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Telegram sai do ar no Brasil após não entregar à PF dados de participantes de grupos sob investigação

Aplicativo apresentou parte dos dados solicitados pela Polícia Federal, mas não forneceu números de telefone de integrantes de grupo acusado de incentivar atos violentos em escolas.

Telegram — Foto: Carlos Henrique Dias/g1

O Telegram deixou de enviar e receber mensagens no Brasil nesta quarta-feira (26). O aplicativo ficou indisponível depois de uma ordem da Justiça para as operadoras Vivo, Claro, Tim e Oi, além de Google e Apple, que têm lojas de aplicativos.

A decisão foi tomada porque o Telegram não entregou todos os dados de grupos neonazistas que estão sob investigação da Polícia Federal.

Nas redes sociais, relatos de falha no Telegram se intensificaram após as 21h30 (horário de Brasília). O site Downdetector, que monitora o funcionamento de serviços na internet, registrou um pico de notificações sobre o aplicativo neste horário.

• O que motivou o bloqueio? Veja perguntas e respostas sobre a decisão

Downdetector teve pico de notificações sobre o Telegram após as 21h30 desta quarta-feira (26) — Foto: Reprodução

Esta é a segunda vez que o Telegram recebe uma ordem de bloqueio no Brasil. Em 2022, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão após pedido da PF, que alegou que o aplicativo não forneceu dados de investigados por propagar discurso de ódio.

Dois dias depois, Moraes revogou a ordem de bloqueio sob a justificativa de que o aplicativo havia cumprido as determinações judiciais.

Por que o Telegram foi suspenso?

A PF solicitou ao Telegram dados sobre integrantes de grupos, inclusive neonazistas, que estariam incentivando atos violentos em escolas. O pedido foi aceito na quarta-feira (19) pela Justiça Federal do Espírito Santo.

O aplicativo chegou a entregar parte dos dados na sexta-feira (21), mas não forneceu números de telefone dos participantes de um grupo com conteúdo nazista.

Com o descumprimento da ordem, a Justiça aumentou a multa ao Telegram de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de recusa em fornecer as informações.

Fonte.g1.com

Justiça de SP manda penhorar medalhas, troféus e outros bens do ex-jogador Vampeta por dívida com escola de filhas

Ex-jogador Vampeta, campeão mundial em 2002 — Foto: Reprodução/Instagram

Ídolo do Corinthians e ex-mulher devem cerca de R$ 300 mil em mensalidade da escola das filhas. Eles podem apenas questionar os valores de custas processuais, mas não cabem mais recursos.

A Justiça de São Paulo decidiu penhorar em 19 de abril parte dos bens, entre os quais medalhas e troféus, do ex-jogador Marcos André Batista Santos, o Vampeta, ídolo do Corinthians, por uma dívida de quase R$ 300 mil com a escola das filhas.

A Escola Castanheiras, que fica na cidade de Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo, cobra mensalidades não pagas para que duas filhas do jogador estudassem no local na década de 2010. De acordo com a escola, a dívida somaria R$ 214,8 mil à época, o que, atualizado, totaliza cerca de R$ 300 mil.

A juíza Renata Bittencourt Couto da Costa determinou que o ex-jogador liste os bens passíveis de penhora até o dia 29 de abril. Caso não apresente a relação, Vampeta está sujeito a uma multa. Na mesma decisão, a juíza autorizou a penhora de medalhas, troféus e peças de roupas.

O pedido de penhora com a lista foi feito pela defesa da escola, que detalhou à Justiça os prêmios recebido pelo ex-jogador de 1998 a 2006.

Anteriormente, a ex-mulher e Vampeta foram condenados ao pagamento das mensalidades em aberto referentes ao ano letivo de 2013. Os dois podem apenas questionar os valores de custas processuais, mas não cabem mais recursos.

Intimado, o ex-atleta chegou a alegar à Justiça que não assinou o contrato com o colégio. Em 3 de agosto de 2022, a juíza deferiu o bloqueio dos valores que forem identificados em contas dos dois. A mãe das jovens também é cobrada na ação da instituição de ensino.

Roberta Soares, ex-esposa de Vampeta, afirmou, anteriormente, que a dívida da escola não foi quitada por conta de atrasos no pagamento das pensões. "A dívida da escola só existe por culpa dos atrasos das pensões. Os atrasos fizeram essa dívida se tornar uma bola de neve. Essa dívida é, sim, minha e dele", explicou ela, no ano passado, ao g1.

O g1 tentou contato com o ex-jogador e sua defesa, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

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Outros processos

No ano passado, Vampeta pagou R$ 68.963,67 referentes a dois meses de pensão alimentícia atrasada para as filhas para ter o pedido de prisão retirado da Justiça com a desistência das jovens no processo. Elas são maiores de idade.

Segundo apurado pelo g1, em uma outra ação, que corre por Barueri, na Grande São Paulo, os valores das parcelas iam de R$ 8.463 a R$ 12.092,67 e ficaram em atraso desde 8 de setembro de 2018. Neste segundo caso, eram cobrados atualmente R$ 495 mil em dívidas alimentícias. Na época, deveriam ser pagos R$ 61.893,37.

Procurada pelo g1 anteriormente, a defesa de Vampeta encaminhou uma nota em que afirmou que o ex-jogador "nunca deixou de arcar com sua responsabilidade afetiva ou financeira perante seus filhos".

O desdobramento da ação de 2018, de quase R$ 500 mil em dívidas, ocorreu durante a pandemia, período em que prisões para devedores de pensões alimentícias foram suspensas pela Justiça. Como "conversão" da eventual prisão, a defesa das filhas pediu a penhora de um imóvel.

Em julho de 2022, o ex-atleta ofereceu para pagamento da dívida um apartamento com valor de cerca de R$ 650 mil. Contudo, nele estaria morando outra ex-mulher de Vampeta e, por isso, a proposta não foi aceita.

A defesa das jovens pediu, então, à Justiça, que fosse encaminhado um ofício a uma rádio em São Paulo, para a qual o ex-atleta presta serviço, para que fosse determinado o depósito do salário de Vampeta até o limite de R$ 495.646,99.

Conforme apurado, a "teimosinha" — ferramenta de bloqueio de dinheiro em conta bancária que foi liberada em abril de 2021 e permite a busca automática de valores nas contas do devedor — está sendo usada no caso.

Fonte.g1.com

Caso Lucas Terra: esposas testemunham a favor dos réus no 2º dia do júri popular em Salvador

Adolescente foi queimado vivo em 2001 e pastores da Igreja Universal são réus nos crimes de homicídio e ocultação de cadáver.

Após cerca de 10 horas, o segundo dia do júri popular do caso Lucas Terra foi encerrado às 19h desta quarta-feira (26). As esposas dos dois pastores acusados de matar e esconder o corpo do garoto de 14 anos testemunharam a favor dos réus no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.

• ENTENDA O CASO: Lucas foi morto em Salvador e acusados são julgados 22 anos depois
• CRONOLOGIA: veja ponto a ponto do caso Lucas Terra

Lucas foi queimado vivo em 2001 e, 22 anos após o homicídio, os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva são julgados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Os três agravantes para o homicídio são: o motivo torpe, o emprego do meio cruel e a impossibilidade de defesa da vítima.

Fonte. G1.com

Lucas Terra — Foto: Reprodução/TV Bahia

Durante o julgamento desta quarta, nove das 10 testemunhas de acusação foram ouvidas - uma delas já havia prestado depoimento na terça. A defesa dos réus focou em demonstrar como era a rotina dos pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido na semana que Lucas desapareceu e foi encontrado morto.

As esposas dos dois religiosos contaram que estavam com os réus no dia em que Lucas teria desaparecido, na noite de 21 de março de 2001.

Além disso, um bispo e dois pastores da Igreja Universal foram ouvidos e contaram que Lucas era um jovem dedicado a religião e que os fiéis da igreja se comprometerem a procurar por ele após o desaparecimento.

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Veja como foi o segundo dia do julgamento do caso Lucas Terra

No primeiro dia do júri, cinco testemunhas de acusação e uma de defesa foram ouvidas. Segundo um dos advogados de acusação, Jorge Fonseca, a testemunha de defesa apresentou contradição na fala. Por isso, os advogados de acusação pediram acareação, ou seja, que a testemunha prestasse depoimento novamente - o que deve ocorrer na quinta (27).

"Verificamos inconsistências no depoimentos de algumas testemunhas com o dele, então a acareação serve para pôr em cheque e esclarecer o depoimento", explicou o advogado Jorge Fonseca.

Entre as testemunhas de acusação ouvidas no primeiro dia, estava a mãe da vítima, Marion Terra, que se emocionou bastante durante o depoimento. Por ter sido testemunha na terça (25), Marion não pôde participar do segundo dia do júri. Ela esteve no Fórum Ruy Barbosa nesta quarta, mas foi embora antes da sessão começar.

Além de Marion, outras testemunhas deram seus depoimentos. Uma das testemunhas afirmou que viu Lucas na noite em que ele desapareceu, na Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), no bairro da Santa Cruz, e recebeu da vítima a informação de que ele estaria com Silvio Galiza.

Outra testemunha disse que recebeu orientação de um pastor da IURD para suspender as buscas por Lucas Terra, que eram feitas por familiares e amigos, de modo independente.

Expectativas para terceiro dia

Na quinta-feira (27), acontecerá o terceiro dia do júri popular. A expectativa é que a testemunha de defesa que apresentou contradição seja ouvida novamente para esclarecer se houve falso testemunho ou não.

Além disso, os réus serão ouvidos e a fase de debates, iniciada. Essa fase do julgamento costuma ser a mais demorada e pode chegar a cerca de nove horas de duração. Há a possibilidade do resultado do julgamento ser deferido ainda na quinta, um dia antes do previsto.