sAÚDE DE JORNALISTA TUNISIANO PRESO ESTÁ EM RISCO
O prisioneiro de consciência tunisiano Fahem Boukadous, 40 anos, está em greve de fome desde 8 de outubro de 2010, em protesto contra as condições da cadeia e sua contínua detenção na prisão de Gafsa. Ele se recusa a tomar sua medicação, sem a qual sua vida pode estar em perigo. Envie já o seu apelo!
Fahem Boukadous entrou em greve em protesto contra a deterioração do tratamento que tem recebido das autoridades carcerárias. Ele e a esposa, Afef Bennaceur, acreditam que desde que outros jornalistas tentaram uma visita de solidariedade à prisão no sábado, 18 de setembro, ele foi submetido a cada vez mais hostilidades por parte dos guardas da prisão. Isso inclui separação de seu companheiro de prisão Hassan Ben Abdallah, até que se torne intragável e observação, escuta e gravação de todas as conversas com a esposa.
Fahem Boukadous sofre de asma aguda, marcada por graves problemas respiratórios, para os quais necessita de medicação regular e monitoramento. Sua situação foi agravada pelas condições da prisão, e sua esposa relata uma deterioração gradual de sua saúde. Ele teve várias crises graves de asma desde que foi preso, bem como uma infecção na garganta, uma infecção de dente e, mais recentemente, severas dores no estômago. Depois de sofrer um ataque de asma em 22 de setembro, as autoridades da prisão de Gafsa não cumpriram a promessa de levá-lo a um hospital. Ele foi hospitalizado apenas 13 dias depois de outro ataque de asma, ocorrido em 4 de outubro.
Em 9 de outubro, no segundo dia de sua greve de fome, Fahem Boukadous teve outra crise de asma, mas esforçou-se para superá-la sem medicação.
Como jornalista a serviço do canal privado de televisão Al-Hiwar Ettounsi, Fahem Boukadous cobriu e transmitiu imagens de protestos populares contra o desemprego e o alto custo de vida na região de Gafsa, no sudoeste da Tunísia, no primeiro semestre de 2008. Foi condenado a seis anos de prisão em dezembro de 2008 por supostamente pertencer ao grupo que liderou os protestos, e declarado culpado em um novo julgamento, em janeiro de 2010, com pena reduzida a quatro anos.
POR FAVOR, ESCREVA SEM DEMORA em árabe, francês ou em português:
- pedindo a libertação imediata e incondicional de Fahem Boukadous, considerado um prisioneiro de consciência, encarcerado apenas pelo exercício pacífico e legítimo do seu direito à liberdade de expressão e suas atividades jornalísticas;
- expressando preocupação com as condições precárias da prisão, que estão contribuindo para a deterioração da saúde de Fahem Boukadous;
- apelando às autoridades tunisianas para que as condições da prisão de Fahem Boukadous sejam melhoradas até sua libertação, e que o assédio sofrido pare;
- instando às autoridades que garantam, em conformidade com as Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Prisioneiros, que Fahem Boukadous seja imediatamente provido do cuidado médico especializado de que precisa, fora da prisão, se necessário.
POR FAVOR, ENVIE APELOS ANTES DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010
PARA:
Presidente:
Zine El Abidine Ben Ali
President
Palais Présidentiel
Tunis
Tunísia
Fax: +216 71 744 721
Saudação: Your Excellency / Sua Excelência
Ministro da Justiça e Direitos Humanos:
Béchir Tekkari
Ministry of Justice and Human Rights
31 Boulevard Bab Benat
Tunis 1019
Tunísia
Fax: +216 71 568 106
Saudação: Your Excellency / Sua Excelência
COM CÓPIA PARA:
Presidente do Alto Comitê para Direitos Humanos e Liberdades FundamentaisMoncer Rouissi:
President of Higher Committee on Human Rights and Fundamental FreedomsMoncer Rouissi
85 Avenue de La Liberté
1002 Tunis Belvédère
Tunísia
Fax: +216 71 784 037
Embaixada da Tunísia(*):
SE Sr. Seifeddine Cherif
Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário
SHIS QI 11 conjunto 6 casa 6 – Lago Sul
CEP: 71.625-260 - Brasília / DF
Fax: (61) 3248-7355
E-mail: at.brasilia@terra.com.br
Saudação: Sua Excelência
(*) Informações do site do Ministério das Relações Exteriores brasileiro
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Depois dos protestos em Gafsa contra o desemprego, a corrupção e o alto custo de vida no primeiro semestre de 2008, as autoridades tunisianas iniciaram uma violenta repressão aos participantes e prendendo centenas de pessoas. Em dezembro de 2008, o Tribunal de Primeira Instância de Gafsa condenou um grupo de 38 sindicalistas e manifestantes, incluindo Fahem Boukadous e Hassen Ben Abdallah, a penas de prisão por supostamente liderarem a rebelião. Fahem Boukadous, jornalista, cobriu os protestos para o canal privado de televisão Al-Hiwar Ettounsi. O juiz de instrução concluiu que, apesar de Fahem Boukadous não ter participado diretamente dos protestos, ele foi um membro ativo do grupo que liderou a revolta porque divulgou informação na Tunísia e em outros países para “propaganda”.
Fahem Boukadous, que na época se escondeu, foi julgado à revelia e sentenciado a seis anos de prisão. A foi mantida em recurso em fevereiro de 2009. Ele foi acusado de “pertencer a uma associação criminosa”, “participar de um grupo criado para preparar ou cometer um atentado contra o público ou a propriedade” e “divulgar informação passível de perturbar a ordem pública”.
Em novembro de 2009, todos os condenados e encarcerados durante a repressão foram soltos sob condicional, por indulto presidencial para marcar o 22º aniversário da ascensão de Ben Ali ao poder. O indulto presidencial foi aplicado apenas àqueles cujas sentenças são consideradas finais, não àqueles que se esconderam e foram julgados em sua ausência. Fahem Boukadous deixou seu esconderijo e foi novamente julgado e condenado em janeiro de 2010, mas sua sentença foi reduzida para quatro anos. A condenação foi confirmada em julho de 2010 pelo Tribunal de Apelações de Gafsa. Fahem Boukadous foi detido em 15 de julho de 2010, uma semana depois de sua condenação ter sido mantida. Fahem Boukadous havia sido hospitalizado repetidamente entre abril e julho de 2010 por dificuldades de respiração e foi preso logo após ter recebido alta do hospital. Ele está atualmente encarcerado em Gafsa.
A Amnesty International argumenta que esse julgamento não seguiu padrões internacionais para julgamentos justos. Em primeira instância, os advogados de defesa não puderam apresentar o caso e suas exigências para interrogar testemunhas foram rejeitadas. Na apelação, os advogados puderam apresentar seus argumentos para o tribunal, mas novamente tiveram negado o direito de convocar e interrogar testemunhas. O julgamento foi marcado pela presença ostensiva de forças de segurança, tanto dentro quanto fora da sala do tribunal.
AU 222/10 – Índice AI: MDE 30/019/2010 – Data de emissão: 19 de outubro de 2010
/FIM
Tradução livre
EXEMPLO DE CARTA:
[insira o nome e cargo do destinatário]
Escrevo a V. Ex. para apelar pela libertação imediata e incondicional do jornalistaFahem Boukadous, considerado um prisioneiro de consciência por ter sido encarcerado apenas pelo exercício pacífico e legítimo de seu direito à liberdade de expressão e por suas atividades jornalísticas.
Gostaria de expressar, também, minha preocupação com as precárias condições de prisão que estão contribuindo para a deterioração da saúde de Fahem Boukadous, e peço que, até que ele seja libertado, cesse o assédio que ele vem enfrentando e sejam melhoradas as suas condições de reclusão.
Apelo a V. Ex.ª, também, para que Fahem Boukadous receba todo o cuidado médico especializado que ele necessita - fora da prisão se necessário - de acordo com as Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Prisioneiros.
Conto com sua especial atenção e agradeço, antecipadamente, qualquer informação atualizada que possa fornecer sobre o caso.
Respeitosamente, apresento minhas cordiais saudações.
[insira seu nome completo e país]
CC:
President of Higher Committee on Human Rights and Fundamental Freedoms
Moncer Rouissi
Embaixada da Tunísia
IMPORTANTE:
- Caso os endereços eletrônicos das autoridades não estejam disponíveis,envie seu apelo por fax ou correio regular, conforme as instruções acima
- Sempre que possível, elabore sua mensagem personalizada às autoridades. Para isso, siga as orientações abaixo.
DICAS BÁSICAS PARA ESCREVER APELOS ÀS AUTORIDADES
1) Leia a seção "Ações Recomendadas" da Ação Urgente no mínimo duas vezes para se familiarizar com a lista específica de preocupações.
2) Seja breve. Geralmente uma página é suficiente para passar a mensagem e requerer a atenção de quem lê.
3) Vá aos fatos. Transmita os detalhes do caso como se você os conhecesse bem. Não discuta ideologia ou política. Sua mensagem precisa ser para o benefício da vítima e não para veicular suas próprias opiniões políticas. Siga as orientações da AI.
4) Seja educado. Linguagem ofensiva não é efetiva. Presuma que a autoridade não está informada, mas está disposta a tentar remediar a violação dos direitos humanos.
5) Mostre respeito. É mais provável que você consiga reter a atenção do leitor mostrando respeito pela constituição e procedimentos judiciais de seu país. Se houver tido casos positivos no país (liberação de prisioneiros, por exemplo), isto pode ser brevemente reconhecido e saudado.
6) Seja claro na expressão de sua preocupação com a vítima. Você pode se mostrar fortemente contra a tortura ou outras injustiças praticadas contra um indivíduo e ainda mostrar um tom respeitoso na mensagem. Você pode presumir que a autoridade desconheça o caso da vítima e assim, mostrar sua grande preocupação com o erro que a envolve.
7) Escreva em português. É mais eficiente escrever suas mensagens em português, a menos que possa ser escrita na língua do país envolvido. Se você decidir traduzir sua mensagem para a língua do país, não deixe que isso diminua a rapidez de envio da mensagem. Lembre-se: trabalhamos com ações urgentes!
8) Escreva de modo claro. A autoridade precisa ler facilmente sua carta e, se ela for escrita à mão, assegure-se que seja simples e legível.
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