Sexualidad, Salud y Sociedad
R E V I S TA L AT I N OAME R I C A N A
ISSN 1984-6487 / n. 2 - 2009 - pp.121-161 / www.sexualidadsaludysociedad.org
Sexualidades ameaçadoras: religião e homofobia(s)
em discursos evangélicos conservadores
Marcelo Natividade
Jornalista, cientista social
Doutor em antropologia social – PPGSA/IFCS/UFRJ
Pós-doutorando – PPGAS/MN/UFRJ
Investigador do Núcleo de Pesquisa Sujeito, Interação e Mudança – PPGAS/ MN/UFRJ
> marcelonatividade@hotmail.com
Leandro de Oliveira
Doutorando em antropologia social – PPGAS/MN/UFRJ
Investigador do Núcleo de Pesquisa Sujeito, Interação e Mudança – PPGAS/ MN/UFRJ
> leandroclam@yahoo.com.br
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Sexualidades ameaçadoras: religião e homofobia(s)
em discursos evangélicos conservadores
Resumo: Este artigo versa sobre respostas religiosas à diversidade sexual de segmentos religiosos
conservadores. Analisa articulações entre percepções religiosas da diversidade sexual
e medos coletivos desencadeados pelas transformações culturais ligadas ao reconhecimento
e à visibilidade LGBT no cenário contemporâneo, partindo de material etnográfico bastante
heterogêneo, composto por textos e artigos recolhidos através de um mapeamento de mídia
impressa evangélica, sites religiosos na Internet, posicionamentos oficiais e outros documentos,
coletados entre os anos de 2007 e 2008. À luz de discussão teórica sobre a discriminação
que incide sobre gays e lésbicas, o artigo desenvolve uma reflexão sobre as relações contemporâneas
entre religiões cristãs, diversidade sexual e formas de homofobia através da análise
de discursos religiosos que circulam na esfera pública a respeito de direitos LGBT e políticas
públicas voltadas às minorias sexuais. Problematiza a construção de uma personagem homossexual
como indivíduo perigoso e aponta dinâmicas de estigmatização que produzem
sujeitos de segunda categoria.
Palavras-chave: diversidade sexual; homossexualidade; evangélicos; homofobia;
direitos humanos
Sexualidades amenazadoras: religión y homofobia(s)
en discursos evangélicos conservadores
Resumen: Este artículo versa sobre respuestas religiosas a la diversidad cultural por parte de
segmentos religiosos conservadores. Analiza articulaciones entre percepciones religiosas de
la diversidad sexual y miedos colectivos desencadenados por las transformaciones culturales
ligadas al reconocimiento y visibilidad LGBT en la escena contemporánea; parte de material
etnográfico bastante heterogéneo, compuesto por textos y artículos recogidos en un mapeo
de medios impresos evangélicos, sites religiosos en internet, posturas oficiales y otros documentos,
colectados entre los años 2007 y 2008. A la luz de la discusión teórica sobre la
discriminación que incide sobre gays y lesbianas, el artículo desarrolla una reflexión sobre las
relaciones contemporáneas entre religiones cristianas, diversidad sexual y formas de homofobia,
a través del análisis de discursos religiosos que circulan en la esfera pública respecto
de los derechos LGBT y de políticas públicas orientadas a las minorías sexuales. El texto
problematiza la construcción de un personaje homosexual como individuo peligroso, y señala
dinámicas de estigmatización que producen sujetos de segunda categoría.
Palabras clave: diversidad sexual; homosexualidad; cultos evangélicos; homofobia;
derechos humanos
Threatening sexualities: religion and homophobia(s)
in conservative evangelical discourses
Abstract: Religious responses to the sexual diversity of religious conservative segment is the
main subject of this article. It explores articulations between religious perceptions of the
sexual diversity and collective fears unleashed by cultural transformations linked to LGBT
(Lesbians, Gays, Bissexuals and Transsexuals) recognition and visibility in the contemporary
scenario, analyzing heterogeneous ethnographic material composed by texts and articles,
gathered through a map of printed gospel media, religious websites, official positions and
other documents collected between 2007 and 2008. By the light of theoretical discussion on
discrimination that affects gays and lesbians, our aim is to develop a reflection on the contemporary
relations between Christian religions, sexual diversity and homophobia, through the
analysis of the religious discourse about sexual minorities” rights and politics in the public
sphere. The analisys points to the construction of the homosexual as a dangerous person and
reveals a dynamic of stigmatization and diminishing of these citizens.
Keywords: sexual diversity; homosexuality; evangelical Christians; homophobia;
human rights
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Sexualidades ameaçadoras: religião e homofobia(s)
em discursos evangélicos conservadores1
Este artigo explora respostas religiosas à diversidade sexual sustentadas por
algumas iniciativas religiosas evangélicas.2 O material analisado é bastante heterogêneo,
composto essencialmente por textos recolhidos em mapeamento de mídia
impressa e sites religiosos na Internet entre os anos de 2007 e 2008. Abordamos,
particularmente, as articulações entre percepções religiosas e medos coletivos
(Miskolci, 2007) desencadeados pelas transformações culturais ligadas ao
reconhecimento e à visibilidade de minorias sexuais na atualidade. O objetivo
aqui é refletir sobre diferentes formas de rejeição e desqualificação da diversidade
sexual sustentadas por estes discursos. Em primeiro lugar, apresentamos o debate
teórico-conceitual com que este trabalho dialoga. Em seguida, são analisados discursos
veiculados por sites e mídias religiosas. O artigo focaliza particularmente
iniciativas de correntes evangélicas, de modo a explicitar formas de abordagem
1 O material que originou este artigo foi produzido no âmbito do projeto Práticas religiosas e
percepção sobre diversidade sexual entre católicos e evangélicos, coordenado pelo prof. Luiz
Fernando Dias Duarte no NuSIM/Núcleo de pesquisa sobre Sujeito, Interação e Mudança
(PPGAS/ MN/ UFRJ), financiado pelo Ministério da Saúde. Este subprojeto insere-se no escopo
de uma ampla reflexão que vem sendo desenvolvida no Projeto Integrado Pessoa, Família e
Ethos religioso. Contou-se também com apoio da Comissão de Cidadania e Reprodução e do
Programa de Apoio a Pesquisas em Sexualidade e Saúde Reprodutiva (PROSARE), do Centro
Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ). A reflexão sobre o tema vem sendo alimentada a partir
do Grupo de Estudos sobre Diversidade Sexual e Religião, abrigado, desde 2006, no PPGAS/
MN/UFRJ. Participaram como colaboradores nesta pesquisa Igor Torres Oliveira Ferreira,
Lucas Bilate e Paulo Victor Leite Lopes.
2 Os usos da expressão “diversidade sexual” como forma de se endereçar a populações “nãoheterossexuais”
parecem ter acompanhado a difusão da categoria GLS no mercado brasileiro
desde 1994, conforme examinado por França (2006). Recentemente, o termo vem sendo
incorporado às ações do governo federal– dentre as quais a chamada para estudos sobre
“violência” e “homofobia” , a qual concedeu apoio à pesquisa que conduzimos. No escopo
deste trabalho, a categoria é empregada como ferramenta de análise, circunscrevendo formas
de vivência da sexualidade que divergem da norma da heterossexualidade. Embora a
expressão “diversidade sexual” possa parecer destituída de caráter político, ligada ao consumo
e ao mercado “GLS”, sinaliza para efeitos políticos associados à crescente visibilidade
de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Revela um potencial interessante como
instrumento para reflexão, pois aponta inclusive para heterossexualidades dissidentes, como
aquelas que podem emergir de estratégias de apresentação e processos de construção de si
entre transexuais e travestis. É preciso ter em mente que embora a expressão tenha a pretensão
de abranger certa pluralidade de experiências e modos de expressão da subjetividade, em
seus usos sociais projetam-se novas zonas de sombra e novas marginalidades – excluindo, por
exemplo, a “pedofilia”, a “zoofilia” e outras práticas carregadas de sentidos de transgressão.
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da homossexualidade nesse contexto. A reflexão é parte dos resultados de investigação
conduzida no âmbito do Núcleo de Pesquisa Sujeito, Interação e Mudança,
que investigou percepções e maneiras de atuação em face da diversidade sexual em
correntes católicas e evangélicas.
O projeto mais abrangente envolveu pesquisa documental, observação etnográfica
e entrevistas com fiéis e lideranças religiosas. Um dos eixos dessa pesquisa
ampla é o debate no espaço público sobre direitos das pessoas LGBT.3 Temos
procurado, paralelamente, mapear formas de estigmatização e processos de constituição
da subjetividade entre lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em
ambientes religiosos. Este artigo, contudo, não aborda diretamente os dados obtidos
na pesquisa de campo e nos depoimentos coletados – o foco se concentra em
materiais veiculados por canais de mídia impressa e virtual, entendidos enquanto
discursos que se conectam a modos de atuação junto à diversidade sexual nas esferas
pública e privada.
O ponto de partida foi um amplo trabalho de levantamento bibliográfico e
análise documental, iniciado no ano de 2004, que apontava para a persistência
de um cenário religioso refratário a manifestações da sexualidade que escapam à
norma heterossexual (Natividade & Oliveira, 2007; Natividade, Oliveira & Lopes,
2008).4 Uma das lacunas detectadas nesta revisão bibliográfica diz respeito às
articulações entre religião e fenômenos agrupáveis sob a rubrica homofobia. Um
conjunto de questões tem norteado a reflexão conduzida pelo grupo de pesquisa
em torno desta lacuna. Quais poderiam ser os nexos entre religião e homofobia?
O que podemos entender por homofobia? Em que contexto é possível se construir
socialmente um comportamento, uma crença ou atitude como portador de homofobia?
Que relações podem ser traçadas entre discursos religiosos, o respeito
à diversidade sexual e o combate à discriminação por orientação sexual? À luz
3 A sigla LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) passou a ser adotada pelos
movimentos sociais de reivindicação de direitos e cidadania das minorias sexuais somente
a partir da Primeira Conferência Nacional GLBT, em 2008. Isto assinala não somente as
articulações políticas que tiveram curso no evento, mas também o caráter processual das
identidades coletivas.
4 Um mapeamento de posicionamentos e revisão bibliográfica preliminar foi iniciado no ano
de 2004, com recursos do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos
e da ANPOCS, como parte do Projeto Integrado Pessoa, Família e Ethos Religioso, sob
coordenação geral de Luiz Fernando Dias Duarte e Jane Russo. Marcelo Natividade conduziu
subprojeto de pesquisa dedicado a mapear discursos religiosos contemporâneos sobre a
homossexualidade, tendo como resultado a publicação de dois artigos (Natividade, 2006;
Natividade & Oliveira, 2007). Esta revisão bibliográfica foi aprofundada ao longo do ano
de 2007, priorizando a produção de periódicos e anais de congressos no campo das ciências
sociais na produção de um estado da arte (Natividade, Oliveira & Lopes, 2008).
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destas indagações, este artigo analisa discursos veiculados por sites de Internet e
mídia impressa que recorrem a justificações religiosas para fundamentar atitudes
de repúdio à homossexualidade. O objetivo é discutir os nexos entre percepções da
diversidade sexual por alguns segmentos religiosos, a produção de estereótipos e
certos modos de construção de legitimidades e ilegitimidades.
1. Homofobias e religião
Esta reflexão insere-se em uma vertente de trabalhos socioantropológicos que
– alinhados a uma perspectiva na qual a obra de Foucault (1997) pode ser tomada
como um marco – compreendem a sexualidade como uma complexa malha
de regulações historicamente constituídas. Ao comentar certos documentos que
sustentam repúdio e rejeição ao “homossexualismo”, procuramos realçar o caráter
“produtivo” destes. Está se tratando, em última instância, de alguns discursos que
dão margem a técnicas de sujeição no meio pastoral, na interação dos fiéis entre
si e com a sociedade mais abrangente, podendo impactar a vida dos sujeitos nas
esferas pública e privada. Seus autores apresentam-se como porta-vozes ou paladinos
de instituições, grupos e valores religiosos que falam em defesa de uma heterossexualidade
compulsória. Ao se afirmar a “heterossexualidade” como única
e legítima forma de exercício do desejo, confere-se inteligibilidade, importância e
materialidade ao “sexo” biológico, tomando diferenças de gênero e subordinações
culturalmente constituídas como se fossem “naturais” (Butler, 2003:38-48). Esta
construção de uma conexão naturalizada entre “sexo”, “gênero”, “desejo” e “práticas”
heterossexuais requer uma desqualificação de modos de vivência da sexualidade
e do gênero que sejam dissidentes em relação a esta norma.
Poder-se-ia evocar aqui uma aproximação com o argumento defendido (a partir
de uma perspectiva teórica muito distinta) por Welzer-Lang (2001) em um artigo
mais diretamente dedicado ao tema da “homofobia”. Conforme este autor, as
práticas de naturalização da heterossexualidade (referida como “heterossexismo”)
entrelaçam-se a formas de perpetuação das assimetrias de gênero, fornecendo um
duplo paradigma de sustentação para discursos qualificáveis como “homofóbicos”.
A homofobia corresponderia, deste modo, a um efeito constitutivo da norma da
heterossexualidade compulsória – intrínseco a esta, condição sine qua non de sua
reiteração. Este argumento, contudo, pode ser melhor qualificado a partir de um
olhar para os debates acadêmicos e o contexto político-cultural em que a noção de
“homofobia” vem sendo progressivamente construída.
A categoria homofobia é tributária de um período histórico em que o termo
“homossexualidade” aglutinava manifestações de disposições eróticas muito
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distintas sob um único rótulo. A noção, na formulação proposta pelo psicólogo
norte-americano George Weinberg nos anos 1970, designava (e qualificava como
sintomas de uma doença mental) sentimentos e atitudes de aversão à homossexualidade
masculina e feminina, assim como à “inversão de gênero”. As motivações
subjacentes a essas reações de repúdio poderiam ser muito plurais, mas seus efeitos
alinhavam-se em função de demarcarem e depreciarem uma categoria de pessoas.
Embora fosse empregada então para assinalar uma suposta condição “patológica”,
entendemos que a noção de homofobia pode também ser útil para diagnosticar
processos de estigmatização que incidem sobre sujeitos que exercem formas da
diversidade sexual. Conforme sugere o antropólogo Patrick Larvie, este termo circunscreve
“[...] um conjunto de práticas sociais e culturais que simultaneamente
marca como “outro” e penaliza sujeitos com preferências eróticas pelo mesmo
sexo” (Larvie, 1997:146), de tal modo que pode ser empregado como um analisador
para situar certo tipo de práticas produtoras de estigma social.
Roger Raupp Rios (2007) problematiza os usos conceituais da noção de homofobia
no campo das ciências humanas, identificando três vertentes distintas.
A primeira, referida como “psicológica”, focaliza percepções negativas de indivíduos
e grupos sobre pessoas LGBT, concedendo menor destaque a interações e a
laços sociais. A rejeição à homossexualidade seria oriunda de conflitos internos,
podendo materializar-se sob a forma de atos de violência. A abordagem nomeada
“sociológica” coloca em foco relações entre grupos, disputas políticas e processos
de categorização dos sujeitos a partir de estereótipos que dizem respeito à distribuição
de privilégios sociais, a situações de conflito e à discriminação, além da
produção coletiva de “estigmas”. Por fim, a vertente “jurídica”, à qual o autor se
alinha, toma a exclusão por orientação sexual como violação dos direitos humanos,
entendidos enquanto convenções estabelecidas pela Carta Magna brasileira e
por acordos internacionais.
A perspectiva adotada neste artigo pode ser aproximada à referida corrente
“sociológica” de estudos sobre homofobia, mas sustentando uma proposta teórica
um pouco mais abrangente. Uma compreensão socioantropológica da homofobia
deve considerar aspectos fenomenológicos, sociais, culturais e políticos como interdependentes,
construindo associações nos pontos de aparente descontinuidade.
A seguir, sintetizamos algumas das ideias que vêm orientando esta leitura.
Em um primeiro nível, entendemos a categoria “homofobia” como um tipo
de problematização, que só é capaz de emergir de um cenário de transformações
sociais, culturais e políticas muito recentes. Práticas que hoje podem ser classificáveis
como “preconceito” e “discriminação” contra homossexuais já foram consideradas
não só aceitáveis, mas parte de um idioma cultural que dava margem
à distribuição desigual de status e de privilégios sociais. Retrospectivamente, é
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possível traçar um longo caminho de ações interdependentes e lutas políticas que
possibilitaram a percepção dessas práticas como formas de violência ilegítimas.
O cultivo de uma cultura dos direitos humanos no cenário global contemporâneo
se faz acompanhar da promoção da equidade em termos de gênero, raça e etnia
(Correa, 2006; Segato, 2006). Desdobramentos recentes ocorreram a partir da inclusão
da orientação sexual na pauta de convenções internacionais e em contextos
locais. No cenário global, o reconhecimento da orientação sexual como dimensão
da pessoa a ser resguardada por esses tratados enfrenta resistências motivadas por
valores religiosos (Correa, 2006). A difusão desses discursos políticos evidencia
o problema da universalização dos direitos humanos em face da diversidade de
comunidades morais e contextos locais (Segato, 2006). No debate contemporâneo
sobre raça, etnia e gênero, um costume, uma crença ou um padrão moral se torna
um “problema” quando viola os direitos fundamentais, definidos pelo sistema jurídico
nacional, ou os direitos humanos internacionalmente reconhecidos (Segato,
2006:209). É nesse cenário sociocultural global que direitos e leis entram em tensão
com costumes e tradições ao atuarem em prol da erradicação de iniquidades
nas esferas de gênero, raça e sexualidade.
No Brasil, tem lugar um processo relevante de redefinições nos campos da ética
sexual e das políticas sexuais. Intensos debates estão em curso, no que concerne à
união civil, à violência contra mulheres e “minorias sexuais” (Carrara, 2005:20). 5
Apesar disto, apresentam-se resistências às leis que visam descriminalizar o aborto
5 Minorias são constituídas por grupos de pessoas ou segmentos sociais que se diferenciam por
características físicas e/ ou culturais, e que em razão desta diferença são destacadas dos demais
por tratamento diferencial e desigual, passando a se ver, portanto, como objeto de discriminação
coletiva (Wirth, 1945; Silva, 2005:58). Um grupo minoritário é caracterizado por sua
posição objetiva na sociedade (acesso desigual a oportunidades educacionais e ocupacionais e
privações que circunscrevem sua liberdade de escolha), mas também por sua posição subjetiva
(traduzida em atitudes e comportamentos que diferem daqueles do grupo hegemônico). O pertencimento
a uma minoria é involuntário e compulsório: o membro de um grupo ou segmento
social minoritário pode ocultar as marcas de seu status minoritário, mas não pode “perdê-las”.
A “raça”/“etnia” e o “passado” (cultural e biográfico) operariam como âncoras identitárias
deste pertencimento, servindo de suporte a processos posteriores de articulação política. O sentimento
de inferioridade e o tratamento desigual na sociedade podem conduzir esses indivíduos
à mobilização coletiva e ao engajamento em batalhas em função de seus interesses. Articulados
em luta contra essa posição desvantajosa, membros de uma minoria são capazes de requerer
legitimidade e reconhecimento, reivindicando direitos e cidadania. Silva (2005) observa que
a homossexualidade, enquanto comportamento divergente da norma da heterossexualidade,
enseja desvantagens sociais e especificidades culturais que autorizam considerá-la como uma
minoria. Deve se ainda acrescentar que, embora a partir de uma perspectiva estritamente analítica,
o desenvolvimento de uma orientação homossexual envolva processos de socialização e
aprendizado (Silva, 2005; Pollak, 1986), esta é recorrentemente concebida como “natural” e
vivida enquanto experiência corporal intensa (Natividade, 2008), o que a aproxima das construções
socioculturais organizadas em torno das ideias de “sexo/gênero”, “raça” e “etnia”.
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e regular a união civil entre pessoas do mesmo sexo. O reconhecimento público e
legal da legitimidade das distintas “orientações sexuais” faz parte de um conjunto
de transformações na cultura e na política sexual, em que se alteram as sensibilidades
acerca dos tipos de violência que atingem pessoas que vivenciam formas da
diversidade sexual. Estas mudanças incidem sobre a própria noção de “pessoa”,
possibilitando a percepção das variadas formas de homofobia que expressam ou
favorecem diferentes tipos de violência e constrangimento.6 Todos os discursos
produzidos sobre homofobia – inclusive aqueles gestados no âmbito de pesquisas
acadêmicas – estão posicionados, de um modo ou de outro, em referência a esse
cenário sociocultural e político. O que está em jogo nesta problematização são
relações de poder nas quais um grupo de pessoas, cujas orientações sexuais (e/ou
identidades de gênero) divergem da heterossexualidade compulsória, busca reconhecimento
e legitimidade, reivindicando direitos e cidadania.
Em um segundo nível, abordamos a homofobia enquanto um fato social total
(Mauss, 2003), que integra aspectos sociais, culturais e políticos a disposições
psicológicas, percepções e reações emocionais. Neste sentido, reações viscerais de
repúdio à diversidade sexual devem ser pensadas como atitudes políticas, motivadas
por fatores culturais e manifestadas no nível da própria corporalidade. O
caráter visceral de certas reações encobre suas fontes morais, como se estas fossem
desencadeadas mecanicamente por propriedades intrínsecas ao objeto. A aversão à
expressão pública de afeto entre pessoas LGBT, por exemplo, poderia ser interpretada
como objeção política à visibilidade destas minorias, causada por disposições
conservadoras tocantes à moral sexual.
Por fim, consideramos que reações, discursos e práticas qualificáveis como homofóbicos
assumem contornos distintos em contextos particulares, demandando
um trabalho de investigação e visibilização. O “preconceito” e a “discriminação”
contra homossexuais manifestam-se de formas muito plurais: silêncios, posicionamentos
contrários, recusa de direitos, julgamentos morais, reprodução de estereótipos,
exclusões mais diretas e outras mais veladas. Uma reflexão particularmente
6 Neste contexto, ocorrem demandas pela adoção de termos mais específicos na compreensão
das formas de exclusão vividas por pessoas LGBT. Além de homofobia, seria preciso operar
com noções capazes de “apreenderem” as violências específicas associadas às múltiplas expressões
da diversidade sexual. Haveria ainda a transfobia e a lesbofobia. Embora não seja
intenção adotar essa miríade de categorias, é inegável a importância do cruzamento entre
distintos marcadores sociais na produção de tais assimetrias. A discriminação por orientação
sexual pode estar intimamente imbricada a outras formas de exclusão, associadas, por exemplo,
a gênero e à classe social, conformando relações de força que ensejam a produção da
diferença. Entendemos, contudo, que essas distintas formas de repúdio à diversidade sexual
podem ser aproximadas, na medida em que correspondem a reações de oposição a orientações
sexuais e a identidades de gênero que divergem da norma heterossexual.
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interessante vem sendo desenvolvida por Fernandes (20070 acerca do fenômeno da
homofobia cordial. Enquanto certas formas de discriminação segregam indivíduos
marcados como diferentes e inferiores, a homofobia cordial aproxima-os daqueles
que exercem posição de superioridade moral, em uma relação de assujeitamento.
Esta relação assimétrica pode implicar engajamento emocional dos sujeitos envolvidos,
favorecendo a perpetração de formas muito sutis de sujeição e violência.
Estratégias convergentes com a homofobia cordial, mas dotadas de efeitos
muito distintos, costumam comparecer em práticas religiosas voltadas para o cuidado
pastoral junto a fiéis. Uma forma particularmente insidiosa de homofobia
pastoral poderia ser identificada na perspectiva evangélica de “acolhimento” aos
homossexuais, sustentada por certas iniciativas religiosas, que incorpora pessoas
LGBT aos cultos, visando ao seu engajamento em um projeto de regeneração
moral, pela libertação do homossexualismo.7 Esta atitude perante a diversidade
sexual transcende os efeitos da homofobia cordial, na medida em que não apenas
incorpora sujeitos marcados como inferiores, mas pretende eliminar tal “marca”
por meio de “exorcismos”, cura ou terapias.
Esta forma de homofobia é acionada recorrentemente no discurso de iniciativas
interdenominacionais de cuidado pastoral e de grupos de ajuda mútua de inspiração
religiosa voltados para pessoas que estão homossexuais. Como argumentamos
em trabalho anterior, este discurso de acolhida encobre estratégias de sujeição
voltadas a uma reestruturação da subjetividade dos sujeitos, que acolhe as pessoas
homossexuais para transformá-las (Natividade & Oliveira, 2007:281).8 Conforme
uma variante psicologizante destes discursos homofóbicos, as pessoas “nascem
heterossexuais” e, em decorrência de fatores externos, como traumas familiares,
tornam-se infelizes, deprimidas e instáveis, desenvolvendo desejos homossexuais
por efeito dessas experiências passadas. A homossexualidade não é vista como
uma identidade, mas como o sintoma de uma trajetória pessoal percorrida em
ambientes que não correspondem ao modelo ideal da família cristã.
Algumas dessas iniciativas amparam-se na ficção jurídica da livre escolha para
legitimar sua atuação na esfera pública, sustentando que este “apoio” é fornecido a
pessoas que desejam voluntariamente abandonar o homossexualismo – encobrin-
7 Já na década de 1990, a pesquisa Novo Nascimento sinalizava a existência de tal postura,
destacando que esta não deveria ser interpretada de forma ingênua, como expressão de “aceitação”
à homossexualidade, mas como parte de dinâmicas de cuidado pastoral que precisavam
ser investigadas (Fernandes, 1998).
8 A categoria “transformação” e noções correlatas que circulam no universo evangélico – “restauração”,
“cura”, “libertação” – são aplicadas à esfera da sexualidade (Natividade, 2008;
Natividade, 2006; Natividade & Oliveira, 2004), promovendo justificações religiosas para
disposições conservadoras tocantes à conduta e à moral sexual.
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do o papel da religião na gênese da condição de vulnerabilidade que condiciona
tais “opções” pessoais. O assujeitamento implicado nessas dinâmicas de interação
visa à erosão da materialidade sedimentada das disposições eróticas incorporadas
em pessoas LGBT: tecnologias de constituição do self voltadas para uma supressão
da diversidade nas esferas do gênero e da orientação sexual. Essas posturas pastorais
de acolhida podem ser interpretadas como uma estratégia política higienista,
que não atinge os sujeitos diretamente com a ameaça da morte, mas obstrui e
antagoniza formas de exercício da vida consideradas indesejáveis. Diferem, deste
modo, dos tipos de homofobia que se expressam por meio da agressão física e verbal
– operando através de reforço e exagero da norma heterossexual, cujo efeito é
a proliferação e a intensificação de discursos e práticas regulatórias que incidem
sobre a diversidade sexual.
A reiteração da heterossexualidade compulsória em discursos religiosos pode
se manifestar de maneiras e graus distintos, variando desde o total silêncio acerca
da diversidade sexual e de gênero até a produção de estereótipos que operam
por uma franca estigmatização de pessoas LGBT. O confronto de sujeitos que
aderem a perspectivas conservadoras com a visibilidade e a articulação política
de minorias sexuais enseja justificações religiosas que podem comparecer como
fonte de legitimidade para estes juízos qualificáveis como homofóbicos, extraindo
sua força de cosmologias, crenças e práticas cristãs. A homofobia religiosa, contudo,
não se restringe ao plano das interações e aos manuais de cuidado pastoral.
Formas de repúdio muito mais explícitas que a estratégia de acolhimento podem
se configurar, atravessando a esfera privada e emergindo no espaço publico. Ao
apresentarem o homossexualismo como prática contingente e moralmente condenável,
os discursos sustentados por segmentos religiosos conservadores mais
radicais subtraem a legitimidade às identidades LGBT e às reivindicações por
cidadania correlatas.
Neste ponto, poderia ser levantada uma questão acerca das relações entre diversidade
sexual e religião. Em primeiro lugar, é preciso destacar a existência de
respostas muito plurais que variam entre religiões distintas, assim como no interior
de uma mesma denominação ou mesmo no seio de um grupo local. A revisão dos
estudos disponíveis sugere que, ao menos em um plano normativo, há religiões em
que haveria espaço para uma relativa valorização da diversidade sexual (como as
afro-brasileiras), enquanto posicionamentos católicos e evangélicos expressariam a
persistência de uma rejeição às praticas homossexuais, qualificadas como pecado
a partir de diferentes estratégias discursivas. Estas tendências hegemônicas não
eliminam a existência de vozes e iniciativas dissidentes no interior das igrejas cristãs,
conduzidas por lideranças que flexibilizam as prescrições normativas da igreja
(Natividade & Oliveira, 2007).
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Um caso privilegiado dessas vertentes minoritárias pode ser identificado na
recente emergência de um movimento de “igrejas inclusivas”, liderado por pastores
que se identificam como gays e lésbicas. Noticiados pela mídia como “igrejas
gays”, esses grupos formulam uma teologia que reinterpreta a proibição da homossexualidade,
considerando esta “orientação sexual” uma “criação de Deus”,
uma bênção divina, e não mais um “pecado” (Natividade, 2008). Como exemplos,
poderíamos citar a Igreja da Comunidade Metropolitana do Brasil, a Comunidade
Cristã Nova Esperança, a Igreja Cristã Evangelho para Todos, a Comunidade
Betel do Rio de Janeiro e a Igreja Cristã Contemporânea, sediadas nas cidades
do Rio de Janeiro e São Paulo. Há registros de igrejas, missões, grupos e células
localizados em diversas outras unidades da federação, como Belo Horizonte, Rio
Grande do Sul, Salvador, Vitória, Brasília, Fortaleza e Paraná.
Essas iniciativas podem apresentar um cultivo seletivo de valores do campo
religioso hegemônico, promovendo uma defesa da conjugalidade monogâmica e
uma crítica à “promiscuidade”, atitudes aparentemente “conservadoras”. Contudo
– uma vez que o foco da pesquisa são as respostas religiosas à diversidade sexual
– reservamos a categoria “conservador” para assinalar manifestações religiosas
que repudiam a recente visibilidade e conquista por direitos de minorias sexuais.9
Neste sentido, é possível detectar, comparativamente, uma maior afinidade do movimento
de igrejas inclusivas com este horizonte cultural de reconhecimento das
minorias sexuais.
Considerando esse panorama, é possível ponderar que, historicamente, as relações
entre diversidade sexual e cristianismo têm sido tensas, e que tais tensões
acompanham um processo de pluralização das normas que regulam a sexualidade.
Este cenário sugere a relevância de investigar o modo como distintas matrizes
religiosas dedicam-se a produzir uma intensa colocação em discurso do desejo e
das práticas sexuais entre pessoas do mesmo sexo, ao falarem sobre o “pecado do
homossexualismo” e incitarem formas de intervenção sobre este. A perspectiva
que orienta esta análise foca atitudes de rejeição social às identidades LGBT como
reações coletivas de resistência e controle em face de fenômenos percebidos como
atemorizantes. A rejeição aos direitos das minorias sexuais por setores conservadores
está embasada no temor do impacto que conquistas como a parceria civil pos-
9 As iniciativas que denominamos “conservadoras” apresentam-se como porta-vozes e defensoras
da família e dos valores cristãos, rechaçando as mudanças socioculturais que promoveriam
sua erosão. É fato que os mesmos grupos religiosos podem assumir posturas identificáveis
como “modernas/ progressistas” a respeito de outros aspectos da vida. O uso que fazemos da
expressão “conservador” não circunscreve, portanto, uma característica “inerente” a certos
grupos religiosos, mas assinala um posicionamento relacional, na tensão com a perspectiva
que toma os direitos sexuais como direitos humanos.
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sam ter sobre normas hegemônicas sustentadas em concepções cristãs de família e
conjugalidade.
É possível que, em parte, esses pânicos morais constituam respostas coletivas
à Aids, epidemia que colaborou para a construção do homossexual como um
personagem ameaçador, e para processos de estigmatização de minorias sexuais
(Miskolci, 2007:110). Será que a visibilidade das minorias sexuais, sua agenda de
reivindicações e algumas conquistas recentemente alcançadas nas esferas do legislativo
e do judiciário não poderiam ter o efeito de reavivar e atiçar esses temores
coletivos, ensejando uma reativação de estereótipos negativos sobre a diversidade
sexual difundidos no início da epidemia? Nossa análise localiza-se neste debate,
discutindo as articulações entre pânicos morais e percepções sobre diversidade sexual
entre segmentos evangélicos hegemônicos no Brasil contemporâneo.
Em diálogo com estas perspectivas, entendemos que discursos religiosos sobre
o “pecado do homossexualismo” constituem parte de um complexo de resistência
a processos de mudança que evidenciam fissuras na norma da heterossexualidade
compulsória. Os sujeitos que sustentam tais discursos constroem sua relativa legitimidade
representando-se como porta-vozes de valores universais, bastiões da
moralidade, conjugando percepções negativas da diversidade sexual a uma atuação
em oposição ao seu reconhecimento, compreendido como uma ameaça. Dentre
esses atores sociais, encontram-se lideranças religiosas, pastores, coordenadores de
“ministérios de ajuda”, escritores evangélicos, teólogos, psicólogos e parlamentares.
A cosmologia cristã fornece, para tais porta-vozes de perspectivas conservadoras,
um idioma e um repertório de justificativas que são acionados em defesa deste
modelo particular de representação do gênero e da sexualidade.
Partindo de uma formulação da homofobia como um fenômeno plural, a hipótese
sustentada aqui é a de que existem especificidades da homofobia que se
expressam em discursos religiosos ou na conduta e nos atos de fala de indivíduos
que aderem a tais perspectivas. A proposta deste artigo é explorar a lógica interna
desses discursos, entendendo que eles não formam um sistema isolado e autônomo,
mas articulam-se a representações difusas na sociedade brasileira e correspondem,
em ultima instância, a fios no interior de uma densa trama de relações de poder.
Para tanto, compreendemos a homofobia religiosa como um conjunto muito heterogêneo
de práticas e discursos baseados em valores religiosos, que opera por meio
de táticas plurais e polimorfas de desqualificação e controle da diversidade sexual.
A homofobia religiosa não se manifesta somente no plano de percepções e
juízos morais pessoais, mas envolve formas de atuação em rede em oposição à visibilidade
e ao reconhecimento de minorias sexuais, articulando múltiplos atores e
grupos e cortando as esferas pública e privada. Por outro lado, a expressão homofobia
pastoral é um instrumento de análise que procura dar conta de expressões
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de homofobia religiosa mais circunscritas no nível da interação entre lideranças e
fiéis, que eventualmente transparecem em discursos que servem como “guias” ou
exemplos normativos para a conduta do fiel e as atividades de cuidado pastoral. O
que confere unidade a essa rede heterogênea de discursos e práticas é justamente
que estes extraem sua autoridade de princípios cosmológicos, argumentos teológicos/
doutrinários e interpretações conservadoras do texto bíblico. Antes de proceder
à análise, apresentaremos uma breve descrição dos materiais coletados.
2. O universo da pesquisa
A pesquisa ampla que originou este artigo identificou um cenário hegemônico
de iniciativas religiosas cristãs que desqualificam a diversidade sexual, e também
a emergência de grupos dissidentes que procuram valorizá-la enquanto uma forma
legítima de exercício da sexualidade, o qual deveria desfrutar de visibilidade e
aceitação na esfera social.10 Esta polarização é assinalada, no âmbito do trabalho,
pelos termos “inclusivo” e “conservador”, circunscrevendo posicionamentos, ênfases
discursivas ou formas de atuação promovidas por igrejas, grupos, iniciativas
interdenominacionais ou lideranças isoladas.11 Observamos ainda a existência de
posturas de mediação entre estas duas posições, despontando em denominações
como Igreja Anglicana e Igreja Luterana. Contudo – dada a nossa atenção ao
“problema” da homofobia – este artigo privilegia uma análise de discursos que
fornecem justificações para perspectivas de rejeição à diversidade sexual ao endossar
o interdito ao exercício da homossexualidade em um paradigma do pecado
(Natividade, 2008).
10 Ver Duarte, Natividade & Oliveira, 2009; Natividade & Oliveira, 2007.
11 Algumas dessas igrejas inclusivas promovem mediações com o universo conservador, cultivando
um ethos mais pentecostalizado e percepções de pureza e impureza sexual que dão
margem a códigos de conduta um pouco mais rígidos. Esses grupos parecem exercer um
particular atrativo sobre pessoas LGBT egressas de denominações evangélicas, alcançando
um maior número de fiéis e desempenhando, assim, um importante papel político na difusão
do movimento inclusivo, de suas perspectivas teológicas e de cuidado pastoral (Duarte, Natividade
& Oliveira, 2009). Deve se destacar ainda que o mero uso do termo “inclusão” por
uma igreja não assegura seu alinhamento a este movimento. Neste sentido, o que define uma
postura de “inclusão” é a suspensão do interdito que marca o exercício da homossexualidade
como pecado, e o que caracteriza uma igreja como “inclusiva” é permitir abertamente o
exercício de cargos, atividades de liderança espiritual e cuidado pastoral por pessoas LGBT.
Uma igreja ou denominação evangélica poderia adotar uma postura de inclusão sem necessariamente
ser uma igreja inclusiva, assim como lideranças isoladas podem adotar posturas
de inclusão em relativo segredo, caracterizando uma dissidência no interior de uma igreja
conservadora sem romper com esta.
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Este artigo trabalha apenas com parte dos materiais obtidos na pesquisa, reportando-
se particularmente às páginas da Associação Brasileira de Apoio aos
que desejam deixar a homossexualidade, do Grupo de Amigos, do Grupo Êxodus
Brasil, do Movimento pela sexualidade sadia, do Corpo de Psicólogos e Psiquiatras
Cristãos, do Centro Apologético Cristão de Pesquisa, ao blog do Movimento
de Apoio, ao Blog Júlio Severo e à Visão Nacional para a Consciência Cristã.12
Um primeiro dado que poderia ser observado diz respeito à proliferação de discursos
sobre a diversidade sexual entre evangélicos, sendo este um tema mais explorado
e difundido nesse universo religioso. Parece haver uma problematização da
diversidade sexual menos intensa em discursos católicos – ainda que alguns portavozes
identificados como católicos possam eventualmente se manifestar em sites
evangélicos endossando ou defendendo as perspectivas ali apresentadas. O monitoramento
de mídia impressa, por sua vez, focalizou periódicos evangélicos como
Mensageiro da Paz (Assembleia de Deus), Revista Eclésia (Interdenominacional),
Revista Enfoque Gospel (Interdenominacional), além do Programa Vitória em
Cristo, conduzido pelo pastor Silas Malafaia, na Rede TV, exibido aos sábados.
Estas fontes são relevantes por sua circulação extrapolar os limites congregacionais,
atingindo amplo público.
O material coletado na pesquisa mais abrangente apresenta uma pluralidade
interna; ele é composto por reportagens, artigos, cartas de leitor, editoriais, sessões
de aconselhamento, fóruns e testemunhos.13 Muitas destas páginas de Internet
operam como portais de informação, difundindo notícias sobre temas ligados à
cultura, à política, ao comportamento e à religião. Algumas possuem uma proposta
institucional mais explícita, correspondendo a associações que atuam, com
12 Coletamos material em um total de 30 sites religiosos, além do site do Senado Federal. Destes
30 sites, nove consistiam em páginas de igrejas conservadoras (uma católica e oito evangélicas)
e oito em sites de grupos inclusivos (um católico e sete evangélicos). Os 13 sites restantes
veiculam discursos e valores religiosos conservadores, consistindo em três grupos católicos e
dez iniciativas interdenominacionais evangélicas. Há, portanto, no corpus geral de 30 sites
religiosos localizados, 22 que se alinham com perspectivas conservadores sobre a diversidade
sexual (18 evangélicos e quatro católicos).
13 Neste artigo, não nos reportaremos aos conteúdos veiculados em fóruns, aconselhamentos e
testemunhos. Formas de interações virtuais foram coletadas nos Portais da Igreja da Graça
e Arca Universal, sites mantidos pelas denominações Igreja Internacional da Graça e Igreja
Universal do Reino de Deus, nos quais há sessões específicas em que o tema da homossexualidade
emerge na forma de aconselhamentos, debates e fóruns, sem uma preocupação explícita
com a difusão de conteúdos doutrinários específicos a este respeito. Testemunhos aparecem
em diversas das iniciativas evangélicas que acompanhamos, correspondendo a narrativas biográficas
de compartilhamento da experiência, os quais representariam uma “prova” da ação
do poder de Deus sobre a vida das pessoas, e são incorporados a pedagogias da sexualidade
(Duarte, Natividade & Oliveira, 2009).
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ênfases distintas, nas esferas pastoral e política. O Centro Apologético Cristão de
Pesquisas apresenta-se como uma instituição de confissão evangélica de caráter
interdenominacional que divulga informações e alertas contra “seitas”, “heresias”
e “movimentos” considerados perigosos para os valores cristãos. Dentre os conteúdos
veiculados, há um número substantivo de artigos dedicados ao tema do
“homossexualismo”, além de alguns testemunhos sobre pessoas que teriam abandonado
esta prática. O Grupo de Amigos (Niterói, Rio de Janeiro), o Grupo Êxodus
Brasil (Belo Horizonte) e o Movimento pela sexualidade sadia (Rio de Janeiro)
apresentam-se como ministérios de ajuda para “aconselhar pessoas que vivem
conflitos homossexuais”, “seus familiares e cônjuges”.
Estas iniciativas religiosas promovem palestras, encontros, retiros, jornadas,
treinamentos, participando ainda de congressos cristãos e laicos, em diferentes unidades
da Federação. O conteúdo destes três sites explora longamente o tema da homossexualidade,
recomendando atitudes de acolhimento de pessoas que vivenciam
este “problema”. O Corpo de Psicólogos e Psiquiatras Cristãos (Rio de Janeiro)
aproxima-se desta perspectiva, embora com conteúdos razoavelmente heterogêneos,
havendo a difusão de alguns artigos que exploram longamente supostas “causas”
para a homossexualidade.14 Os sites Movimentos de Apoio, Visão Nacional para
a Consciência Cristã (VINACC, Campina Grande) e o blog do escritor evangélico
Júlio Severo constituem páginas de Internet voltadas para o debate e a atuação política,
ostentando posicionamentos de forte oposição a demandas LGBT.
A ABRACEH (Rio de Janeiro) é um caso particularmente peculiar, por ter
modificado sua estratégia de apresentação ao longo dos últimos anos. Inicialmente
identificada como “Associação brasileira de apoio aos que desejam deixar a homossexualidade”,
passa a reclamar o estatuto de “associação civil”, “sem fins lucrativos”,
de organização não-governamental de apoio à infância e à adolescência, adotando
o nome de “Associação de Apoio ao Ser Humano e à Família”. Esta entidade
define como parte de seus objetivos promover assistência social e serviços de apoio
para “aqueles que desejam voluntariamente deixar a homossexualidade” e “outros
transtornos sexuais”, “priorizando as crianças e os adolescentes em situação de risco
social, especialmente aqueles vitimados pelo abuso e a exploração sexual”.
14 Este debate articula-se à emergência da categoria “psicoteologia”, que não analisaremos neste
artigo. Convém apenas observar a relativa porosidade destas perspectivas teológicas em relação
a certas teorias psicológicas (especialmente aquelas em relativo desuso no campo psi), as
quais operam com significados negativos acerca da homossexualidade numa zona de hibridização
entre estes campos. A própria fixação em discutir as “origens” desta forma de vivência
da sexualidade pode ser tomada como sinal de uma visão patologizadora, que postula certa
forma de heterossexualidade como “norma” e se dedica a tentar colonizar todas as expressões
da sexualidade que diferem desta convenção.
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O estatuto da organização faz uma menção ao objetivo de criar, implementar
e desenvolver “programas de prevenção primária” que incluem a “prevenção”
da homossexualidade, além da realização de projetos de apoio a portadores de
HIV/AIDS, alcoolismo e dependência química.15 Diversos links para artigos que
operavam com associações entre a “homossexualidade” e o “abuso sexual” foram
removidos na transição entre esta proposta de “apoio” a adultos que almejassem
“voluntariamente” deixar a homossexualidade e estratégias de “prevenção”
e “proteção” voltadas a crianças e adolescentes. Teria esta mudança de ênfase
alguma correlação com o incremento no debate público sobre criminalização da
homofobia?
Discursos dedicados ao tema da “mudança de orientação sexual” ou à suposta
“gênese” da homossexualidade podem não enunciar concepções que patologizam
e/ou desqualificam a diversidade sexual, mas as atualizam em premissas, supostos
e recomendações que orientam formas de atuação social.16 Alguns conteúdos publicados
por ministérios de ajuda no período anterior aos debates sobre o PL-122
recorriam de forma bem mais transparente a estereótipos negativos sobre a homossexualidade,
enfatizando os supostos perigos do reconhecimento da cidadania
LGBT (Natividade, 2008). Isto nos leva a perguntar se uma aparente retração na
divulgação de discursos explicitamente homofóbicos por estas iniciativas não poderia
ocultar o desenvolvimento de táticas alternativas de resistência à diversidade
sexual nas esferas pública e privada.
De todo modo, a crença na possibilidade de mudança intencional na orientação
sexual expressa uma assimetria interna aos discursos, o que envolve uma
atribuição de valor positivo à heterossexualidade e desqualificação da homossexualidade
e da bissexualidade – ninguém cogitaria que um “heterossexual” que não
sente “desejos homossexuais” pudesse “voluntariamente” pretender “mudar” sua
15 Outro objetivo do grupo, referido nesse mesmo documento, é “mobilizar” em “nível nacional”,
um “movimento de conscientização e ação”, visando à “garantia do direito de apoiar os
que voluntariamente desejam deixar a homossexualidade e outros transtornos/disfunções sexuais
[...] junto aos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e Ministério Público”. Aparentemente,
a perspectiva de atuação deste grupo prevê um trabalho de pressão política visando
à salvaguarda ou mesmo à obtenção de suporte para as atividades de “apoio” exercidas pela
associação.
16 Convém destacar que, no Brasil, terapias que objetivam a mudança de orientação sexual são
expressamente proibidas pela resolução 1/1999 do Conselho Federal de Psicologia (CFP). A
resolução impede ainda que estes profissionais exerçam qualquer ação, pronunciamento ou
participação em pronunciamento público que favoreça a patologização da homossexualidade;
proíbe que colaborem com eventos e serviços que proponham tratamento ou cura para a homossexualidade;
e prescreve que os profissionais devem colaborar para combater toda forma
de discriminação ou estigmatização que incida sobre as práticas homoeróticas.
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orientação sexual. Que tipo de estereótipos podem residir sob esta assimetria e sob
a motivação que faz com que pessoas que experimentam uma atração por pessoas
do mesmo sexo possam considerar inteligível a ideia de que ser heterossexual é
preferível a ser homossexual? Tendo em conta a heterogeneidade deste material,
nossa análise focaliza algumas ênfases discursivas, deixando para uma posterior
leitura as nuances internas.
O universo religioso evangélico é plural e possui distintas cosmologias e princípios
doutrinários. Contudo, os agentes que atuam e difundem discursos sobre a
diversidade sexual na esfera pública recorrentemente se articulam em redes interdenominacionais,
expressando a formação de consensos relativos em torno dos significados
da homossexualidade, a despeito de sua origem e pertencimento distintos.
Os porta-vozes de discursos cristãos que participam destes sites exercem diferentes
formas de atuação em suas comunidades e redes sociais: pastores, obreiros, psicólogos,
escritores, advogados, “ex-homossexuais”, coordenadores de ministérios de
ajuda etc.
Convém destacar que o campo evangélico é constituído por distintas tendências
em termos de doutrinas, cosmologias e rituais. Enquanto denominações históricas
possuem cultos mais litúrgicos, centrados na leitura da Palavra; denominações
pentecostais são mais fortemente marcadas pelo carisma, em cultos emocionais
que evidenciam a crença nos dons do Espírito Santo e na influência do demônio na
vida cotidiana. As ideias de “cura espiritual” e “libertação” assinalam a existência
de performances rituais segundo as quais o diabo é derrotado pelo Poder de Deus,
sendo a vida do crente um constante “ir e vir” de processos rituais de purificação
e libertação (Mafra, 2002). A superação dos infortúnios ocorre por meio da conversão,
pela busca da submissão a Deus e de santificação.
Esses modelos podem ser tomados como indicadores de modos diferenciados
de construção ritual, assinalando a pluralidade do universo evangélico e a sua dinâmica
de inovações e rupturas, o que dá margem a criações e a invenções locais.
Certos estudos, contudo, diagnosticam no cenário contemporâneo um processo de
pentecostalização do campo religioso evangélico (Mafra, 2001; Fernandes et al.,
1998; Velho, 1997). Deste modo, é possível identificar grupos pertencentes a uma
denominação histórica que aderem também a um estilo de performance e ethos
pentecostal. Tal vitalidade religiosa assinala a pertinência de uma investigação sobre
os modos pelos quais são elaborados e inventados aspectos ligados à tradição
religiosa cristã e questões atinentes às moralidades valorizadas no interior de dado
segmento religioso.
Natividade (2008) explorou alguns dos significados atribuídos à homossexualidade
em cosmologias evangélicas. Partindo do exame de uma ampla literatura
religiosa – incluindo manuais de libertação e literatura de “ajuda” para “sair da
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homossexualidade” – o autor compreende que, assim como os demais “pecados
sexuais”, esta prática pode ser interpretada a partir de uma cosmologia da batalha
espiritual, segundo a qual os demônios disputam com Deus a posse dos homens.
Esta linguagem cultural possibilita a emergência de aconselhamentos e rituais específicos
voltados à libertação e à cura da homossexualidade, sugerindo modernas
formas de regulação da sexualidade existentes em ambientes religiosos. Tais discursos
e práticas podem ser interpenetradas a saberes psicologizantes que promovem
uma patologização da homossexualidade. Ocorrem ainda apropriações seletivas de
argumentos das ciências humanas, recontextualizados como fontes de autoridade
para a crença de que desejos e condutas homossexuais poderiam ser corrigidos. Estas
técnicas de correção e reparação proporcionam ao fiel que vivencia desejos por
pessoas do mesmo sexo uma promessa emocional17 de neutralização do status subalterno
associado à minoria homossexual, um apagamento do estigma, que seria
alcançado no assujeitamento ao modelo da heterossexualidade compulsória.
Na análise desses discursos foi possível inventariar argumentos forjados no interior
de doutrinas religiosas, acionados em uma reinvenção do interdito à homossexualidade.
Esses enunciados religiosos devem ser encarados como performativos:
atos que produzem, simultaneamente, o sujeito da fala e o objeto do enunciado.18
Enunciar, por exemplo, que o “homossexualismo é uma abominação” implica defender
a existência, a inteligibilidade e a materialidade de uma posição de pureza
externa em face do homossexualismo, ocupada exclusivamente pela heterossexualidade.
Textos bíblicos são usualmente empregados para reiterar o “paradigma do
pecado”, recorrendo a interpretações da Palavra que se pretendem literalistas. O
confronto entre porta-vozes religiosos que aderem a esta perspectiva e representantes
das minorias sexuais, segundo esta lógica cultural, expressa a tensão entre
a “Lei de Deus” e a “Lei dos homens”.
A conhecida passagem de Sodoma e Gomorra, localizada em Gênesis – capítulo
1, a partir do versículo 19 – é possivelmente a mais citada. Conforme
17 A noção de promessa emocional é trabalhada pela socióloga Michelle Wolkomir (2001) em um
artigo que analisa a construção do pertencimento em grupos de “gays cristãos” e de “ex-homossexuais”.
Conforme o argumento da autora, a crença na promessa de uma transformação
na subjetividade oferecida por um grupo religioso desencadeia emoções positivas que motivam
o compromisso inicial do sujeito com o grupo e asseguram sua participação e adesão.
18 Austin (1990) argumenta que a fala não apenas comunica sentidos, mas em certos contextos
produz efeitos, correspondendo a um tipo de ação dotada de consequências na vida social.
Judith Butler (1993), em uma obra que impactou fortemente o campo de estudos em gênero e
sexualidade nos anos 1990, incorpora a discussão de Austin a uma proposta de tomar “sexo”
e “gênero” como constituídos em práticas discursivas. Desta perspectiva, a distinção entre
“sujeito” e “objeto” da fala elide os processos pelos quais o “sujeito” é constituído, que pretendem
distingui-lo do objeto sobre o qual fala e a relacionalidade que entrelaça ambos.
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esta leitura, a cidade de Sodoma teria sido destruída em razão do “pecado” do
“homossexualismo”: a casa de Ló, sobrinho do patriarca Abraão, é invadida por
“varões daquela cidade” que exigem manter relações sexuais com dois anjos do
Senhor, que se encontravam ali hospedados. Deus teria destruído a cidade de
Sodoma em decorrência da prática deste pecado, e desde então enviaria pestes,
epidemias e morte de modo a dizimar homossexuais, nações idólatras e outros
pecadores. A citação do livro de Levítico é também recorrente. Os versículos 19 a
30 tratam das uniões “abomináveis”. O versículo 22, especificamente, instruiria
que o ato sexual entre pessoas do mesmo sexo constitui uma abominação, visto
que Deus reprova o comportamento de “varão que se deita com outro varão”,
“como se fosse mulher”. De acordo com esta interpretação da “Lei de Deus”, relações
sexuais consideradas legitimas e não-condenáveis só poderiam se dar entre
pessoas de sexos opostos.
As passagens de Romanos, capítulo 1, e a Primeira Epistola aos Coríntios comparecem
também para legitimar este ponto de vista. A primeira compreende uma
exortação do apóstolo Paulo – Romanos, capítulo 1, versículos 26 e 27 – contra as
“paixões infames”. Atos sexuais divergentes da heterossexualidade constituiriam
uso “antinatural” do corpo. Homens e mulheres que se deitam com pessoas do
mesmo sexo cometeriam “torpeza”, estando sujeitos ao “castigo” de Deus. Já a
passagem da Primeira Epístola aos Coríntios, conforme esta visão conservadora,
afirma que “efeminados” e “sodomitas”, do mesmo modo que “ladrões”, “avarentos”
e “prostitutas”, não teriam acesso ao “Reino de Deus”. Este trecho, em particular,
é usado como prova de que gays e lésbicas estariam destinados à “danação
eterna”. Tais passagens bíblicas constituem justificações religiosas para o interdito
da homossexualidade, nesse contexto religioso, imbricadas a códigos de santidade
e a definições rituais de estados de pureza e impureza.
Salientando ainda a heterogeneidade interna deste campo religioso, é importante
mencionar a emergência de interpretações teológicas que questionam a concepção
do homossexualismo como pecado – propondo novas formas de categorização
da santidade e da pureza que não prescrevem mudança de orientação sexual
ou quaisquer formas de regulação distintas entre homossexuais e heterossexuais,
difundidas particularmente nas igrejas inclusivas. Para cada passagem bíblica empregada
nos discursos conservadores para condenar a homossexualidade, evangélicos
inclusivos fornecem interpretações históricas e hermenêuticas alternativas,
que questionam os juízos morais conservadores sobre relações entre pessoas do
mesmo sexo. As igrejas inclusivas destacam-se no cenário religioso amplo por serem
iniciativas evangélicas autônomas, lideradas por gays e lésbicas egressos de
denominações convencionais – incluindo em seu quadro de membros filhos, netos
e familiares de pastores, pastoras e outras lideranças conservadoras.
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Ao seguir a lógica de rupturas e inovações típicas do protestantismo, estas iniciativas
exemplificam a emergência da questão gay no campo religioso brasileiro,
através da criação de igrejas, missões e grupos cristãos voltados a este público. A
hermenêutica desenvolvida nesses grupos propõe uma nova interpretação do texto
bíblico, entendendo que a Palavra não exige dos homossexuais nem a mudança
de orientação sexual nem a abstenção de relações sexuais. O ensinamento de que
“Deus aceita os homossexuais como eles são” compreende uma pedagogia da aceitação,
ensejando processos de elevação da autoestima e fornecendo subsídio para
que gays e lésbicas possam efetuar a passagem entre uma percepção negativa de
si à identidade de um gay evangélico (Natividade, 2008). Sociologicamente, essas
iniciativas representam um movimento pela tomada do poder religioso por pessoas
LGBT, na medida em que possibilitam a elas o exercício de cargos eclesiais (atividade
vedada, em denominações conservadoras, a homossexuais praticantes cuja
orientação sexual venha a ser publicizada). Este interdito ao exercício do poder
religioso – amparado em códigos de santidade e pureza ritual, argumentos teológicos
e fundamentos cosmológicos – assegura o privilégio da heterossexualidade em
igrejas conservadoras.
Examinaremos a seguir como alguns argumentos religiosos se apresentam em
discursos de repúdio a práticas homossexuais e a demandas e conquistas do movimento
LGBT, expressando diferentes formas de homofobia religiosa. A atenção
é centrada menos nas estratégias de acolhimento e purificação e mais nas formas
explícitas de repúdio à diversidade sexual. É relevante refletir sobre os modos pelos
quais o homossexualismo é constituído como um objeto de atenção e fascínio
nesses discursos de fundo religioso, e sobre o contexto político em que se situam
as disputas para fixar o verdadeiro significado da homossexualidade.
3. Discursos religiosos sobre Direitos e Políticas Públicas
LGBT: a produção de sujeitos perigosos
No período abrangido pela pesquisa, o assunto que galvaniza os discursos é
a tramitação no Senado do PL-122/ 2006 – proposta voltada à criminalização da
homofobia.19 Em um segundo eixo temático, há discussões sobre políticas públicas
que dizem respeito à promoção dos direitos humanos e sexuais. Diálogos entre
movimentos sociais, organizações não-governamentais e o Poder Público são retra-
19 Projeto de Lei apresentado por Iara Bernardes, aprovado na Câmara Federal e em trâmite no
Senado Federal, cujo conteúdo pretende equiparar o crime de homofobia aos crimes de racismo,
de sexo e gênero na Constituição Federal.
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tados como articulação perigosa por propagar “valores não-cristãos”. Diferentes
atores sociais neste campo apresentam-se como portadores de um “conservadorismo”
religioso em oposição à difusão de valores “liberais” “inaceitáveis”, defendidos
pela mídia, pelo Poder Público, pela “sociedade” em geral. Esses discursos
denunciam a suposta existência de um “movimento pró-homossexualismo”, fruto
de alianças entre diferentes setores do Estado e a sociedade civil, cujos objetivos seriam
a dissolução dos valores cristãos. São incitados medos coletivos que associam
a diversidade sexual à pedofilia, à propagação de DSTs e à corrupção dos valores
cristãos da sociedade. A instituição de uma política pública nacional voltada para
a população LGBT e de políticas sexuais e programas como Brasil sem homofobia
é percebida como motivo de preocupação, o que enseja uma reação em defesa dos
“valores cristãos” e da “família”.
Nos sites religiosos há a produção e a divulgação de artigos, notícias, debates
e enquetes sobre este assunto. São disponibilizados “informativos” sobre o PLC
122/2006 e modelos de cartas de protesto para serem enviadas a senadores em repúdio
à proposta. É recorrente o alerta contra os “perigos” da Lei anti-homofobia,
dentre os quais se destacam o risco de instituições religiosas serem impedidas de
afastar “ministros homossexuais” de seu quadro de membros, a instauração de
processos para perseguir religiosos e o favorecimento da adoção de crianças por
gays e lésbicas. Como parte dessa estratégia de atuação, são divulgadas convocatórias
para que os internautas reajam à tramitação deste projeto por meio de orações,
jejuns, vigílias, passeatas, envio de e-mails a parlamentares e abaixo-assinados.
Tais ações são defendidas com base na percepção de que a aprovação do projeto
que pune a homofobia promoveria a crescente aceitação da diversidade sexual,
conduzindo ao “extermínio do heterossexual”,20 à “destruição da família brasileira”,
a atitudes heterofóbicas, ao crescimento da pedofilia no país, ao aumento da
difusão da epidemia de AIDS.
Um protesto contra a proposta foi organizado também na mídia televisiva.
O Programa Vitória em Cristo, apresentado pelo pastor Silas Malafaia, exibido
na Rede TV, teve uma campanha com o slogan “DIGA NÃO AO PLC-122”. Em
inúmeros programas, este líder da Assembleia de Deus incentivou sua audiência a
repudiar o projeto, incluindo em sua programação “esclarecimentos” à população
20 Natividade (2008a), ao analisar a controvérsia sobre a cura da homossexualidade no Brasil,
demonstrou que argumentos sustentados por religiosos no confronto com os direitos civis dos
homossexuais difundem pânicos morais associados à necessidade da “prevenção” da sodomia
no país, em resposta à crescente visibilidade e ao reconhecimento das minorias sexuais. O
medo do “extermínio da heterossexualidade” comparece como um dos temores suscitados
como argumento para a existência de terapias reparadoras e trabalhos pastorais voltados à
conversão de gays, lésbicas e travestis (Natividade, 2008a:250).
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evangélica acerca da “nocividade” da moção para as igrejas cristãs. Nos discursos
conservadores divulgados pela internet, o PLC 122/2006 é retratado como um
“atentado à vida e à família”, transformando um “pecado” em um suposto “direito
humano”.21 O castigo de Deus que sobreveio sobre a cidade de Sodoma, em
decorrência da prática da homossexualidade, poderá recair sobre o Brasil se os
cristãos não se mobilizarem para deter a expansão da cidadania LGBT.
Boa parte destes conteúdos foram encontrados nos sites evangélicos da VINACC,
da ABRACEH, no blog Movimento de Apoio, no blog do escritor evangélico
Júlio Severo.22 Julio Severo é uma personagem de certo destaque nesse campo,
possuindo artigos postados ou citados nas páginas de internet de inúmeras das
iniciativas religiosas que monitoramos, além de livros publicados que são amplamente
consumidos em iniciativas religiosas conversadoras (Natividade, 2008). Alguns
dos textos coletados não possuíam autoria explícita, havendo casos de uso de
pseudônimos ou de anonimato.
Outro tema evocado recorrentemente nesses materiais diz respeito à cura da
homossexualidade e às terapias reparadoras. Nas inúmeras matérias e nos textos
divulgados, compartilha-se o temor de que a aprovação da Lei possa obstruir as
atividades pastorais de “reorientação” sexual e o trabalho proselitista das igrejas
na conversão e na regeneração de homossexuais. A análise de tais discursos mostra
como a atuação política contra esse projeto tem extensa capilaridade. Mídia religiosa,
entidades ligadas a trabalhos de “reversão” da homossexualidade, pastores
e outras lideranças, padres católicos, juristas e uma ampla gama de especialistas
comparecem no espaço público defendendo a liberdade de crença e expressão e o
direito de “pregar contra o homossexualismo”, mobilizando sujeitos em posições
sociais muito distintas, em alinhamento e articulação conjuntos.
A lei em questão é referida como “mordaça gay” – “artifício” do movimento
homossexual para “impor seus interesses” e implantar uma “ditadura gay”. A
expansão da cidadania LGBT é percebida como violação dos direitos das pessoas
“normais”. A Lei “anti-homofobia” é retratada como uma estratégia de ataque ensaiada
por segmentos sociais articulados em um “complô” pró-movimento gayzis-
21 Artigo postado por um padre católico no site da VINACC endossa este último argumento.
Os temas do pecado, do castigo divino e da homossexualidade são articulados, promovendo
uma visão negativa da diversidade sexual. Neste e em outros artigos é evocado o temor das
“consequências” de uma crescente naturalização da homossexualidade na sociedade.
22 Conteúdos semelhantes foram encontrados no Portal Católico do Grupo Canção Nova. Deve
ser destacada também a eventual incidência de sujeitos autoidentificados como católicos postando
conteúdos homofóbicos em sites evangélicos.
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ta.23 Os religiosos que se opusessem à “homossexualização da sociedade” – e considerassem
esta prática um “pecado” contra a natureza – poderiam ser acusados
de homofobia por professarem suas crença e fé.
As ações empreendidas pelo Estado na esfera da gestão e das políticas públicas
são também alvo de intensa atenção nesses discursos religiosos. Textos publicados
no blog do Movimento de Apoio e no site de Júlio Severo, por exemplo, rotulam o
governo Lula de “moralmente falido”, responsável pelos avanços promovidos pelo
lobby homossexual em seu mandato. O presidente da República é percebido como
um dos agentes da corrupção moral e sexual dos jovens, não apenas por seu suposto
“endosso” às “causas gays”, mas também por outras propostas potencialmente danosas,
como a “educação sexual” nas escolas e a promoção da equidade de gênero.
Júlio Severo, ao tratar da educação sexual de jovens, postula a existência de
duas formas de ensino: a “educação da besta” e a “educação de Deus”. A primeira
seria orientada segundo valores laicos, defendendo a igualdade entre homens e mulheres
e difundindo o uso de preservativos. A “educação de Deus”, ministrada em
escolas religiosas ou pelos pais no ambiente doméstico, “protegeria” as crianças de
“influência negativas” que poderiam afastá-las de um modelo de comportamento
cristão. O autor argumenta que a educação sob a égide dos pais, norteada por princípios
religiosos e sem interferência de instituições e normas laicas, constitui o único
meio de evitar prejuízos à criança.24 Severo defende a existência da confluência
23 O Grupo Visão Nacional para a Consciência Cristã é um dos atores nesse universo. Em
seu site há artigos sobre “aborto”, “pedofilia”, “educação sexual”, “homossexualismo”. Uma
atenção particularmente intensa é dirigida à tramitação do PLC 122/2006. Neste site verificou-
se a existência de inúmeros artigos que ostentam posicionamentos contrários à proposta.
A expressão “movimento gayzista” aparece em alguns textos divulgados, remetendo à agressividade
dos agentes engajados na defesa de minorias sexuais, estabelecendo uma ligação
metonímica entre este e o movimento nazista (que parece ser também sugerida pelo emprego
do mesmo sufixo). O paralelo com o nazismo e outras formas de autoritarismo é relativamente
recorrente, embora não se componha sempre de comparações explícitas. Em um artigo de
Olavo de Carvalho publicado neste site, por exemplo, observamos a justaposição entre descrições
da efervescência dos participantes da Parada Gay e as posturas corporais externadas
pelos nazistas quando queimavam livros. A conexão entre estas duas imagens é implícita: a
exaltação dos participantes da Parada Gay fez o autor se lembrar daquela vivida pelos oficiais
alemães. Formalmente, a comparação se daria entre esses estados emocionais – contudo, suspeitamos
que o efeito de tal construção discursiva seja a de evocar no espírito do ouvinte um
paralelo entre os sujeitos desses estados emocionais e figuras igualmente perigosas.
24 Sobre a educação sexual nas escolas, a VINACC mantém um posicionamento de repúdio ao
que é referido como “ensino da promiscuidade”, que promoveria o “sexo livre”, influenciando
de modo negativo a formação de crianças, adolescentes e jovens. Relacionado à educação
sexual das crianças, emerge do interior do grupo a valorização de uma educação moral a ser
conduzida no interior da família e orientada por valor cristãos. Júlio Severo teria demonstrado
a possibilidade de se fornecer instrução adequada a jovens e crianças fora do sistema
brasileiro de ensino, educando seus próprios filhos em casa.
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de um “aumento do número de homossexuais” e ocorrências de “pedofilia”, mobilizando
esta associação como um argumento na oposição política a demandas das
minorias sexuais. Além das referências a respeito da “pedofilia”, Severo imputa às
pessoas homossexuais a responsabilidade pela difusão da AIDS e outras DSTs, sendo
o envolvimento do “ativismo gay” nas campanhas de prevenção tomado como
indício desta associação. Empregando uma retórica irônica, argumenta ainda que o
movimento homossexual, ao cunhar o termo “homofobia”, suscita uma rejeição pública
aos indivíduos que repudiam a homossexualidade, expressão de heterofobia.
A categoria heterofobia é invocada por alguns atores neste campo como figura
de linguagem que tenta inverter e subverter os argumentos empregados por
militantes LGBT na denúncia de práticas e discursos que desqualificam a diversidade.
É desnecessário frisar que, de uma perspectiva sociológica, a noção de
heterofobia seria desprovida de sentido, na medida em que as práticas assinaladas
como “heterofóbicas” não obstruem direitos, estigmatizam ou produzem efeitos
de inferiorização moral de terceiros, mas expressam reivindicações por equidade
de uma minoria em posição objetiva e subjetiva de inferioridade. Severo defende a
legitimidade das reações homofóbicas justificando-as como “aversão racional” a
atos intrinsecamente “sujos”, e considerando a expressão pública desta aversão um
exercício da liberdade de expressão. Reproduzimos abaixo trecho de um artigo de
sua autoria que traduz esta visão:
A obsessão da moda entre algumas criaturas estranhas e radicais que habitam
o Congresso Nacional é lutar contra a homofobia, como se muitas pessoas
na sociedade estivessem obcecadas por um medo, nojo ou ódio irracional
e incessante contra os homens que têm como principal ocupação na vida
enfiar o pênis no ânus de outros homens. [...] Nessa categoria [homofobia],
eles veem todos os que não aceitam as práticas homossexuais. [...] A fobia
verdadeira é uma aversão irracional. [...] Os sodomitas se apossaram dessa
palavra, exatamente como eles se apossaram da palavra “gay” [gay, em inglês,
costumava nos bons tempos significar alegre]. No entanto, não há nada
de alegre no que eles fazem sexualmente: eles enfiam ou recebem o pênis no
ânus, enfiam quase metade do braço no ânus, lambem o ânus uns dos outros,
bebem urina uns dos outros, se sujam de fezes uns com outros, etc. Essa é
a relação homossexual em seu estado mais puro. Por isso, não há nenhuma
fobia na aversão que alguém normal tem aos atos sujos, nojentos e horrendos
que os homossexuais praticam. Não temos medo deles, nem temos nenhuma
aversão irracional a eles. Temos uma aversão racional às práticas deles, com
base nas coisas de dar nojo que eles fazem. Eles não são gays [alegres], pois
é impossível viver alegre tendo como ocupação principal na vida achar um
homem em quem enfiar o pênis. E nós não somos homófobos, porque não temos
nenhum ódio irracional aos homossexuais. O que temos é uma aversão
saudável, lógica e racional a tudo o que é nojento, inclusive as práticas hoSexualidad,
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mossexuais. O próprio Deus acha o homossexualismo detestável. [...]. E nós
temos boas razões para ter nojo do que Deus odeia. [...] O homossexualismo
traz problemas detestáveis em seu rastro. [...] Aceitar e favorecer amplamente
o homossexualismo nas leis é aceitar, irremediavelmente, a loucura social e,
fatalmente, o aumento das doenças e abuso de meninos.25
O texto em questão articula o suposto “nojo” dos heterossexuais às práticas
homossexuais, ao “ódio de Deus”, à transmissão de doenças e ao “abuso de meninos”,
numa exemplar caracterização de pânico moral, dirigido em especial aos
homens gays.26 A chamada relação homossexual em estado puro é uma figura metonímica
que toma atos singulares, tidos como contaminadores, como expressivos
de uma “essência” das relações homossexuais que suscita uma plausível aversão.
Desconsidera-se que possa haver pessoas “heterossexuais” adeptas das mesmas
práticas, ou “homossexuais” que delas se abstenham. O “nojo”, por outro lado,
é referido como uma reação “racional”, ao invés de uma “fobia” – sugerindo,
portanto, uma concepção da razão como “natural” e “universal”, ocultando os
julgamentos morais e a lógica cultural particular que levam à percepção de certos
atos como intrinsecamente “sujos”.
Este discurso sobre reações viscerais, tanto quanto as disposições corporais que
assinala, evidencia formas de resistência e oposição política ao reconhecimento de
pessoas LGBT. Como salientamos anteriormente, a homofobia deve ser vista como
um fato social total, em que a discordância na esfera política não está necessariamente
separada de reações emocionais e corporais. A naturalização das reações de
“nojo” encobre seu caráter enquanto operação cultural que demarca domínios do
puro e do impuro tentando assegurar a integridade de um sistema simbólico (Douglas,
1976), dissimulando os efeitos políticos desta resposta apreendida. Todas as
reações viscerais de repúdio às manifestações da diversidade sexual e à visibilidade
LGBT poderiam ser interpretadas como formas de homofobia corporalizada, e os
discursos que as evocam e as naturalizam como incitações à homofobia.
Os sujeitos marcados como impuros nesses discursos evangélicos podem,
eventualmente, ser demonizados, evidenciando uma sinergia entre intolerância sexual
e intolerância religiosa. Um exemplo é o artigo de autoria atribuída ao Núcleo
25 Extraído do texto “Gay e homofobia: na República Federativa de Sodoma, o que vale é a ficção”.
http://juliosevero.blogspot.com/2007/05/gay-e-homofobia-na-repblica-federativa.html.
[Acessado em 17/10/2007].
26 Neste, como em muitos outros textos evangélicos acerca da homossexualidade, o foco prioritário
incide sobre as práticas homossexuais entre homens – o que pode ser inferido a partir
das inúmeras referências à anatomia masculina, e o silêncio quanto à feminina. Natividade
(2006) já detectara esta maior atenção cultural aos “desvios” da sexualidade masculina entre
evangélicos.
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Cristão de Informação (NCI), intitulado “Adeus à inocência: manifesto cristão de
alerta contra o avanço da defesa da pedofilia e da relação íntima entre ativismo
homossexual e movimento pedófilo”. O texto veiculado no site deste grupo sugere
a existência de uma agenda comum entre estes “movimentos”, e que uma parcela
dos praticantes do homossexualismo que supostamente advogam em prol da pedofilia
poderia ser de endemoniados:
Isso mesmo: endemoninhados, possessos por espíritos malignos. Afinal, é difícil
de acreditar que seres humanos, por si sós, sem estarem sob o domínio de
algum distúrbio comportamental grave, senão de alguma entidade espiritual
malévola, possam chegar a um nível de degradação tamanho, a ponto de não
só considerarem como normal homens se viciarem na introdução do pênis no
ânus uns dos outros, e mulheres se relacionarem entre si com inserção vaginal
de dedos, línguas e objetos, mas também atingir o cúmulo de considerarem
que o sexo com crianças possa ser algo aceitável e até recomendável.
Um personagem central nessa trama é o professor e antropólogo Luiz Mott,
cuja relação com o ativismo gay e o contato com as culturas “afro-brasileiras” o
colocaria na condição de importante instrumento de Satã na Terra. O documento
acima citado, que circulou também por listas de correio eletrônico mantidas
por evangélicos, exemplifica uma estratégia de produção discursiva que articula
possessão, orientação sexual e pedofilia – evidenciando uma sinergia entre intolerância
religiosa e intolerância sexual. A prática da antropologia e a decorrente
intimidade com “culturas tribais” e “religiões afro-brasileiras” que “divinizam o
demônio” teriam facilitado o contato e a cumplicidade deste militante LGBT com
tais potências malignas, conhecidas dos “estudiosos da demonologia”.
Os defensores de direitos das minorias sexuais não seriam vítimas inocentes,
mas operadores agindo em prol destas forças ocultas. Este discurso produz uma
polarização entre religiosos (representantes de Cristo na Terra e da “verdade” da
Salvação) e militantes LGBT (agentes da corrupção moral, a serviço do “Inimigo”
e suas hostes demoníacas). Neste sentido, questões políticas podem se tornar objeto
de rituais religiosos, que exortam os cristãos a se engajarem na luta: obstruir
os direitos LGBT, em tais discursos, é uma tentativa de derrotar a influência do
demônio na Terra. Nesta cruzada moral, lutas políticas são inseridas na cosmologia
da batalha espiritual.27
27 A teologia da batalha espiritual foi exaustivamente estudada no campo da antropologia da
religião. Grosso modo, compreende uma visão de mundo, difusa no campo evangélico pentecostalizado,
na qual os demônios disputam a posse dos homens com Deus. Estudos chamam
a atenção para o fato de que, nesta cosmologia, Deus e o diabo estão presentes no cotidiano
do fiel, sendo a vida do crente uma constante batalha entre as coisas de Deus e as coisas do
diabo (Mafra, 2002; Mariz, 1999).
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No artigo “Brasil luta para favorecer homossexualismo na ONU”, publicado
no site da VINACC, Júlio Severo comenta a iniciativa do governo brasileiro de colocar
em votação na ONU proposta de proteção à orientação homossexual como
um direito humano inalienável. A denúncia de que “Lula e seus seguidores no governo
insistem em inverter os valores, lutando contra o bem e protegendo o mal”
é pontuada, ao término do texto, com uma oração:
Jesus, Rei dos Reis e Senhor do Brasil, te damos plenas oportunidades e
espaço livre para o Senhor agir e intervir poderosamente no governo do
Brasil, quebrando todo o espírito de maldade e perversidade no Lula e seus
seguidores e humilhando todo orgulho deles. Olha para a situação do Brasil
e todos os esforços para promover o homossexualismo. Tem misericórdia
do nosso país. Em nome de Jesus, abençoamos todos os líderes evangélicos
do Brasil, para que acordem e ajam. Amaldiçoamos o programa Brasil sem
Homofobia e todos os outros programas e projetos pró-homossexualismo
do governo.
A oração proposta por Severo promove simultaneamente uma incitação ao posicionamento
político contra políticas públicas LGBT e uma desqualificação implícita
da diversidade sexual: os “esforços para promover o homossexualismo” aparecem
associados ao “espírito de maldade e perversidade” nos representantes do
Poder Público. Sendo a “homossexualidade” considerada danosa para a sociedade,
promover sua aceitação corresponderia a uma atitude “perversa”: os governantes
estariam propagando o mal, ao invés de combatê-lo, como fazem os cristãos. A
“situação do Brasil”, para a qual se clama a “misericórdia” divina, deriva justamente
desta promoção do pecado pelo Estado que o evangélico amaldiçoa.
Nos materiais de mídia impressa, o tema da homossexualidade emerge também
com bastante recorrência, reaparecendo a controvérsia sobre o PLC 122/2006. Em
68 registros de textos que tematizam questões ligadas à diversidade sexual (matérias,
artigos assinados, ensaios, entrevistas, cartas de leitor, distribuídos entre a
Revista Enfoque Gospel, os periódicos Mensageiro da Paz, A Palavra e a Revista
Eclésia), há recorrentes referências aos possíveis impactos da aprovação de uma
Lei Anti-homofobia, incluindo nove reportagens de capa ou com “chamada” na
capa. Algumas matérias enfocam especificamente a tramitação do projeto, e outras
são “alertas” sobre seus perigos.
Em julho de 2008, o periódico Mensageiro da Paz, edição 1478 (julho de
2008) publicou a matéria “Para Presidente, cristãos, Bíblia e Deus são doentes”.
Este artigo tematiza a “I Conferência Nacional de políticas GLBT”, criticando
os posicionamentos do governo Lula, que apoia demandas dessa população. Ao
definir a homofobia como a “doença mais perversa impregnada na cabeça do ser
humano”, o presidente Lula ofenderia as igrejas, praticando um “frontal ataque à
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liberdade de expressão, à liberdade religiosa, à “Palavra de Deus”. Os representantes
do Poder Público que “endossam” a “causa homossexual”, financiando-a com
“dinheiro público”, seriam autores de ideias “liberais”, inaceitáveis, dado que a
homossexualidade é uma “abominação”, um “pecado”, uma prática antinatural –
comportamento condenado por Deus (Mensageiro da Paz, 1472, dez. 2007).
A Revista Eclésia, edição 121, traz na capa a matéria “Existe perseguição
religiosa no Brasil?”. Neste texto, problematiza-se que, caso a “Lei da homofobia”
seja aprovada, religiosos que não concordam com o “comportamento homossexual”
por causa de suas “doutrinas” – “marcos irremovíveis que precisam ser respeitados”
– poderão tornar-se vítimas de processos judiciários. Se promulgada, a lei
restringiria a “liberdade de pregar que o homossexualismo é pecado”. A referida
matéria cita declarações do senador Marcelo Crivella, ligado à Igreja Universal do
Reino de Deus, na qual ele externa a preocupação quando à interferência direta
que a aprovação do PL 122 pode exercer sobre o “cotidiano das pessoas”.
Embora uma das maiores “preocupações” do senador seja o risco de “restrições
das atividades pastorais”, observa-se que a nova lei favoreceria “até mesmo”
(sic) as expressões públicas de afeto entre pessoas homossexuais, ressaltando que
o projeto “pretende combater qualquer um que reprima a exposição dessa afetividade”.
Fica implícito, na construção do texto, o temor de um incremento nos
episódios de expressão pública de afeto entre pessoas do mesmo sexo – percebidos,
portanto, como atitude indesejável na esfera pública. Apesar de neste discurso não
ser endossada a agressão física a pessoas LGBT, a repressão da visibilidade parece
ser apresentada como um comportamento relativamente legítimo. Inúmeras matérias
noticiam ainda casos de processos contra religiosos na Europa, onde os direitos
das minorias são resguardados juridicamente, como um quadro ameaçador que
estaria se configurando no cenário internacional. Há o temor de que pressões de
homossexuais para se casarem na igreja e a recusa de religiosos em realizar esses
casamentos desencadeiem acusações de homofobia, processos e prisão de pastores
(Mensageiro da Paz, 1471, dez. 2007).
Na mídia impressa, reaparece a crítica a políticas públicas na área de educação.
Um artigo de opinião, intitulado “Educação perigosa”, defende que os cristãos
devem se posicionar contrariamente também à “educação sexual na escola”, pois
esta visa propagar ideologia que fere frontalmente a Palavra, defendendo o “sexo
livre” e o “homossexualismo” masculino e feminino. O conteúdo de muitos livros
didáticos professaria, segundo esse discurso religioso, o inatismo da orientação
sexual, divulgando ainda modelos de família que não correspondem ao plano estabelecido
por Deus.
Esses posicionamentos evangélicos expressam-se em documentos muito díspares,
incluindo certo número de cartas de leitor que sinalizam para o plano das
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representações dos fiéis. Uma leitora de Mensageiro da Paz protesta, através de
carta ao jornal, contra a distribuição na escola de “cartilhas sexuais” pelo governo
Lula. Em sua visão, a suposta educação sexual propagaria “linguagem chula” e
afetaria de forma negativa as crianças. Um conteúdo particularmente interessante
é o “Curso de Ética Cristã” que instrui contra “as teorias liberais e sua disseminação
na sociedade”, dentre elas a propagação de “formas iníquias (sic) de união” – o
“casamento homossexual”, o “sexo grupal” e o vínculo entre pessoas que “vivem
maritalmente em casas separadas” (Mensageiro da Paz, edição 1473, fev. 2008).
Estes documentos exemplificam maneiras pelas quais políticas públicas, reivindicações
por direitos e cidadania que impliquem um reconhecimento de minorias
sexuais pelo Estado suscitam uma intensa produção discursiva. Tais discursos não
apenas produzem estereótipos que estigmatizam pessoas que vivenciam formas da
diversidade sexual, mas sinalizam para modos de atuação voltados à articulação
de religiosos em oposição à visibilidade e à construção da cidadania por pessoas
LGBT. Conteúdos dedicados à “mudança” de orientação sexual de pessoas LGBT
envolvem, do mesmo modo, a produção, a veiculação ou o endosso de estereótipos
que constroem desejos, práticas e orientações homossexuais como diferenças
indesejáveis.
4. Pureza, perigo e política: a construção da “ameaça homossexual”
Existem diversas formas pelas quais pode ser construída, nesses discursos, a figura
do homossexual como uma personagem “ameaçadora”, em que representações
de pureza e impureza, definições culturais do que é “saudável” ou “normal” podem
estar mais ou menos entrelaçadas com percepções da atuação política das minorias
sexuais. Um dos estereótipos empregados nesses discursos para qualificar formas
da diversidade sexual recorre à metáfora da doença para se referir às suas manifestações.
Há artigos que distinguem comportamentos saudáveis e naturais de outros
percebidos como patológicos, sugerindo pistas quanto à existência de uma vertente
particular de tais discursos que configura uma espécie de sexologia religiosa. Esta
demarcaria as práticas sexuais admitidas por Deus por meio da segmentação e da
especificação de um domínio de práticas referidas como “anormais”, “anômalas”,
“pervertidas”, “mórbidas”, “obscenas”, portanto, “antibíblicas” e “antinaturais”.
Não se trata meramente de postular o sexo penetrativo vaginal como única
prática aceitável, mas de colocar em discurso uma pluralidade de “pecados” que
são, simultaneamente, distúrbios da sexualidade. Trata-se de discurso religioso
que promove uma classificação de formas da sexualidade, tentando o tempo todo
enquadrá-las como práticas que o sujeito exerce – “incorporadas”, “encarnadas”,
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mas suscitados por fatores externos ao sujeito, como a criação em famílias desestruturadas
e a influência de demônios.
Analisemos mais detidamente um texto expressivo desse discurso. O artigo
“A Bíblia, o homossexualismo e outras eropatias”, assinado pelo pastor Antônio
Gilberto, é particularmente exemplar, posto que nele é apresentada uma classificação
para diferentes “distúrbios”/“transvios” sexuais. A noção cunhada pelo autor
– “eropatia” – englobaria um grande número de “transvios sexuais” distribuídos
entre quatro categorias principais de “anomalias eróticas”: 1. “erofobia”, aversões
desenvolvidas na área afetivo-sexual relacionada aos “sentidos”; 2. “erofilias”,
“paixões desenfreadas crônicas”, “taras”, localizadas nos “instintos” humanos; 3.
“eromanias”, “distúrbios emocionais”, localizados na “mente” dos indivíduos; 4.
“eroísmos”, “convicções”, fenômenos ligados à adoção consciente de “comportamentos
pervertidos”, atingindo a área do intelecto e da cognição. Elabora-se um
inventário dessas “anomalias”: o artigo lista “sadismo sexual”, “masoquismo”,
“fetichismo”, “escopofilia” (“voierismo”), “satiríase” (masculina) e “ninfomania”
(feminina), “zoofilia” (“bestialismo”), “incesto”, “necrofilia” (“vampirismo”). A
“pedofilia” é também incluída neste rol. O esquadrinhamento das perversões prossegue
com a “analfilia” (que corresponderia à “predileção pelo coito anal”), “cunilinguofilia”,
“felatofilia”, “assédio” e, para finalizar, o “estupro ou violação”.
A “eropatia homossexual” recebe particular atenção, que se expressa em uma
preocupação no estabelecimento de suas “causas”. Um dos argumentos acionados
é que esta seria originada por fatores externos ao indivíduo, ligados, sobretudo, à
criação em famílias “disfuncionais”. Outra causa deste comportamento seria a influência
dos movimentos sociais. A “desconstrução” dos modelos de gênero, “defendida”
pelo feminismo (considerado um movimento “anticristão”), teria solapado o
“sexo natural” ao apresentar como “normais” o “casamento aberto” e a igualdade
de homens e mulheres. O autor localiza a origem do “homossexualismo” e do “efeminismo”
na infância. Em algumas passagens, desliza entre estas duas categorias,
sugerindo certa correlação entre a orientação homossexual e a “inversão” de gênero.
Para que o menino se torne “predisposto” ao “efeminismo” e posteriormente
venha a ser um “adulto adamado”, concorreria uma série de fatores. A configuração
da família de origem detém posição de destaque. Se o jovem em processo de formação
tem uma “mãe carrasca”, “desumana” e “tirana” e um pai “omisso”, “indiferente”
e “mole”, desenvolve uma “personalidade fraca” e “pusilânime”, passando a
“detestar mulheres”. Também é destacado como fator relevante na conformação da
homossexualidade a “atuação de Satanás” na mídia, e certos programas infantis,
que supostamente incentivariam a sexualidade prematura.
É recorrente também aqui a representação da diversidade sexual como fonte
de perigo, associando-a principalmente à difusão da epidemia de AIDS no país.
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Uma reportagem do Mensageiro da Paz (Edição 1478, julho de 2008), intitulada
“OMS admite que contaminação por AIDS é própria da prática homossexual”,
retoma o tema. Este artigo afirma que “quem pratica ato sexual diferente daquilo
que Deus projetou sofre consequências graves”, sugerindo que a AIDS seria uma
dessas consequências: “Dados revelam: só há epidemia de HIV entre homossexuais,
usuários de drogas injetáveis e promíscuos que praticam o que a Bíblia chama
de sexo não-natural”. Segundo a reportagem, informações da Organização Mundial
de Saúde revelariam que “inexiste a epidemia de AIDS entre heterossexuais
no mundo”, pois “a epidemia entre heterossexuais nunca existiu”. A mídia teria
manipulado dados para “despertar a simpatia com a causa homossexual”. Em outro
trecho, comentam-se supostas declarações de que “o número de heterossexuais
infectados é muito baixo”, enquanto nos chamados “grupos de risco” é “altíssimo”.
O principal meio de transmissão seria “o sexo anal homossexual”, havendo
uma explicação biológica para o fato: a membrana retal facilita a contaminação
pelo vírus, enquanto o muco vaginal “quase sempre é letal a ele”.
Estes discursos de mídia impressa e internet colaboram na construção da homossexualidade
como uma diferença negativamente marcada: os homossexuais
são percebidos como promíscuos e perigosos, corrompem valores, espraiam doenças
– logo, necessitam ser corrigidos e convertidos. Mesmo nas variantes do discurso
que apresentam uma ampla lista de pecados sexuais, o “homossexualismo”
ocupa o centro das atenções. (Natividade, 2008).28 Boa parte das estratégias retóricas
acionadas na produção do homossexual como um personagem ameaçador expressa
um repúdio relativamente explícito à diversidade sexual. Certos discursos,
contudo, operam com táticas de convencimento bem mais sutis, que convergem
para julgamentos morais semelhantes.
Uma matéria de capa da Revista Enfoque Gospel, que versa sobre a tramitação
do PL 122/2006, produz um efeito narrativo que retrata o cristão como vítima e
28 Um singular paradoxo sobre o qual temos procurado refletir é que esta colocação em discurso
do “homossexualismo” se endereça à multiplicidade de identidades associadas à noção
de “diversidade sexual”, procurando abarcá-la como expressão de um mesmo tipo de
“prática”. Trata-se, fundamentalmente, de uma tentativa de subtrair destas identidades sua
inteligibilidade e singularidades, procurando recodificar estas diferenças como variantes do
“pecado” do homossexualismo. É no mínimo curioso que, justamente quando se amplifica
a visibilidade de construções identitárias que não são recobertas plenamente pela categoria
“homossexualidade”, esta intensa produção discursiva se dedique a tentar reunificar os comportamentos
que divergem da heterossexualidade compulsória sob um único rótulo. Embora
possam emergir algumas iniciativas que segmentem o domínio das práticas consideradas
pecaminosas, o fluxo dos significados atribuídos à categoria homossexualismo parece ser
muito mais “centrípeto” – procurando subsumir múltiplas práticas e formas de desejo a uma
única categoria – do que “centrífugo”.
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o homossexual como algoz. Na composição deste quadro, a estratégia principal é
interpelar diferentes sujeitos sociais, cujas falas – devidamente recortadas e selecionadas
– são articuladas, como se a revista exibisse de forma imparcial os diferentes
ângulos de um debate. Analisando-se, contudo, os modos como esses enunciados
são concatenados, é possível identificar uma espécie de narrativa da perseguição religiosa
perpetrada por defensores das minorias sexuais contra pessoas cristãs. Esta
representação congrega diferentes personagens em torno dos papéis de agressor e
vítima, servindo como uma fábula moral sobre os perigos suscitados pela aceitação
social da diversidade sexual. Passemos aqui ao exame deste material.
No artigo “Querem nos calar: lei da homofobia pode instaurar uma ditadura
gay no Brasil” (edição 75, ano 07, outubro de 2007), são citados depoimentos de
pastores, representantes de grupos cristãos conservadores, membros da bancada
evangélica, um jurista, uma liderança de igreja inclusiva, um transexual, um ativista
homossexual. Enquanto Mensageiro da Paz expressa muito mais francamente uma
posição de rejeição à diversidade sexual, a Enfoque Gospel faz uma apresentação
de diferentes ângulos da controvérsia, posicionada, contudo, a partir de certa perspectiva.
A despeito da pluralidade de sujeitos interpelados, um olhar mais acurado
permite perceber o lugar social a partir do qual a revista fala. Embora a matéria
coloque em cena um debate, a ênfase do discurso é a apresentação da igreja e dos
cristãos como perseguidos pelo “movimento pró-homossexualismo”.
O artigo é iniciado, como expresso na chamada, por uma “crise” que atinge
as igrejas: a tramitação do PL 122/2006, apresentada como uma violação da democracia,
que poderia instaurar uma ditadura gay. A metáfora da tirania, embora
não seja evocada novamente ao longo do texto, não deve ser subestimada: o ditador
é aquele que sustenta seu poder pelo exercício da violência, e não como expressão
de uma vontade coletiva. A partir desta tensão inicial, são apresentadas as personagens
falantes desta controvérsia. De um total de 19 pessoas convidadas a opinar
no debate, 13 constroem um argumento de oposição à aprovação do projeto. Os
três primeiros a se posicionarem são: o pastor Silas Malafaia, o advogado Zenóbio
Fonseca e Júlio Severo, referido como representante do “movimento pró-família”.
Na primeira fala em que aparece, ocupando posição de destaque na primeira
página, encontra-se o pastor Silas Malafaia, que declara ter recebido ameaças de
morte. Avançando na leitura, descobrimos que tais ameaças teriam sido proferidas
por pessoas LGBT – exemplares de comportamento agressivo referido por Malafaia
como recorrente entre homossexuais. A fala seguinte é de um advogado, professor
da FGV, que comparece como especialista, afirmando a inconstitucionalidade do
PL 122 e a intenção subjacente de seus defensores de “criminalizar o cristianismo”.
A terceira personagem – Júlio Severo – comparece com cinco falas, evocando a “nocividade”
das sanções indiretas ao cristianismo que decorreriam da aprovação do
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PL 122/2006. Ao longo da matéria, Severo retoma o tema da perseguição religiosa
perpetrada pelo movimento pró-homossexualismo, contando à Enfoque Gospel
que “se mantém escondido para proteger a família de represálias”. A evidência justaposta
a esta declaração, concedendo força retórica à representação de que Severo
seria alvo de ameaças, é um diálogo estabelecido entre dois ativistas gays capturado
na rede virtual de contatos Orkut, em que estes consideram formas possíveis de reação
aos posicionamentos homofóbicos assumidos pelo escritor evangélico:
“Nada pode ser feito para calá-lo ou sei lá;... puni-lo??” (sic). O outro responde:
“por enquanto não. Mas se a lei antidiscriminação for aprovada,
isto é, homofobia tornar-se crime, poderemos fazer algo. Por isso, todo esse
povo aí, religioso, está fazendo uma muvuca para que ela não seja aprovada
(pois todos eles poderão ser repreendidos).”
O uso do termo latino “sic” após a primeira frase do trecho acima transcrito
parece sinalizar para a estratégia de enfatizar o emprego da categoria punição pelo
primeiro ativista citado, em uma leitura literalista. Embora o segundo ativista ressalte
a impossibilidade de se efetuar essa punição por meio dos mecanismos legais
correntemente disponíveis, (enunciado que reforça o temor de uma legalização da
perseguição religiosa), a citação sublinha a expectativa do primeiro de punir Severo.
A localização deste fragmento no texto – imediatamente após a declaração
do escritor evangélico sobre a necessidade de proteger a família – não parece meramente
casual, sinalizando para o uso da metonímia como forma de concatenar
cenas, falas e eventos bastante distintos em torno da oposição entre a vítima cristã
e o agressor LGBT.
Uma somatória de pequenos atos considerados coercitivos da fé cristã, atribuídos
a pessoas LGBT, é apresentada na composição dessa imagem do defensor dos
direitos de minorias sexuais como um sujeito que exerce diferentes modalidades de
poder ilegítimo, em uma gama que abrange desde processos jurídicos a ameaças
de morte.
5. À guisa de conclusão: o poder religioso e a produção
de indivíduos de segunda categoria
O discurso religioso aqui enfocado apontou a existência de duas principais
estratégias de reação ao reconhecimento e à visibilidade LGBT entre evangélicos
conservadores: acolhimento e combate. Não existe contradição entre estas frentes
de atuação: é possível que se reforcem mutuamente, reiterando e difundindo
em diferentes esferas representações estigmatizantes. O artigo focalizou mais de
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perto as dinâmicas de enfrentamento, entendendo que um discurso de acolhida e
transformação pode ser mobilizado no interior do combate. Uma das principais
ênfases neste combate está na produção de um discurso que atribui valor negativo
à diversidade sexual, pela construção de um estereótipo do homossexual como
indivíduo perigoso. Este sujeito ameaçador encarna distintos personagens: ele seria
pedófilo, agressivo, amoral, descontrolado, sujo, contaminador/propagador de
doenças, abusador sexual, possuído por demônios, instrumento do Enganador.29
A conjugação destes atributos colabora na construção da diversidade sexual como
um fenômeno temível, e seus praticantes, como sujeitos que não deveriam receber
proteção jurídica para seus pecados.
A análise de tais discursos sinaliza para os contornos de um cenário cultural
contemporâneo em que respostas religiosas ao reconhecimento e à visibilidade das
populações LGBT assumem, para alguns segmentos religiosos, a forma de um recrudescimento
de posturas de rejeição da diversidade sexual, reforçando a norma
da heterossexualidade compulsória. Todas as expressões da sexualidade que coloquem
em xeque padrões hegemônicos cultivados no religioso são desqualificadas. A
retórica acionada nestes canais de mídia evangélica representa o “avanço” dos direitos
civis dos homossexuais como uma violação dos direitos de pessoas religiosas, ou
mesmo uma forma de perseguição e intolerância em face da religiosidade cristã.
Uma vertente aparentemente menos combativa destes discursos problematiza
intensamente as possíveis causas das práticas e/ou identidades homossexuais, visando
à sua “prevenção” e supressão. Conforme observou Weinberg (1973:18), é
no mínimo curioso que se questionem recorrentemente quais as origens da homossexualidade,
mas raramente se pergunte como uma pessoa se torna “heterossexual”.
Tentativas de especificação das “causas” da homossexualidade são pautadas
pela necessidade de assegurar o estatuto de normalidade das pessoas heterossexuais,
cuja hegemonia se vê ameaçada diante do confronto com manifestações da
diversidade sexual.
Weinberg considera que a homofobia possuiria um estatuto peculiar em face
de outros temores, pois elege como objeto de seu antagonismo um grupo social
particular. Não se trata de uma manifestação emocional que apenas incapacita o
indivíduo para o desempenho de certas atividades, pela aversão a objetos ou a situações,
mas que conduz, em última instância, ao “desdém” e à aversão para com
certa categoria de pessoas. Esse “desprezo” revela uma dinâmica de formação da
identidade de pessoas “heterossexuais” que perpetram atos ou são tomados por
pensamentos e sensações homofóbicos: trata-se de operações contrastivas de va-
29 Termo nativo que designa personificação do mal, equivalente a Satã e Diabo.
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lorização de si pelo rebaixamento do outro. Esse sujeito desprezado é, ao mesmo
tempo, revestido de um caráter atemorizante pelo seu potencial de corrosão de
valores cultivados (Weinberg, 1973:15).
A pista levantada por Weinberg acerca da valorização de si pela desqualificação
da alteridade pode inspirar uma compreensão das tensões recentes que
se estabelecem entre evangélicos conservadores e minorias sexuais. Os discursos
analisados neste artigo compreendem a produção de sujeitos de segunda categoria,
afirmando a superioridade moral da heterossexualidade através da difusão de
estereótipos negativos sobre pessoas LGBT, do escândalo ante a expressão pública
do afeto por estes sujeitos, da obstrução de demandas por direitos e de técnicas
sutis de higienismo e sujeição agenciadas na esfera pastoral.
Eribon (2008), comentando as articulações entre a gestão do segredo sobre a
homossexualidade e relações de subordinação, fornece algumas pistas que poderiam
ajudar a interpretar a dinâmica das formas de homofobia religiosa. O autor
aborda os jogos de ocultamento e visibilidade da identidade gay na modernidade
e sua relação com a injúria – ato de fala que promove, ao mesmo tempo, uma violência
e a constituição de um sujeito. As acusações de homossexualidade – atributo
socialmente considerado estigmatizante – interpelam o sujeito, que se reconhece
na injúria, é marcado pela injúria e pelas estratégias de ocultamento, negação ou
neutralização desse estigma. Ter que guardar a própria sexualidade como um segredo
coloca o sujeito em posição de objeto do discurso alheio, sob o permanente
risco de se ver exposto pelos “outros”. Contudo, no momento em que o “objeto”
da injúria decide falar sobre si, assumindo publicamente a injúria como parte de
sua identidade e questionando a carga moral negativa que lhe é atribuída, ocorre
uma reversão parcial dessa relação entre o sujeito heterossexual que fala e o Outro
homossexual:
Quando o homossexual diz que é homossexual, o heterossexual é obrigado
a se pensar como heterossexual, embora até ali não tivesse que se fazer
perguntas sobre a sua identidade e sobre a ordem social pela qual ela está
instituída. Ele estava num estado de privilégio absoluto. Por isso, indignase
quando é ameaçado de perdê-lo, ainda que parcialmente, e pede aos gays
que voltem à “discrição”, isto é, que permitam que ele volte à paz de suas
certezas, ao conforto de sua normalidade que repousava no silêncio dos
outros. Ou, então, mais simplesmente ainda, o heterossexual considera que
o homossexual se comporta mal, exagera, “se exibe”, provoca... Assim, o
homossexual só pode ser o objeto do discurso, e se torna insuportável tão
logo pretende ser o sujeito” (Eribon, 2008:73).
Assim, a heterossexualidade desfruta desse privilégio de não-marcação, a
possibilidade de confundir sua própria construção identitária particular com a
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humanidade, de apresentar essa construção singular como modelo e norma universais,
expressão de desígnios divinos – em uma frase, tomar a parte pelo todo.
Ser obrigado a reconhecer que existem pessoas diferentes de si mesmo, e que essa
diferença não é sinônimo de inferioridade e anormalidade, pode ser uma fonte de
desconforto para os sujeitos, na medida em que desestabiliza as certezas que davam
suporte à sua percepção do mundo e de si mesmos. Esta interpretação pode
ajudar a compreender, por exemplo, a relativa resistência por certos segmentos da
sociedade – dentre os quais os religiosos conservadores – à expressão pública de
afeto entre pessoas LGBT.
Entre certos segmentos religiosos, esta posição de não-marcação de si emerge
como decorrência da crença de que o “amor de Cristo” é acessível a todos,
e que todos devem aceitá-lo: as diferenças culturais que caracterizam os grupos
deveriam ser dissolvidas no interior de uma humanidade homogênea que vivesse
estritamente sob os preceitos bíblicos. O confronto com sujeitos que não desejam
apagar sua diferença pela gestão do segredo ou por técnicas religiosas/psicológicas
de produção da heterossexualidade pode ser particularmente desconfortável para
evangélicos, que consideram que os usos que fazem do corpo, no tocante à sexualidade
e ao gênero, são os únicos legítimos aos olhos de Deus. A ligeira desestabilização
ensejada pelo questionamento desta posição de sujeito pode revestir as
identidades LGBT de um caráter ameaçador para estes religiosos, por colocar em
questão a universalidade dos valores que sustentam.
A dissociação entre os “atos homossexuais” e a pessoa que os pratica possibilita
um caminho para a retomada de tal pretensão ao englobamento da humanidade
no interior de modelo de gênero e sexualidade fundamentado em uma
interpretação bíblica: todos aqueles que desejem ser salvos poderiam ser ajudados
e resgatados do pecado do homossexualismo. Esta forma particular de homofobia
– que exploramos menos neste artigo, e que se apresenta como uma postura de
cuidado e ajuda – não necessariamente difunde pânicos morais de forma explícita,
mas podemos nos perguntar em que medida ela não sinalizaria para uma atuação
capilar que mobiliza temores e produz estereótipos negativos sobre a homossexualidade
na esfera privada.
A noção de pânico moral mereceria uma atenção um pouco maior. A expressão
foi empregada por Cohen (1972), visando dar conta de reações exageradas
da mídia, da opinião pública e das agências de controle social ante pequenos
“desvios” de normas sociais que eram encarados como fenômenos extremamente
ameaçadores. Como salientam McRobbie e Thornton (1995), os primeiros estudos
sobre o assunto operavam com uma abordagem funcionalista, tomando a cultura
como homogênea e integrada. Deste modo, tinham o efeito de apresentar os pânicos
morais como se agissem em favor de uma perspectiva dominante, “definindo”
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e “distorcendo” certos “problemas sociais” que não corresponderiam à realidade.
Estes estudos teriam relativo valor – por demonstrarem como o “pânico moral”
emprega uma “linguagem da nostalgia” enquanto ferramenta para a produção
ideológica de um consenso até então inexistente – mas limitações por não contemplarem
explícita e adequadamente a heterogeneidade interna da cultura e dos
processos de mudança social.
Reflexões posteriores sobre este fenômeno, de inspiração gramsciana, enfocam
o problema a partir de outra ótica, tomando o pânico moral como parte de
estratégias conectivas que ampliam a esfera de influência da sociedade civil pela
cooptação de distintos segmentos sociais como apoiadores de uma ideologia dominante.
A “ideologia” dominante é veiculada no interior das mensagens e das
imagens que incitam ao medo, e é entendida não como distorção da verdade, mas
como arma política que opera por meio de uma mobilização do senso comum.
Este consenso relativo visa à produção da crença na necessidade de intervir para
conter o fenômeno concebido como perigoso, ensejando e orquestrando formas de
atuação que conectam múltiplos atores e instituições sociais.
Os sociólogos Erich Goode e Nachman Ben-Yehuda (1994) propõem um modelo
que agrupa os estudos sobre pânicos morais em três tipos: os que enfatizam o
papel de uma “opinião pública” e entendem esses temores como reações em função
de consensos preexistentes; os que sublinham o papel de elites na produção e na
difusão de temores pelo corpo social; e aqueles que entendem os pânicos morais
como a expressão da defesa de interesses de grupos. Um elemento característico
dos pânicos morais apontado por parte destes estudos seria sua efemeridade e
volatilidade. Estas abordagens, isoladamente, revelam certos limites no sentido
de dar conta das respostas religiosas conservadoras à diversidade sexual. Deve
se considerar que atualmente vivemos um momento histórico ímpar, em que as
agências de controle social não se alinham numa perspectiva conservadora e apresentam
uma sensibilidade maior às demandas de segmentos minoritários. Ainda
assim, a construção de medos coletivos por meio de múltiplos recursos retóricos
pode interpelar sujeitos sociais situados na interface com o Estado ou na trama
heterogênea que compõe o próprio aparato estatal, fornecendo justificações para
reações concertadas de obstrução ao reconhecimento e à construção da cidadania
de pessoas LGBT.
Uma perspectiva alternativa (Watney, 1997) destacará que regulações da
sexualidade não emanam de uma única agência de controle social, envolvendo
disputas intensas, ininterruptas e nem sempre visíveis em torno das normas de
conduta sexual. O “pânico moral” representaria, deste modo, meramente uma intensificação
local de regulações difusas pelo corpo social. Esta abordagem pode ser
particularmente rentável para se refletir sobre a sinergia entre discursos religiosos
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e mecanismos cotidianos de controle das condutas. Poderíamos esboçar uma aproximação
com as reflexões que desenvolvemos inicialmente sobre as relações entre
homofobia e heterossexualidade compulsória: o medo coletivo das manifestações
da diversidade sexual é suscitado pela exposição que estas promovem de brechas
e ambiguidades internas à norma heterossexual, revelando seu caráter enquanto
convenção cultural e deslocando seu lugar social nesse processo.
Retomamos aqui uma questão colocada no início deste artigo: as estratégias
de difusão de estereótipos e atuação em rede na obstrução de reivindicações de
minorias sexuais não poderiam ser consideradas reações exacerbadas de pânico
ante a percepção da intensificação da visibilidade LGBT como ameaçadora? Estes
discursos promoveriam uma reativação de estereótipos sobre a homossexualidade
difundidos no início da epidemia de HIV/AIDS? Consideramos que, ao lado de
uma reinvenção de imagens do homossexual como “ameaça à saúde coletiva” e da
doença como castigo divino, algumas representações com um colorido diferente
emergem – promovendo associações entre homossexualidade e pedofilia e retratando
articulações entre o Estado e a militância LGBT como ameaça a “valores” cristãos
e ao modelo de família nestes idealizado. Tais estereótipos parecem, de fato,
representar formas de dar conta do confronto com uma diferença perturbadora,
que precisa ser negada e rebaixada como maneira de preservação das pretensões de
status e de pureza reclamadas em discursos religiosos cristãos.
Poder-se-ia dizer, para citar uma expressão da antropóloga Henrietta Moore
(2000), que o que a visibilidade e a mobilização política das minorias sexuais efetivamente
ameaçam são as fantasias de poder e as fantasias de identidade cultivadas
nestes discursos. Por um lado, os discursos de fundo religioso aqui referidos procuram
orquestrar consensos em defesa de valores que, a partir de tal ponto de vista,
deveriam ser universalmente difundidos e aceitos. Por outro, trata-se senão da defesa
de interesses, ao menos da manutenção de privilégios exclusivos que são concedidos
a um grupo hegemônico de pessoas às quais é atribuída a identidade de “heterossexuais”,
em detrimento dos direitos sexuais e reprodutivos da minoria LGBT.
Está se falando, em última instância, de um grande conjunto de prerrogativas
restritas aos heterossexuais, que vão desde o direito à expressão pública de afeto
até a possibilidade de adoção conjunta de crianças por casais de pessoas do mesmo
sexo. O enfrentamento em face dos avanços ensaiados pelo movimento LGBT
na esfera pública e as táticas de prevenção e supressão do homossexualismo na
esfera privada entrelaçam-se com processos de produção e difusão de estereótipos
negativos sobre a diversidade sexual. Resistências conservadoras são galvanizadas
em torno de justificações religiosas, evidenciando tentativas de calar as minorias
sexuais que tomam a voz na esfera pública, reivindicando reconhecimento e promoção
da equidade.
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