O mundo se voltando contra a pena de morte
UA CADA VEZ MAIS ISOLADO, COM O MUNDO SE VOLTANDO CONTRA A PENA DE MORTE
Nas vésperas do Dia Mundial contra a Pena de Morte, em 10 de outubro, a Amnesty International apelou hoje (8 de outubro) aos EUA, único país a realizar execuções nas Américas em 2009, a acabar com o uso dessa punição cruel e desumana.
“Uma maioria clara de países vem rejeitado a pena de morte. Como podem os EUA reivindicar liderança nos direitos humanos e ao mesmo tempo cometer execuções legais?”, disse Widney Brown, Diretor sênior de Política e Legislação Internacional da Amnesty International.
“A pena de morte é cruel, degradante, ineficaz e completamente incompatível com qualquer conceito de dignidade humana. Seu uso nos EUA é marcado por arbitrariedades, discriminação e erros”.
Mais de 1.200 homens e mulheres foram condenados à morte nos EUA desde que as execuções voltaram a vigorar em 1977, após uma década sem elas. Três jurisdições – Texas, Virgínia e Oklahoma – respondem por mais da metade das execuções do país, uma polarização geográfica em grande escala.
Mais de 130 prisioneiros foram libertados dos corredores da morte nos EUA desde 1976 após a descoberta de que eram inocentes – nove deles apenas em 2009. Outros foram executados, apesar de haver sérias dúvidas quanto à sua culpa.
Estudos demonstram que raça desempenha um papel importante em quem recebe pena de morte nos EUA, e é mais provável que assassinatos envolvendo vítimas brancas resultem em pena capital do que aqueles envolvendo vítimas negras.
“Raça, geografia, política eleitoral, finanças locais, composição do júri e a qualidade da representação legal são todos fatores problemáticos em casos apenados com a morte nos EUA. Ser acusado de um crime capital é como participar de uma loteria, o que não deveria ter espaço em nenhum sistema judicial”, afirmou Widney Brown.
Não existem provas de que a pena de morte previna crimes violentos mais efetivamente do que a prisão.
“É indefensável continuar a executar pessoas, principalmente sabendo que pessoas inocentes já foram sentenciadas à morte. Os EUA precisam se unir à maioria abolicionista do mundo”, afirmou Widney Brown.
“Apesar de mais de 1.000 execuções terem sido levadas a cabo nos EUA apenas desde 1993, há sinais de que o apoio público e político a essa forma de punição esteja em franco declínio”.
Novo México e Nova Jersey aboliram a pena de morte nos últimos dois anos, e o número anual de sentenças à morte caiu dois terços em relação ao seu auge, nos anos noventa. Na última década, a Suprema Corte americana aboliu a pena de morte a infratores que eram menores de 18 anos na época do crime ou aos portadores de “retardo mental”.
“A abolição da pena de morte nos EUA será um momento muito importante em direção à erradicação global dessa forma de punição – e já passou da hora de isso acontecer”.
Notas
O Dia Mundial contra a Pena de Morte de 2010 se concentrará no uso da pena de morte nos EUA. O dia 10 de outubro de cada ano marca o início de uma série de campanhas que culminam em 30 de novembro, com a iluminação de prédios simbólicos em mais de 1.000 cidades pelo mundo, para comemorar a primeira vez em que a pena de morte foi abolida – em 1786 na Toscana.
A pena de morte nos EUA pode ser aplicada nos níveis estadual ou federal. Hoje, 15 dos 50 estados norte-americanos e o Distrito de Columbia (Washington D.C.) são abolicionistas em sua legislação.
/FIM
Amnesty International
Comunicado à imprensa – Índice AI: PRE01/338/2010
08 de outubro de 2010
Tradução livre
Comentários
Postar um comentário