A sentença de Raif Badawi a dez anos de prisão e mil chicotadas foi confirmada pelo Supremo Tribunal da Arábia Saudita. Ele é um prisioneiro de consciência e corre risco iminente de sofrer novo flagelamento.
A imprensa da Arábia Saudita anunciou, no dia 6 de junho, que a Corte Suprema manteve a sentença de Raif Badawi a 10 anos de prisão, 1,000 chicotadas, proibição de viajar por 10 anos, proibição de usar meios de comunicação e uma multa de um milhão de riais sauditas (em torno de USD 266,600 ou R$ 826.000). A Anistia Internacional confirmou com uma fonte independente que esta informação procede.
Raif Badawi foi condenado, no dia 7 de maio de 2014, por um tribunal criminal na cidade de Jeddah, e sua sentença foi mantida, no dia 1o de setembro, por um tribunal de recurso. Embora seu caso tenha sido encaminhado para a Corte Suprema em dezembro, sua sentença de flagelamentos semanais em frente à mesquita al-Jafali, em Jeddah, foi iniciada no dia 9 de janeiro de 2015 e logo suspensa, inicialmente por motivos médicos, mas não foi retomada. A decisão recente da Corte Suprema, no entanto, é irreversível, e Raif corre o risco de voltar a ser chicoteado em público.
Demonstrações foram planejadas por ativistas em embaixadas da Arábia Saudita por todo o mundo, condenando o flagelamento de Raif Badawi e exigindo sua liberação. Apelos oficiais também foram feitos pelo Parlamento Europeu e vários membros da União Europeia, assim como pelos governos dos Estados Unidos e do Canadá. O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos disse que o flagelamento “é, no mínimo, uma forma de punição cruel e desumana…proibida de acordo com leis internacionais de direitos humanos, principalmente a Convenção contra a Tortura, ratificada pela Arábia Saudita.”
Raif Badawi foi condenado por violar as leis de cibersegurança da Arábia Saudita ao criar o site “Rede Liberal Saudita” (Saudi Arabian Liberals Network) (cujo fechamento foi ordenado pela corte) e por “insultar o Islã” ao escrever em seu site e em sua página do Facebook.
ENTRE EM AÇÃO
Se puder, escreva em inglês, árabe ou em Português:
- Apelando às autoridades para acabar com qualquer tentativa de flagelar Raif Badawi;
- Apelando às autoridades a libertar Raif Badawi imediata e incondicionalmente, já que ele é um prisioneiro de consciência, detido apenas por exercer seu direito à liberdade de expressão;
- Exortando-os a garantir que sua condenação e sentença sejam anuladas.
