sábado, 18 de novembro de 2017

TJ mantém suspensão de lei de Nova Iguaçu que criou 281 cargos

JUSTIÇA


Trem da alegria
O Órgão Especial do TJ do Rio manteve a suspensão da lei da Câmara de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, que criou 281 cargos efetivos e comissionados sem demonstrar que tem orçamento para isto. Aliás, criar cargos às vésperas de ano eleitoral é... deixa para lá.
Fonte. Ansemo Gois

MP entra com ação para anular sessão que libertou Picciani, Melo e Albertassi

LAVA-JATO


O Ministério Público do Rio entrou com um mandado de segurança, com pedido de liminar, requerendo que seja declarada nula a votação dos deputados da Assembleia do Rio, ontem, que libertou Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi. O MP pede ainda que seja realizada uma nova sessão para decidir sobre as prisões dos acusados na operação Cadeia Velha, da Lava-Jato no Rio.
Segundo o pedido, o presidente em exercício da Casa durante a sessão, Wagner Montes, e a mesa diretora da Assembleia ignoraram os "princípios mais basilares do Estado Democrático de Direito" ao vedarem o "livre acesso de cidadãos fluminenses às 'galerias' da Assembleia", de forma a "camuflar a sessão pública".
Ainda de acordo com o MP, a decisão da 6ª Vara de Fazenda Pública da capital, ontem, que obrigou a Alerj a permitir o acesso da população "não foi obedecida em claro menosprezo aos princípios da transparência e da publicidade". E, com isso, "não há qualquer dúvida de que os atos praticados pelo presidente em exercício da Assembleia são arbitrários e ilegais".
A nova sessão a ser realizada, conclui o pedido, deve dispor de "total acesso a todo e qualquer cidadão interessado". O documento é assinado pelo Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais, Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel, e pelo promotor Carlos Bernardo Alves Aarão Reis.


Policiais na Alerj, ontem

Filho do babalawo Ivanir dos Santos acusa PMs de agressão

Renato Sousa afirma ter levado pontapés e socos em uma revista

Rio - O filho do babalowo Ivanir dos Santos, o professor e árbitro internacional de jiu-jitsu Renato Sousa Neves, de 41 anos, acusa três PMs da UPP Cidade de Deus de agressão após uma revista policial. A confusão aconteceu na última quarta-feira, por volta das 20h, na Estrada dos Bandeirantes, em Curicica, quando ele e um casal de amigos voltavam da praia e foram parados pelos militares. Segundo Renato, após serem liberados, um dos policiais teria determinado que ele saísse do carro novamente para ver o que tinha em seu bolso. O judoca se recusou e os PMs deram socos e pontapés.
Judoca alega ainda que só foi atendido em delegacia após intervenção do pai. Secretaria analisa o casoDivulgação
"Como ele já havia me revistado, eu disse que não teria necessidade de colocar a mão na minha bermuda. Quando eu falei isso, o PM tentou me dar uma chave de braço (tentado enforcar). Como eu luto judô, consegui sair. Daí veio um segundo e me jogou na viatura. Apanhei com socos, tapas e pontapés", explicou Renato, que foi até a 32ª DP (Taquara) e, em um primeiro momento, foi orientado pelos agentes a ir ao 31º BPM (Barra da Tijuca) para comunicar o que teria acontecido. No entanto, após seu pai ligar para um delegado, ele foi ouvido.


Em nota, a CGU informou que fará análise do que foi dito por Renato e "tomará as medidas cabíveis" contra os policiais envolvidos. A Polícia Civil também esclareceu, por nota, que "o caso foi encaminhado para o Ministério Público da Auditoria Militar para investigação"."O meu filho só foi atendido após uma articulação minha. Ele ficou horas na DP sentado e esperando a boa vontade de alguém atende-lo. Ele é negro, trabalhador, campeão, e tem família militante. Só foi registrado por isso, por eu ter conhecimento", criticou Ivanir, que também é interlocutor da Comissão de Combate à intolerância Religiosa. Renato fez exame de corpo de delito e foi à Corregedoria Geral Unificada (CGU) da Secretaria de Segurança para prestar queixa contra os militares, onde reconheceu os policiais que teriam o agredido. "Durante o meu depoimento, o corregedor me mostrou a foto de todos os policiais do batalhão da área. Eu reconheci dois", afirmou.
Fonte. Jornal O Dia

Denunciado pela mãe, homem é condenado a 17 anos de prisão por estuprar filha de 5 anos em Vitória


Avó da vítima foi quem percebeu uma mudança no comportamento e desconfiou do crime. Caso foi investigado pela DPCA.

Homem foi preso no dia 8 de novembro após condenação  (Foto: Manoela Albuquerque / G1)
Homem foi preso no dia 8 de novembro após condenação (Foto: Manoela Albuquerque / G1)
Um motorista autônomo de 34 anos foi condenado a 17 anos e 9 meses de prisão pelo estupro da filha de 5 anos, em Vitória, após ser denunciado pela própria mãe. O preso negou as acusações, nesta sexta-feira (17). Não cabe recurso à decisão da Justiça.
Os casos aconteceram no segundo semestre de agosto de 2013 e o condenado foi indiciado em agosto de 2014. Ele aguardava o julgamento em liberdade e foi preso na Vila Rubim, na capital, no dia 8 de novembro deste ano.
De acordo com o responsável pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Lorenzo Pazolini, o pai ficava sozinho com a menina algumas vezes, já que era autônomo, enquanto a mãe tinha carga horária fixa. Nessas ocasiões, ele cometeu os atos criminosos.
O delegado contou que o pai dizia para a menina que eles tinham um segredo. O crime de estupro de vulnerável foi comprovado a partir do depoimento da vítima e de um laudo psicossocial.
Delegado fala sobre investigação de estupro de menina de 5 anos

Denunciado pela mãe

Pazolini disse que a avó paterna da menina, mãe do condenado, foi quem percebeu a mudança no comportamento da vítima, que ficou mais agressiva.
A avó se aproximou mais da criança, que contou o que acontecia para ela e para a mãe. Depois disso, as três foram até a delegacia para registrar o crime.
O homem nega que tenha estuprado a filha e se diz arrependido por não ter sido um pai mais presente. Ele disse, ainda, que não ficava sozinho com a menina. “Eu quase não tinha contato com a criança, quem mais tinha contato era a minha mãe, que ficava tomando conta dela”.
Questionado se se sente injustiçado, ele respondeu: “É a minha versão, né?”. O delegado afirmou que a versão do condenado é totalmente mentirosa.
Fonte.G1.com

Deputada Cidinha Campos é hostilizada por manifestantes em restaurante no Rio


Servidores que estavam no ato, em frente à Alerj, pegaram lixeiras e colocaram no local onde Cidinha estava. Eles gritavam palavras como 'Joga no lixo!'

Cidinha Campos é hostilizada em restaurante próximo à Alerj
A deputada estadual Cidinha Campos (PDT) foi hostilizada por servidores do estado que protestavam perto da Alerj nesta terça-feira (29). Ela estava num restaurante que foi cercado por manifestantes, depois que uma oradora num carro de som afirmou que ela estava comendo e "tomando champanhe" no estabelecimento.
Neste momento, a maior parte dos servidores perto do carro de som era ligados a órgãos de segurança, incluindo manifestantes que pediam intervenção militar. Um grupo chegou a bloquear com uma lixeira uma das entradas do restaurante, no Paço Imperial, onde também funciona uma livraria. Eles gritavam palavras como 'Joga no lixo!'. Posteriormente, alguns manifestantes conseguiram entrar no estabelecimento, mas a deputada foi retirada por uma entrada na parte de trás.
Cidinha Campos é cercada por manifestantes em restaurante (Foto: Alessandro Ferreira/G1)Cidinha Campos é cercada por manifestantes em restaurante (Foto: Alessandro Ferreira/G1)
Cidinha Campos é cercada por manifestantes em restaurante (Foto: Alessandro Ferreira/G1)
Ao sair do local, a parlamentar disse que "quase apanhou no protesto". Manifestantes ainda gritaram 'Capacho do Cabral', por ela ter visitado o ex governador Sérgio Cabral, preso acusado de desviar mais de R$ 200 milhões.
"O que aconteceu foi que me cercaram no restaurante. A turma do Psol. Se são servidores são amigos dele porque aqui dentro só votei a favor dos servidores. Vocês podem pegar qualquer ato meu. Nunca teve nenhum contra o servidor. Me cercaram não me deixaram sair, tentaram me bater, foi o que aconteceu", explicou Cidinha.
"Fui visitar e vou visitar todo amigo meu que estiver na pior. Não visito quando está bem, mas visito quando está mal", acrescentou. Exaltada, a deputada discutiu com o deputado Marcelo Freixo e responsabilizou o partido dele pela ação. 

Durante os xingamentos, porém, havia servidores pedindo intervenção militar e com camisas do SOS Polícia.
Freixo respondeu às acusações de Cidinha. "Respeito o nervosismo dela. Imagino que tenha ficado muito apreensiva e com razão. Mas, a tentativa dela de dizer que é o Psol não tem cabimento. Quando você vê as imagens não é nenhuma pessoa que possa ser identificada como Psol, pelo contrário. Tem gente ali que claramente é servidora, pedindo intervenção militar, bandeira que jamais seria do pessoal. São características que não são da militância do Psol. Se fosse, iria divergir profundamente. Sou contra qualquer tipo de violência. Não sei o que aconteceu, mas com certeza absoluta não é uma responsabilidade do meu partido. Querer atribuir a uma opção partidária é fazer política de maneira equivocada", justificou o deputado.
Protesto contra 'pacote de austeridade'
Manifestantes de várias categorias se reuniram na porta da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na manhã desta terça-feira (29), antes de mais um dia de discussão sobre projetos do pacote de austeridade enviado à Casa pelo governo para sanear as contas do estado.
Houve princípio de confusão no local, alguns servidores tentaram derrubar a grade e tacaram pedras. A PM usou spray de pimenta para conter os manifestantes, que também cercaram o Paço Imperial. Um orador no carro de som estimulava manifestantes a invadir a Alerj.
Fonte. G1.COM


Nova Iguaçu realiza Dia D Vacinação contra a gripe

A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu (Semus) vai fazer, neste sábado (13), uma grande mobilização para participar do Dia D de Vaci...