As declarações de desânimo de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, sobre a reforma da Previdência sepultaram de vez os sonhos do Planalto em torno do tema.
O governo — Temer, inclusive — vai continuar a fazer de conta que a Reforma vai passar, mas ninguém aposta mais R$ 1,99 na aprovação.
Segue...
Na Esplanada dos Ministérios há duas correntes. Uma pensa com o fígado e critica Maia por suas seguidas declarações pessimistas. A outra sonha em marcar a votação para novembro, depois das eleições.
O Budista Nervoso, que tem 228 mil seguidores no Facebook, vai acabar. É que a página, que faz piada misturando conceitos da religião com o cotidiano, foi notificada pelo MP. Se não retirassem o conteúdo do ar, os administradores seriam processados por “ofensa de figura religiosa”. A ameaça partiu de um grupo de budistas.
O advogado da Comissão de Direitos Humanos da ONU, o britânico Geoffrey Robertson, estará na sala do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) onde na quarta-feira (24) ocorrerá a sessão de julgamento do recurso do ex-presidente Lula no caso do chamado triplex do Guarujá, no âmbito da Lava Jato.
A presença de Robertson – que também é conselheiro da rainha da Inglaterra e professor da Universidade Queen Mary – foi autorizada na última sexta-feira (19) pelo desembargador Leandro Palsen, atendendo petição dos advogados de defesa de Lula.
Desde 2016, ele representa o ex-presidente do Brasil na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da ONU, que tem como atribuição analisar as violações a garantias e direitos fundamentais de pessoas em sentenças proferidas pelos Judiciários dos países-membros das Nações Unidas.
O britânico, que entende que as acusações contra Lula violam garantias fundamentais, tem em seu currículo recente a defesa do jornalista Julian Assange, responsável pelo site WikiLeaks, que divulgou uma série de documentos sigilosos de governos e empresas de vários países.
Para os juristas José Carlos Moreira e Tânia Mandarino, a presença de Robertson no julgamento no TRF-4 é muito importante, não apenas como observador, mas por representar a comunidade jurídica internacional no processo.
“Geoffrey é um símbolo na luta contra as ações de Estados que violam garantias dos indivíduos e representa o interesse internacional que recai sobre a situação do ex-presidente Lula”, afirma Moreira, que é professor de Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
“A comunidade jurídica internacional começa a se voltar para essa ‘aberração judicial’ praticada contra o ex-presidente Lula. E, por isso, a presença de Robertson no TRF-4 traz outro simbolismo muito importante: sob a lupa técnica internacional, o jurista da ONU vai colocar também o Judiciário brasileiro onde ele já está hoje, no banco dos réus”, avalia a curitibana Tânia Mandarino, que integra o Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia.
José Carlos Moreira lembra também do protagonismo mundial exercido por Lula e da atenção que o processo suscitou no Exterior: “Neste julgamento não estamos falando de uma pessoa comum, mas uma figura de expressão mundial, que reconhecidamente é uma alternativa global que prioriza o combate à desigualdade e à melhoria de vida de pessoas que estão na miséria e na pobreza”.
Os dois juristas reforçam que o processo que culminou na condenação de Lula por Sérgio Moro não tem fundamentos jurídicos que o sustentem. “Todo o processo contra Lula é viciado. Não há provas e sua condenação seria o golpe dentro do golpe”, afirma Tânia, referindo-se ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em 2015.
Já o professor José Carlos ressalta: “Para condenar qualquer pessoa e, neste caso, alguém com a representatividade que o ex-presidente exerce no mundo, no mínimo, o processo teria de estar muito bem fundamentado, muito bem comprovado. E isso é tudo o que não há na sentença”.
Processo na ONU
Os advogados de defesa do ex-presidente resolveram recorrer à Comissão de Direitos Humanos da ONU, em Genebra (Suíça), em maio de 2016, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro decidiu que não iria analisar as violações às garantias de direitos fundamentais de Lula perpetradas pelo juiz Sérgio Moro.
Na ação, os advogados do ex-presidente, acompanhados de Geoffrey Robertson, pediram que a Comissão das Nações Unidas se pronunciasse diante do fato de Moro ter violado o direito constitucional e humano de Lula à privacidade, de não ser preso arbitrariamente e o direito à presunção da inocência.
Como evidências da prática abusiva de Moro e dos procuradores do Paraná, eles apresentaram: a condução coercitiva de Lula no dia 4 de março de 2016, completamente fora do previsto na legislação brasileira; o vazamento de dados confidenciais para a imprensa; a divulgação de gravações, inclusive obtidas de forma ilegal; o recurso abusivo a prisões temporárias e preventivas para a obtenção de acordos de delação premiada.
O caso ainda segue sob análise da Comissão de Direitos Humanos.
De acordo com ministro, inexiste, no ordenamento jurídico norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista.
Cristiane Brasil: quase-ministra - Divulgação
Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A decisão foi tomada pelo vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins.
Por meio de nota, o STJ informou que, ao analisar o caso durante o recesso forense, o ministro Humberto Martins concordou com os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) “no sentido de que condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo, já que não há nenhum dispositivo legal com essa determinação”.
De acordo com o ministro, inexiste, no ordenamento jurídico norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista.
No dia 19, a AGU recorreu ao STJ para manter a posse da deputada como ministra do Trabalho. A apelação foi protocolada depois que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro, negou três recursos apresentados pelo órgão.
Indicada ao cargo pelo pai e presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, Cristiane Brasil foi anunciada pelo presidente Michel Temer ministra do Trabalho em 3 de janeiro, mas está impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar (provisória) do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, proferida em 8 de janeiro.
O magistrado acolheu os argumentos de três advogados, que em ação popular questionaram se a deputada estaria moralmente apta a assumir o cargo após ter sido revelado pela imprensa que ela foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar mais de R$ 60 mil a um ex-motorista, em decorrência de diversas irregularidades trabalhistas.
Em sua decisão, o juiz Leonardo Couceiro argumentou que, em exame preliminar, a nomeação de Cristiane enseja “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”. O juiz suspendeu a posse tendo como base o Artigo 37 da Constituição, que estabelece a moralidade como um dos princípios a serem observados pela administração pública.
O Palácio do Planalto informou há pouco que a posse da deputada será na próxima segunda-feira, às 9h.
O secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel Erir Ribeiro da Costa Filho, pediu férias de 10 dias. Ele foi afastado com mais seis subordinados, pela Justiça do Rio, após ser acusado pelo MP de dar regalias ao preso Sérgio Cabral, ex-governador do Rio.Um maldoso acha que o pedido de Erir é um jeito de escapar na intimação.
Desabafo de uma mãe Da museóloga Magaly Cabral: “O desabafo é uma mãe indignada com a Justiça deste país. Meu filho não é um bandido perigoso para sair algemado nos pés e nas mãos. Não estou dizendo que não cometeu erros, mas ontem (quinta) foi um exagero. Que a Justiça vá resolver o que se passa com os bandidos que da cadeia dão ordens de matar, invadir etc”.
Não é só com as plataformas streaming que MC Diguinho arrumou confusão por causa do funk “Só surubinha de leve”. A música, como se sabe, é acusada de fazer apologia ao estupro por causa do verso “Taca bebida/Depois taca a pica/E abandona na rua”.
A pedido da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres da Presidência da República, o Ministério Publico (MP) do Rio está reunindo as denúncias contra “Só surubinha de leve” e “Vai faz a fila”, do MC Denny.
Aliás...
Quinta passada, MC Diguinho lançou o novo clipe do funk, mudando o trecho polêmico. Agora é “Taca bebida/depois taca e fica/e não abandona na rua”. Em dois dias, teve 1,6 milhão de visualizações.
Informação foi confirmada ao 247 por telefone pela assessoria de imprensa da emissora, mas vem sendo omitida em suas reportagens; a própria Globo noticiou que Antonio Almeida de Anaquim, de 41 anos, está com a carteira suspensa desde 2014 e que o Detran informou que o documento será cassado e que ele omitiu sofrer de epilepsia desde os 12 anos; consulta no site do órgão mostra que ele tinha 62 pontos e 14 multas nos últimos 5 anos
247 - O motorista Antonio Almeida de Anaquim, de 41 anos, é funcionário da Globonews, mas isso vem sendo omitido pela emissora. A informação foi confirmada ao 247 por telefone pela assessora de imprensa Thaís, que trabalha do canal.
A própria Globo noticiou que Anaquim está com a carteira suspensa desde 2014 e que o Detran informou que o documento será cassado e que ele omitiu sofrer de epilepsia desde os 12 anos. Uma consulta no site do órgão mostra que ele tinha 62 pontos e 14 multas nos últimos 5 anos.
Depois do atropelamento em Copacabana, que deixou uma vítima de 8 meses e 16 pessoas feridas nesta quinta-feira 18, fotos do motorista nos estúdios da Globonews começaram a circular nas redes sociais, inclusive com a presença de jornalistas da emissora.
O apresentador Flávio Fachel chegou a negar a informação no Twitter: "Prezado amigo que prefere se informar somente por grupos de WhatsApp: o Antônio de Almeida Anaquim nunca foi funcionário da Globo News. As fotos que estão nas redes sociais dele são de uma visita antiga feita à emissora".
Leilane Neubarth fez o mesmo: "A notícia falsa quer pegar vc naquilo que parece real mas não é" diz a entrevistada na matéria de Fake News. Foi exatamente o que aconteceu com o atropelador. Fotos tiradas quando ele visitou a Globonews dão a entender que ele seria funcionário, mas ele não é e não foi", postou em seu Twitter.
No Jornal Nacional, a profissão do motorista, que não vinha sendo noticiada, foi identificado como "administrador de empresas".
Leia mais na reportagem da Agência Brasil:
Motorista que feriu 16 e matou um bebê em acidente no Rio deixa a delegacia
Ana Cristina Campos – Dezenove horas após haver atropelado 17 pessoas na Praia de Copacabana, na noite de ontem (18), o motorista Antônio de Almeida Anaquim deixou a 12ª Delegacia de Polícia por volta das 15h30 de hoje (19) sem falar com a imprensa.
Um bebê de 8 meses morreu e 16 pessoas ficaram feridas no atropelamento. O motorista responderá pela morte do bebê e lesão corporal das outras pessoas.
Anaquim foi ouvido pelo delegado da 12ª DP Gabriel Ferrando, que disse mais cedo que um possível ataque epilético no motorista é a principal linha de investigação. Até o momento, a avaliação do delegado é que o crime foi um homicídio culposo, em que não há intenção de matar.
O delegado argumentou que a legislação não prevê prisão em flagrante para casos de atropelamento em que o motorista se mantém no local do incidente. A prisão também foi descartada porque os exames iniciais não apontaram ingestão de álcool e outras substâncias, e também porque o motorista não participava de um pega.
Ferrando também considera que a alta velocidade do carro, ao que tudo indica, foi causada pela disritmia, decorrente do problema epilético.
Fonte. www.Brasil 247
Nota.
A globo nega veementemente que o atropelador faça parte do quadro de profissional da empresa TV GLOBO.
Operação Fantoche revela esquema milionário de negociação de benefícios de trabalhadores. Polícia estima que grupo movimentava R$ 10 milhões por mês
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Dinheiro,validadores,máquinas de cartão,tíquetes de benefícios entre outros itens, foram apreendidos pela delegacia de Defraudações em escritório na Rua da Quitanda, no centro da cidade e apresentados na sede da especializada na Cidade da Polícia. -Estefan Radovicz/agência O Dia
Rio - Benefícios trabalhistas, como vale-refeição e vale-transporte, abasteciam um esquema criminoso de compra e venda. Uma igreja e duas empresas de ônibus participavam do negócio ilegal. A polícia, que ontem cumpriu nove mandados de busca e apreensão, estima que a quadrilha movimentava cerca de R$ 10 milhões por mês.
Os criminosos compravam de trabalhadores 'apertados' os benefícios, aplicando um deságio elevado - 18% para vales-refeição e alimentação e 50% para vales-transporte. Tudo pago à vista. "No caso do vale-alimentação, o trabalhador que optasse por receber em depósito bancário, o desconto era de 14%", explicou a delegada Patrícia Aguiar, chefe da Delegacia de Defraudações.
Um dos alvos dos mandados foi um escritório que ocupava dois andares de um prédio na Rua da Quitanda, no Centro financeiro do Rio. No endereço que, segundo a delegada, mais parecia uma agência bancária, havia dezenas de funcionários uniformizados, sete caixas para atendimento, organização eletrônica da fila, diversos computadores e aparelhos de ar-condicionado, câmeras de monitoramento, acesso dos funcionários por senha eletrônica e segurança privada. No local, a polícia apreendeu cerca de R$ 400 mil, 133 máquinas de cartão, mais de 5 mil cartões refeição e alimentação, 28 validadores de vale transporte, computadores, documentos diversos, comprovantes de pagamento e de transferência bancária, cheques, joias e relógios.
Cinco pessoas foram conduzidas coercitivamente à delegacia. A ação de ontem é desdobramento da Operação Fantoche, deflagrada em outubro. Nas investigações, os policiais identificaram cerca de 130 empresas "fantasmas" do ramo alimentício, em nome de 47 "laranjas", criadas exclusivamente para obter o credenciamento de máquinas de cartões e abrir contas bancárias. As firmas têm os mesmos sócios e endereços, embora nenhuma exista fisicamente e nem possua sequer um funcionário. De acordo com a delegada, a quadrilha é chefiada por Nivaldo Gomes Pereira, que não foi localizado.
Fonte. Jornal O Dia
Galeria de Fotos
Dinheiro,validadores,máquinas de cartão,tíquetes de benefícios entre outros itens, foram apreendidos pela delegacia de Defraudações em escritório na Rua da Quitanda, no centro da cidade e apresentados na sede da especializada na Cidade da Polícia.ESTEFAN RADOVICZ/AGÊNCIA O DIA
Advogacia Geral da União vai analisar quais medidas podem ser tomadas
Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ): problemas na Justiça do Trabalho - Gilmar Felix, Câmara dos Deputados
Brasília - O juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), negou um pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU) para que ele revisse a decisão em que suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.
Ao manter sua decisão, Couceiro rebateu o argumento da AGU de que ele não seria o juiz competente para atuar no caso, uma vez que uma outra ação, com o mesmo tema, havia sido protocolada um dia antes, na Vara Federal de Magé. O magistrado afirmou que a ação de Magé não atrairia a competência para julgar o caso, pois foi feita em 7 de janeiro, ainda sob o regime de plantão judicial.
“Assim, não obstante o referido processo de Magé tenha sido registrado no plantão do dia 07/01/2018, com decisão pelo não conhecimento do requerimento de medida de urgência, o mesmo foi distribuído (Distribuição por Dependência), no dia 08/01/2018, às 12h58, conforme Termo de Autuação, ora anexado, logo após autuação do presente processo (Niterói), que foi distribuído às 12h07”, escreveu Couceiro na decisão desta segunda-feira.
A AGU informou que irá analisar a decisão e estuda quais medidas poderão ser adotadas.
Governo adia posse de Cristiane Brasi
O governo decidiu aguardar até a semana que vem para recorrer da decisão que suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho.
Ontem, o presidente Michel Temer conversou com Cristiane e o pai, Roberto Jefferson, e definiu que vai consultar advogados e auxiliares para evitar o desgaste de mais uma derrota judicial. A AGU (Advocacia-Geral da União) deve voltar a se movimentar na segunda-feira.
O discurso de Temer é que a indicação veio do PTB, e que cabe ao partido, se achar conveniente, trocar de nome. O presidente não quer interferir na nomeação porque ela veio do presidente da legenda, Roberto Jefferson, um dos maiores apoiadores, na base de Temer, da Reforma da Previdência.
O Palácio do Planalto trabalha com três possibilidades: recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou ao plenário do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região.
A última hipótese é a que tem mais apoio na equipe do presidente diante dos sinais tanto do STF como do STJ, que manteria a decisão de primeira instância que barrou a posse da deputada, prevista para terça-feira.
Boletim médico
Temer esteve ontem à tarde no Hospital Sírio Libanês para consulta de retorno dos procedimentos cardiológicos e urológicos realizados no fim de 2017. O presidente está bem e já foi liberado.
Passista desde os 4 anos, Mirna Martins Moreira, 23 anos, estudante de Medicina da Uerj, e mais três amigas sambistas — Rafaela Dias, Sabrina Ginga e Larissa Neves — criaram o Projeto Samba, Pretinha. O grupo já deu palestras em escolas municipais e nas quadras de Paraíso do Tuiuti e Salgueiro sobre o papel feminino no samba e a experiência da mulher como passista. Ou seja: falam sobre, para usar o termo da moda, o empoderamento das sambistas:
— Esse olhar que nos vê como objeto passa pela questão da não profissionalização das passistas. Não nos levam a sério. Usamos pouca roupa, mas nosso corpo não está disponível. Ele é nosso, ninguém pode terceirizar o que não é seu — afirma.
