Muhammad Bekzhanov, um dos jornalistas presos há mais tempo no mundo

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AÇÕES

“Eu estou deitado em uma poça de sangue por pelo menos alguns dias – sem água, sem comida. Estou tentando lembrar de todas as coisas boas em minha vida, meus filhos, minha esposa. E mentalmente estou me preparando para o fato de que vou morrer”, Muhammad Bekzhanov descrevendo algumas das torturas a que foi submetido na prisão.

Em 1999, as forças de segurança uzbeques torturaram o jornalista Muhammad Bekzhanov, editor de um jornal de oposição que foi banido. Eles o espancaram com cassetetes de borracha, sufocaram e deram choques elétricos, tudo com o objetivo de forçá-lo a confessar ter cometido “crimes contra o Estado”.

No tribunal, esta “confissão” foi usada para sentenciá-lo a 15 anos de prisão. As alegações de tortura de Muhammad foram descartadas no tribunal. Ao fazer isso, o julgamento violou padrões internacionais de justiça.

Dezesseis anos depois, Muhammad permanece na prisão. Apesar das inúmeras reclamações de seu advogado e da família, as autoridades nunca investigaram suas alegações de tortura. Ele deveria ter sido libertado em fevereiro de 2012, mas pouco antes disso, ele foi condenado a mais quatro anos e oito meses por supostamente ter violado as regras da prisão.

O caso de Muhammad não é único no Uzbequistão. Homens e mulheres em um dos países mais repressivos do mundo são cotidianamente pressionados a assinar confissões nas formas mais brutais imagináveis. Tribunais confiam fortemente nestas chamadas “confissões”, enquanto juízes costumam ignorar ou rejeitar alegações de tortura.

O presidente do Uzbequistão pode mudar isso. Ele pode assinar um decreto instruindo os legisladores a alterar o Código de Processo Penal para proibir explicitamente o uso da tortura para obter confissões, e assim pôr fim ao uso de tortura para obter confissões e à utilização em tribunal de provas obtidas por meio de tortura.

Juntos podemos persuadir o presidente do Uzbequistão a acabar com a prática de tortura para fazer com que pessoas assinem confissões falsas. Assine agora!

ENTRE EM AÇÃO

Veja aqui a mensagem que será enviada ao Presidente Islam Karimov e Procurador-Geral do Uzbequistão, Ihtior Abdullaev:

Senhor Presidente,
Senhor Procurador-Geral,

Muhammad Bekzhanov passou os últimos 16 anos de sua vida na prisão após um julgamento injusto que o condenou com base em uma confissão que obtida sob tortura. Muhammad Bekzhanov foi espancado, sufocado, e recebeu choques elétricos. Nenhuma investigação sobre qualquer uma dessas alegações de tortura foi realizada.

Tortura e outros maus-tratos continuam a ser usados para extrair confissões e outras informações incriminatórias. Os tribunais continuam a confiar fortemente nestas supostas “confissões” extraídas sob tortura. Isso ocorre apesar das disposições existentes no Código de Processo Penal.

O Uzbequistão é parte em vários tratados internacionais de direitos humanos, que proíbem a tortura e o uso de supostas evidências obtidas sob tortura em tribunal.

Presidente Karimov, peço que você garanta com urgência:

• A libertação imediata de Muhammad Bekzhanov, considerando que os repetidos apelos para um novo julgamento justo em seu caso foram ignorados por mais de 15 anos;
• Um Decreto Presidencial exigindo que o Código de Processo Penal seja alterado para incluir a proibição absoluta e explícita do uso de tortura para obter confissões e testemunhos ou o uso de supostas evidências obtidas sob tortura em tribunal.

Assinaturas atuais

Eugenio Ibiapino  Rio-de-Janeiro, Brasil  09 de Julho de 2015, 23:17:24

MARIA ALDANO DE FRANÇA ALDANO DE FRANÇA  Paraíba, Brasil  09 de Julho de 2015, 23:16:42

Eduardo Silva  Minas-Gerais, Brasil  09 de Julho de 2015, 22:00:26

luciana vieira  São-Paulo, Brasil  09 de Julho de 2015, 21:19:02

Giorgio Gallarotti  Rio-de-Janeiro, Brasil  09 de Julho de 2015, 21:17:29

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