domingo, 28 de fevereiro de 2010
Autor de livro contra homossexuais é processado
Autor de livro contra homossexuais é processado
Com argumentos religiosos, livro defende que homossexuais são amaldiçoados
Foto: Diálogos Universitários
Autor de livro que fala sobre suposta "maldição" sobre o homossexualismo,
conforme a sua doutrina religiosa, foi processado por danos morais coletivos
pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). As providências
pedidas na ação seriam o recolhimento de todos os exemplares do livro, não
realizar mais a publicação e divulgação além de condenar ao pagamento de
indenização por se referir aos homossexuais com preconceito, falando de uma
maldição divina e uma morte trágica os aguardando, o qual, segundo ação
movida pela Defensoria Pública do Estado, poderia incitar também a violência
contra o grupo.
Analisado pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça, o conflito foi julgado
na quinta-feira (25) e o autor não foi condenado. Ele argumentou que,
conforme a Constituição Federal, "ninguém poderá ser privado de direitos por
motivos de crença religiosa e ainda, de liberdade de informação". O título
do livro é "A Maldição de Deus sobre o Homossexual: O Homossexual precisa
conhecer a maldição divina que está sobre ele".
Conforme o autor, a obra compila trechos da Bíblia sobre o homossexualismo,
além de artigos da imprensa e tem apenas a intenção de evangelizar e
converter o homossexual. Ele diz, ainda, que o livro "não incita o fanatismo
religioso, com a prática de homicídios contra homossexuais" .
A Defensoria Pública recorreu da decisão, a fim de aumentar a indenização
para o valor de R$ 20 mil.
Nos autos do processo há um termo de compromisso firmado entre o apelante e
o Ministério Público do Estado (MPE). No documento, o autor autoriza que 289
exemplares do livro sejam destruídos, explicando que não oferece a
totalidade, pois já vendeu os outros exemplares. Ele também se comprometeu a
não mais fazer nova publicação do livro, de trechos ou partes de seu
conteúdo.
Um ponto incoerente, conforme o que apontou o desembargador Vladimir Abreu
da Silva, relator do caso; pois o apelante, autor do livro, alegou não haver
nenhuma irregularidade em sua publicação, no entanto, aceitou retirar os
exemplares de circulação. Então, com o destino das publicações já definido,
ainda teve de ser analisada a questão do dano moral.
O autor sustentou que não havia opiniões pessoais, apenas transcrições
bíblicas e da imprensa. Porém, o desembargador percebeu que as transcrições
de alguns veículos vinham seguidas de conclusões pessoais, e até uso de
termos pejorativos.
"As conclusões do autor decorrem, naturalmente, de sua convicção religiosa,
externando a interpretação que dá aos textos bíblicos", afirma o
desembargador, conforme texto da assessoria de comunicação publica no site
do TJMS. Ele completa dizendo que "religião é um assunto polêmico que causa
muitas discussões entre religiosos de diversas vertentes, pois cada um adota
sua crença e, por vezes, o que diverge se ofende com a verdade do outro;
entretanto, este fato, por si só, não gera o dano moral".
Para o auxiliar de escritório Edipo Bartimann, de 21 anos, "Deus nos criou
como sua imagem e semelhança, e independente de nossa opção sexual ele nos
aceita da forma que somos". Ele é homossexual e acredita que um livro como
esse pode incitar o preconceito. "O povo já tem dentro de si o preconceito e
violência contra os homossexuais, isso só vai aumentar mais ainda", diz.
O recurso da Defensoria Pública para o aumento da indenização não foi
aceito. O autor do livro foi livrado, por unanimidade, da condenação ao
pagamento por dano moral, e a sentença foi mantida.
Por: Ana Maria Assis - (www.capitalnews. com.br)
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