Cada cabeça uma sentença

 

Lula sanciona lei que cria poupança para estudantes do ensino médio

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com o Ministro da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto (Foto: Ricardo Stuckert)

Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso

Por Carolina Pimentel, repórter da Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio. 

Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. 

 No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos. >>> LEIA TAMBÉM: Alunos do 3º ano vão receber incentivo financeiro para fazer o Enem

De acordo com o Ministério da Educação, a evasão no ensino médio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes. 

QUEM PODERÁ RECEBER - Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso.  

A regra também exige participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio, nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio. 

COMO SERÁ A POUPANÇA - Os ministérios da Educação e da Fazenda irão definir o valor a ser pago aos estudantes. A União deve aportar até R$ 20 bilhões para o pagamento. O depósito será feito em uma conta em nome do aluno. A conta poderá ser uma poupança social digital.  

A poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios. Caso os estudantes descumpram as condicionantes ou se desliguem do programa, os respectivos valores depositados em conta retornarão ao fundo. 

Fonte.Brasil247.com

Três jovens são indiciadas por crime de racismo após postarem vídeo com ofensas no TikTok: "um desquerido que ainda é preto"

(Foto: Reprodução)

Na gravação, as jovens praticam racismo de forma explícita.

247 - Três jovens foram indiciadas pela Polícia Civil do Espírito Santo por racismo, após postarem, em perfil no TikTok, um vídeo no qual faziam comentários preconceituosos sobre pessoas com quem teriam se relacionado. Residentes do município de Linhares, uma mulher de 19 anos e duas adolescentes de 17 foram investigadas depois que vídeo repercutiu nas redes sociais. As informações são do portal Extra.

Na gravação, as jovens praticam racismo de forma explícita: Ao longo do vídeo, elas falam frases como: “Pelo menos eu não fui feita de palhaça por um preto, né?”, “Quem? Um preto, um preto”, “Pelo menos eu não sou ‘best’ de um desquerido que ainda é preto e, na primeira oportunidade, não me deu carona para dar para um feio”, “Essa amizade com preto não vale nada não”.

Vale lembrar que a Lei 14.532/2023, publicada em do ano passado, equipara a injúria racial ao crime de racismo. Com isso, a pena tornou-se mais severa com reclusão de dois a cinco anos, além de multa, não cabe mais fiança e o crime é imprescritível.

Fonte.Brasil247.com

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Ministério da Saúde resgata 307 crianças ianomâmi com desnutrição

Edificações de indígenas ianomâmi (Foto: Júnior Hekurari/Divulgação)

Pasta disse que está trabalhando em conjunto com outros ministérios e órgãos de segurança pública

247 - O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (11) o resgate de 307 crianças ianomâmi diagnosticadas com desnutrição grave ou moderada. Esta operação, realizada em territórios com a presença de garimpeiros, enfrentou desafios de alto risco, informou a pasta em comunicado. 

Na sexta-feira passada, profissionais do Ministério da Saúde realizaram o resgate de três crianças em situação de desnutrição em uma comunidade na fronteira com a Venezuela. A operação foi rápida devido à falta de segurança na área, conhecida pela atividade de garimpo ilegal. 

Durante o ano de 2023, o Ministério reabriu 6 Polos Base que haviam sido fechados devido a essas atividades. Nessas localidades, foi possível oferecer assistência e ajuda humanitária, resultando na recuperação das 307 crianças.

O Ministério da Saúde disse que está trabalhando em conjunto com outros ministérios e órgãos de segurança pública para continuar prestando atendimentos. A presença das Forças de Segurança e da Polícia Federal, anunciada pelo governo federal, é considerada essencial para avançar nas ações de saúde na região.

Entre as iniciativas do Ministério no território ianomâmi, estão a ampliação do número de profissionais em atuação no território, testes em massa e busca ativa para detecção de malária, criação dos primeiros Centros de Recuperação Nutricional, contratação de nutricionistas e uso de fórmulas nutricionais com apoio da Unicef, aumento do número de profissionais do Mais Médicos e um investimento superior a R$ 220 milhões para reestruturar o acesso à saúde dos indígenas da região.

Imagens divulgadas nesta quinta-feira mostram crianças que foram resgatadas com diagnóstico de malária e desnutrição grave, agora recuperadas e sob cuidados na CASAI de Boa Vista (RR), acompanhadas por profissionais do Ministério da Saúde.

Fonte,Brasil247.com

Chef de cozinha relata que sofreu falsa acusação de roubar um litro de leite em mercado do Rio: 'Constrangimento

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Eva é dona do Dona Di Gastronomia — Foto: Redes sociais

Eva Moema Nascimento, de 41 anos, afirma que foi acusada de furto em mercado do Rio — Foto: Reprodução

Eva Moema Nascimento, de 41 anos, afirma que foi acusada de furto em mercado do Rio — Foto: Reprodução

Eva Moema Nascimento, conhecida pelo acarajé da Dona Di, estava no Extra do Largo do Machado comprando camarão. Ela diz que o caso foi registrado como 'fato atípico' em delegacia e vê procedimento como racista.

Uma chef de cozinha relata que sofreu uma falsa acusação de furto dentro de um supermercado do Largo do Machado, na Zona Sul do Rio, no último sábado (6). Ela acrescenta que teve dificuldades para abrir um registro de ocorrência para denunciar o caso e vê o procedimento como conduta racista.

Eva Moema Nascimento, de 41 anos, foi até o Extra para comprar camarões. Ela trabalha com comidas típicas da Bahia, sendo conhecida pelo Acarajé da Dona Di.

Ela conta que estava comprando ingredientes para suas receitas e deixou o camarão, que costuma comprar no local, por último para que não descongelasse. Eva afirma que depois de sair do estabelecimento, dois seguranças correram até ela perguntando “se ela não tinha esquecido de pagar nada” e pedindo que ela abrisse a bolsa.

A chef conta que, nessa hora, eles disseram que ela estava furtando um litro de leite e que já tinha sido parada outras vezes pela mesma prática no mercado. No entanto, ela nega todas as acusações e afirma que tem um estabelecimento ao lado do Extra.

Eva solicitou apoio da Polícia Militar via 190, e registrou o caso na 9ªDP (Catete). Porém, reclama que os PMs não conduziram os seguranças para a delegacia, e afirma que "fizeram pouco caso" até a chegada do advogado dela.

“Nunca passei por uma situação como essa na minha vida, por esse constrangimento. A polícia completamente omissa, foi solidária ao mercado. O inspetor sequer queria abrir o boletim. O racismo no país é isso, um absurdo”, lamenta.

Eva é dona do Dona Di Gastronomia — Foto: Redes sociais

Na delegacia, o caso foi registrado como fato atípico.

O sargento da PM que conduziu a ocorrência afirmou ao inspetor que “não foi relatado para o comunicante qualquer tipo de constrangimento ilegal, não foi relatado nenhum tipo de agressão física ou ameaça, não foi relatado nenhuma ofensa referente a cor, raça, etnia, crença ou qualquer outro tipo”.

Procurada, a Polícia Militar disse que uma equipe do 2º BPM (Botafogo) foi acionada para levar para a delegacia "as partes envolvidas em uma intercorrência num estabelecimento comercial no Largo do Machado". No entanto, a corporação não explicou o motivo de os seguranças não terem sido conduzidos.

Já a Polícia Civil informou que a ocorrência foi registrada e que diligências estão em andamento para esclarecer os fatos.

O Extra afirmou que repudia veementemente "quaisquer atitudes discriminatórias e tem o respeito e a inclusão como valores e compromissos inegociáveis".

O posicionamento reforça que o episódio não está em conformidade com as políticas da rede e que um processo de apuração interna foi aberto.

"A rede se mantém à disposição da cliente e das autoridades para o apoio e esclarecimentos que forem necessários", completa a nota.

Fonte.G1.com