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APELOS MUNDIAIS Agosto/Setembro 2010 |
Guatemala – Claudina Velásquez “Por favor, não se cansem ou se esqueçam de nós”
A estudante universitária de 19 anos Claudina Velásquez estudava para se tornar uma advogada quando foi assassinada em agosto de 2005. A Amnesty International está muito preocupada com a possibilidade de os assassinos nunca serem levados à justiça, uma vez que problemas sérios têm sido relatados sobre a investigação da morte.
Os suspeitos primários não foram examinados para estabelecer se eles dispararam uma arma. É provável que essa evidência forense crucial tenha sido perdida. Possíveis testemunhas ainda não foram entrevistadas.
Claudina Velásquez(© Private)
Muitos casos similares na Guatemala estão arquivados sob justificativa de falta de evidência, devido a investigações mal conduzidas. As famílias que pedem ajuda às autoridades são freqüentemente vistas com indiferença e discriminação. Enquanto isso, o número de mulheres mortas na Guatemala continua aumentando: de acordo com estatísticas governamentais, 717 mulheres foram mortas em 2009, um número maior que no ano anterior.
Em 2009, o pai de Claudina Velásquez, Jorge, agradeceu aos membros da Amnesty International pelo apoio recebido: “Obrigado, muito obrigado por terem corações tão generosos... e por apoiar constante e incondicionalmente a busca por justiça para Claudina, para nós e para a Guatemala... Por favor, não se cansem ou se esqueçam de nós, tenham-nos sempre em seus corações, pensamentos e canetas; porque sem vocês, sem a ajuda de vocês, nós não poderíamos prosseguir com a nossa luta que, às vezes, parece não ter fim”.
Por favor, escreva perguntando ao Presidente Álvaro Colom Caballeros quais medidas foram tomadas para assegurar que a investigação sobre a morte de Claudina Velásquez seja conduzida de uma maneira coordenada, completa e efetiva para que os responsáveis sejam levados à justiça sem maior demora. Pergunte também quais medidas foram tomadas para abrir novas linhas de investigação e questionar possíveis testemunhas.
Envie apelos para:
Presidente Álvaro Colom Caballeros Presidente de la República de Guatemala Casa Presidencial, 6a. Avenida, 4-18 Zona 1. Ciudad de Guatemala Guatemala Fax: +502 2383 8390 Saudação: Dear President/Estimado Sr. Presidente
República do Congo – Germain Ndabamenya Etikilome, Médard Mabwaka Egbonde e Bosch Ndala Umba Detido sem acusação ou julgamento
Três ex-membros dos serviços de segurança na República Democrática do Congo (RDC) estão detidos sem acusação ou julgamento na vizinha República do Congo. Germain Ndabamenya Etikilome, Médard Mabwaka Egbonde e Bosch Ndala Umba estão detidos desde março de 2004 pelo serviço de segurança militar (Direction Centrale des Renseignements Militaires, DCRM), na capital Brazzaville.
Os três homens dizem que fugiram da RDC para evitar serem presos pelas autoridades. Eles alegam terem sido falsamente acusados de tentar depor o governo da RDC. Todos pediram asilo em Brazzaville. Bosch Ndala Umba conseguiu a condição de refugiado enquanto os outros dois ainda aguardam a decisão sobre seus pedidos de asilo.
A detenção deles constitui uma violação das obrigações da República do Congo sob a Convenção da ONU de 1951 sobre a Condição dos Refugiados. A situação também viola os Procedimentos do Código Penal do país. O Código prevê que um suspeito deve ser levado perante um oficial judicial dentro de 48 horas após sua prisão, e deve ser acusado de um crime ou ser liberado. O Código também prevê que a pessoa acusada também seja levada a julgamento dentro de seis meses da data da prisão. A detenção prolongada e não explicada dos três homens constitui uma violação ilegal da liberdade.
Por favor, escreva pedindo que Germain Ndabamenya Etikilome, Médard Mabwaka Egbonde e Bosch Ndala Umba sejam libertados imediatamente.
Envie apelos para:
Son Excellence M. Denis Sassou Nguesso Président de la République Chef du Gouvernement Présidence de la République B.P. 2006, Brazzaville República do Congo Fax : +242 2 81 32 55 Saudação: Dear President/Sr. Presidente
Líbia/Egito – Jaballah Matar e ‘Ezzat Youssef al-Maqrif Membros de oposição desaparecidos à força
Jaballah Hamed Matar e ‘Ezzat Youssef al-Maqrif desapareceram à força no Cairo em março de 1990. Ambos eram membros proeminentes de um grupo líbio de oposição, a Frente Nacional para a Salvação da Líbia, e acredita-se que tenham sido entregues às autoridades líbias por autoridades egípcias. Esses casos ilustram o padrão comum de desaparecimentos forçados de cidadãos líbios suspeitos de serem oponentes do sistema líbio. Ezzat Youssef al-Maqrif (© Private) e Jaballah Hamed Matar (© Private)
O filho de Jaballah Matar, Hisham Matar, disse à Amnesty International: “O silêncio e incerteza sobre o meu pai desde seu desaparecimento forçado nas mãos das autoridades líbias é, às vezes, quase impossível de agüentar. Entretanto, o apoio presente e determinado da Amnesty International é muito apreciado por mim e minha família. Eu agradeço aos membros da Amnesty International e peço para continuarem o bom trabalho”.
Por favor, escreva às autoridades líbias pedindo por investigações completas, imparciais e independentes sobre os desaparecimentos forçados de Jaballah Matar e ‘Ezzat Youssef al-Maqrif e que os responsáveis sejam levados à justiça. Peça também para que a verdade sobre o destino dos dois homens seja revelada às suas famílias e que uma reparação adequada seja fornecida.
Envie apelos para:
Secretariat of the General People’s Committee for Justice Secretary of the General People’s Committee for Justice His Excellency Mustafa Muhammad Abdeljalil Al-Salad Street Tripoli Grande Jamahiriya Árabe Popular Socialista da Líbia E-mail: secretary@aladel.gov.ly Fax: +218 21 4805427
Por favor, escreva às autoridades egípcias para conduzir investigações completas, imparciais e independentes sobre os desaparecimentos forçados de cidadãos líbios no Egito e que os resultados sejam tornados públicos; e que todos os oficiais e indivíduos egípcios envolvidos no desaparecimento forçado de cidadãos líbios sejam levados à justiça.
Envie apelos para:
Prosecutor General Counsellor Abd El-Megeed Mahmoud Dar al-Qadha al-‘Ali Ramses Street Cairo Egito Fax: +20 22 577 4716 E- mail: abmahmoud@idsc.net.eg Saudação: Dear Counsellor / Exmo Promotor Geral
Vietnã – Thich Quang Do Monge sob prisão domiciliar
Thich Quang Do é o presidente da Igreja Budista Unificada do Vietnã (IBUV), que as autoridades proibiram em 1975 ao ser estabelecida a Igreja Budista, controlada pelo Estado. Desde então, membros da IBUV têm sido alvo de repressão em vários momentos ao tentar dar continuidade às suas atividades pacíficas, incluindo projetos sociais e críticas a violações de direitos humanos pelas autoridades vietnamitas.
Thich Quang Do (© IBIB)
Em 1995, Thich Quang Do foi preso enquanto estava em uma missão de ajuda a vítimas de alagamento no Delta do MeKong. Ele passou três anos na prisão e foi libertado após pressão internacional. Em fevereiro de 2001, ele escreveu um plano com oito passos para uma mudança democrática pacífica, denominado “Apelo para a Democracia no Vietnã”. Ele foi então novamente preso e sentenciado a dois anos de detenção administrativa. Em outubro de 2003, foi preso enquanto retornava para a cidade de Ho Chi Minh de uma reunião da IBUV numa outra província. Oficiais de segurança disseram-lhe que ele foi colocado sob detenção administrativa por período indefinido.
Por favor, escreva pedindo para que o prisioneiro de consciência Thich Quang Do seja libertado imediata e incondicionalmente de sua prisão domiciliar.
Envie apelos para:
Prime Minister Nguyen Tan Dung Office of the Prime Minister Hoang Hoa Tham Ha Noi Vietnã Saudação: Dear Prime Minister Fax: +8443 823 1872
Israel e Territórios Ocupados Palestinos - Mordechai Vanunu Ativista que fez denúncia preso novamente
Mordechai Vanunu, um ativista que fez denúncias anti-nucleares, foi julgado e sentenciado a mais três meses de prisão em 23 de maio de 2010. Ele serviu previamente uma sentença de 18 anos por revelar informação sobre o programa nuclear secreto de Israel. Ex-técnico na usina nuclear de Israel perto de Dimona, Mordechai Vanunu foi raptado em Roma por agentes do serviço secreto de Israel (Mossad) em 1986 após revelar detalhes do arsenal nuclear de Israel para o jornal britânico The Sunday Times.
Após o sequestro, Mordechai Vanunu foi julgado e sentenciado a 18 anos de prisão, tendo passado os primeiros onze anos em confinamento solitário. Quando foi libertado em 2004, as autoridades israelenses restringiram sua liberdade de expressão, associação e circulação, sendo proibido de se comunicar com estrangeiros, incluindo jornalistas. Ele também não pode deixar Israel, chegar perto de embaixadas, fronteiras ou portos, e tem que informar a polícia quando muda de endereço. Sua última sentença de prisão foi decretada por falar com estrangeiros. Sendo que ele está preso somente por exercer seus direitos de liberdade de expressão e associação, a Amnesty International o considera um prisioneiro de consciência.
Mordechai Vanunu (© Adeline O'Keeffe)
Oficiais israelenses dizem que a restrição de sua liberdade é necessária para evitar que ele divulgue mais segredos sobre o programa nuclear de Israel. Mordechai Vanunu tem dito repetidamente que já revelou tudo o que sabia sobre o arsenal nuclear de Israel em 1986 e que não tem mais informação. Ele não é empregado do programa nuclear de Israel há 25 anos.
Por favor, escreva às autoridades pedindo a libertação imediata e incondicional de Mordechai Vanunu e que sejam retiradas as restrições impostas sobre ele.
Envie apelos para:
Benjamin Netanyahu Prime Minister Office of the Prime Minister 3 Kaplan St. Hakirya, Jerusalem 91950 Israel Fax: +972 2 566 4838, +972 2-6496659 E-mail: bnetanyahu@knesset.gov.il Saudação: Dear Prime Minister / Exmo Sr Primeiro Ministro
Bósnia e Herzegovina - Avdo Palić Fim da impunidade para o desaparecimento forçado
Em agosto de 2009, os restos mortais do Coronel Avdo Palić foram identificados pelas autoridades, oito anos após serem exumados de uma vala comum na cidade de Rogatica, em novembro de 2001. Avdo Palić foi um comandante em tempo de guerra do Exército da República da Bósnia e Herzegovina na “zona segura” da ONU em Žepa. Ele foi levado à força do complexo das Forças de Proteção da ONU (UNPROFOR) em Žepa por soldados do Exército Bósnio-Sérvio em 27 de julho de 1995.
Enquanto a Amnesty International saúda a identificação dos restos mortais de Avdo Palić, está preocupada com o longo tempo levado para que as autoridades chegassem a este estágio. A organização pede para que as autoridades tomem medidas significativas para trazer os responsáveis de seu desaparecimento forçado à justiça.
De acordo com estimativas diferentes, ainda não se sabe a localização de entre 10 e 12 mil pessoas desaparecidas à força durante a guerra entre a Bósnia e a Herzegovina (1992-1995). Ao mesmo tempo, cerca de 3 mil corpos localizados e exumados ainda não foram identificados.
Na grande maioria dos casos, prevalece a impunidade pelos desaparecimentos forçados e outros crimes de guerra, e as famílias das vítimas continuam a terem negados os direitos de reparação.
Por favor, escreva ao Procurador-Chefe da República Srpska (a Bósnia e Herzegovina constituem duas entidades semi-autônomas: a Federação da Bósnia e Herzegovina e aRepública Srpska) expressando preocupação sobre a continuação da impunidade pelos desaparecimentos forçados e outras violações de direitos humanos e da lei humanitária internacional durante a guerra na Bósnia e Herzegovina. Manifeste suas preocupações, também, sobre a falta de justiça e reparação para as vítimas e seus familiares.
Envie apelos para:
Chief Prosecutor of Republika Srpska Amor Bukić Vladike Platona bb 78000 Banja Luka Bosnia e Herzegovina Fax: +387 51 316 168 Email: rjt@inecco.net Saudação: Dear Chief Prosecutor / Exmo Promotor Chefe
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PARTICIPE TAMBÉM DAS AÇÕES URGENTES EM VIGOR: |
O carro de uma advogada de direitos humanos de Honduras foi arrombado, seus documentos revirados e um computador laptop roubado. A Amnesty International acredita que ela foi visada por causa de seu trabalho com direitos humanos, e que pode estar em perigo. Leia mais e envie seu apelo!
QUÊNIA: MANIFESTANTE PACÍFICO MORTO PELA POLICIA Jackson Maina Kihato, um homem de 74 anos que estava desarmado, morreu por disparos da polícia em 19 de julho. Ele se viu envolvido nas manifestações contra os desalojamentos forçados que ocorreram em 10 de julho e causaram o despejo forçado de cerca de 1.000 pessoas e a demolição de seus postos comerciais. Leia mais e envie seu apelo!
(ATUALIZAÇÃO) As autoridades israelenses destruíram 74 edifícios, dos quais 26 eram residências de famílias, na área de al-Farisiya do Vale do Jordão, na Cisjordânia, em 19 de julho. Os prédios pertenciam a 21 famílias palestinas e abrigavam 107 pessoas, incluindo 52 crianças. Também foram destruídas as instalações agrícolas necessárias para o sustento dos moradores. Leia mais e envie seu apelo!
SUDÃO: TRÊS JORNALISTAS CONDENADOS, UM ABSOLVIDO (ATUALIZAÇÃO)Três jornalistas de um jornal sudanês vinculados a um partido de oposição foram condenados a penas de prisão. Estes jornalistas são prisioneiros de consciência. Leia mais e envie seu apelo!
(Veja todas as Ações Urgentes disponíveis em: http://br.amnesty.org/?q=taxonomy/term/136) Caso recebam respostas de qualquer uma das autoridades sobre estes casos ou de outras ações urgentes, por favor, enviem cópia para a RAU-Brasil: rau@br.amnesty.org
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ATUALIZAÇÃO: AÇÃO ENCERRADA |
MÉXICO: SACERDOTE LIBERTADO SOB FIANÇA Em 30 de junho foi libertado sob fiança o sacerdote e defensor dos direitos humanos padreMartín Octavio García Ortiz, que havia sido preso preventivamente em 19 de junho junto com outros nove homens – oito deles também libertados sob fiança, enquanto aguardam as investigações. Um foi acusado formalmente. Nenhum deles foi submetido a maus-tratos e o Centro Regional de Direitos Humanos “Bartolomé Carrasco Briseño” recebeu mais de 100 mensagens de solidariedade após a emissão da Ação Urgente. A Amnesty International continuará monitorando o caso. No momento, não é necessária nenhuma outra ação.
MUITO OBRIGADO A TODOS OS QUE ENVIARAM APELOS!
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Rede de Ação Urgente – Amnesty International 01/agosto/2010 |
