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Colabore: repasse essa mensagem para seus contatos APELOS MUNDIAIS OUTUBRO/NOVEMBRO 2010 Fonte: The Wire Ucrânia – Aleksandr Rafalsky Alegações de tortura ignoradas Aleksandr Rafalsky foi detido em Kiev em 2001, suspeito de envolvimento na morte de quatro pessoas. Após um julgamento repleto de falhas, ele foi sentenciado à prisão perpétua em 2004. Ele está na prisão de Vinnitsia, região central do país. Aleksandr Rafalsky disse que entre 13 de junho, quando foi detido, e 26 de junho de 2001, quando foi acusado de assassinato, foi repetidamente submetido à tortura e outros maus-tratos, incluindo a simulação de execução. Ele insiste que é inocente e que sua tortura e outros maus-tratos tinham a intenção de forçá-lo a confessar os assassinatos. Não houve investigações sobre as alegações de tortura e suas queixas não foram aceitas até agora. A Amnesty International há muito tempo se preocupa com a tortura sistemática e outros maus-tratos sob detenção policial na Ucrânia. A impunidade dos perpetradores é prática comum. Uma intensa campanha feita pela mãe de Aleksandr, Tamara Rafalskaya, pelas mães de outros prisioneiros e organizações de direitos humanos vem atraindo a atenção pública no país para a tortura em detenções policiais. “Se tivermos sucesso com este caso, isso será um grande passo para a Ucrânia”, Tamara disse à Amnesty International em janeiro deste ano. A Amnesty International acredita que um resultado positivo neste caso pode ter um grande impacto e contribuir para acabar com a impunidade para a tortura e outros maus-tratos na Ucrânia. Por favor, escreva pedindo uma investigação imediata, independente e imparcial sobre as alegações de que Aleksandr Rafalsky foi torturado ou maltratado sob custódia. Peça por um novo julgamento, devido ao temor de que seu julgamento possa não ter sido justo. Envie apelos para: Procurador Geral da Ucrânia: General Prosecutor of Ukraine Oleksander Medvedko Riznitska Str. 13/15 01601 Kyiv Ucrânia Fax: +380 44 280 26 03 Saudação: Dear General Prosecutor / Exmo Sr Procurador Irã – Hengameh Shahidi Sentença de seis anos de prisão para jornalista Hengameh Shahidi, jornalista e ativista política, está servindo uma sentença de seis anos na Prisão de Evin, na capital do Irã, Teerã. Ela foi presa pouco depois da disputada eleição presidencial em junho de 2009 e mantida em confinamento solitário em uma minúscula cela por 50 dias, sendo também submetida à tortura e outros maus-tratos durante os primeiros quatro meses de detenção. Libertada temporariamente sob fiança, ela voltou a ser presa para cumprir sua sentença. Ela é uma prisioneira de consciência, encarcerada somente por exercer pacificamente seu direito à liberdade de expressão e associação. Hengameh Shahidi escrevia para o jornal Nowrooz até que a publicação foi fechada em 2002, trabalhando então como free-lance e escrevendo sobre assuntos mundiais. Ela atuou como conselheira sobre assuntos da juventude para o Presidente Khatami, predecessor do Presidente Ahmadinejad, e serviu no conselho da cidade de Teerã. No momento de sua prisão, ela cursava doutorado no Reino Unido, mas tinha retornado ao Irã por causa das eleições, na qual era conselheira sobre os assuntos femininos do candidato presidencial derrotado Mehdi Karroubi. Ela era membro do agora proibido partido político Confiança Nacional. Nos primeiros 50 dias de detenção, Hengameh Shahidi foi mantida em confinamento solitário numa cela de dois metros quadrados. Ela disse que durante este tempo ela foi espancada e ameaçada de execução. Hengameh sofre de problemas cardíacos para os quais não vem recebendo tratamento médico adequado. Por favor, escreva ao Presidente do Judiciário, pedindo pela libertação imediata e incondicional de Hengameh Shahidi. Peça às autoridades para fornecerem tratamento médico adequado enquanto ela estiver detida e para conduzir uma investigação imediata, completa e imparcial sobre os relatos de que ela foi torturada sob custódia. Envie apelos para: Presidente do Judiciário: Ayatollah Sadegh Larijani Howzeh Riyasat-e Qoveh Qazaiyeh Pasteur St., Vali Asr Ave. South of Serah-e Jomhouri Tehran 1316814737 Irã Email: info@dadiran.ir (colocar no “assunto’ do e-mail: FAO Ayatollah Larijani) Saudação: Your Excellency / Excelentíssimo Senhor Presidente Guiné Equatorial – ex-membros de partido político Cinco prisioneiros de consciência Cinco ex-membros do Partido Progressista da Guiné Equatorial (PPGE) continuam presos em Malabo, Guiné Equatorial, em condições que podem ser consideradas como tratamento cruel, desumano ou degradante. Gerardo Angüe Mangue, Cruz Obiang Ebele, Juan Ecomo Ndong, Emiliano Esono Michá e Gumersindo Ramírez Faustino foram presos arbitrariamente em março e abril de 2008. Há relatos de que foram torturados e coagidos a assinar declarações sob pressão. Eles foram então acusados de posse ilegal de armas e munição e de reunião e associação ilícitas, uma acusação feita anteriormente a outros membros da PPGE. Eles não tiveram acesso a advogados até poucos dias antes do julgamento. Entre 17 e 19 de junho de 2008, foram julgados e considerados culpados por posse ilegal de armas e munição. Nenhuma evidência que corroborasse a acusação foi apresentada no tribunal e nenhuma arma foi encontrada com eles ou em suas casas. A Amnesty International os considera prisioneiros de consciência, cujas prisões e condenações foram motivadas politicamente pelo passado de filiação a um partido político não violento. Os homens foram mantidos em regime de incomunicabilidade até novembro de 2009. Desde então, suas famílias têm tido permissão de visitá-los por 15 minutos aos sábados. Entretanto, as visitas podem ser suspensas pelos oficiais da prisão a qualquer momento e sem razão ou aviso. A alimentação na prisão é inadequada e as famílias dos homens têm que fornecer alimentos para complementar suas dietas. Além disso, eles não recebem cuidados médicos e suas famílias têm que fornecer remédios para doenças crônicas. Por favor, escreva pedindo para que os cinco homens sejam libertados imediata e incondicionalmente. Expresse preocupação de que os relatos de tortura não tenham sido investigados. Inste as autoridades a permitirem que os homens continuem recebendo visitas familiares e que forneçam cuidados médicos adequados enquanto permanecerem na prisão.Envie apelos para: Presidente da República: General Teodoro Obiang Nguema Mbasogo Presidente de la República Gabinete del Presidente de la República Malabo Guiné Equatorial Fax: +240 333 09 3313/3334 Saudação: Your Excellency / Excelentíssimo Senhor Presidente Canadá – Lubicon Cree Comunidade indígena levada à pobreza A Lubicon Cree First Nation é uma comunidade indígena de cerca de 500 pessoas na província ocidental canadense de Alberta. Ao contrário de outros povos indígenas na província, os Lubicon nunca fizeram acordo ou tratado legal com o governo federal para definir os limites de suas terras. As promessas do governo de estabelecer uma reserva Lubicon, ou reconhecer legalmente uma área, nunca foram honradas. Na década de 1970, as autoridades da província de Alberta promoveram o desenvolvimento em massa da extração de petróleo e gás na terra dos Lubicon sem consulta ou concordância do povo Lubicon. As autoridades declaram que os Lubicon “grilaram” as suas próprias terras. A extração do petróleo e gás levou ao rápido colapso da economia tradicional baseada na caça, colocando a comunidade outrora auto-suficiente numa situação de extrema pobreza e doença da qual a comunidade nunca se recuperou. Estima-se que o petróleo e gás já geraram 14 milhões de dólares canadenses nas terras dos Lubicon, mas a comunidade não se beneficiou em nada da geração desta riqueza. Eles não receberam compensação e pouca assistência foi fornecida para gerar fontes alternativas de sobrevivência. Noventa por cento da comunidade depende agora de pagamentos de assistência federal, que são insuficientes para atender às suas necessidades básicas. A comunidade não tem infra-estrutura sanitária, nem água potável. As casas estão superlotadas e doenças associadas à pobreza, como tuberculose, são mais comuns do que na população em geral. Por favor, escreva se referindo à importância de se respeitar os direitos à terra dos Lubicon e da necessidade de um acordo justo que possibilite a comunidade Lubicon reconstruir sua economia e forma de vida. Dependendo da resolução da disputa da terra, o governo de Alberta deve concordar em parar de licenciar novos projetos de exploração de petróleo e gás sem o consentimento da comunidade Lubicon. Envie apelos para: Primeiro-Ministro da Província de Alberta: The Honourable Ed Stelmach Premier of Alberta 307 Legislature Bldg 10800 - 97 Avenue Edmonton, AB Canadá T5K 2B6 Fax: +1 780 427 1349 Email: premier@gov.ab.ca Saudação: Your Excellency / Excelentíssimo Senhor Presidente Indonésia – Munir Said Thalib Injustiça para ativista assassinado O ativista de direitos humanos Munir Said Thalib foi encontrado morto em um vôo de Jacarta à Holanda em 7 de setembro de 2004. Uma autópsia conduzida pelas autoridades holandesas demonstrou que ele foi envenenado com arsênico. Um dos mais importantes ativistas de direitos humanos da Indonésia, Munir abraçou a causa de dezenas de ativistas que foram submetidos ao desaparecimento forçado. Ele co-fundou duas organizações de direitos humanos e desempenhou um papel importante para revelar evidências de responsabilidade militar por violações de direitos humanos em Aceh e Timor Leste, fazendo recomendações ao governo para agir contra oficiais de alto escalão. Em setembro de 1999, a Comissão Nacional de Direitos Humanos o apontou para a Comissão para Investigar Violações de Direitos Humanos em Timor Leste. Munir estava em perigo constante em consequência de seu trabalho de direitos humanos. Em agosto de 2003, uma bomba explodiu no lado de fora de sua casa em Jacarta. Em 2002 e 2003, o escritório do Kontras onde ele trabalhava foi atacado. Apesar de duas pessoas terem sido condenadas pelo envolvimento na morte de Munir, alegações críveis foram feitas de que os responsáveis pelo assassinato nos níveis mais altos não foram levados à justiça. Os defensores de direitos humanos na Indonésia continuam sendo ameaçados, intimidados e agredidos. Eles acreditam que seriam mais bem protegidos se houvesse verdadeira responsabilização pela morte de Munir. Por favor, escreva pedindo às autoridades que estabeleçam uma nova investigação independente sobre a morte de Munir Said Thalib e que levem os perpetradores de todos os níveis à justiça em julgamentos justos. Inste-os a reconhecer e apoiar publicamente o trabalho legítimo dos defensores de direitos humanos e a condenar qualquer tipo de assédio e ataques contra eles. Envie apelos para: Presidente da Indonésia: President Susilo Bambang Yudhoyono Istana Merdeka Jakarta 10110 Indonésia Fax: +62 21 3452685, +62 21 3442759 or +62 21 3845774 Saudação: Your Excellency / Excelentíssimo Senhor Presidente PARTICIPE TAMBÉM DAS AÇÕES URGENTES EM VIGOR: Em cada Ação Urgente encontrarão, também, as ORIENTAÇÕES BÁSICAS PARA ESCREVER APELOS ÀS AUTORIDADES PERU: TEME-SE QUE TENHA HAVIDO USO DE FORÇA EXCESSIVA CONTRA MANIFESTANTES As comunidades peruanas que protestam contra um projeto de irrigação que em sua opinião restringirá o abastecimento de água, correm o perigo de que uma nova lei venha permitir ao exército fazer uso impunemente da força excessiva contra essas comunidades. Envie já o seu apelo! PEDE-SE A LIBERDADE DE BLOGUEIRA SÍRIA Tal al-Mallohi, síria de 19 anos, está há quase nove meses reclusa em regime incomunicável na sede dos serviços de Segurança do Estado em Damasco. A Amnesty International acredita que possa ser ma prisioneira de consciência, detida unicamente pelo exercício pacífico de seu direito à liberdade de expressão. Ela corre grande risco de sofrer tortura e outros maus-tratos.Envie já o seu apelo! CHINA: ATIVISTA DE DIREITOS HUMANOS SOB PRISÃO DOMICILIAR O ativista de direitos humanos Chen Guangcheng e sua família se encontram atualmente sob prisão domiciliar imposta por dirigentes de seu povoado, Dongshigu, província de Shandong, China. Chen Guangcheng necessita urgentemente de atendimento médico. Ele e sua família estão sem comida, e as autoridades se negam a permitir que saiam de casa. Envie já o seu apelo! PARAGUAI: LÍDERES INDÍGENAS RECEBEM AMEAÇAS DE MORTE Em 5 de setembro, dois líderes da comunidade indígena Kelyenmagategma no Paraguai receberam ameaças de morte quando acompanhavam uma delegação internacional que investiga a reivindicação de suas terras ancestrais. Envie já o seu apelo! (Veja todas as Ações Urgentes disponíveis em: http://br.amnesty.org/?q=taxonomy/term/136) Caso recebam respostas de qualquer uma das autoridades sobre estes casos ou de outras ações urgentes, por favor, enviem cópia para a RAU-Brasil: rau@br.amnesty.org Todas as sugestões e comentários enviados pelos membros da RAU-Brasil são repassados para a Equipe Brasil no Secretariado Internacional da organização. Rede