Veja quem são os vereadores de SP que assinaram pedido de CPI contra ONGs e padre Júlio Lancellotti na Câmara; PSDB lidera lista

Vereadores de São Paulo que assinaram o pedido de CPI contra o padre Júlio Lancelotti e as ONGs que atuam no Centro de SP. — Foto: Montagem/Rede Câmara

Proposta foi protocolada no dia 6 de dezembro de 2023 pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil). Oposição nega ter acordo para que investigação seja aprovada e vê 'perseguição injustificada para atrair voto.

No dia 6 de dezembro de 2023, o vereador Rubinho Nunes (União Brasil) protocolou um pedido de CPI para investigar ONGs e entidades que fazem trabalho social com pessoas carentes e dependentes químicos na Cracolândia.

A proposta tem como foco principal o padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua da Igreja Católica em São Paulo.

(Correção: O g1errou ao informar que o vereador Danilo do Posto de Saúde (Podemos) assinou o pedido de CPI. Na verdade, a assinatura é do vereador Atílio Francisco (Republicanos). A informação foi corrigida às 19h58)

Por causa do documento, a Arquidiocese de SP – órgão máximo da Igreja Católica Romana no Estado – emitiu uma nota de repúdio se dizendo perplexa com os vereadores de São Paulo pelo pedido de investigação contra um membro da igreja que dedica à vida em fazer caridade e apoiar as pessoas pobres.

O g1 teve acesso ao pedido de CPI protocolado na Câmara Municipal de São Paulo e traz em primeira mão a lista dos vereadores que assinaram o pedido de CPI.

No total, foram 24 assinaturas no documento registrados no site da Câmara Municipal. Mas a reportagem identificou que o nome do vereador Xexéu Tripoli (PSDB) aparece duas vezes no documento.

Desistência do apoio

Em contato com o g1, Xexéu Tripoli disse que vai retirar o apoio dele do documento. Segundo o parlamentar, ele não tinha conhecimento que se tratava de um CPI para investigar o padre Júlio Lancellotti.

"No início, o proponente alegou que se trava de um CPI para investigar ONGs que atuavam irregularmente no Centro de SP. Nunca foi dito o nome do padre Júlio, que é uma pessoa idónea que tem um trabalho que eu admiro e apoio. Há um equívoco e anuncio publicamente a retirada do meu apoio a essa propositura", disse o vereador.

Os vereadores Thammy Miranda (PL) e Xexéu Tripoli (PSDB): enganados pelo propositor da CPI. — Foto: Rede Câmara

O vereador Thammy Miranda (PL) também se disse "indignado" com o que ele chama de “desvirtuamento político” do documento que Rubinho Nunes (União Brasil) pediu para que os colegas parlamentares assinassem.

“Nós fomos enganados e apunhalados pelas costas. O documento de CPI nunca citou o padre Julio e usou de uma situação séria para angariar apoio. 90% dos vereadores que assinaram esse pedido não sabiam desse direcionamento político desse vereador [Rubinho]. Eu estou do mesmo lado do padre Julio, de cuidar das pessoas. Lamento essa politização que o vereador fez do assunto e já pedi para minha assessoria jurídica acionar a casa e retirar meu apoio desse projeto”, afirmou.

Além deles dois, outros cinco parlamentares - Sidney Cruz (Solidariedade), Milton Ferreira (Podemos), João Jorge (PSDB), Beto do Social (PSDB), Dr. Nunes Peixeiro (MDB) e Sandra Tadeu (União Brasil) - também disseram que não apoiam qualquer investigação contra o pároco que atua na região central de SP (leia mais aqui).

Requerimento de CPI assinado por 25 vereadores da cidade de São Paulo e protocolado por Rubinho Nunes (União Brasil). — Foto: Reprodução

Outras três assinaturas não estão legíveis e a reportagem pediu à Câmara Municipal a lista completa dos apoiadores da investigação, mas não recebeu retorno até a última atualização.

No total, ao menos 22 vereadores que assinaram o pedido foram identificados pela reportagem. O PSDB foi o partido que mais teve assinaturas no documento, com ao menos seis vereadores apoiando a CPI, seguido pelo PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Republicanos e o União Brasil, com três assinaturas cada uma.

Na oposição, os partidos negam acordo entre as bancadas para que a CPI seja instalada na casa. No PT, principal bancada de oposição ao governo Ricardo Nunes (MDB) na Casa, os vereadores dizem que Rubinho Nunes está perseguindo o padre injustificadamente, em busca de votos da extrema direita na eleição de outubro (leia aqui).

Veja abaixo a lista dos vereadores que assinaram o pedido de CPI:

1. Rubinho Nunes (União Brasil)
2. Adilson Amadeu (União Brasil)
3. Sandra Tadeu (União Brasil) - retirou apoio
4. Thammy Miranda (PL) - retirou apoio
5. Fernando Holiday (PL)
6. Isac Felix (PL)
7. Xexéu Tripoli (PSDB) - retirou apoio
8. Fábio Riva (PSDB)
9. João Jorge (PSDB) - retirou apoio
10. Gilson Barreto (PSDB)
11. Beto do Social (PSDB) - retirou apoio
12. Rute Costa (PSDB)
13. Bombeiro Major Palumbo (Progressistas)
14. Sidney Cruz (Solidariedade) - retirou apoio
15. Rodrigo Goulart (PSD)
16. Atílio Francisco (Republicanos)
17. Jorge Wilson Filho (Republicanos)
18. Sansão Pereira (Republicanos)
19. Dr. Nunes Peixeiro (MDB) - retirou apoio
20. Marlon Luz (MDB)
21. Dr. Milton Ferreira (Podemos) - retirou apoio
22. Rodrigo Goulart (PSD)
23. Não identificado
24. Não identificado
25. Não identificado

Repúdio da Arquidiocese de SP

A Arquidiocese de São Paulo divulgou nesta quinta-feira (4) uma nota de repúdio contra a proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos vereadores de São Paulo para investigar ONGs que fazem trabalho social na região da Cracolândia, especialmente o Padre Júlio Lancellotti.

"Acompanhamos com perplexidade as recentes notícias veiculadas pela imprensa sobre a possível abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que coloca em dúvida a conduta do Padre Júlio Lancellotti no serviço pastoral à população em situação de rua."

 

No texto, a Arquidiocese defende e reitera a importância do trabalho desenvolvido há décadas pelo Padre Júlio.

"Na qualidade de Vigário Episcopal para a Pastoral do Povo da Rua, Padre Júlio exerce o importante trabalho de coordenação, articulação e animação dos vários serviços pastorais voltados ao atendimento, acolhida e cuidado das pessoas em situação de rua na cidade. Reiteramos a importância de que, em nome da Igreja, continuem a ser

 

realizadas as obras de misericórdia junto aos mais pobres e sofredores da sociedade".

O padre Júlio Lancellotti, da Pastoral dos Moradores de Rua de SP, ao lado do arcebispo de SP, Dom Odilo Pedro Scherer, responsável pela Arquidiocese de SP. — Foto: Divulgação/Arquidiocese de SP

O pedido de CPI foi protocolado em 6 de dezembro de 2023 pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil), ex-integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) e ex-advogado do ex-deputado estadual Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, cassado pela Alesp em 2022 por quebra de decoro parlamentar.

O requerimento de Rubinho é um dos 45 pedidos de CPIs feitos pelos vereadores nesta legislatura.

Para a comissão poder "furar" a fila das demais proposições e ser instalada, é preciso haver um acordo entre todos os parlamentares da Casa e, na sequência, que o requerimento passe por duas votações em plenário e alcance ao menos 28 votos.

No pedido, Rubinho diz que a comissão tem a “finalidade de investigar as Organizações Não Governamentais (ONGs) que fornecem alimentos, utensílios para uso de substâncias ilícitas e tratamento aos grupos de usuários que frequentam a região da Cracolândia”.

Segundo o vereador, "a atuação de Organizações Não Governamentais (ONGs) é de suma importância", no entanto, "a atuação dessas ONGs não está isenta de fiscalização, sendo necessária a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), até porque, algumas delas frequentemente recebem financiamento público para realizar suas atividades".

"Uma CPI pode avaliar a eficácia dos programas oferecidos pelas ONGs, determinando se elas estão alcançando os resultados desejados”, diz o requerimento, que foi assinado por ao menos 24 vereadores, do total de 55.

Os vereadores Senival Moura (PT), Adriano Santos (PSB) e Luana Alves (PSOL): todos contra a criação de uma CPI para investigar o padre Júlio Lancellotti. — Foto: Montagem/g1/Rede Câmara

Os parlamentares de oposição ouvidos pelo g1 negaram a existência de algum acordo para que o pedido do vereador, que era ligado ao MBL até 2022, avance na Casa.

“O Rubinho Nunes é um fanfarrão. Apesar de bom parlamentar, está jogando para a plateia dele e criando um factoide contra uma pessoa honrada e séria como o padre Júlio. Não existe acordo algum para que essa CPI seja criada. O PT é contra e vai obstruir e fazer o que for pra barrar essa ideia equivocada. É uma perseguição injustificada, com objetivo de ganhar votos extremistas na eleição de outubro em cima de uma pessoa que dedica a vida a ajudar os famintos”, disse o líder do PT na Câmara, vereador Senival Moura.

"Tenho certeza que o presidente Milton Leite, pessoa sensata que é, não vai embarcar numa proposta eleitoreira dessa, comprometendo todos os outros acordos para o bom funcionamento da Câmara", completou.

O vereador Adriano Santos (PSB) também diz haver um viés eleitoral na proposta de CPI.

“O vereador está insistindo numa história que não tem aval da maior parte dos parlamentares desde novembro. O PSB é totalmente contra essa CPI. É uma tentativa dele de se promover em cima do discurso de ódio contra o padre Júlio e manter a base política extremista dele ativa nas redes sociais. Uma vez que o MBL se afastou do bolsonarismo, agora eles estão à procura de alguém para tentar conseguir se manter na Câmara Municipal na eleição de outubro”, disse.

O padre Julio Renato Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua de São Paulo. — Foto: Victor Angelo Caldini/Divulgação/Paroquia São Miguel Arcanjo

A vereadora Luana Alves (PSOL) reforçou as afirmações dos colegas. "Não tem acordo algum sobre isso, até o meu conhecimento. O PSOL vai obstruir o que for possível. Inclusive, isso já foi debatido no colégio de líderes [no ano passado] e já colocamos que é uma perseguição aleatória. Uma perseguição completamente sem nenhum propósito, contra instituições da sociedade civil que fazem trabalho social sério.”

Em nota, a Mesa Diretora da Câmara informou que o tema será tratado no Colégio de Líderes, na volta do recesso parlamentar, que acontece em fevereiro.

Em suas redes sociais, padre Júlio afirmou que não pertence a nenhuma ONG e que a "atividade da Pastoral de Rua é uma ação pastoral da Arquidiocese de São Paulo na Cracolândia" (leia a íntegra mais abaixo).

O que diz autor do pedido de CPI

O vereador Rubinho Nunes negou que tenha objetivos eleitorais com a proposta e tergiversou quando questionado sobre a conquista dos 28 votos necessários em plenário para a instalação da comissão.

“Não posso abrir a tratativa interna, fica complicado. Eu apresentei o protocolo com 25 assinaturas. Precisa de 28 para abrir a CPI. Já conversei na Casa e levantei mais de 30 apoiamentos. Com o final das CPIs em dezembro [de 2023], a expectativa é que, voltando em fevereiro, sejam abertas novas CPIs. E essa CPI é uma das que entra na lista de preferências. (...) Até fevereiro, tudo pode mudar. Mas hoje eu tenho 30 votos necessários para aprovar a criação da medida”, disse.

 

O que diz autor do pedido de CPI

O vereador Rubinho Nunes negou que tenha objetivos eleitorais com a proposta e tergiversou quando questionado sobre a conquista dos 28 votos necessários em plenário para a instalação da comissão.

“Não posso abrir a tratativa interna, fica complicado. Eu apresentei o protocolo com 25 assinaturas. Precisa de 28 para abrir a CPI. Já conversei na Casa e levantei mais de 30 apoiamentos. Com o final das CPIs em dezembro [de 2023], a expectativa é que, voltando em fevereiro, sejam abertas novas CPIs. E essa CPI é uma das que entra na lista de preferências. (...) Até fevereiro, tudo pode mudar. Mas hoje eu tenho 30 votos necessários para aprovar a criação da medida”, disse.

“O objetivo da CPI vai além das demandas eleitorais. Existem indícios sérios contra diversas ONGs. E isso é de interesse público e da Câmara de SP”, declarou.

O vereador Rubinho Nunes (União Brasil), ex-integrante do Movimento Brasil Livre (MBL). — Foto: André Bueno/Rede Câmara

Questionado sobre o motivo de investigar o padre Júlio, que não faz parte do quadro societário e decisório de nenhuma ONG, Rubinho negou que esteja perseguindo o padre ou a Igreja Católica.

“O padre Júlio não é uma igreja. É uma pessoa que explora a miséria no Centro de SP. Inclusive ele não é uma unanimidade dentro da Igreja Católica. É uma figura controversa. Ele atua diretamente ligado a essas ONGs. Mas só que, assim como alguns picaretas à moda antiga, que se baseiam em laranjas e empresas de fachada, ele se vale de pessoas que tocam as ONGs”, declarou.

O que diz padre Júlio Lancellotti

Confira a íntegra da nota do padre:

"A instalação da CPIs é uma prerrogativa do poder Legislativo, sendo legítimas em suas atribuições. As CPIs devem ter um objetivo delimitado em sua criação, sendo que neste caso, pelo que se tem notícias, o abjeto que trouxe base para criação desta CPI seria a investigação/fiscalização das "Organizações Não Governamentais ONGS) que fornecem alimentos, utensílios para uso de substâncias ilícitas e tratamento aos grupos de usuários que frequentam a Cracolândia". Ou seja, seria a fiscalização do cumprimento de convênios estabelecidos entre o Poder Público e as organizações conveniadas.

Esclareço que não pertenço a nenhuma Organização da Sociedade Civil ou Organização Não Governamental que utilize de convênio com o Poder Público Municipal. A atividade da Pastoral de Rua é uma ação pastoral da Arquidiocese de São Paulo, que por sua vez, não se encontra vinculada de nenhuma forma às atividades que constituem o objetivo do requerimento aprovado para criação da CPI em questão."

A Arquidiocese de São Paulo , também em nota, informou que acompanha "com perplexidade as recentes notícias veiculadas pela imprensa sobre a possível abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que coloca em dúvida a conduta do Padre Júlio Lancellotti no serviço pastoral à população em situação de rua".

E complementou: "Na qualidade de Vigário Episcopal para a Pastoral do Povo da Rua, Padre Júlio exerce o importante trabalho de coordenação, articulação e animação dos vários serviços pastorais voltados ao atendimento, acolhida e cuidado das pessoas em situação de rua na cidade. Reiteramos a importância de que, em nome da Igreja, continuem a ser realizadas as obras de misericórdia junto aos mais pobres e sofredores da sociedade".

O que diz a Craco Resiste

Por meio de nota, o movimento A Craco Resiste salientou que “não é uma ONG”, mas “um projeto de militância para resistir contra a opressão junto com as pessoas desprotegidas socialmente da região da Cracolândia”.

“Atuamos na frente da redução de danos, com os vínculos criados com as atividades culturais e de lazer. E denunciamos a política de truculência e insegurança promovida pela prefeitura e pelo governo do estado. Quem tenta lucrar com a miséria são esses homens brancos cheios de frases de efeito vazias que tentam usar a Cracolândia como vitrine para seus projetos pessoais. Não é o primeiro e sabemos que não será o último ataque desonesto contra A Craco Resiste”, disse a entidade.

“Inspiramos nossa coragem no fluxo - essas pessoas que sobreviveram ao sufocamento das prisões, à fome, ao racismo e à violência policial. Respeitamos a sabedoria das e a arte das calçadas. Escutamos com atenção as rimas de esquina, os sambas de cachimbo e as ladainhas de palavras certeiras. A multidão negra existe e vive apesar do Estado genocida impulsionado pelo ódio branco. Não dependem de caridade ou projetos sociais. São a própria potência de vida de pé contra os projetos de morte”, completou a entidade.

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Fonte. g1.com