Entre os principais problemas das empresas privadas assumirem estas funções estão a fragilidade em atingir metas de universalização do serviço, problemas com transparência e a dificuldade de monitoramento da prestação do serviço pelo setor público.
O PL 4162 veio da Câmara dos Deputados e recebeu, no Senado, 85 emendas de 22 senadores. Mas nenhuma dessas emendas foi acatada por seu relator, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
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Universalização era garantida na lei de 2007
O atual marco legal do saneamento básico traz diversos princípios fundamentais como universalidade, integralidade, controle social e utilização de tecnologias apropriadas. A lei de 2007 estabelece funções de gestão para os serviços públicos, como planejamento municipal, estadual e nacional e a regulação dos serviços, que devem ser usados com normas e padrões.
Com a nova lei, que irá a sanção presidencial, umas das mudanças mais significativas é a retirada da autonomia dos estados e municípios do processo de contratação das empresas que distribuirão água para as populações e cuidarão dos resíduos sólidos. Passa a ser obrigatória a abertura de licitação, o que implementa a competição do acesso aos contratos e a inserção massiva de empresas privadas, em detrimento das empresas estatais nos estados, que atendem 70% da população.
“O PT acredita que é o investimento público, associado ao investimento privado, que pode fazer a mudança, a transformação para garantir saneamento para toda a população”, disse o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho, ao declarar o voto da bancada. “E o novo projeto não assegura e não preserva o patrimônio das empresas estatais de saneamento”, complementou o líder, ao votar contra a proposta.
“Querem acabar com as empresas públicas de tratamento de água e esgoto no Brasil. Privatizar não é solução! Água é um direito da população, não é mercadoria”, enfatizou o senador Jean Paul Prates.
Experiências internacionais negativas
Segundo estudo do Instituto Transnacional da Holanda (TNI), entre 2000 e 2017, 1600 municípios de 58 países tiveram que reestatizar serviços públicos. Foram ao menos 835 remunicipalizações e 49 nacionalizações, sendo que mais de 80% ocorreram de 2009 em diante. Na maioria dos casos, a reestatização foi uma resposta às falsas promessas dos operadores privados; à colocação do interesse do lucro por sobre o interesse das comunidades; ao não cumprimento dos contratos, das metas de investimentos e expansão e universalização, principalmente das áreas periféricas e mais carentes; aos aumentos abusivos de tarifas.
O estudo detalha experiências de diversas cidades que recorreram a privatizações de seus sistemas de água e saneamento nas últimas décadas, mas decidiram voltar atrás – uma longa lista que inclui lugares como Atlanta, Berlim, Paris, Budapeste, Buenos Aires e La Paz.
Aprovado por 65 votos a 13, o novo marco legal do saneamento permite abrir caminho para o domínio de empresas privadas no setor. A obrigação de realizar licitações e as metas de desempenho para contratos tenderão a prejudicar as empresas públicas
(Foto: Waldemir Barreto)
247 com Agência Senado - Por 65 votos a 13, o Senado aprovou o PL 4.162/2019, que estabelece um novo marco legal para o saneamento básico. O texto segue para a sanção presidencial.
O PL 4.162/2019 extingue o modelo atual de contrato entre os municípios e as empresas estaduais de água e esgoto. Pelas regras em vigor, as companhias precisam obedecer critérios de prestação e tarifação, mas podem atuar sem concorrência. O novo marco transforma os contratos em vigor em concessões com a empresa privada que vier a assumir a estatal. O texto também torna obrigatória a abertura de licitação, envolvendo empresas públicas e privadas.
Pelo projeto, os contratos que já estão em vigor serão mantidos e, até março de 2022, poderão ser prorrogados por 30 anos. No entanto, esses contratos deverão comprovar viabilidade econômico-financeira, ou seja, as empresas devem demonstrar que conseguem se manter por conta própria — via cobrança de tarifas e de contratação de dívida.
Os contratos também deverão se comprometer com metas de universalização a serem cumpridas até o fim de 2033: cobertura de 99% para o fornecimento de água potável e de 90% para coleta e tratamento de esgoto. Essas porcentagens são calculadas sobre a população da área atendida.
A nova lei permite abrir caminho para o domínio de empresas privadas no setor. A obrigação de realizar licitações e as metas de desempenho para contratos tenderão a prejudicar as empresas públicas.
Atualmente os municípios e o Distrito Federal podem realizar a prestação do serviço de três formas: a direta, quando os próprios entes públicos podem executar as atividades; a indireta, usando contratos de concessão realizados por licitação; e por gestão associada a consórcios públicos, por meio de um contrato de programa.
Mas o PL 4165 retira a autonomia dos municípios e do Distrito Federal para escolher o modelo de prestação utilizado nos serviços, e acaba com a possibilidade de gestão associada do estado com os municípios, via contrato de programa.
Além disso, o texto aprovado estabelece prioridade no recebimento de auxílio federal para os municípios que efetuarem concessão ou privatização dos seus serviços, em um claro estímulo à privatização do setor.
Entre os principais problemas das empresas privadas assumirem estas funções estão a fragilidade em atingir metas de universalização do serviço, problemas com transparência e a dificuldade de monitoramento da prestação do serviço pelo setor público.
O PL 4162 veio da Câmara dos Deputados e recebeu, no Senado, 85 emendas de 22 senadores. Mas nenhuma dessas emendas foi acatada por seu relator, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
O atual marco legal do saneamento básico traz diversos princípios fundamentais como universalidade, integralidade, controle social e utilização de tecnologias apropriadas. A lei de 2007 estabelece funções de gestão para os serviços públicos, como planejamento municipal, estadual e nacional e a regulação dos serviços, que devem ser usados com normas e padrões.
Com a nova lei, que irá a sanção presidencial, umas das mudanças mais significativas é a retirada da autonomia dos estados e municípios do processo de contratação das empresas que distribuirão água para as populações e cuidarão dos resíduos sólidos. Passa a ser obrigatória a abertura de licitação, o que implementa a competição do acesso aos contratos e a inserção massiva de empresas privadas, em detrimento das empresas estatais nos estados, que atendem 70% da população.
“O PT acredita que é o investimento público, associado ao investimento privado, que pode fazer a mudança, a transformação para garantir saneamento para toda a população”, disse o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho, ao declarar o voto da bancada. “E o novo projeto não assegura e não preserva o patrimônio das empresas estatais de saneamento”, complementou o líder, ao votar contra a proposta.
“Querem acabar com as empresas públicas de tratamento de água e esgoto no Brasil. Privatizar não é solução! Água é um direito da população, não é mercadoria”, enfatizou o senador Jean Paul Prates.
Experiências internacionais negativas
Segundo estudo do Instituto Transnacional da Holanda (TNI), entre 2000 e 2017, 1600 municípios de 58 países tiveram que reestatizar serviços públicos. Foram ao menos 835 remunicipalizações e 49 nacionalizações, sendo que mais de 80% ocorreram de 2009 em diante. Na maioria dos casos, a reestatização foi uma resposta às falsas promessas dos operadores privados; à colocação do interesse do lucro por sobre o interesse das comunidades; ao não cumprimento dos contratos, das metas de investimentos e expansão e universalização, principalmente das áreas periféricas e mais carentes; aos aumentos abusivos de tarifas.
O estudo detalha experiências de diversas cidades que recorreram a privatizações de seus sistemas de água e saneamento nas últimas décadas, mas decidiram voltar atrás – uma longa lista que inclui lugares como Atlanta, Berlim, Paris, Budapeste, Buenos Aires e La Paz.
O presidente da Embratur, Gilson Machado, participou de live com a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, e fez comentário degradante a respeito dos gays. Ele disse: “eu não tenho nada contra quem usa seu orifício rugoso infra-lombar para fazer sexo”
47 - Gilson Machado, presidente da Embratur, atacou os gays de maneira covarde em live cm Damares Alves, ministra dos Direitos Humanos. Ele disse: “está escrito na Bíblia: Jesus Cristo nasceu, cresceu, foi crucificado e ressuscitou em forma de homem. Maria, sim, essa foi uma grande mulher, que acompanhou todo seu sofrimento”
A reportagem da revista Veja relata o episódio: “nos 50 minutos de debate, foram muitos os temas tratados, entre os quais pedofilia e prostituição. Gilson Machado, a certa altura, resolveu criticar a peça “O Evangelho segundo Jesus, Rainha do Céu”, que foi encenada em Pernambuco dois anos atrás. Jesus, na peça, seria homossexual. Foi aí que o presidente da Embratur fez um comentário preconceituoso e atacou os gays.”
Machado disse: “e essa linha foi rompida, porque querer impor sua sexualidade perante a grande maioria de cristãos brasileiros é abominável. E outra coisa. Eu não tenho nada. Eu não tenho nada contra quem usa seu orifício rugoso infra-lombar para fazer sexo. Mas querer impor a sexualidade a uma grande maioria de cristãos e querer desvirtuar a forma que Jesus Cristo veio à Terra…Está escrito na Bíblia: Jesus Cristo nasceu, cresceu, foi crucificado e ressuscitou em forma de homem. Maria, sim, essa foi uma grande mulher, que acompanhou todo seu sofrimento.”
A matéria ainda informa que “em seguida, pediu desculpas a Damares por seu “desabafo”. A ministra não fez qualquer comentário. ‘Ministra, desculpe meu desabafo’.”
Alguns apoiadores do presidente Jair Bolsonaro pediram intervenção militar e criticaram o STF
Manifestantes contrários ao presidente Jair Bolsonaro realizaram neste domingo 21 em Brasília mais um ato a favor da democracia e contra o racismo. Além de movimentos sociais, líderes de torcidas de times de futebol participaram do protesto.
O grupo ocupou o lado esquerdo da Esplanada dos Ministérios já que, no mesmo momento, apoiadores do presidente também manifestavam. A Polícia Militar do Distrito Federal faz um cordão de isolamento para evitar confrontos.
Cartazes contra o racismo e pedindo “desabafa, Queiroz” foram exibidos pelo grupo contrário a Bolsonaro. Em sua maioria, os participantes vestiam roupas pretas e usavam máscara de proteção.
Manifestação em defesa da democracia e contra o racismo segue em clima pacífico na Esplanada. Pedidos de Fala, Queiroz, também são vistos entre manifestantes
Desta vez, o presidente não compareceu ao ato em sua defesa. Ele viajou no início da manhã para o Rio de Janeiro para agenda pessoal na Brigada de Infantaria Paraquedista, segundo a assessoria de imprensa.
Na manifestação, alguns dos seus apoiadores pediram intervenção militar e criticaram o Supremo Tribunal Federal (STF).
Ainda no lado direito da Esplanada na manifestação pro-Bolsonaro, há cartazes que pedem intervenção militar. Estão dispostos em frente à Bibiioteca Nacional enquanto apoiadores participam de um culto que foi programado pelos apoiadores do presidente.
Jornalista acredita que, com “o sentimento anti-Bolsonaro, em plena pandemia, somado à crise econômica, poderia eleger Fernando Haddad presidente da República”, caso as eleições fossem hoje. Assista na TV 247.
247 - O jornalista Breno Altman, editor do site Opera Mundi, avalia que o “sentimento anti-Bolsonaro em plena pandemia, somado à crise econômica, poderia eleger o ex-prefeito Fernando Haddad presidente da República”, caso as eleições fossem hoje. “Iria predominar ao sentimento antipetista, mas é claro que tal análise é hipotética”, ressalta, em análise à TV 247.
Altman projeta como seria um quadro hipotético no pleito eleitoral de 2022. “O país tem uma situação razoavelmente consolidada em três partes: um terço do país está com Jair Bolsonaro, um terço está com a esquerda, com o PT, e uma outra terça parte, talvez mais, uns 40%, oscila entre esses dois polos”.
Ele explica que o bloco que compõe os 40% dos eleitores que oscilam entre o campo bolsonarista e a esquerda “é composto por pessoas que votam em eleitores da centro-esquerda no primeiro turno e que num segundo turno optam pelo PT, estendendo-se até o eleitor da direita tradicional, que sempre vota contra o PT”.
O jornalista destaca que a direita tradicional tende a reconquistar parte de campo oscilante. “Algo entre 20% e 15% dos 40%”, projeta.
Neste cenário, a esquerda, representada por Haddad, Lula ou até Flávio Dino (PCdoB), poderá aglutinar algo como 30% ou 35%, o bolsonarismo atingir 30%, a direita tradicional, que poderá ser representada por João Doria, com 20%, e a centro-esquerda, representada por Ciro Gomes, com 15%.
Para Breno Altman, “Bolsonaro encontra-se sob terrível pressão e enfrenta uma crítica intensa da maioria dos meios de comunicação”. “Ele vive um intenso desgaste”, avalia.
Para Breno Altman, “Bolsonaro encontra-se sob terrível pressão e enfrenta uma crítica intensa da maioria dos meios de comunicação”. “Ele vive um intenso desgaste”, avalia.
Gabriel Leone aguarda a estreia de cinco filmes e flerta com carreira internacional Foto: divulgação
Carol Marques
“Será que eu poderia pedir uma coisa?”, pergunta Gabriel Leone, ao final de um papo com o Extra. Poderia ser algo que ele disse e que não se sentia confortável com a publicação. Mas não. “Vai sair no papel, né? É que a minha avó coleciona tudo o que sai sobre mim, recorta e guarda. E queria saber se posso mandar um beijo pra ela”, pergunta o ator, entre tímido e quase embaraçado. Mas quem irá dizer que não existe razão nas coisas feits pelo coração?
Afinal, aos 26 anos, Gabriel tomou um rumo diferente de muitos atores de sua geração, que caminharam lado a lado com a exposição nas redes sociais e toda a sorte de um glamour que Gabriel quase repele. Portanto, mandar um beijo para dona Maria Helena através de uma entrevista não é coisa fácil para ele, que tenta se expor o menos possível.
Gabrfiel leone e a avó Maria Helena: fã número zero Foto: arquivo pessoal
“Acho que tudo isso é fruto das escolhas que eu fiz lá no início, e que resultaram no que estou colhendo agora. Para mim, sempre foi mais importante o processo do que o que era imediato e mais fácil. Não critico quem opta por isso, não. Cada um sabe de si. Mas não é meu caminho”, justifica.
Com 11 anos de carreira, iniciada no teatro, em que fez de tudo um pouco, de contra-regra à atuação, há cinco Gabriel colocou seu nome em cartaz com grande diretores de cinema. Tanto que o ator tem cinco filmes para estrear nas telonas. Entre eles, o esperado “Eduardo e Mônica”, de René Sampaio, baseado na música do Legião Urbana, em que atua com Alice Braga, e “O adeus do comandante”, de Sérgio Machado, em que aparece totalmente diferente.
Gabriel Leone e Alice Braga em “Eduardo e Mônica” Foto: reprodução/ instagram
A espera é difícil
“Na verdade, nem sei quando vou poder ver estes filmes todos prontos, já que com tudo isso que estamos passando não há a menor ideia de quando as pessoas vão voltar a uma sala de cinema. Pouco antes da pandemia, consegui ver ‘Eduardo e Mônica’ num festival em Miami. E foi um baita orgulho! Quero muito que as pessoas possam ver este trabalho tão bonito e delicado”, observa, quase num lamento.
Grande parte destes trabalhos foi feita em 2018, quando Gabriel passou nove meses longe de casa. Ele morou no sertão nordestino, em Brasília, na Amazônia e finalizou em São Paulo até finalmente botar os pés de volta no Rio de Janeiro, a terra natal. O roteiro obedeceu a demanda de filmes e séries que o ator acumulou ao longo do ano. Em 2019, o número de vezes em que arrumou e desfez malas foi menor, mas não menos agitado.
Gabriel Leone como Pedro Dom: série Foto: reprodução/instagram
No corre da vida
Ele se preparou para gravar a série “Dom”, sobre Pedro Dom, um dos bandidos de classe média mais temidos do Rio de Janeiro no início dos anos 2000, e aguardava a escalação para uma novela, a próxima das 21h, que deveria estrear no segundo semestre se não houvesse um coronavírus para adiar tudo.
“Realmente eu tive dois anos muito intensos e pensava em descansar um pouco, porque sabia que teria um tempinho entre uma produção e outra. E, de repente, me vejo descansando há meses. dentro de casa, algo muito diferente e estranho para mim, como imagino que esteja sendo para a maioria”, avalia o carioca que não sai há meses: “Sou privilegiado por não precisar ir para a rua, por poder fazer minha parte nesse isolamento tão necessário. Tenho familiares que estão na linha de frente do combate ao vírus e que não têm essa opção. No momento, vejo como mais uma oportunidade”.
Gabriel Leone: “Monte de gente cozinhando... Não levo jeito mesmo” Foto: divulgação
Cozinhar? Ih, não...
Os dias de uma quarentena sem previsão de fim são preenchidos com leitura, alguns filmes e séries (“mas está meio difícil concentrar, ficar focado, né?”) e um novo talento: tocar piano. “Na verdade, um teclado. Quem me dera ter um piano na sala! Já estava fazendo aulas e decidi dar uma treinadinha. É algo que quero fazer quando isso passar”, conta.
Talento musical Gabriel já tinha. Interpretou Roberto Carlos (o Rei amou!) no cinema, em “Minha fama de mau”, canta e toca, mas confessa que outros dons mais triviais não descobriu na pandemia. “Tem gente que aprendeu muita coisa, né? Monte de gente cozinhando... Não levo jeito mesmo. Eu fico no meu ócio criativo”, confessa ele, que também corre todo dia na esteira: “Suar é uma necessidade”.
Gabriel Leone aguarda a estreia de cinco filmes e flerta com carreira internacional Foto: divulgação
Casal normal
Namorando a também atriz Carla Salle há quatro anos, Gabriel ainda mora sozinho, mas o casal tem passado a maior parte dos dias junto após vários períodos separados involuntariamente. “A gente tem um respeito bem grande pelo espaço do outro. Esse momento individual é importante para os dois. Se não houvesse essa tranquilidade entre a gente, de um segurar a onda do outro quando está longe, eu não poderia passar três meses morando em Brasília, por exemplo, porque seria um problema. O fato de a Carla ser atriz ajuda muito nisso”, pondera.
Gabriel Leone e Carla salle namoram há quatro anos Foto: reprodução/instagram
São raros os momentos em que os dois postam juntos em suas redes sociais, pois preferem manter a discrição e a relação longe dos olhos da multidão. “Acho que sou o avesso disso tudo que se prega. E a Carla também. Realmente eu poderia estar, sei lá, até ganhando dinheiro com esse espaço, mas prefiro dividir com as pessoas o que eu penso, leio, vejo, escuto. É muito mais interessante que uma cena cotidiana da minha vida”, compara.
Flerte com a gringa
Não por acaso, Gabriel se espelha em nomes como Wagner Moura e Rodrigo Santoro, que também levam uma vida low profile e conseguiram atravessar fronteiras e seguir também uma carreira internacional. Entre Leone e produtores estrangeiros vem rolando um flerte. “Não há nada de concreto ou muito desenhado nisso. Acontecem algumas conversas, acho que o mundo está bem interessado no que a América Latina anda produzindo”, diz: “Não vou mentir dizendo que não penso em fazer algo lá fora. Converso muito com o Rodrigo, tive a oportunidade de trocar ideia com a Alice, e o que me chama atenção neles é que têm um prazer enorme de serem brasileiros que representam nossa cultura lá fora. Por aqui, eu continuo dando meus passos, fazendo testes, levando não, o que também me ajudou muito, e sigo tentando acertar com papéis que me tirem da zona de conforto”, analisa o neto de dona Maria Helena, que, talvez em breve, tenha que começar um álbum de recortes com reportagens internacionais e receba beijos em inglês.
Gabriel Leone na Amazônia: imersão para filme Foto: reprodução/ instagramFonte. Jornal ExtraGabriel Leone aguarda a estreia de cinco filmes e flerta com carreira internacional Foto: divulgação
Fonte. Jornal Extra
