DOIS INDÍGENAS SÃO MORTOS NO MÉXICO
DOIS INDÍGENAS SÃO MORTOS NO MÉXICO
No dia 16 de outubro, homens armados emboscaram membros da uma organização indígena no estado de Oaxaca, sul do México. Dois indígenas morreram e dois ficaram feridos. Os três sobreviventes correm o risco de sofrer mais ataques. Envie já o seu apelo!
Na tarde de 16 de outubro, homens armados, aparentemente ligados a autoridades locais, atiraram contra cinco membros do Movimento de Unificação e Luta Triqui Independente (MULTI) em uma emboscada. Dois membros da organização, Teresa Ramírez Sánchez e Serafín Ubaldo Zurita, foram mortos. Dois homens e uma mulher, cujos nomes são mantidos em sigilo por segurança, sobreviveram ao atentado. Um dos homens feridos continua hospitalizado. Nenhum dos três sobreviventes, que correm o risco de sofrer outro ataque, dispõe de proteção.
A emboscada aconteceu perto do povoado de Tres Cruces, na estrada que une as localidades de Santiago Juxlahuaca e Yosoyuxi, na região triqui de Oaxaca.
A organização MULTI apoiou os 700 habitantes triqui de San Juan Copala e outras comunidades triqui vizinhas, que no dia 1º de janeiro de 2007 declararam o município autônomo. Em setembro de 2010, membros armados de duas organizações indígenas, União para o Bem-Estar Social da Região Triqui (UBISORT) e Movimento Unificado de Luta Triqui (MULT), tomaram o governo local e ocuparam o município. Todos aqueles identificados como membros da MULTI fugiram do local e se estabeleceram em áreas próximas, como a Yosoyxi.
As organizações MULT, UBISORT e a MULTI há muito tempo lutam pelo controle da região de San Juan Copala. Grupos armados pertencentes à UBSORT e ao MULTI vêm atuando impunemente, e aparentemente mantêm vínculos com autoridades locais. Até o momento, as autoridades nada fizeram para desarmar esses grupos, proteger as comunidades triqui e levar os responsáveis pelos ataques à justiça.
ESCREVA SEM DEMORA, em espanhol ou português:
- Instando as autoridades a proporcionarem aos três sobreviventes uma proteção efetiva, em estrita consonância com seus desejos.
- Solicitando às autoridades que iniciem rapidamente uma investigação completa e imparcial sobre o caso e sobre outros homicídios e atentados ocorridos na região triqui, tornando públicos os resultados, e levando à justiça os responsáveis.
- Solicitando às autoridades que investiguem os supostos vínculos entre os grupos armados que atuam na região triqui e autoridades locais.
ENVIEM APELOS ANTES DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010 PARA:
Secretário de Governo:
Lic. José Francisco Blake Mora
Bucareli 99, 1º andar, Col. Juárez
Delegação Cuauhtémoc
Caixa Postal 06.600
México D.F
México
Fax: +52 55 5093 3414
E-mail secretário@segob.gob.mx
Tratamento: Estimado Señor Secretario / Exmo Senhor Secretário
Procuradora Geral do estado de Oaxaca:
Lic. Maria de la Luz Candelaria Chiñas
Centro Administrativo do Poder Executivo e Judicial
Edifício Jesus “Chu” Rasgado A, ala 2, 2º andar
Reyes Mantecón – San Bartolo
Cayotepec
Caixa Postal 71257
Oaxaca
México
Fax: +52 951 501 6900 ramal 20635
E-mail: Ipedroarenag@hotmail.com
Tratamento: Estimada Procuradora / Exma Senhora Procuradora
COM CÓPIA PARA:
ONG de Direitos Humanos:
Centro Regional de Derechos Humanos ”Bartolomé Carrasco”
E-mail: barcadho9@gmail.com
Embaixada do México(*):
S.E. Sr. Alejandro de la Peña Navarrete
Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário
SES Avenida das Nações quadra 805 lote 18
CEP: 70.412-900 – Brasília / DF
Fax: (61) 3204-5201 / 5202
E-mail: embamexbra@cabonet.com.br
Tratamento: Sua Excelência
(*) Informações do site do Ministério das Relações Exteriores brasileiro
Esta é a terceira atualização da AU 110/10 (AMR 41/039/2010). Mais informações, em espanhol, disponíveis em:http://www.amnesyty.org/en/library/info/AMR41/039/2010/en
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
A comunidade indígena de San Juan Copala sofreu assédio entre novembro de 2009 e setembro de 2010. Os grupos armados a cercaram e houve disparos diariamente nas ruas a fim de intimidar os habitantes que, em sua maioria, apoiara a tentativa da organização MULTI de dirigir o município de forma independente.
De acordo com a Procuradoria Geral do Estado de Oaxaca, nenhum responsável pelos homicídios ou atos de violência, inclusive violência sexual perpetrados contra simpatizantes do MULTI, foi levado à justiça nos três últimos anos.
Em 27 de abril, perto de San Juan Copala, homens armados montaram uma emboscada para um comboio humanitário e mataram dois defensores dos direitos humanos: Alberta Cariño Trujillo, conhecida como Bety, e Jyri Antero Jaakkola.
Em 7 de setembro, homens armados atacaram e feriram duas mulheres indígenas de San Juan Copala. Ninguém foi levado à justiça por esses crimes.
Em 7 de outubro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos pediu às autoridades mexicanas que protegessem as comunidades indígenas.
A região triqui, de população majoritariamente indígena, é uma das mais pobres e conflitivas do país. Há mais de 30 anos, grupos armados, supostamente ligados a autoridades locais e estaduais, perseguem e matam indígenas triqui por pertencerem ou supostamente participarem de alguma organização indígena local. A situação vem se deteriorando desde novembro de 2009. As autoridades estaduais e federais raramente agem para fazer com que os responsáveis prestem contas por seus atos, e o partido que governa o estado, o Partido Revolucionário Institucional (PRI) é acusado de exacerbar o conflito mediante a criação de violentos grupos políticos armados.
A Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas estabelece: “Os povos indígenas têm o direito coletivo de viver em liberdade, paz e segurança como povos distintos e não serão submetidos a [...] nenhum outro ato de violência”.
AU 110/10 - Índice AI: AMR 41/079/2010 – Data de emissão: 20 de outubro de 2010.
/FIM
EXEMPLO DE CARTA:
[insira o nome e cargo do destinatário]
Escrevo à V. Ex.ª para solicitar que faça tudo ao seu alcance para que os três sobreviventes do ataque ocorrido em Oaxaca em 16 de outubro contra membros do Movimento de Unificação e Luta Triqui Independente (MULTI) recebam uma proteção efetiva, em estrita consonância com o desejo expressado por eles.
Peço que seja iniciada rapidamente uma investigação completa e imparcial sobre o caso, assim como sobre outros homicídios e atentados ocorridos na região triqui e apelo para que os resultados sejam divulgados publicamente, e que os responsáveis prestem contas à justiça.
Solicito, também, que seja investigada a existência de supostos vínculos entre os grupos armados que atuam na região triqui e autoridades locais.
Conto com sua especial atenção e agradeço, antecipadamente, qualquer informação atualizada que possa fornecer sobre o caso.
Respeitosamente, apresento minhas cordiais saudações.
[insira seu nome completo e país]
CC:
Centro Regional de Derechos Humanos ”Bartolomé Carrasco”
Embaixada do México
IMPORTANTE:
- Caso os endereços eletrônicos das autoridades não estejam disponíveis,envie seu apelo por fax ou correio regular, conforme as instruções acima
- Sempre que possível, elabore sua mensagem personalizada às autoridades. Para isso, siga as orientações abaixo.
DICAS BÁSICAS PARA ESCREVER APELOS ÀS AUTORIDADES
1) Leia a seção "Ações Recomendadas" da Ação Urgente no mínimo duas vezes para se familiarizar com a lista específica de preocupações.
2) Seja breve. Geralmente uma página é suficiente para passar a mensagem e requerer a atenção de quem lê.
3) Vá aos fatos. Transmita os detalhes do caso como se você os conhecesse bem. Não discuta ideologia ou política. Sua mensagem precisa ser para o benefício da vítima e não para veicular suas próprias opiniões políticas. Siga as orientações da AI.
4) Seja educado. Linguagem ofensiva não é efetiva. Presuma que a autoridade não está informada, mas está disposta a tentar remediar a violação dos direitos humanos.
5) Mostre respeito. É mais provável que você consiga reter a atenção do leitor mostrando respeito pela constituição e procedimentos judiciais de seu país. Se houver tido casos positivos no país (liberação de prisioneiros, por exemplo), isto pode ser brevemente reconhecido e saudado.
6) Seja claro na expressão de sua preocupação com a vítima. Você pode se mostrar fortemente contra a tortura ou outras injustiças praticadas contra um indivíduo e ainda mostrar um tom respeitoso na mensagem. Você pode presumir que a autoridade desconheça o caso da vítima e assim, mostrar sua grande preocupação com o erro que a envolve.
7) Escreva em português. É mais eficiente escrever suas mensagens em português, a menos que possa ser escrita na língua do país envolvido. Se você decidir traduzir sua mensagem para a língua do país, não deixe que isso diminua a rapidez de envio da mensagem. Lembre-se: trabalhamos com ações urgentes!
8) Escreva de modo claro. A autoridade precisa ler facilmente sua carta e, se ela for escrita à mão, assegure-se que seja simples e legível.
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