a ameaças de morte. 5. À guisa de conclusão: o poder religioso e a produção de indivíduos de segunda categoria O discurso religioso aqui enfocado apontou a existência de duas principais estratégias de reação ao reconhecimento e à visibilidade LGBT entre evangélicos conservadores: acolhimento e combate. Não existe contradição entre estas frentes de atuação: é possível que se reforcem mutuamente, reiterando e difundindo em diferentes esferas representações estigmatizantes. O artigo focalizou mais de Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 154 perto as dinâmicas de enfrentamento, entendendo que um discurso de acolhida e transformação pode ser mobilizado no interior do combate. Uma das principais ênfases neste combate está na produção de um discurso que atribui valor negativo à diversidade sexual, pela construção de um estereótipo do homossexual como indivíduo perigoso. Este sujeito ameaçador encarna distintos personagens: ele seria pedófilo, agressivo, amoral, descontrolado, sujo, contaminador/propagador de doenças, abusador sexual, possuído por demônios, instrumento do Enganador.29 A conjugação destes atributos colabora na construção da diversidade sexual como um fenômeno temível, e seus praticantes, como sujeitos que não deveriam receber proteção jurídica para seus pecados. A análise de tais discursos sinaliza para os contornos de um cenário cultural contemporâneo em que respostas religiosas ao reconhecimento e à visibilidade das populações LGBT assumem, para alguns segmentos religiosos, a forma de um recrudescimento de posturas de rejeição da diversidade sexual, reforçando a norma da heterossexualidade compulsória. Todas as expressões da sexualidade que coloquem em xeque padrões hegemônicos cultivados no religioso são desqualificadas. A retórica acionada nestes canais de mídia evangélica representa o “avanço” dos direitos civis dos homossexuais como uma violação dos direitos de pessoas religiosas, ou mesmo uma forma de perseguição e intolerância em face da religiosidade cristã. Uma vertente aparentemente menos combativa destes discursos problematiza intensamente as possíveis causas das práticas e/ou identidades homossexuais, visando à sua “prevenção” e supressão. Conforme observou Weinberg (1973:18), é no mínimo curioso que se questionem recorrentemente quais as origens da homossexualidade, mas raramente se pergunte como uma pessoa se torna “heterossexual”. Tentativas de especificação das “causas” da homossexualidade são pautadas pela necessidade de assegurar o estatuto de normalidade das pessoas heterossexuais, cuja hegemonia se vê ameaçada diante do confronto com manifestações da diversidade sexual. Weinberg considera que a homofobia possuiria um estatuto peculiar em face de outros temores, pois elege como objeto de seu antagonismo um grupo social particular. Não se trata de uma manifestação emocional que apenas incapacita o indivíduo para o desempenho de certas atividades, pela aversão a objetos ou a situações, mas que conduz, em última instância, ao “desdém” e à aversão para com certa categoria de pessoas. Esse “desprezo” revela uma dinâmica de formação da identidade de pessoas “heterossexuais” que perpetram atos ou são tomados por pensamentos e sensações homofóbicos: trata-se de operações contrastivas de va- 29 Termo nativo que designa personificação do mal, equivalente a Satã e Diabo. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 155 lorização de si pelo rebaixamento do outro. Esse sujeito desprezado é, ao mesmo tempo, revestido de um caráter atemorizante pelo seu potencial de corrosão de valores cultivados (Weinberg, 1973:15). A pista levantada por Weinberg acerca da valorização de si pela desqualificação da alteridade pode inspirar uma compreensão das tensões recentes que se estabelecem entre evangélicos conservadores e minorias sexuais. Os discursos analisados neste artigo compreendem a produção de sujeitos de segunda categoria, afirmando a superioridade moral da heterossexualidade através da difusão de estereótipos negativos sobre pessoas LGBT, do escândalo ante a expressão pública do afeto por estes sujeitos, da obstrução de demandas por direitos e de técnicas sutis de higienismo e sujeição agenciadas na esfera pastoral. Eribon (2008), comentando as articulações entre a gestão do segredo sobre a homossexualidade e relações de subordinação, fornece algumas pistas que poderiam ajudar a interpretar a dinâmica das formas de homofobia religiosa. O autor aborda os jogos de ocultamento e visibilidade da identidade gay na modernidade e sua relação com a injúria – ato de fala que promove, ao mesmo tempo, uma violência e a constituição de um sujeito. As acusações de homossexualidade – atributo socialmente considerado estigmatizante – interpelam o sujeito, que se reconhece na injúria, é marcado pela injúria e pelas estratégias de ocultamento, negação ou neutralização desse estigma. Ter que guardar a própria sexualidade como um segredo coloca o sujeito em posição de objeto do discurso alheio, sob o permanente risco de se ver exposto pelos “outros”. Contudo, no momento em que o “objeto” da injúria decide falar sobre si, assumindo publicamente a injúria como parte de sua identidade e questionando a carga moral negativa que lhe é atribuída, ocorre uma reversão parcial dessa relação entre o sujeito heterossexual que fala e o Outro homossexual: Quando o homossexual diz que é homossexual, o heterossexual é obrigado a se pensar como heterossexual, embora até ali não tivesse que se fazer perguntas sobre a sua identidade e sobre a ordem social pela qual ela está instituída. Ele estava num estado de privilégio absoluto. Por isso, indignase quando é ameaçado de perdê-lo, ainda que parcialmente, e pede aos gays que voltem à “discrição”, isto é, que permitam que ele volte à paz de suas certezas, ao conforto de sua normalidade que repousava no silêncio dos outros. Ou, então, mais simplesmente ainda, o heterossexual considera que o homossexual se comporta mal, exagera, “se exibe”, provoca... Assim, o homossexual só pode ser o objeto do discurso, e se torna insuportável tão logo pretende ser o sujeito” (Eribon, 2008:73). Assim, a heterossexualidade desfruta desse privilégio de não-marcação, a possibilidade de confundir sua própria construção identitária particular com a Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 156 humanidade, de apresentar essa construção singular como modelo e norma universais, expressão de desígnios divinos – em uma frase, tomar a parte pelo todo. Ser obrigado a reconhecer que existem pessoas diferentes de si mesmo, e que essa diferença não é sinônimo de inferioridade e anormalidade, pode ser uma fonte de desconforto para os sujeitos, na medida em que desestabiliza as certezas que davam suporte à sua percepção do mundo e de si mesmos. Esta interpretação pode ajudar a compreender, por exemplo, a relativa resistência por certos segmentos da sociedade – dentre os quais os religiosos conservadores – à expressão pública de afeto entre pessoas LGBT. Entre certos segmentos religiosos, esta posição de não-marcação de si emerge como decorrência da crença de que o “amor de Cristo” é acessível a todos, e que todos devem aceitá-lo: as diferenças culturais que caracterizam os grupos deveriam ser dissolvidas no interior de uma humanidade homogênea que vivesse estritamente sob os preceitos bíblicos. O confronto com sujeitos que não desejam apagar sua diferença pela gestão do segredo ou por técnicas religiosas/psicológicas de produção da heterossexualidade pode ser particularmente desconfortável para evangélicos, que consideram que os usos que fazem do corpo, no tocante à sexualidade e ao gênero, são os únicos legítimos aos olhos de Deus. A ligeira desestabilização ensejada pelo questionamento desta posição de sujeito pode revestir as identidades LGBT de um caráter ameaçador para estes religiosos, por colocar em questão a universalidade dos valores que sustentam. A dissociação entre os “atos homossexuais” e a pessoa que os pratica possibilita um caminho para a retomada de tal pretensão ao englobamento da humanidade no interior de modelo de gênero e sexualidade fundamentado em uma interpretação bíblica: todos aqueles que desejem ser salvos poderiam ser ajudados e resgatados do pecado do homossexualismo. Esta forma particular de homofobia – que exploramos menos neste artigo, e que se apresenta como uma postura de cuidado e ajuda – não necessariamente difunde pânicos morais de forma explícita, mas podemos nos perguntar em que medida ela não sinalizaria para uma atuação capilar que mobiliza temores e produz estereótipos negativos sobre a homossexualidade na esfera privada. A noção de pânico moral mereceria uma atenção um pouco maior. A expressão foi empregada por Cohen (1972), visando dar conta de reações exageradas da mídia, da opinião pública e das agências de controle social ante pequenos “desvios” de normas sociais que eram encarados como fenômenos extremamente ameaçadores. Como salientam McRobbie e Thornton (1995), os primeiros estudos sobre o assunto operavam com uma abordagem funcionalista, tomando a cultura como homogênea e integrada. Deste modo, tinham o efeito de apresentar os pânicos morais como se agissem em favor de uma perspectiva dominante, “definindo” Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 157 e “distorcendo” certos “problemas sociais” que não corresponderiam à realidade. Estes estudos teriam relativo valor – por demonstrarem como o “pânico moral” emprega uma “linguagem da nostalgia” enquanto ferramenta para a produção ideológica de um consenso até então inexistente – mas limitações por não contemplarem explícita e adequadamente a heterogeneidade interna da cultura e dos processos de mudança social. Reflexões posteriores sobre este fenômeno, de inspiração gramsciana, enfocam o problema a partir de outra ótica, tomando o pânico moral como parte de estratégias conectivas que ampliam a esfera de influência da sociedade civil pela cooptação de distintos segmentos sociais como apoiadores de uma ideologia dominante. A “ideologia” dominante é veiculada no interior das mensagens e das imagens que incitam ao medo, e é entendida não como distorção da verdade, mas como arma política que opera por meio de uma mobilização do senso comum. Este consenso relativo visa à produção da crença na necessidade de intervir para conter o fenômeno concebido como perigoso, ensejando e orquestrando formas de atuação que conectam múltiplos atores e instituições sociais. Os sociólogos Erich Goode e Nachman Ben-Yehuda (1994) propõem um modelo que agrupa os estudos sobre pânicos morais em três tipos: os que enfatizam o papel de uma “opinião pública” e entendem esses temores como reações em função de consensos preexistentes; os que sublinham o papel de elites na produção e na difusão de temores pelo corpo social; e aqueles que entendem os pânicos morais como a expressão da defesa de interesses de grupos. Um elemento característico dos pânicos morais apontado por parte destes estudos seria sua efemeridade e volatilidade. Estas abordagens, isoladamente, revelam certos limites no sentido de dar conta das respostas religiosas conservadoras à diversidade sexual. Deve se considerar que atualmente vivemos um momento histórico ímpar, em que as agências de controle social não se alinham numa perspectiva conservadora e apresentam uma sensibilidade maior às demandas de segmentos minoritários. Ainda assim, a construção de medos coletivos por meio de múltiplos recursos retóricos pode interpelar sujeitos sociais situados na interface com o Estado ou na trama heterogênea que compõe o próprio aparato estatal, fornecendo justificações para reações concertadas de obstrução ao reconhecimento e à construção da cidadania de pessoas LGBT. Uma perspectiva alternativa (Watney, 1997) destacará que regulações da sexualidade não emanam de uma única agência de controle social, envolvendo disputas intensas, ininterruptas e nem sempre visíveis em torno das normas de conduta sexual. O “pânico moral” representaria, deste modo, meramente uma intensificação local de regulações difusas pelo corpo social. Esta abordagem pode ser particularmente rentável para se refletir sobre a sinergia entre discursos religiosos Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 158 e mecanismos cotidianos de controle das condutas. Poderíamos esboçar uma aproximação com as reflexões que desenvolvemos inicialmente sobre as relações entre homofobia e heterossexualidade compulsória: o medo coletivo das manifestações da diversidade sexual é suscitado pela exposição que estas promovem de brechas e ambiguidades internas à norma heterossexual, revelando seu caráter enquanto convenção cultural e deslocando seu lugar social nesse processo. Retomamos aqui uma questão colocada no início deste artigo: as estratégias de difusão de estereótipos e atuação em rede na obstrução de reivindicações de minorias sexuais não poderiam ser consideradas reações exacerbadas de pânico ante a percepção da intensificação da visibilidade LGBT como ameaçadora? Estes discursos promoveriam uma reativação de estereótipos sobre a homossexualidade difundidos no início da epidemia de HIV/AIDS? Consideramos que, ao lado de uma reinvenção de imagens do homossexual como “ameaça à saúde coletiva” e da doença como castigo divino, algumas representações com um colorido diferente emergem – promovendo associações entre homossexualidade e pedofilia e retratando articulações entre o Estado e a militância LGBT como ameaça a “valores” cristãos e ao modelo de família nestes idealizado. Tais estereótipos parecem, de fato, representar formas de dar conta do confronto com uma diferença perturbadora, que precisa ser negada e rebaixada como maneira de preservação das pretensões de status e de pureza reclamadas em discursos religiosos cristãos. Poder-se-ia dizer, para citar uma expressão da antropóloga Henrietta Moore (2000), que o que a visibilidade e a mobilização política das minorias sexuais efetivamente ameaçam são as fantasias de poder e as fantasias de identidade cultivadas nestes discursos. Por um lado, os discursos de fundo religioso aqui referidos procuram orquestrar consensos em defesa de valores que, a partir de tal ponto de vista, deveriam ser universalmente difundidos e aceitos. Por outro, trata-se senão da defesa de interesses, ao menos da manutenção de privilégios exclusivos que são concedidos a um grupo hegemônico de pessoas às quais é atribuída a identidade de “heterossexuais”, em detrimento dos direitos sexuais e reprodutivos da minoria LGBT. Está se falando, em última instância, de um grande conjunto de prerrogativas restritas aos heterossexuais, que vão desde o direito à expressão pública de afeto até a possibilidade de adoção conjunta de crianças por casais de pessoas do mesmo sexo. O enfrentamento em face dos avanços ensaiados pelo movimento LGBT na esfera pública e as táticas de prevenção e supressão do homossexualismo na esfera privada entrelaçam-se com processos de produção e difusão de estereótipos negativos sobre a diversidade sexual. Resistências conservadoras são galvanizadas em torno de justificações religiosas, evidenciando tentativas de calar as minorias sexuais que tomam a voz na esfera pública, reivindicando reconhecimento e promoção da equidade. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org 159 Referências bibliográficas AUSTIN, J. L. 1990. Quando dizer é fazer: palavras e ação. Porto Alegre: Artes Médicas. 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você sabe o que une Rosângela Justino, Fausro Silva e Danilo Gentili

de 2009 RECONHECIMENTO DE DIREITOS: Uma Luta Histórica ou O Que Une Rosangela Justino, Fausto Silva e Danilo Gentili Ao longo da história, os pleitos em prol do reconhecimento de direitos tem sido objeto de resistências intensas e variadas. Adversários poderosos e mesmo paradoxais tem se mobilizado com vigor para garantir que nada mudasse. Nas incontáveis quedas de braço para assegurar a permanência do status quo, armas e argumentos os mais inimagináveis tem sido mobilizados.É o que se viu durante a luta pela supressão da tortura judicial (parte integrante da idéia de dignidade) na segunda metade do século XVIII, por exemplo. Em 1780, preocupadíssimo com as críticas recebidas contra os castigos físicos, o governo francês proibiu que a academia de Châlons-sur-Marne continuasse a imprimir o ensaio vencedor sobre a reforma penal, de autoria de Jacques-Pierre Brissot de Warville. Em seu texto, Brissot falava de direitos “sagrados” [invioláveis], desrespeitados pelo aparato judicial. Afirmava que semelhantes práticas eram inconcebíveis a uma nação “gentil” – “de caráter amável e constumes pacíficos”. Em 1786, ao perceber o quanto a opinião pública havia ficado favoravelmente mobilizada com o manifesto do juiz Charles-Marguerite Dupaty conclamando magistrados e o próprio rei pela sua abolição, o Parlamento de Paris vota para que a petição seja publicamente queimada.Contradições flagrantes também são parte da história. Como a praticada pelos revolucionários franceses que, vitoriosos, trataram de se opor veementemente ao reconhecimento da isonomia política à mulher, embora elas tivessem participado ativamente do processo revolucionário.Por falar em direitos à mulher, vale lembrar a luta das operárias brasileiras. A proposta de “permitir” o trabalho feminino independentemente da autorização do marido era veementemente repudiada com argumentos tipo o do deputado Augusto de Lima, para quem “este contrato [de trabalho entre a mulher e seu empregador] traz a separação não sabida, não consentida pelo marido e, portanto, altamente suspeita, pondo em perigo o bom nome do lar. De uma mulher que se apresenta sem assistência do seu marido e até talvez com oposição deste, o que se presume logo? ... Seria repetição de uma disposição profundamente imoral e desorganizadora do lar.” Ou o do deputado Carlos Penafiel, que, categórico, sentenciava: “O salário da mulher não será nunca um salário normal ... O trabalho da mulher, economicamente anti-social, é, sob seu aspecto moral, profundamente desmoralizador.”Sobre a proteção social da empregada gestante, o Jornal do Comércio de 10/09/1917 afirmava: “A lei, neste caso, deve ser de mero amparo à mulher e não uma lei que torne a gravidez rendosa e cômoda profissão, fazendo o patrão, como o holandês, pagar o mal ou o bem que não fez!”Segundo o diário, caso a lei contivesse “ tais exageros”, os patrões, por precaução, evitarão contratar mulheres. E conclui, seguro de que advoga a causa justa: “É certamente o meio mais seguro de ensinar ao nosso operariado os processos de artificialmente diminuir a natalidade” (!)O trabalho da mulher no Brasil apenas foi regulamentado em 1932. Embora desde 1919 o país fosse signatário de todas as convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho sobre o trabalho da mulher. Ainda hoje lutamos por isonomia salarial e acesso em igualdade de condições aos cargos de chefia, assessoramento e direção superior.O projeto do Código de Trabalho, após tramitar por mais de 13 anos, foi inviabilizado. Borges de Medeiros, pelo Rio Grande do Sul, achava o projeto absurdo, uma “aberração legislativa”. Até os dias atuais permanecemos com uma simples Consolidação.E quem não se lembra ou já não ouviu falar sobre as reações ante o projeto de lei do divórcio, de autoria do Senador Nelson Carneiro? – Quanta celeuma da Igreja Católica, branindo acusações e ameaças, misturando direito, faculdade, possibilidade de agir, com dever, condição impositiva.A disputa entre diferentes formas de ver e pensar o mundo também tem ameaçado a eficácia de inúmeros direitos fixados na Constituição. Embora a do movimento homossexual tivesse ficado de fora, por conta da veemente oposição por parte dos congressistas de filiação religiosa conservadora, a Carta Republicana de 1988 incorporou diversas demandas encaminhadas pelos movimentos sociais, fruto de ampla e intensa mobilização participativa. Muitas conquistas fixadas no texto constitucional, porém, tem sido alvo continuado de sabotamento. As batalhas se dão tanto através da inviabilização de projetos de leis complementares regulatórias quanto por meio de Emendas Constitucionais supressivas ou modificativas. Não é de hoje que setores religiosos e outros aferrados ao conservadorismo se opõem a toda tentativa de avanço civilizacional. Não superamos, ainda, a pretensão de inúmeros credos em submeter o poder civil às suas concepções de mundo. A laicidade fruto de luta tenaz e intensa, não está a salvo de ameaças. Os ataques são diários, constantes. Os fluminenses tem ainda muito viva a experiência com governantes desse tipo. Também ainda não se encontra disseminada a concepção de justiça social enquanto valor e urgência.É, portanto, no quadro de uma luta histórica de transformação das mentalidades, pela afirmação dos direitos humanos e pela intransigente defesa da laicidade que os enfrentamentos a “humoristas” do tope de Fausto Silva e Danilo Gentili e “profissionais” no estilo da psicóloga Rosangela Justino devem ser compreendidos.O Conselho Federal de Psicologia, ratificando a decisão do Conselho Regional, entendeu pela manutenção da pena de censura pública à senhora Justino. Embora advertida, enquanto aguardava julgamento do seu recurso ao CFP, a senhora Justino manteve a mesma conduta irresponsável, temerária e ilegal.A senhora Rosangela se diz vítima de uma campanha persecutória. Não consegue ou finge não conseguir compreender que não pode violar impunemente as normas que regulam seu exercício profissional. Também parece não conseguir desenvolver a tolerância, o respeito pelo outro, necessários ao viver em sociedade democrática, republicana, laica. Insiste em querer impositivamente fazer com que outros vejam o mundo através das lentes de suas crenças pessoais.Parabéns a tod*s que participaram da campanha perante o CFP. Aguardemos, vigilantes e mobilizad*s, pela decisão no processo aberto pela ABGLT em 2007 no CFP requerendo a cassação do registro profissional dessa senhora.Como dizem os jovens, “A luta continua!”Dados extraídos de:Hunt, Lynn A Invenção dos Direitos Humanos – Uma história, Cia das Letras, 2009;Melo, Floro de Araújo. O Trabalho da Mulher na História. RJ, 1978;Cardoso, Irede A. Mulher e Trabalho. Cortex Editora, SP, 1980.Sussekind, Arnaldo; Lacerda, Dorval; Vianna, J. Segadas. Direito Brasileiro do Trabalho. 1º volume. Livraria Jacinto Editora, RJ, 1943.Eduardo Peret, msg à lista do yahoo do grupo Arco-Íris em 01/08/09, 18h04.

Sobre a moral

"Quando a moral se baseia na teologia, quando o direito depende da autoridade divina, as coisas mais imorais e injustas podem ser justificadas e impostas" - Feuerbach, 1841

Vejam os comentários sobre a psicóloga homofóbica

Calma gente essa foto não é do Rei do Pop, é da psicóloga na hora do julgamento, saegundo ela esta disfarçada para evitar agressões dos militantes do mocimento LGBT. Ora bolas, agressão maior ela fez/e faz para com a comunidade LGBT do Brasil e do mundo. HARI BABA! KKK [Anexos de Luiz Mott incluídos abaixo] Uma mentira repetida mil vezes passa a ser acreditada como verdade. Estes evangélicos vão todos para o inferno! Mott Salém é Aqui Antigamente o homossexualismo era proibido no Brasil. Depois passou a ser toleado. Hoje é aceito como coisa normal. Eu vou-me embora antes que passe a ser obrigatório. Arnaldo Jabor O barulho é baixo como convém a alguns atos em que a ética e a verdade ou os valores dela derivados, estejam sob ataque ou sendo subvertidos. É assim que percebo o julgamento a que será submetida a psicóloga Rosângela Justino, evangélica - já condenada por uma censura pública pelo CRP-RJ -, por seu posicionamento favorável a pessoas que desejem e procurem, por livre e espontânea vontade, um psicólogo e que a este apresente seu desejo de mudar de orientação sexual, sejam atendidos. É sabido que pessoas com orientação homossexual, ao longo do tempo, têm sofrido muitos tipos de agravamento à sua honra, desrespeito e agressões, incluindo a morte. Acontece, porém, que na sociedade brasileira há leis bastante, todas derivadas do famoso artigo 5º da Constituição Federal - este inspirado nas leis universais de defesa do valor da pessoa -, que acima do âmbito íntimo e particular da opção sexual, trata a todos, homens e mulheres, de igual modo, ou seja, basta ser uma pessoa em qualquer dos gêneros, para encontrar nela acolhida e é disso, no fim das contas, que se trata a situação de qualquer um, homossexual ou não. Que se clame pelo império da lei, portanto. O movimento pró-gay, entretanto, inverte este paradigma e dá a seus membros um novo status. O fato de uma pessoa se identificar como homossexual na sociedade, automaticamente será alvo de preconceito, é o que se diz. Por este argumento, a pessoa homossexual, homem ou mulher, ganha especial condição, importando nisso uma defesa específica que se equipara à categoria de raça ou etnia vitimizada. O argumento é tal, que numa reportagem do Bom Dia Brasil, a simpática apresentadora Mariana Godoy começa dizendo que a maioria absoluta de homossexuais já foi vítima de preconceito. Onde achou este dado, não explicou, apenas repetia um mantra. Ela falava a propósito de violências ocorridas na parada gay em S. Paulo. Irônico é que a mesma reportagem afirma que o consumo de álcool no evento bateu recorde. Ora, a despeito do debate ainda inconcluso, sobre as razões, sejam elas fisiológicas, genéticas, sociais e psicológicas ou todas juntas, que levam uma pessoa a se tornar homossexual, é de se garantir, antes de tudo, aquilo que é a preocupação básica em todas as sociedades modernas ocidentais: que homens e mulheres recebam proteção, gozem direitos e realizem obrigações de forma livre e sob o manto da justiça. Baseado nisso, cada pessoa, no limite que lhe é garantido, faz aquilo que lhe apraz, inclusive mudar seus hábitos sexuais. Não é válido que alguém, alguns com mais de quarenta anos de vivência heterosexual, mude de sexo cirurgicamente, por que aquele(a) que tão somente pratica o sexo homossexual não pode mudar seu objeto de desejo? Nem mesmo o testemunho de pessoas que, tendo sido homossexuais ativos e passivos, mudaram sua orientação, é suficiente para que o CFP entenda que se trata aqui, não de uma violação do código de ética da profissão, nem mesmo de prática charlatã da psicologia como poderiam também sugerir. Trata-se de garantir o direito daquele que deseja mudar sua orientação e daquele que quer e pode ajudar nesta sofrida caminhada, tão grande ou maior que o assumir-se gay. Rosângela Justino, como profissional da psicologia, sem dúvida também movida por sua consciência e esta pela sua fé - será este o motivo principal desta caça às bruxas -, apoia, sim, pessoas na prática homossexual que, em angústia psicológica, a buscam ou a outros profissionais, para redirecionar o que lhe torna a existência sofrida. Que quer isso dizer? O que muitos psicólogos Brasil afora sabem e ouvem em seus consultórios. Pessoas que não estão certas de seus desejos e muitas vezes, confusos, se tem à frente um terapeuta ético, religioso ou não, acabam por optar pela heterossexualidade e vivem felizes nesta definição. Por que alguém com inclinação homossexual só poderá ser inteiro(a), feliz e realizado nesta opção? Que cânone inflexível, que pesquisas irretorquíveis podem oferecer tamanha certeza se, como se sabe, a pessoa é a maior sabedora de si mesmo? Ou já se sabe mais que o próprio indivíduo sobre aquilo que lhe é mais apropriado, inclusive em área tão sensível? A resolução CFP 001/99 (22/03/99) não pode se tornar tão engessada que julgue um profissional sem considerar questões mais amplas, inclusive aquele que deseja mudar. Em vez de punir, como se num estado de exceção vivêssemos, mude-se a resolução. Mas não, estas pessoas, em nome de uma suposta identidade sexual "imutável" se tornam, por este expediente, destituídas de qualquer autonomia, pois ou foram convencidas a mudar por coerção psico-religiosa ou são incapazes completos para decidir sobre a própria vida. O psicólogo - CFP -, é quem sabe o que lhe é melhor e tutelará o sujeito neste particular para que assuma sua verdadeira identidade, pois somente a dúvida já é motivo suficiente para enclausurá-lo ad aeternum naquela condição. Por outro lado, segundo a resolução, o psicólogo que atende, mesmo guardando os princípios de respeito, sigilo e atenção ao indivíduo, constitui-se, neste ato, um declarado patologizador do homoerotismo, um divulgador e reforçador de preconceitos, um vendedor de ilusões de cura para um estado que, todos sabem (?), não tem volta. Quisera a sexualidade fosse definida assim como quer a resolução. Quisera não houvesse dúvida, nem desejos sexuais conflitantes. Quisera fôssemos todos resolvidos e o grau de sexualidade fosse estático e mais, não se relacionasse com as esferas espiritual e familiar e tão somente fosse ligado ao social e afetivo na exclusiva e hermética individualidade do sujeito. Rosangela Justino será julgada no próximo dia 31 de julho. Está em jogo um debate sério sobre liberdades individuais, uma posição técnica, valores inegociáveis desta profissional enquanto pessoa e de todos aqueles que buscam num psicólogo ajuda para seus dramas nesta área tão delicada e que o acirramento de posições e o patrulhamento - Clodovil que o diga se vivo estivesse - hoje exercido por grupos do movimento gay não contribui para uma sociedade plural e respeitosa. fonte: http://eudesalencar .blogspot. com/2009/ 07/salem- e-aqui.html

Homossexuais criam igreja em Nova Iguaçu

Suspeitos de crimes de ódio em Copenhagen permanecerão presos

Suspeitos de crimes de ódio em Copenhagen permanecerão presos Polícia afirma que foram “fogos de artifício” e não bombas; as competições continuam Os dois homens presos após terem atacado três visitantes durante a cerimônia de abertura dos World Outgames, em Copenhagen, permanecerão sob custódia da polícia dinamarquesa até o fim dos jogos. O suspeito de ter atirado ‘artefatos explosivos’ na pista de atletismo também ficará preso. Após um dia de investigação, a polícia mudou sua versão da história sobre o segundo ataque, que deixou o corredor norte-americano Dean Koga, de 58 com ferimentos na mão direita e perna. O que havia sido descrito como ‘três bombas feitas de material plástico que se desintegrou em estilhaços na explosão’ agora foi citado no registro oficial como ‘fogos de artifício’. Contudo, a intenção de atrapalhar os jogos não foi descartada: “Temos certeza de que o suspeito sabia que se tratava de uma competição para gays e que não foi coincidência ele estar atirando fogos de artifício naquele exato local e momento. Mas, claro, dependerá do juiz decidir se estamos certos em nossa afirmação”, disse o comissário da Polícia de Copenhagen, Poul Hansen. O Diretor dos Outgames, Uffe Elbæk, ressaltou que a comissão internacional que administra os jogos ‘está muito triste por ter havido dois incidentes infelizes, que macularam um evento excelente’ e ‘manifesta toda a sua solidariedade ao atleta ferido’ e acrescentou: “Estou, porém, aliviado que os incidentes não tenham tido maiores consequências e muito satisfeito com a cooperação que temos recebido das autoridades.” Pelo lado feliz do evento, o corredor Dean Koga voltou a correr no dia seguinte ao ataque e ganhou a medalha de ouro nos 200m. Já o nadador John Mackenroth, de 40 anos, que também é advogado, estilista, modelo e militante do combate à AIDS – e que virou garoto-propaganda da competição – ganhou medalha de prata na prova dos 50m nado peito. A Catedral de Copenhagen também anunciou que fará uma cerimônia especial, na tarde de hoje (30/7), em que oferecerá uma bênção a todos os casais que quiserem participar, independente de nacionalidade, identidade de gênero ou orientação sexual. A cerimônia promete encher a igreja e a rua – vários casais LGBT cristãos – especialmente aqueles vindos de países que não reconhecem o casamento gay – também foram aos Outgames na expectativa de aproveitar essa oportunidade. Os Outgames terminam neste sábado, 1º de agosto, com a Parada de Copenhagen e inúmeras festas para todos os gostos. Fonte: sites Outgames 2009, Outsports, Pink News e Queerty Versão para o português: Eduardo Peret

ABGLT protocola abaixo-assinado no CFP pela manutenção da censura de Rozangela Justino

ABGLT protocola abaixo-assinado no CFP pela manutenção da censura de Rozangela Justino 133 organizações de todo o Brasil assinaram Amanhã (31/07) o Conselho Federal de Psicologia (CFP) julgará recurso feito pela psicóloga Rozangela Alves Justino referente à decisão de Censura Pública à mesma, tomada pelo Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, conforme as disposições de seu código de ética, depois de representação feita pelo Grupo 28 de Junho (Nova Iguaçu-RJ), em 2003. Na sessão do dia 31/07, o CFP poderá manter, abrandar ou revogar a decisão do Conselho Regional do Rio de Janeiro. Justino é notória por afirmar publicamente que a homossexualidade é uma doença que pode ser tratada, e confirma que curou “centenas” de pacientes homossexuais em suas terapias nos últimos 21 anos. Reportagem da Folha de São Paulo publicada em 14/07 atribui a seguinte afirmação a Justino: a homossexualidade “é uma doença. E uma doença que estão querendo implantar em toda sociedade. Há um grupo com finalidades políticas e econômicas que quer estabelecer a liberação sexual, inclusive o abuso sexual contra criança.” Vale relembrar que a Organização Mundial da Saúde retirou a homossexualidade da classificação internacional de doenças em 1990, e que essa decisão entrou em vigor em 1993. Ainda, o Conselho Federal de Medicina já havia tomado essa mesma decisão em 1985, em relação especificamente em relação ao Brasil. Como psicóloga, Justino também vem contrariando a Resolução nº 01/99 do Conselho Federal de Psicologia, que estabelece que: “... a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão... Art. 3º: Os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados. Parágrafo único: Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades. Art. 4º: Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica...” Nesta quinta-feira (30/07), a ABGLT protocolou abaixo-assinado (abaixo) no Conselho Federal de Psicologia, no qual 133 organizações de todo o Brasil pedem a manutenção da Censura Pública de Justino. Para Toni Reis, presidente da ABGLT “a atuação de Justino fere a ética profissional e ela deve responder por isso junto ao órgão competente. Mais grave ainda, é sua afirmação que os homossexuais querem a liberdade de abusar sexualmente de crianças. Isso é infundado e só pode ser interpretado como incitação ao ódio.” A ABGLT já encaminhou representação (processo nº 022/07) ao Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro pedindo a cassação do registro profissional de Justino. A representação permanecerá pendente enquanto não for concluído o primeiro processo (de Censura Pública). O abaixo-assinado entregue hoje também pede a cassação de Justino. Informações adicionais: Toni Reis: Presidente da ABGLT: presidencia@ abglt.org. br Léo Mendes: Secretário de Comunicação da ABGLT: liorcino@yahoo. com.br 62 8405 2405 ABAIXO-ASSINADO Nós, organizações abaixo relacionadas, vimos nos manifestar publicamente para pedir em relação à psicóloga Rozângela Alves Justino: 1) que O Conselho Federal de Psicologia mantenha a CENSURA definida pelo Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro; 2) que depois de concluído o processo de Censura, seja cassado o seu registro profissional por a mesma ter afirmado publicamente ser possível curar pessoas LGBT e ter confirmado que curou pacientes homossexuais em suas terapias. A Resolução n°01/99 do CFP proíbe há 10 (dez) anos os psicólogos de tratarem a homossexualidade como doença e, portanto, impede estes profissionais de realizar atendimentos que visem curar seus pacientes, ainda o artigo 4º da Resolução estabelece: “Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica” Nós, organizações abaixo-assinadas, somos a favor da CENSURA e da CASSAÇÃO do registro profissional de Rozângela Alves Justino. Nome da Organização / Cidade-Estado / Nome do/da represente ABCD’S – Associação Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual /Santo André-SP / Marcelo Gil ABL – Articulação Brasileira de Lésbicas / Yone Lindgren ABRAGAY – Associação Brasileira de Gays / Eduardo Peret Acessórios Arco-Íris / São Paulo-SP / Adriana Simone ACOS - Ações Cidadãs em Orientação Sexual / Brasília / DF / Jaques Jesus ADAMOR - ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DO AMOR ENTRE IGUAIS / SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ – BA / MÁRCIO SANTOS E WELLINGTON ANDRADE. 7. AGTEAP - Associação de Gays,Travestis e Transexuais do Estado do Amapá/Isabela Bueno AGTLA Associação de Gays Transgêneros e Lésbicas de Anápolis / Anápolis - GO / Cícero Aparecido da Silva AHCG/PB ASSOCIAÇÃO DOS HOMOSSEXUAIS DE CAMPINA GRANDE, PARAIBA / JEFFERSON SILVA TOMAZ AMOR - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES TRABALHADORAS PROFISSIONAIS DO SEXO ORGANIZADAS NA RUA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIÃO / DOROTH DE CASTRO FERREIRA, LÚCIA BEATRIZ PEREIRA APOLOS - ASSOCIAÇÃO POTIGUAR PELA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL / Natal-RN APPAD- Associação Paranaense da Parada da Diversidade / Curitiba - PR / Márcio Marins AROV- ASSOCIAÇÃO ROSA DOS VENTOS / Natal-RN Artêmis – Associação Paranaense de Lésbicas / Curitiba –PR /Kelly Vasconcellos Articulação Bahiana de Ongs/Aids – ABOA / Bahia / Jorge Araújo Associação Arco-íris/ Joinville-SC / Marcelo Mendes Associação Beco das Cores / Salvador - BA / Wesley Francisco Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) /Rio de Janeiro – RJ /Claudio Oliveira Associação Capixaba de Redução de Danos (ACARD)/Espírito Santo/Cleber Teixeira Associação Corumbaense de Gays, Lésbicas, Travestis e Transgênero (ACOGLETT) / Corumbá-MS / Leandro Novaes Associação Cultura Arte e Movimento de Lésbicas, Bissexuais e Transexuais Negras de periferia da Região Sul- ACARMO LBT NEGRITUDE / Leila Lopes Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo - SP / Alexandre Santos ASSOCIAÇÃO DAS TRANSGÊNEROS DA AMUREL/TUBARÃ O-SC/GABRIELA DA SILVA Associação das Travestis da Paraíba – ASTRAPA / João Pessoa – PB /Fernanda Benvenutty Associação das Travestis e Transexuais de Mato Grosso do Sul / Campo Grande-MS / Cris Stefanny Associação de Gays, Lésbicas , simpatizantes e Travestis da Região das Aguas Quentes - AGLST RAQ / Caldas Novas-GO/ José Lourenço. Associação de Gays, Lésbicas e Transgeneros de Dourados (AGLTD) / Dourados-MS / Claúdia Assunpção ASSOCIAÇÃO DE TRANSGENEROS DE CAMAÇARI / Camaçari-BA / Paulo Tino 29. Associação dos e das Profissionais do Sexo e Congêneres do Rio Grande do Norte- ASPRORN / Maria da Paz Soares Associação Goiana de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais / Goiânia-GO / - Edson Reinaldo Associação Jataiense de Direitos Humanos - AJDH - Novamente / Jataí-GO/ Gilbran Reis. ASSSOCIAÇÃO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DE SALVADOR - ATRAS ASTRA-RN - ASSOCIAÇÃO DAS TRAVESTIS DO RIO GRANDE DO NORTE / Natal-RN ATRAS - ASSOCIAÇÃO DE TRAVESTIS DE SALVADOR / Millena Passos ATREVIDA / Natal-RN CASA SERVO DE DEUS /Guarapari-ES / HÉLIA Mara CELLOS-MG: Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais / Belo Horizonte-MG / Paulo César de Souza Teixeira CENTRO BAIANO ANTI AIDS / Luiz Mott Centro de Convivência Joana D'Arc / Guarujá-SP /- Ronaldo da Costa Centro de Educação Sexual – CEDUS / Rio de Janeiro - RJ /Roberto Pereira Centro de referencia em direitos humanos e combate à homofobia (LGBT) de Dourados / Dourados-MS / Claúdia Assunpção Centro de Referência em Direitos Humanos e Combate a Homofobia de João Pessoa/PB/ João Pessoa-PB/Felipe Santos Centro de Referência GLTTB da Prefeitura Municipal de Campinas-SP/ Paulo Reis Centro Paranaense da Cidadania / Curitiba-PR/ Igo Martini CFL - Coletivo de Feministas Lésbicas / São Paulo-SP/ Irina Bacci 46. Coletivo de Gays Mirindiba / Teresina-PI / João Leite Coletivo de Juventude da ABGLT / Vinícius Alves COLETIVO DE LÉSBICAS NEGRAS FEMINISTAS AUTÔNOMAS - CANDACES BR / Leila Lopes Coletivo de Mulheres da ABGLT / Yone Lindgren 50. Coletivo Divers@s – UFC/Fortaleza- CE/Aterlane Martins Coletivo Setorial do Partido dos Trabalhadores da Paraíba / João Pessoa-PB/Felipe Santos Comunidade Betel do Rio de Janeiro / Rev. Márcio Retamero Cooperativa Paulista de Teatro/São Paulo-SP/Theodora Ribeiro Diretório Municipal do Partido Verde de Alfenas - MG / Sander Simaglio Dom da Terra – Afro LGBT/ Curitiba-PR/ Márcio Marins E-Sampa /São Paulo-SP/Flávio Orsollan FÁBRICA DE IAMGENS - AÇÕES EDUCATIVAS EM CIDADANIA E GÊNERO / FORTALEZA-CE / CHRISTIANE RIBEIRO GONÇALVES MONTE ROCHA Famílias Alternativas / Recife-PE / MARIA ROBERTA MARTINS DE ALMEIDA e LUCIENE MARIA DE ARRUDA Famílias Alternativas / Diversas (grupo virtual) / Maria Rita Lemos FCM - Fórum Cearense de Mulheres / Alessandra Guerra Federação LGBT do Distrito Federal e Entorno / Brasília / DF / Jaques Jesus Forum de Transexuais de Goiás /- Beth Fernandes GAEN' - Grupo Atividade EN'atividade de Conscientizaçã o e Cidadania / Natividade-RJ / Cléber Andrade GAHP- GRUPO AFIRMAÇÃO HOMOSSEXUAL POTIGUAR/ Natal-RN GAL- GRUPO DE ARTICULAÇÃO LESBICA / Natal-RN Gay.Com.Br / Màssao Uéhara, editor-chefe GAYRO - GRUPO ARCO-ÍRIS DE RONDÔNIA - GRUPO EM PROL DA CIDADANIA DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E TRANSEXUAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA / Thonny GHAP- GRUPO HABEAS CORPUS POTIGUAR / Natal-RN GLICH – Grupo Liberdade, Igualdade e Cidadania Homossexual/ Feira de Santana-BA/Rafael Carvalho. GLSSITE.Net e Listagls/Florianó polis-SC/ Roberto Warken GOLD - Associação Grupo Orgulho Liberdade e Dignidade/Colatina- ES/Vanilly Borghi GOLH- GRUPO OXENTE DE LIBERTAÇÃO HOMOSSEXUAL/ Natal-RN GRAB – Grupo de Resistência Asa Branca / Fortaleza-CE / Francisco Pedrosa Grupo 28 de Junho/ Nova Iguaçu-RJ/Eugenio Ibiapino GRUPO ANJOS LGBT da Grande Teresina / Teresina-PI/ Safira Bengell GRUPO ANTI-AIDS DE CAMAÇARI / Camaçari-BA / Paulo Tino Grupo Cabo Free / Cabo Frio-RJ / Claudio Lemos Grupo CORSA / São Paulo-SP / Lula Ramires Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá - Ghata / Amapá / Ivana Antunes Grupo de pais homossexuais (G-Pai-H) / São Paulo-SP / Vera Moris Grupo de Resistência Flor de Mandacaru-GRFM/ Caucaia-CE. /Paula Costa Grupo Dignidade / Curitiba-PR / Rafaelly Wiest GRUPO DIVERSIDADE NITEROI / NITEROI - RJ / VITOR DE WOLF Grupo Eles Por Eles /- Goiânia-GO/Léo Mendes Grupo Esperança /Alegrete –RS/ Inácio GRUPO FLOR DE BACABA/BACABAL- MA/MARCOS JÂNIO DE SOUSA GRUPO GAY DA BAHIA /Salvador-BA / Luiz Mott GRUPO GAY DE CAMAÇARI / Camaçari-BA / Paulo Tino GRUPO LEMA / SÃO LUIS – MA / LEDA REGO Grupo Licoria Ilione /Salvador –BA / Claudia Ramos GRUPO QUIMBANDA DUDU DE GAYS NEGROS DA BAHIA / Marcelo Cerqueira Grupo SHAMA - Associação Homossexual de Ajuda Mútua /Uberlândia-MG/ Marcos André Martins GRUPO UNIÃO PELA VIDA/ UMUARAMA-PR / SIRLENE CANDIDO GVP - GAYRREIROS DO VALE DO PARAIBA / ITABAIANA -PB / W FERREIRA ICV - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO PARA VIDA/FORTALEZA- CE/ALICE OLIVEIRA Instituto APHRODITTE-SP / São Paulo-SP / Fernanda de Moraes Instituto Arco-Íris DH / Florianópolis- SC/ Roberto Warken Instituto Edson Néris / São Paulo / Eduardo Piza Gomes de Mello Instituto Pró-Diversidade/ São Paulo-SP/Péricles Formigoni IPEC/FIOCRUZ / Rio de Janeiro-RJ / Nilo Martinez Fernandes JORNAL A GAXÉTA/ São Paulo-SP/ BABALORIXÁ FLÁVIO DE YANSAN LAMCE - Liberdade do Amor entre Mulheres no Ceará / Alessandra Guerra LEPPA/HESFA/ UFRJ / Rio de Janeiro-RJ / Elizabeth Cristina da Silva Fernandes Libertos Comunicação / Belo Horizonte-MG / Osmar Rezende MAIS - Movimento de apoio a inclusão social / Pauí / Socorro Andrade Mandato do Vereador Sander Simaglio Maciel - PV - Alfenas – MG MESCLA-MS - Movimento de Estudos de Sexualidade, Cultura, Liberdade e Ativismo do Mato Grosso do Sul /Campo Grande-MS / Lucélia Macedo MGA - Movimento Gay de Alfenas e região sul de Minas / Marcelo Pereira Dias MGD - Movimento Gay de Divinópolis-MG/ Adan Pitter MGM – Movimento Gay de Minas / Juiz de Fora-MG/ Marco Trajano 111. MGRV - Movimento Gay da Região das Vertentes / São João del-Rei – MG / Carlos Bem MGS - MOVIMENTO GAY E SIMPATIZANTE DO VALE DO AÇO / Ipatinga-MG /Antonio Carlos Lopes Movimento D'ELLAS / Rio de Janeiro- RJ / Yone Lindgren MOVIMENTO DO ESPIRITO LILAS-MEL/JOAO PESSOA –PB/ALCEMIR FREIRE Movimento Livre Expressão de Moreno / Moreno-PE 116. Movimento Universitário em Defesa da Diversidade Sexual - Grupo OrQuídeas/Belé m-PA/Mílton Ribeiro da S. Filho O GRUPO UNIVERSITÁRIO EM DEFESA DA DIVERSIDADE SEXUAL – GUDDS/Belo Horizonte-MG/ Daniel Arruda Martins O Movimento Gay Leões do Norte/Recife- PE/ José Weligton Silva de Medeiros OAB/MT - Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Mato Grosso - Presidente Danielle Garcia ONG Théspis/Francisco Beltrão-Pr/ Lucinete Adriana da Cruz 121. Pathfinder do Brasil / Salvador-BA / Carlos Augusto Laudari Programa para America Latina y el Caribe de la Comision Internacional de los Derechos Humanos para Gays y Lesbianas - IGLHRC / Buenos Aires / Marcelo Ernesto Ferreyra Projeto Esperança - Apoio e Prevenção às DST/HIV/Aids / Salvador-BA/ Andrezza Bellushi Rede de Negras e Negros LGBT - REDE AFRO LGBT / João Pessoa-PB / Felipe Santos REPAIR - REUNIÃO DE PAIS AMIGOS E IRMÃOS DE HOMOSSEXUAIS/ Niterói-RJ/ Lucilene Moraes Luz dos Santos 126. Site Diversidade Global - São Paulo / SP - Beatriz Raimundo e Liliane Rocha SOCIEDADE OÁSIS / ANÁPOLIS – GO / Cíntia Clara Ferreira da Silva 128. STV Brasil / Natal-RN / Perceval Carvalho TRANSFORMARTE/ Rio de Janeiro-RJ/ Murilo Mota Transgrupo Marcela Prado / Curitiba-PR / Carla Amaral UMES (União Municipal de Estudantes Secundaristas) de Vitória / Vitória ES / Rafael Quadros Amaral União Paranaense dos Estudantes Secundaristas UPES-Paraná / Rafael Luiz Clabonde 133. Visibilidade LGBT / São Carlos-SP / Airon Robles

Novo Virus atenção

Precisamos tomar cuidado com um novo vírus que esta sendo espalhado no orkut. se alguem receber estes seguintes nomes não os aceite como amigos no orkut RODRIGO PINHEIRO DAVIDSTIEGR9

Países do Sul da Europa aceitam dádivas "gay"

Países do Sul da Europa aceitam dádivas "gay" por FERNANDA CÂNCIOHoje Polémica. Ilga pede demissão do presidente do Instituto Português do Sangue, que diz "estar cego por preconceito" Itália, França e Espanha não excluem os homossexuais masculinos da dádiva de sangue, ao contrário do que acontece em Portugal e do que defende o presidente do Instituto Português do Sangue, Gabriel Olim. Na entrevista publicada ontem no jornal i e que levou a associação de defesa dos direitos dos homossexuais Ilga/Portugal a pedir a sua demissão, acusando-o de estar "cego pelo preconceito e de não ligar a dados científicos", Olim afirmou que os gays são excluídos da dádiva em toda a Europa excepto em Itália". E concluía: "Mas então toda a Europa, todo o mundo está enganado?" A verdade é que Itália está longe de ser o único país do mundo onde o sangue dos homossexuais é aceite. Embora tenha sido o primeiro da Europa a assumir essa alteração em 2001. A França fê-lo muito recentemente, entre 2008 e 2009. Já quanto a Espanha, onde estas dádivas são aceites, não foi possível confirmar com o Ministério da Saúde a data da alteração. "Acho que foi sempre assim, nunca houve discriminação", disse ao DN Mário De Mingo, do gabinete de imprensa, frisando "não existir qualquer requisito de condição sexual nas regras de admissão. São excluídas as pessoas que tiveram alguma relação sexual de risco - não protegida e fora de uma relação estável - no último ano, sem distinção do sexo do parceiro". Também na Austrália, por exemplo, os critérios são iguais aos espanhóis. Já as regras seguidas em Portugal, que excluem aqueles que se afirmam homossexuais masculinos, estão em vigor nos Estados Unidos e no Reino Unido.

Mapa da transfobia

Mapa da transfobia por Carlos Hee http://onne.com.br/cesar/materia/arco-ris/9738/mapa-da-transfobia A cada três dias, um transexual é assassinado neste planeta. Um dado aterrorizante, sem dúvida. Mas verdadeiros, conforme os números recolhidos pelo Observatório de Pessoas Trans Assassinadas, um projeto da ONGInternacional Transgender Europe, TGEU, em cooperação com a revista virtual Liminalis. Segundo o Observatório, 204 transexuais foram assassinados no período de um ano e meio. Em 2008, foram assassinados 121 transexuais, enquanto no primeiro semestre de 2009, o número já chega a 83 casos, o que se supõe que este ano o as mortes violentas devem superar o total do ano passado. O que impressiona é que, este número, apesar de assombroso, pode ser muito maior, na medida em que só estão contabilizados os casos que se tornaram públicos e foram notificados. Ainda segundo o Observatório, os assassinatos ocorrem em todas as regiões do mundo, mas a maior parte aconteceram no continente americano. 75% dos assassinatos de transexuais em todo o mundo se concentrou na América Latina, em 2008, e já está em 88% nos primeiros seis de 2009. O Brasil, com 59 assassinatos, e os Estados Unidos, com 16 transexuais mortos, em 2008, encabeçam a lista dos países com mais crimes, seguidos pelaColômbia, com 11 assassinatos, Honduras, com 5, México e Venezuela, con 4. Nos primeiros seus meses de 2009, o Brasil volta a ocupar o lugar de país com mais assassinatos, já computando 23 mortes. Seguem a Venezuela, com 20, eGuatemala, com 10. O número de transexuais assassinados no México é de 6. Na Europa, em 2008 se registraram 7 assassinatos de cidadãos transexuais. NaAlemanha, Portugal e Espanha houve um transexual assassinado, enquanto na Turquia e na Itália foram registrados 2 assassinatos. No primeiro semestre de 2009, ocorreu um assassinato por transfobia na Espanha, Rússia e Sérvia, enquanto na Turquia se registraram 5 casos. Na Ásia, Iraque, com 3 assassinatos, Malásia e Singapura com um caso, foram o cenário de mortes violentas de transexuais em 2008. Nos primeiros meses de 2009, só ocorreu um caso registrado na Ásia, aconteceu na Índia. Na África, segundo o Observatório, se registrou um único caso na África do Sul, em 2008. Um dado que não significa na verdade que em solo africano não ocorra este tipo de crime. O que acontece é que, simplesmente, não são registrados em nenhum lugar. -- Marco Antonio

Mapa da transfobia

Mapa da transfobia por Carlos Hee http://onne.com.br/cesar/materia/arco-ris/9738/mapa-da-transfobia A cada três dias, um transexual é assassinado neste planeta. Um dado aterrorizante, sem dúvida. Mas verdadeiros, conforme os números recolhidos pelo Observatório de Pessoas Trans Assassinadas, um projeto da ONGInternacional Transgender Europe, TGEU, em cooperação com a revista virtual Liminalis. Segundo o Observatório, 204 transexuais foram assassinados no período de um ano e meio. Em 2008, foram assassinados 121 transexuais, enquanto no primeiro semestre de 2009, o número já chega a 83 casos, o que se supõe que este ano o as mortes violentas devem superar o total do ano passado. O que impressiona é que, este número, apesar de assombroso, pode ser muito maior, na medida em que só estão contabilizados os casos que se tornaram públicos e foram notificados. Ainda segundo o Observatório, os assassinatos ocorrem em todas as regiões do mundo, mas a maior parte aconteceram no continente americano. 75% dos assassinatos de transexuais em todo o mundo se concentrou na América Latina, em 2008, e já está em 88% nos primeiros seis de 2009. O Brasil, com 59 assassinatos, e os Estados Unidos, com 16 transexuais mortos, em 2008, encabeçam a lista dos países com mais crimes, seguidos pelaColômbia, com 11 assassinatos, Honduras, com 5, México e Venezuela, con 4. Nos primeiros seus meses de 2009, o Brasil volta a ocupar o lugar de país com mais assassinatos, já computando 23 mortes. Seguem a Venezuela, com 20, eGuatemala, com 10. O número de transexuais assassinados no México é de 6. Na Europa, em 2008 se registraram 7 assassinatos de cidadãos transexuais. NaAlemanha, Portugal e Espanha houve um transexual assassinado, enquanto na Turquia e na Itália foram registrados 2 assassinatos. No primeiro semestre de 2009, ocorreu um assassinato por transfobia na Espanha, Rússia e Sérvia, enquanto na Turquia se registraram 5 casos. Na Ásia, Iraque, com 3 assassinatos, Malásia e Singapura com um caso, foram o cenário de mortes violentas de transexuais em 2008. Nos primeiros meses de 2009, só ocorreu um caso registrado na Ásia, aconteceu na Índia. Na África, segundo o Observatório, se registrou um único caso na África do Sul, em 2008. Um dado que não significa na verdade que em solo africano não ocorra este tipo de crime. O que acontece é que, simplesmente, não são registrados em nenhum lugar. -- Marco Antonio

Ministro que nao aceita sangue gay é demitido em Portugal

Declarações chocantes do Presidente do Instituto Português de Sangue Associação ILGA Portugal recomenda demissão de Gabriel Olim e revisão do actual critério discriminatório Na sequência da entrevista de Gabriel Olim, Presidente do Instituto Português de Sangue, ao jornal i, a Associação ILGA Portugal entende que a única resposta possível por parte da Ministra da Saúde será a de o demitir do cargo que ocupa. Entre outras declarações, Gabriel Olim afirma que “quando uma pessoa se apresenta assumidamente como homossexual e quer dar sangue, eu interpreto como uma provocação. Quem quer vir dar sangue não vem com esta atitude”, acrescentando mais à frente que se um homem homossexual pretende dar sangue, “isto é deliberadamente querer introduzir no circuito sangue contaminado”. Estas afirmações são gravíssimas e demonstram a ignorância de quem é responsável pela qualidade do sangue em Portugal. O pressuposto defendido por Gabriel Olim na entrevista é o de que todos os homens homossexuais têm o sangue “contaminado”. E é esse pressuposto que Gabriel Olim defende ao longo da mesma entrevista em que exige “confiança técnica” ao mesmo tempo que mostra ser incapaz de distinguir identidades de comportamentos, para além de não conseguir perceber que o que é fundamental para se obter sangue de qualidade é ser-se específico nas questões colocadas a potenciais dadoras e dadores. Bastaria a Gabriel Olim consultar os dados estatísticos dos serviços de sangue de Espanha ou de Itália para se tornar evidente que o facto de se aceitar sangue de homens homossexuais não leva ao aumento de casos de sangue contaminado. Assim, é evidente que Gabriel Olim, cego pelo seu preconceito, não liga a dados científicos e não tem qualquer noção da gravidade das afirmações que profere. É igualmente evidente que elas não são admissíveis e que é inaceitável a sua manutenção no cargo que actualmente desempenha. Reiteramos ainda, e uma vez mais, a necessidade urgente de rever os critérios discriminatórios de pré-selecção do sangue para garantir que estes são incisivos em vez de reflectirem generalizações baseadas no preconceito e que contribuem simultaneamente para a estigmatização dos homens homossexuais. Pela Direcção e Grupo de Intervenção Política da Associação ILGA Portugal Paulo Pamplona Côrte-Real (Presidente da Direcção) contacto telefónico 969 367 005 mais informações http://www.ilga- portugal. pt/noticias/ 20090730. htm Associação ILGA PORTUGAL Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero Email: ilga-portugal@ ilga.org http://www.ilga- portugal. pt/ Pedimos desculpa se receber eventuais duplicações deste e-mail. Visite-nos no Centro LGBT Rua de S. Lázaro, 88 1150-333 Lisboa Metro: Martim Moniz Autocarro: 790 Telefone: 218 873 918 | 969 367 005

Prefeito celebra casamentos gays em Amsterdã

Portal de Notícias da Globo Prefeito celebra casamentos gays em Amsterdã Prefeito celebra casamentos gays em Amsterdã Objetivo foi protestar contra política dos EUA sobre assunto. O prefeito da capital holandesa celebrou cinco casamentos. Americano se casa com holandês, durante parada gay em Amsterdã. O prefeito da capital holandesa, Job Cohen, celebrou cinco casamentos neste sábado. O objetivo da cerimônia, realizada em um barco, foi criticar a política em vários estados dos EUA que proíbe os casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Todos os casais tinham um parceiro de Nova York, um dos estados que discute a legalização dos casamentos gays. (Foto: Paul Vreeker/United Photos/Reuters)

O surto de uma psicóloga

31/07/2009 | 10h32 | Hoje CFP julga psicóloga que diz resgatar a heterossexualidade No que depender da tradição do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Rozangela Justino, denunciada por movimentos de defesa da liberdade sexual por oferecer “cura” a homossexuais em seu consultório no Rio de Janeiro, dificilmente receberá penalidade maior que uma censura pública no julgamento marcado para hoje, na sede do órgão, em Brasília. Levantamento feito pela entidade a pedido do Correio mostra que, dos quatro processos semelhantes que já chegaram às mãos dos conselheiros federais — responsáveis por julgar em última instância denúncias de desvios éticos e disciplinares da categoria —, dois foram declarados nulos, um terminou arquivado e outro resultou em censura pública. No entanto, a grande repercussão do caso da psicóloga presbiteriana que afirma trabalhar no “resgate da heterossexualidade” de seus pacientes há mais de 20 anos pode levar a uma sanção mais pesada. Devido à polêmica, os integrantes do CFP evitam falar sobre o assunto. Mas as pressões sobre a entidade são muitas. “Padres, pastores e outras entidades estão fazendo abaixo-assinados e mandando cartas. Nós também temos nos mobilizado”, diz Eugênio Ibiapino, ativista da causa homossexual no país e um dos denunciantes da psicóloga. Na avaliação dele, a censura pública aplicada a Rozangela pelo Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, em 2007, foi leve. “Temos receio de que se repita uma penalidade tão branda para uma postura gravíssima, que é fomentar, por meio de um ofício de grande importância, esse tipo de filosofia, de que a homossexualidade é uma doença”, critica Ibiapino. A psicóloga foi procurada pela reportagem, mas não retornou os recados. Em um blog que mantém na internet, Rozangela destaca sua atuação como um auxílio a pessoas em estado de sofrimento psíquico que desejam “voluntariamente” deixar a homossexualidade. Sobre o julgamento de hoje, a psicóloga critica o conselho federal. “Então é o CFP que decidirá se tenho ou não liberdade de pensamento, liberdade de expressão e liberdade científica; direitos que, segundo nossa Carta Magna, já estão garantidos?”, questiona. Apesar dos argumentos, ela desrespeitou resolução da entidade federal da categoria, em vigor desde março de 1999, que proíbe os psicólogos de tratarem a homossexualidade como doença. O processo Como será Os nove conselheiros titulares do Conselho Federal de Psicologia (CFP) se reunirão, a partir das 10h, em uma plenária ética. A pauta de hoje tem seis itens, todos referentes a processos éticos. O da psicóloga Rozangela Justino é um deles. Caso o denunciante e o denunciado estejam presentes, eles podem fazer sustentação oral por 15 minutos, cada. Depois de discutirem, os conselheiros decidem por maioria. Penalidades possíveis São cinco as penalidades previstas: Advertência Multa Censura pública Suspensão do exercício profissional por 30 dias Cassação do registro para o exercício profissional Recursos Como o Conselho Federal de Psicologia é a última instância para os processos éticos e disciplinares da categoria, pois julga recursos contra decisões dos conselhos regionais, quem se sentir prejudicado pelo entendimento do órgão federal tem que recorrer à Justiça Comum, quando inicia-se um novo processo. O envolvimento profissional de Rozangela Justino com o tema gay vem de longas datas. Depois de se formar em psicologia, em 1981, Rozangela fez uma especialização na área clínica e educacional e, em seguida, pós-graduação em psicodrama. O trabalho de conclusão desse último curso foi intitulado Homossexualidade x heterossexualidade — uma possibilidade de resgate da heterossexualidade. Em seu blog, a psicóloga explica, com letras em negrito, que ela concluiu a formação em psicodrama “quando não havia censura científica por apoiar pessoas que desejam deixar a atração pelo mesmo sexo”. Em sua defesa, Rozangela lembra que chegou a apresentar trabalhos sobre o tema em congressos organizados por entidades ligadas à profissão. A presença da psicóloga no julgamento de hoje é dada como certa, embora ela não tenha dito publicamente nem escrito em seu site se virá a Brasília. No caso da sessão no Rio de Janeiro, em 2007, Rozangela compareceu, acompanhada de um pastor. Religiosos de diversas igrejas estão manifestando, por meio da internet, apoio à psicóloga, que é fundadora de uma rede social denominada Movimento de Apoio ao Ser Humano e à Família. Além de possíveis simpatizantes, são aguardados também protestos de integrantes de movimentos contra a homofobia e pela diversidade sexual durante a plenária ética do Conselho Federal de Psicologia. Solidariedade Na página pessoal da psicóloga na internet, são numerosos os recados de solidariedade deixados por amigos e desconhecidos. Quase todos fazem citações bíblicas ou previsões alarmistas. Um deles, assinado por João Vicente, fala em destruição. “Não se preocupe, aquele que criou o homem e a mulher, estabeleceu o casamento, não a deixará sem apoio. Não se esqueça: o Senhor vai fazer o mesmo que fez no passado. Lembrai: os sodomitas chegaram a um ponto sem retorno e foram destruídos”, diz a mensagem. O primeiro tópico do blog de Rozangela trata do abaixo-assinado para que ela continue a incluir em seu atendimento profissional as pessoas que “voluntariamente desejam deixar a atração pelo mesmo sexo”. Não é possível verificar, na própria página, o nível de adesões. Mas há recados de apoio, como: “Parabéns pelo trabalho que vem realizando para o Reino de Deus!!! Ele vai te honrar!”. (RM) RESOLUÇÃO DESRESPEITADA Pesa contra Rozangela Justino a acusação de ter desrespeitado uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, baixada em 22 de março de 1999, numerada como 1/99. Essa norma, que deve nortear o exercício da profissão, diz que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”. O parágrafo único da resolução destaca que “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”. Do Correiobraziliense.com.br

O surto de uma psicóloga

31/07/2009 | 10h32 | Hoje CFP julga psicóloga que diz resgatar a heterossexualidade No que depender da tradição do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Rozangela Justino, denunciada por movimentos de defesa da liberdade sexual por oferecer “cura” a homossexuais em seu consultório no Rio de Janeiro, dificilmente receberá penalidade maior que uma censura pública no julgamento marcado para hoje, na sede do órgão, em Brasília. Levantamento feito pela entidade a pedido do Correio mostra que, dos quatro processos semelhantes que já chegaram às mãos dos conselheiros federais — responsáveis por julgar em última instância denúncias de desvios éticos e disciplinares da categoria —, dois foram declarados nulos, um terminou arquivado e outro resultou em censura pública. No entanto, a grande repercussão do caso da psicóloga presbiteriana que afirma trabalhar no “resgate da heterossexualidade” de seus pacientes há mais de 20 anos pode levar a uma sanção mais pesada. Devido à polêmica, os integrantes do CFP evitam falar sobre o assunto. Mas as pressões sobre a entidade são muitas. “Padres, pastores e outras entidades estão fazendo abaixo-assinados e mandando cartas. Nós também temos nos mobilizado”, diz Eugênio Ibiapino, ativista da causa homossexual no país e um dos denunciantes da psicóloga. Na avaliação dele, a censura pública aplicada a Rozangela pelo Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, em 2007, foi leve. “Temos receio de que se repita uma penalidade tão branda para uma postura gravíssima, que é fomentar, por meio de um ofício de grande importância, esse tipo de filosofia, de que a homossexualidade é uma doença”, critica Ibiapino. A psicóloga foi procurada pela reportagem, mas não retornou os recados. Em um blog que mantém na internet, Rozangela destaca sua atuação como um auxílio a pessoas em estado de sofrimento psíquico que desejam “voluntariamente” deixar a homossexualidade. Sobre o julgamento de hoje, a psicóloga critica o conselho federal. “Então é o CFP que decidirá se tenho ou não liberdade de pensamento, liberdade de expressão e liberdade científica; direitos que, segundo nossa Carta Magna, já estão garantidos?”, questiona. Apesar dos argumentos, ela desrespeitou resolução da entidade federal da categoria, em vigor desde março de 1999, que proíbe os psicólogos de tratarem a homossexualidade como doença. O processo Como será Os nove conselheiros titulares do Conselho Federal de Psicologia (CFP) se reunirão, a partir das 10h, em uma plenária ética. A pauta de hoje tem seis itens, todos referentes a processos éticos. O da psicóloga Rozangela Justino é um deles. Caso o denunciante e o denunciado estejam presentes, eles podem fazer sustentação oral por 15 minutos, cada. Depois de discutirem, os conselheiros decidem por maioria. Penalidades possíveis São cinco as penalidades previstas: Advertência Multa Censura pública Suspensão do exercício profissional por 30 dias Cassação do registro para o exercício profissional Recursos Como o Conselho Federal de Psicologia é a última instância para os processos éticos e disciplinares da categoria, pois julga recursos contra decisões dos conselhos regionais, quem se sentir prejudicado pelo entendimento do órgão federal tem que recorrer à Justiça Comum, quando inicia-se um novo processo. O envolvimento profissional de Rozangela Justino com o tema gay vem de longas datas. Depois de se formar em psicologia, em 1981, Rozangela fez uma especialização na área clínica e educacional e, em seguida, pós-graduação em psicodrama. O trabalho de conclusão desse último curso foi intitulado Homossexualidade x heterossexualidade — uma possibilidade de resgate da heterossexualidade. Em seu blog, a psicóloga explica, com letras em negrito, que ela concluiu a formação em psicodrama “quando não havia censura científica por apoiar pessoas que desejam deixar a atração pelo mesmo sexo”. Em sua defesa, Rozangela lembra que chegou a apresentar trabalhos sobre o tema em congressos organizados por entidades ligadas à profissão. A presença da psicóloga no julgamento de hoje é dada como certa, embora ela não tenha dito publicamente nem escrito em seu site se virá a Brasília. No caso da sessão no Rio de Janeiro, em 2007, Rozangela compareceu, acompanhada de um pastor. Religiosos de diversas igrejas estão manifestando, por meio da internet, apoio à psicóloga, que é fundadora de uma rede social denominada Movimento de Apoio ao Ser Humano e à Família. Além de possíveis simpatizantes, são aguardados também protestos de integrantes de movimentos contra a homofobia e pela diversidade sexual durante a plenária ética do Conselho Federal de Psicologia. Solidariedade Na página pessoal da psicóloga na internet, são numerosos os recados de solidariedade deixados por amigos e desconhecidos. Quase todos fazem citações bíblicas ou previsões alarmistas. Um deles, assinado por João Vicente, fala em destruição. “Não se preocupe, aquele que criou o homem e a mulher, estabeleceu o casamento, não a deixará sem apoio. Não se esqueça: o Senhor vai fazer o mesmo que fez no passado. Lembrai: os sodomitas chegaram a um ponto sem retorno e foram destruídos”, diz a mensagem. O primeiro tópico do blog de Rozangela trata do abaixo-assinado para que ela continue a incluir em seu atendimento profissional as pessoas que “voluntariamente desejam deixar a atração pelo mesmo sexo”. Não é possível verificar, na própria página, o nível de adesões. Mas há recados de apoio, como: “Parabéns pelo trabalho que vem realizando para o Reino de Deus!!! Ele vai te honrar!”. (RM) RESOLUÇÃO DESRESPEITADA Pesa contra Rozangela Justino a acusação de ter desrespeitado uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, baixada em 22 de março de 1999, numerada como 1/99. Essa norma, que deve nortear o exercício da profissão, diz que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”. O parágrafo único da resolução destaca que “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”. Do Correiobraziliense.com.br