Justiça dá até o fim do mês de prazo para que o Governo do RJ e Supervia entrem em acordo para manter o funcionamento de trens

Durante a audiência, o advogado da Supervia disse que existe risco iminente de colapso da empresa, mas garantiu a operação até setembro.

Trens da Supervia — Foto: Reprodução/TV Globo

A Justiça determinou nesta segunda-feira (9) que a Supervia e o Governo do Estado do Rio cheguem a um acordo, até o fim deste mês, sobre o que será feito para manter o funcionamento dos trens.

A empresa já manifestou por diversas vezes o interesse de devolver a concessão, alegando dificuldades financeiras.

Durante a audiência na 6ª Vara Empresarial, o advogado da Supervia disse que existe risco iminente de colapso da empresa, mas garantiu a operação até setembro. A Justiça determinou que o estado faça nos próximos 90 dias aportes de recebíveis - como a compensação por gratuidades que entram no Bilhete Único - para que a empresa possa continuar a operar até o fim do prazo.

Em junho, a Justiça determinou que a Supervia deveria manter o serviço por mais 6 meses. No mesmo mês, a Central-RJ, empresa estadual para o transporte ferroviário, apresentou na Alerj um plano de contingência para o caso da Supervia parar de prestar o serviço.

Fonte.G1.com

Austrália planeja proibir uso de redes sociais por crianças e adolescentes

Anúncio foi feito nesta terça (10) pelo primeiro-ministro Anthony Albanese. Ainda sem definição, idade mínima para acessar plataformas será entre 14 e 16 anos.

O primeiro-ministro informou que será iniciado um teste de verificação de idade para redes sociais nos próximos meses — Foto: Christian Wiediger / Unsplash

O governo da Austrália planeja criar uma lei ainda neste ano para proibir o uso de redes sociais por crianças e adolescentes, anunciou nesta terça-feira (10) o primeiro-ministro, Anthony Albanese, de acordo com a agência Reuters.

Ele não especificou os limites de idade para a proibição, mas explicou que estava "analisando a faixa entre 14 e 16 anos". O primeiro-ministro informou que será iniciado um teste de verificação de idade nos próximos meses — antes da implementação da medida.

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“Eu quero ver as crianças longe dos dispositivos e nos campos de futebol, nas piscinas e nas quadras de tênis. Queremos que elas tenham experiências reais com pessoas reais, porque sabemos que as redes sociais estão causando danos sociais,” disse Albanese à emissora nacional ABC News.

Albanese, que é de centro-esquerda, expressou preocupação com os impactos do cyberbullying na saúde mental das crianças e com a fácil exposição a conteúdos nas redes sociais que podem prejudicá-las.

O anúncio da medida surgiu após o regulador de segurança online do país ter solicitado, em julho, que as empresas de internet criem um código aplicável detalhando como impedir que crianças vejam pornografia e outros materiais inadequados.

• Flórida restringe redes sociais para menores de 16 anos

Diversos países têm tentado restringir o uso de redes sociais por menores, mas desafios legais e tecnologias, como redes privadas virtuais que disfarçam locais, têm dificultado os esforços dos governos.

“Este é um problema global que governos ao redor do mundo estão tentando enfrentar. Sabemos que não é simples e não é fácil, caso contrário, os governos já teriam respondido antes,” disse Albanese.

Fonte.G1.com 

 

Em Nova Iguaçu, candidato a vereador é preso acusado de atirar em carreata de adversário

Marcelo Lajes (União) pagou fiança de R$ 1,5 mil e foi liberado neste sábado

Marcelo Lajes — Foto: Reprodução/redes sociais

Candidato a vereador em Nova Iguaçu, Marcelo Lajes (União) foi preso em flagrante neste sábado (7) sob suspeita de ter atirado em uma carreata do também candidato Baixinho da Van (PL). 

Segundo a TV Globo, o deputado estadual Carlinhos BNH (PP) disse à polícia que os disparos foram efetuados quando o ato de campanha de Baixinho passava por uma loja de Lajes, no município da Baixada Fluminense.

Preso em flagrante, o candidato pagou fiança de R$ 1,5 mil e foi liberado. O caso é investigado pela 58ª DP (Posse).

Segundo uma testemunha, o político do União Brasil estava na janela do segundo andar do estabelecimento e começou a atirar para o alto. “(...) neste momento, a população começou a correr com medo”, diz trecho do relato.

O suspeito fugiu, mas a polícia o localizou. Em publicação nas redes sociais, Lajes negou ter efetuado os disparos, disse que “quem não deve, não teme” e afirmou que “essas acusações mentirosas vão voltar para dentro de quem fez a acusação mentirosa”.

Ao se pronunciar, Carlinhos BNH classificou os tiros como um “ato de covardia, desespero e despreparo”.

“Além de político, Marcelo Lajes é policial militar. Não foi uma atitude correta e ele tem que responder pelo crime. Isso é grave, pois poderia ter ferido alguém. Estamos fazendo uma campanha limpa e repudiamos qualquer atitude criminosa”, publicou o aliado de Baixinho da Van.

Fonte.Jornal Extra

Saiba quem é Macaé Evaristo, a nova ministra dos Direitos Humanos

Lula e Macaé Evaristo (Foto: Ricardo Stuckert)

Nomeação de Macaé Evaristo será publicada nesta segunda-feira em edição extra do Diário Oficial da União.

247 - A nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, de 59 anos, é professora desde os 19 anos, graduada em Serviço Social, mestre e doutoranda em Educação, e já chefiou as pastas de educação municipal e estadual. 

Biografia publicada em página da Assembleia Legislativa de Minas Gerais afirma que a parlamentar "tem orgulho de sua ancestralidade e pretende seguir lutando contra o racismo estrutural e a favor de políticas públicas voltadas à diversidade e à inclusão das mulheres e das minorias".

Foi secretária nacional de Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (2013 - 2014); secretária de Educação de Minas Gerais (2015 – 2018) e secretária de Educação de Belo Horizonte (2005 - 2012). Atualmente, é deputada estadual em Minas Gerais pelo PT. 

A parlamentar esteve no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (9) e já começa a trabalhar na transição no ministério. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania estava interinamente sob a responsabilidade da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Na última sexta-feira (6), o então titular da pasta, Silvio Almeida, foi exonerado após denúncias de assédio moral e sexual. Almeida nega as acusações.

Fonte.Brasil247.com

Programa de reciclagem coleta mais de 1,9 milhão de bitucas de cigarro em Nova Iguaçu

Uma bituca de cigarro no chão pode ser considerada um resíduo qualquer. Mas se seu descarte for feito de maneira correta, ela passa a ter um significado enorme para o meio ambiente e para a economia circular. Em Nova Iguaçu, a Prefeitura já instalou mais de cem caixas coletoras para sua reciclagem. Preocupada com a sustentabilidade e uma cidade mais limpa, desde 2019, a Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlurb) já recolheu mais de 1,9 milhão de bitucas, representando 765 kg de lixo tóxico que não foi indevidamente descartado no solo, água ou aterro. Somente no primeiro semestre deste ano, foram coletadas mais de 164 mil bitucas. Quarenta mil a mais, se comparado ao mesmo período do ano passado.

Para dar uma  destinação correta da bituca, resíduo mais encontrado no mundo, formado por papel, filtro (composto de acetato de celulose), cinzas, restos de tabaco, entre outros, a Prefeitura de Nova Iguaçu, por meio da Emlurb, tem uma parceria com a empresa Poiato Recicla para transformar esse resíduo em massa celulósica, que é utilizado para a confecção de artesanatos e também para trabalhar a educação ambiental nas escolas. Nova Iguaçu é a primeira e única cidade do Estado do Rio a desenvolver esse projeto.

 Um dos bloquinhos usados por alunos das escolas da rede municipal fabricados com a reciclagem das bitucas, por exemplo, tem em sua composição aproximadamente 15 bitucas. A massa celulósica, que pode ser tingida, não tem cheiro e não contamina o meio ambiente, também pode ser feito arranjo de flor, porta guardanapo, buquê de noiva, entre outros produtos.

  As caixas coletoras estão disponíveis em pontos de grande circulação, prédios públicos, pontos de ônibus, hospitais, unidades de saúde, sede da Prefeitura e secretarias, entre outros locais.

  “As caixas coletoras estimulam as pessoas a não descartarem a bituca no chão. É importante dar destinação correta deste resíduo, pois uma bituca tem mais de sete mil substâncias tóxicas. Duas bitucas de cigarro, misturadas em 1 litro de água, equivale a 1 litro de esgoto doméstico. Ela causa muitos danos ao meio ambiente e leva 15 anos para se decompor”, afirma Anna Clara Ramos, responsável pelo Programa de Coleta Seletiva e Educação Ambiental da Emlurb.

Fumante há 40 anos, a diarista Clarise Araújo Castro disse que as caixas coletoras de bitucas de cigarro são importantes para a conservação do meio ambiente.

“Elas não vão fazer as pessoas pararem de fumar, mas vão mostrar que as bitucas podem ser descartadas corretamente, deixando a cidade mais limpa. Eu mesma peguei esse hábito”, lembrou ela.

Fonte.https://www.novaiguacu.rj.gov.br/

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De Pezão ao postulante mais rico: mais de 200 candidaturas já tiveram registros negados no Rio

Pezão e Clébio Jacaré tiveram registro de candidaturas indeferidos — Foto: Reprodução

Apenas em Nova Iguaçu, dois dos três principais candidatos à prefeitura tiveram seus registros impugnados pela Justiça Eleitoral.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 206 candidatos a prefeito, vice e vereadores já tiveram seus registros negados pelos juízes eleitorais somente no Estado do Rio. Desses, nove encabeçam chapas para prefeituras fluminenses. A ampla maioria está em fase de recursos, que ainda serão julgados pelo colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

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Apenas em Nova Iguaçu, dois dos três principais candidatos à prefeitura tiveram seus registros impugnados pela Justiça Eleitoral. O empresário Clébio Jacaré (União), candidato com maior patrimônio declarado do estado, teve sua candidatura contestada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que alegou a falta de uma certidão criminal da Justiça comum do Rio. Ao decidir pela impugnação, o juiz Gustavo Quintanilha Telles de Menezes, da 156ª Zona Eleitoral de Nova Iguaçu, ressaltou que não poderia “fechar os olhos a situações de ilicitude e imoralidade evidentes” que teriam sido cometidas pelo empresário. Ele é apontado como mentor e líder de uma organização criminosa que se instalou na prefeitura de Itatiaia.

— Estou indignado. O indeferimento é algo sem lógica ou fundamento. Nunca tive envolvimento com a prefeitura de Itatiaia, nunca contratei ninguém. Sou inocente — disse Jacaré, que recorreu da decisão.

Outro postulante à prefeitura de Nova Iguaçu que teve seu registro impugnado é Tuninho da Padaria (PT). Sua candidatura foi contestada por ser condenado em 2ª instância em processo de improbidade administrativa. Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), como presidente da Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu, Tuninho da Padaria desviou aparelhos celulares para pessoas que não eram funcionárias da administração. A defesa do candidato alega que ele conseguiu uma decisão que suspenderia a condenação, mas o MPRJ afirma que ela ainda não foi publicada em Diário Oficial.

Segundo a última pesquisa feita pelo Ipec, os três primeiros candidatos à prefeitura de Nova Iguaçu são Dudu Reina (PP), com 33% das intenções de voto, seguido de Clébio Jacaré (14%) e Tuninho da Padaria (9%).

O TRE deve julgar até 16 de setembro todos pedidos de candidatura e recursos. Mesmo com o registro indeferido pelo tribunal, o candidato pode recorrer ao TSE para concorrer sub judice. Enquanto seu processo não transitar e for julgado, é permitido que ele esteja na urna e continue sua campanha, inclusive usando o horário de rádio e TV.

Ex-governador

Em Piraí, no Sul Fluminense, o ex-governador Luiz Fernando Pezão (MDB) tenta voltar à vida pública como prefeito da cidade. Ele foi contestado após o Ministério Público Federal (MPF) alertar a Justiça Eleitoral que Pezão foi condenado por improbidade administrativa referente a repasses para a Saúde e Educação quando era governador, o que o tornou inelegível até 2027. A defesa do ex-governador vai recorrer da decisão e ele segue fazendo campanha na cidade e nas redes.

Em Miguel Pereira, no interior do Rio, apenas dois candidatos concorrem à prefeitura. No entanto, a cidade pode ser mais uma a ter somente um postulante: na segunda-feira a juíza eleitoral Amanda Ferraz Queiroz indeferiu o registro de Rosemberg Kiffer (MDB). Segundo a sentença, ele era o representante legal da Kaf Rio Serviços Funerários, que teve contratos recentes com o município — o que a legislação eleitoral veda, já que prevê desincompatibilização desses casos quatro meses antes do pleito. Caso não consiga concorrer à eleição, o único candidato em Miguel Pereira seria Pedro Paulo Coelho (PP), aliado do atual prefeito André Português (PP).

“A impugnação ao meu registro de candidatura decorre exclusivamente de um ato formal, não estando associada a qualquer condenação ou outra situação que me torne inelegível. Sou candidatíssimo, meu nome estará nas urnas, e os votos serão contabilizados”, disse, em nota, Kiffer, afirmando que vai recorrer da decisão.

“A impugnação ao meu registro de candidatura decorre exclusivamente de um ato formal, não estando associada a qualquer condenação ou outra situação que me torne inelegível. Sou candidatíssimo, meu nome estará nas urnas, e os votos serão contabilizados”, disse, em nota, Kiffer, afirmando que vai recorrer da decisão.

Fonte. O Globo