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APELOS MUNDIAIS ABRIL/MAIO Fonte: The Wire |
Índia – Kartam Joga Ativista indígena e prisioneiro de consciência Kartam Joga trabalhava desde 2005 na documentação de violações de direitos humanos contra o povo indígena adivasi do estado de Chhattisgarh, Índia central. Durante encontros commoradores, ele ajudou a documentar mais de 500 assassinatos ilegais, casos de agressões sexuais e estupro, incêndio de casas e de aldeias adivasi e o resultante deslocamento de 644 pessoas. Kartam Joga é membro do Partido Comunista da Índia e membro eleito de uma sociedade local de autogoverno no distrito de Dantewada, região de Bastar, Chhattisgarh. Ele iniciou seu trabalho de documentação de violações de direitos humanos após um ataque ocorrido numa aldeia adivasi cometido por membros de uma milícia privada local, Salwa Judum, que se acredita ter apoio do Estado. Em 2007, Kartam Joga e outros dois líderes adivasi recorreram à Suprema Corte sobre as violações de direitos humanos em Chhattisgarh e a impunidade das forças de segurança e daSalwa Judum. Em 31 de agosto de 2010, a Suprema Corte criticou o governo de Chhattisgarh por ter sido “totalmente vago e indefinido” nas respostas às petições. A Suprema Corte pediu que o governo de Chhattisgarh entregasse uma declaração completa em resposta às alegações feitas nas petições. Em 14 de setembro de 2010, Kartam Joga foi preso por várias acusações, incluindo colaborar com maoístas em explosões e ataques e por matar um oficial do Estado. A Amnesty International acredita que as acusações foram motivadas politicamente e considera Kartam Joga um prisioneiro de consciência. Se considerado culpado, ele pode enfrentar a pena de morte. Por favor, escreva pedindo que Kartam Joga seja solto imediata e incondicionalmente.Envie apelos para: Ministro Chefe de Chhattisgarh: Chief Minister of Chhattisgarh Dr Raman Singh Chief Minister Niwas Raipur 492001 Chhattisgarh Índia Fax: +91 771 2221306 Iraque – Samar Sa’ad ‘Abdudllah Enfrentando a pena de morte Samar Sa’ad ‘Abdullah foi sentenciada à morte em Bagdá em 15 de agosto de 2005 após ser condenada pela morte de seu tio, a esposa e um dos filhos do seu tio. Ela nega o envolvimento e culpa o seu noivo, quem ela diz ter cometido os assassinatos durante um roubo. Quando ela compareceu à Corte, Samar Sa’ad Abdullah disse ao juiz que ela era inocente e tinha “confessado” como resultado de tortura policial. Seu noivo ainda está sendo procurado pelas autoridades. A sentença de morte de Samar Sa’ad Abdullah foi confirmada pela Corte de Cassação em 26 de fevereiro de 2007. O governo do Iraque reinstaurou a pena de morte em agosto de 2004 para vários crimes, incluindo ameaça à segurança interna do Iraque, assassinato premeditado, tráfico de drogas e seqüestro. Anteriormente, a pena de morte estava suspensa desde junho de 2003. As autoridades iraquianas justificaram a reinstalação devido à precária situação de segurança do país e ao alto nível de violência política. Ao menos 255 pessoas foram executadas no Iraqueentre 2004 e 2009. Acredita-se que ao menos 1.300 pessoas estejam condenadas à pena de morte, a maioria tendo sido sentenciada em anos anteriores e sob constante risco de execução.  © Particular Por favor, escreva às autoridades solicitando que Samar Sa’ad Abdullah não seja executada. Peça detalhes sobre as acusações contra ela e solicite que as alegações de tortura sejam investigadas independente e prontamente, e que o responsável seja levado à justiça. Peça que as autoridades comutem todas as penas de morte e estabeleçam uma moratória imediata em todas as execuções como um passo para a abolição da pena de morte. Envie apelos para a Embaixada do Iraque em seu país, endereçada à Sua Excelência Noiri al-Maliki, Primeiro-Ministro do Iraque, com cópias ao ministro da Justiça e aoministro de Direitos Humanos. Embaixada da República do Iraque: S.E Sr. Baker Fattah Hussen Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário SES Avenida das Nações quadra 815 lote 64 CEP: 70.430-900 – Brasília / DF Fax: (61) 3346-7442 E-mail: brzemb@iraqmfamail.com México – Bety Cariño Trujillo e Jyri Antero Jaakkola Ativistas de direitos humanos mortos A defensora mexicana de direitos humanos Bety Cariño Trujillo e o defensor finlandês de direitos humanos Jyiri Antero Jaakkola foram mortos a tiros no estado de Oaxaca, sul do México em 27 de abril de 2010. Ambos os ativistas faziam parte de uma escolta humanitária que tentava chegar à remota comunidade indígena de Triqui, em San Juan Copala para distribuir alimentos e remédios e para documentar a situação de direitos humanos no local. San Juan Copala estava sitiada há vários meses por um grupo armado associado com uma organização indígena denominada União de Bem-Estar Social para a Região de Triqui (UBISORT). A UBISORT está ligada ao partido no poder no Estado. Pistoleiros atacaram o comboio humanitário de aproximadamente 25 pessoas, matando Bety Cariño e Jyri Jaakkola e ferindo vários outros. Alguns dos sobreviventes foram tomados para questionamento pelo grupo armado por cerca de uma hora e depois foram libertados. Outros conseguiram se esconder dos pistoleiros.  © CACTUS Bety Cariño, da CACTUR, com Margaret Sekkagya, Relatora Especial da ONU para defensores dos direitos humanos, fevereiro de 2010 Bety Cariño era diretora da ONG Centro de Apoio Comunitário “Trabalhando Juntos” (CACTUS) na cidade de Huajuapan de León. Jyri Antero Jaakkola era membro da organização finlandesa Uusi Tuuli (Novo Vento). Ele pesquisava agricultura sustentável e costumes indígenas em Oaxaca. Apesar da investigação federal sobre os assassinatos, ninguém foi acusado ou preso até agora, e os responsáveis permanecem em liberdade. Por favor, escreva ao Procurador Geral pedindo que conduza uma investigação completa e imediata sobre o assassinato de Bety Cariño Trujillo e Jyri Jaakkola, que torne os resultados públicos e envie os responsáveis à justiça de acordo com os padrões internacionais para julgamento justo. Envie apelos para: Procuradoria Geral da República: Arturo Chávez Chávez Procuraduría General de la República Av. Paseo de la Reforma 211-213 Delegación Cuauhtémoc México D.F. C.P. 06500 México Fax: +52 55 53460908 Sri Lanka – Prageeth Eknaligoda Jornalista vítima de desaparecimento forçado O jornalista e cartunista cingalês Prageeth Eknaligoda desapareceu em 24 de janeiro de 2010 enquanto viajava de volta para sua casa em Homagama, perto da capital Colombo. Prageeth Eknaligoda era crítico aberto do governo e trabalhava sobre a então futura eleição presidencial no país, que ocorreu em 26 de janeiro de 2010. Ele tinha publicado uma análise comparativa dos dois principais candidatos, resultando em favor do candidato de oposição Sarath Fonseka, que perdeu as eleições. Nos dias anteriores ao seu desaparecimento forçado, Prageeth Eknaligoda disse a um amigo que ele acreditava estar sendo seguido. Na noite em que não chegou em casa, sua esposa Sandya Eknaligoda foi à delegacia local e relatou o desaparecimento. A polícia não abriu o caso nem aceitou a queixa por duas semanas, dizendo que acreditava que o desaparecimento era uma façanha pública. Depois, foi dito que o livro que continha os detalhes registrados sobre seu casohavia sido perdido. Sandya Eknaligoda prestou queixa de Direitos Fundamentais questionando a independência da investigação sobre o desaparecimento do seu marido. Ela está fazendo campanha ativa por verdade e justiça para seu marido e outras vítimas de desaparecimento forçado. Esta é a segunda vez que Prageeth Eknaligoda é raptado. Em 27 de agosto de 2009, um grupo o forçou a entrar numa van branca, vendou seus olhos, o algemou e o levou a um lugar desconhecido. Ele foi libertado no dia seguinte. Por favor, escreva às autoridades cingalesas pedindo uma investigação imparcial, completa e urgente sobre o desaparecimento forçado de Prageeth Eknaligoda. Solicite que garantam que ataques e raptos de jornalistas no Sri Lanka sejam investigados apropriadamente e que os perpetradores sejam levados à justiça. Envie apelos para: Inspetor-geral da Polícia: Mr. Mahinda Balasuriya Inspector General of Police New Secretariat Colombo 1 Sri Lanka Fax: +94 112440440 Presidente: His Excellency the President Mahinda Rajapaksa Presidential Secretariat Colombo 1 Sri Lanka Fax: +94 112446657 Sudão – Abuzar Al Amin Jornalista prisioneiro de consciência é torturado Abuzar Al Amin, um jornalista do diário sudanês Rai Al Shaab, cumpre sentença de cinco anos de prisão, reduzida para dois, por “desconsiderar a Constituição” e “publicar falsas notícias”. Ele foisupostamente torturado após ser preso em Cartum, em maio de 2010. Entre 15 e 27 de maio de 2010, vários outros membros do jornal também foram presos, incluindo Ashraf Abdelziz e Al Tahir Abu Jawhara, mas foram libertados. Abuzar e seus colegas foram presos em relação a artigos publicados no Rai Al Shaab, incluindo uma análise dos resultados das eleições presidenciais e parlamentares de abril de 2010 e um artigo sugerindo que uma fábrica iraniana de armas tinha sido construída no Sudão. Agentes da Inteligência Nacional e Serviços de Segurança invadiram e fecharam o escritório do jornal em 16 de maio de 2010. A publicação do jornal está suspensa desde então. Abuzar foi mantido em regime de incomunicabilidade por três dias após a prisão e teria sidotorturado e interrogado sobre seu trabalho no jornal. Em 14 de julho de 2010, ele foi sentenciado a cinco anos de prisão por infringir a Constituição e publicar falsas notícias. Seus colegas Ashraf e Al Tahir foram sentenciados a dois anos de prisão por publicarem falsas notícias. As sentenças deles foram reduzidas para nove meses e eles foram libertados em fevereiro de 2011. Por favor, escreva dizendo que a Amnesty International considera Abuzar Al Amin um prisioneiro de consciência, detido somente por exercer seu direito de liberdade de expressão. Solicite sua libertação imediata e incondicional e uma investigação efetiva e imparcial sobre sua suposta tortura e outros maus-tratos. Peça para o que jornal Rai Al Shaab seja reaberto. Envie apelos para: Ministro da Justiça: Minister of Justice Mohamed Bushara Dousa Ministry of Justice PO Box 302 Khartoum Sudão Fax: +249183770883 ou +249183764168 Tajiquistão – Ilhom Ismonov Detido ilegalmente e torturado Ilhom Ismonov foi detido pela polícia na cidade de Khujand, Tajiquistão, em 3 de novembro de 2010. Quando sua esposa o viu brevemente em 6 de novembro, ela relatou que ele tinha cortes no pescoço e que parecia ter marcas de choque elétrico nas mãos. Ele não foi enviado perante um juiz até nove dias após ter sido detido, o que viola o Código de Procedimento Criminal do país. Seu advogado o viu pela primeira vez durante a audiência na Corte. Em dezembro de 2010, o Escritório do Procurador da Região de Soghd informou à esposa de Ilhom Ismonov que sua investigação não confirmava as alegações de tortura, detenção ilegal ou falta de acesso a seu advogado. A Amnesty International está preocupada que a investigação possa ter sido inadequada ou ineficaz, uma vez que o Escritório do Procurador não deu indicação de como chegou às conclusões. A esposa de Ilhom Ismonov não soube de nenhuma entrevista concedida por seu marido, seu advogado ou outras testemunhas. A Amnesty International também se preocupa se Ilhom Ismonov tem tido acesso restrito a exames e tratamentos médicos sob custódia. Por favor, escreva expressando preocupação sobre as alegações de que Ilhom Ismonov foi torturado, tem acesso limitado a seu advogado e foi levado diante um juiz somente nove dias depois que a policia o tinha sob custódia, em violação ao Código de Procedimento Criminal do Tajiquistão. Expresse preocupação sobre a resposta da Procuradoria da Região de Soghd às alegações. Peça que o Procurador Geral prove que a investigação foi minuciosa e efetiva, ou que conduza uma investigação completa sem demora, seguindo os padrões de exames médicos e documentação de tortura estabelecidos pelo Protocolo de Istambul da ONU. Solicite que uma investigação seja iniciada sobre as alegações de que Ilhom Ismonov não recebeu acesso adequado a exame e tratamento médico nos primeiros meses de sua detenção. Envie apelos para: Procurador-geral: Sherkhon Salimzoda Prosecutor General Pr. A. Sino 126 734043 g. Dushanbe Tajiquistão |
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Em cada Ação Urgente encontrarão, também, as ORIENTAÇÕES BÁSICAS PARA ESCREVER APELOS ÀS AUTORIDADES Caso recebam respostas de qualquer uma das autoridades sobre estes casos ou de outras ações urgentes, por favor, enviem cópia para a RAU-Brasil: rau@br.amnesty.org Todas as sugestões e comentários enviados pelos membros da RAU-Brasil são encaminhadas para a Equipe Brasil no Secretariado Internacional da organização. |
Rede de Ação Urgente – Amnesty International ABRIL/2011 |
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