Se ele sabe o que é constitucional ou não, por que o Judiciário? Bolsonaro dá mais um passo em direção ao autoritarismo.
Jair Bolsonaro (Foto: Alan Santos / Presidência)
247 - Jair Bolsonaro afirmou neste sábado que não aceitará demarcar terras indígenas quando não houver comprovação de ocupação antes da Constituição de 1988.
Bolsonaro o Supremo Tribunal Federal (STF) antes mesmo da decisão que pode mudar o entendimento do chamado "marco temporal".
Por essa tese, os indígenas só podem reivindicar terras ocupadas por eles na data em que a Constituição entrou em vigor, em 88.
— Pela Constituição, as terras ocupadas pelos índios até 88 não se discutem, são deles — disse Bolsonaro, durante encontro com políticos em Goiânia.
Ele falou sobre os possíveis resultados do julgamento do STF:
— Isso, caso aprovado, ao arrepio da nossa Constituição, podemos, de imediato, ter uma decisão judicial para que se demarque, no Brasil, uma área equivalente à Região Sul.
Apesar de Bolsonaro dizer que uma decisão que altere ao atual marco temporal seria contrária à Constituição, o texto constitucional não estabelece uma data para a ocupação, informa O Globo.
Líderes dos índios alegam que a tese dificulta a demarcação em casos nos quais foram expulsos de suas terras.
O STF começou o julgamento sobre o marco temporal na quinta-feira, mas a análise foi interrompida e será retomada na próxima semana.
Bolsonaro disse que, caso a tese atual seja derrubada, ele terá "duas opções" e já decidiu qual delas vai adotar, mas não explicou qual.
— Tenham certeza, caso isso seja aprovado, eu tenho duas opções. Não vou dizer agora, mas já está decidida qual é essa opção. É aquela que interessa ao povo brasileiro, é aquela que está ao lado da nossa Constituição.
A tese do marco temporal chegou ao STF por meio de uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem indígenas das etnias Guarani e Kaingang.
Bolsonaro mais uma vez pressiona o STF. Magistrados de em julgar de acordo com a Constitição, as leis e também sobre como interpretam esses textos normativos.
Nos blogs e sites sobre famosos, Michael de Souza Magno é conhecido como o "corretor das celebridades" e aparece em fotos ao lado de artistas como Bruno Gagliasso e Nívea Stelmann, para os quais já teria vendido imóveis. Já para a Polícia Federal (PF), ele é apontado como operador financeiro do esquema fraudulento de pirâmide montado pelo ex-garçom Glaidson Acácio dos Santos, preso na última quarta-feira.
Michael Magno não foi preso nem teve a prisão pedida pelos investigadores, mas o relatório da Operação Kryptos, obtido pelo EXTRA, coloca o corretor como um importante operador da G.A.S Consultoria Bitcoin, companhia do ex-garçom que prometia rendimentos exorbitantes mediante investimento em criptomoedas. Embora o documento pontue que não há vínculo formal entre o corretor e Glaidson, Michael era, segundo a PF, ligado ao casal Tunay Pereira Lima e Marcia Pinto dos Anjo, ambos presos no mesmo dia que o ex-garçom.
De acordo com o relatório, o corretor declarou, em 2021, bens e rendimentos tributáveis de R$ 32.700, além de um patrimônio de pouco mais de R$ 293 mil. "Apesar disso, desde 2017, seu patrimônio e seu padrão de vida aumentaram bastante, o que leva a RFB (Receita Federal do Brasil) a apontá-lo como provável sonegador contumaz", afirma o texto.
O documento aponta que, entre novembro de 2020 e fevereiro de 2021, Michael movimentou mais de R$ 9,6 milhões em uma única conta-corrente, divididos em valores muito próximos de entrada e saída. "Em relação ao débitos, o valor total que circulou na conta no período foi pulverizado para pessoas físicas e jurídicas diversas (mais de 100 beneficiados) e em favor de outras contas do próprio Michael", diz o relatório. Segundo os investigadores, a instituição financeira responsável pela conta identificou "indícios de lavagem de ativos e de movimentação de recursos de alto valor, de forma contumaz, em benefício de terceiros, incompatível com sua capacidade financeira declarada".
Os policiais descobriram ainda notas fiscais de compras feitas por Michael em que constam o email pessoal de Tunay. Além disso, ele também adquiriu duas mesas de jogos nas quais o endereço de entrega é o do próprio Glaidson.
Conversa sobre fuga
Michael Magno também aparece em um trecho do relatório que fala sobre a possibilidade de que Glaidson fugisse do Brasil. Uma escuta telefônica, realizada com autorização da Justiça, registrou uma conversa do corretor com um homem não identificado, na qual os dois, de acordo com os investigadores, tratariam da saída do empresário do país.
O telefonema aconteceu na tarde da última segunda-feira, dia 23 de agosto, às 14h30. "Porque ele já sabia que ele tinha que sair do país rápido", afirma o interlocutor para Michael, referindo-se, segundo a PF, ao ex-garçom. Pouco depois, o próprio Michael diz: "Já era pra ter ido embora, cara, pra 'tá' bem longe daqui. Aí fica no Rio, fica indo em resenha, fica indo não sei aonde, vai pra festa".
Em outro trecho, os dois citam o fato de que Glaidson só estaria com a identidade civil como documento, enquanto aguardava a emissão de um passaporte com visto americano. O homem não identificado afirma, então, que daria as seguintes orientações ao empresário: "Que que 'cê' tem que fazer? Cem países que 'tão na' Mercosul, que você 'tá' só com a identidade, então. Pega sua identidade e vaza daqui pra lá. Quando o seu passaporte sair, você manda o seu piloto vir buscar o seu passaporte'.
Os advogados de Glaidson negam que ele tivesse qualquer intenção de fugir do país em definitivo. De acordo com a defesa do empresário, ele faria uma viagem para Punta Cana, na República Dominicana, onde aconteceria uma espécie de congresso da G.A.S. O evento no exterior reuniria sócios, consultores e familiares em um resort de luxo, com tudo incluído. As atividades teriam início justamente em 25 de agosto, data da prisão, e iriam até 31 de agosto.
A possibilidade de que o empresário deixasse o Brasil junto a dezenas de outras pessoas ligadas à G.A.S, aliás, foi motivo de preocupação para Michael na ligação monitorada pelos agentes. "Ele já 'tá' chamando a atenção, ele tem que passar em 'OFF', não pode ir com todo mundo, com cachorro. Com periquito e papagaio. Entendeu? Ele não pode, pô", reclama o operador para o outro homem, que concorda.
Michael Magno com o funkeiro Jonathan Costa, que o próprio corretor identifica como cliente Foto: Reprodução
Artistas e jogadores de futebol
Nas redes sociais, Michael Magno se identifica como pioneiro no segmento de imóveis de alto padrão, e sua empresa como "30 anos de grandes negócios". Em um perfil da corretora que leva o seu nome, ele aparece numa lancha, em Búzios, numa foto cuja legenda é: "Carregando as energias pra semana". Em outra postagem, ele desce de um helicóptero na Barra da Tijuca: "Mais uma semana abençoada", escreveu.
Em uma matéria de 2019, numa página sobre celebridades, Michael se orgulhava de já ter vendido um imóvel por R$ 20 milhões. De acordo com o texto, além dos atores Bruno Gagliasso e Nilvea Stelmann, ele teria feito negócios também com Eri Johhson, Kadu Moliterno, Rayane Moraes e Juliana Kieling, além da cantora Preta Gil e os jogadores de futebol Nenê, Henrique Dourado e Giovanni Augusto.
Na entrevista, ele explica que a imobiliária era do seu pai e já existia há 25 anos, mas não era de alto padrão. O corretor afirma ainda que, quando entrou no negócio, já conhecia muitas celebridades e mudou o foco para o mercado de luxo.
O site da empresa de Michael também tem um espaço dedicado exclusivamente ao tema "corretor das celebridades". Em uma vasta galeria de fotos, ele aparece ao lado de dezenas de famosos, vários deles descritos como "amigos" e "clientes".
Procurado pelo EXTRA, Michael Magno não atendeu às ligações, que caíram na caixa postal. O corretor também não respondeu à mensagem enviada por um aplicativo.
Michael Magno aparece ao lado de helicóptero em foto postada nas redes sociais Foto: Reprodução
Ele fez a afirmação em encontro com evangélicos em Goiânia e depois se corrigiu; disse que só há duas alternativas: morto ou vitorioso.
Bolsonaro em encontro com evangélicos (reprodução) (Foto: Bolsonaro em encontro com evangélicos (reprodução))
247, Goiânia - Jair Bolsonaro afirmou, neste sábado (28/08), que existem três alternativas para seu futuro: ser preso, morto ou ter a vitória.
Por vitória, se pode entender êxito no golpe ou vitorioso nas eleições de 2022, o que hoje se apresenta improvável, em razão das pesquisas.
Em seguida, se corrigiu, mas não muito. Disse "não existe" a chance de ser preso. A declaração ocorreu no 1° Encontro Fraternal de Líderes Evangélicos da Convenção Estadual das Assembleias de Deus Madureira (Conemad), em Goiânia.
"Eu tenho três alternativas para o meu futuro. Estar preso, ser morto ou a vitória. Podem ter certeza, a primeira alternativa, preso, não existe. Nenhum homem aqui na Terra vai me amedrontar. Tenho a consciência de que estou fazendo a coisa certa. Não devo nada a ninguém", bradou. Bolsonaro emendou ainda que "não deseja nem provoca ruptura", mas que "tudo tem um limite".
O chefe do Executivo reclamou de decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em indireta, citou o corregedor-geral do Tribunal, Luis Felipe Salomão que suspendeu o repasse da monetização de canais que propagam desinformação sobre o sistema eleitoral.
Bolsonaro disse hoje, em encontro com evangélicos, que possui apenas três alternativas para o seu futuro, em 2022:
Estar preso
Ser morto
A vitória
Logo depois complementou: "a primeira opção não vai acontecer".
