Ovos passarão a conter identificação com data de validade nas cascas a partir de março

Medida visa a garantir maior transparência e segurança para o consumidor

A exigência será aplicada a ovos vendidos individualmente — Foto: Letícia Lopes/O Globo

Os fornecedores vão ser obrigados a vender ovos com as informações da data de validade e do número de registro do produtor nas cascas a partir de 4 de março. A norma foi estabelecida pelo Decreto 1.179, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), publicado no Diário Oficial da União em 6 de setembro do ano passado. A partir dessa data, foi fixado um prazo de 180 dias — que vai se encerrar no mês que vem — para que os produtores se adaptassem às novas exigências.

Essas informações deverão ser aplicadas aos ovos vendidos individualmente, ou seja, sem embalagens primárias (cartelas ou caixas fechadas). Em tais casos, cada unidade precisará conter os dados para gaA embalagens secundárias (bem maiores), como as que acondicionam caixas com uma dúzia de ovos, também devem ser identificadas por fora. Se as caixas menores internas não tiverem rótulo próprio, a embalagem maior deverá trazer a frase "proibida a venda fracionada" para evitar a comercialização separada.

Outro ponto importante da norma é o uso de tinta atóxica, que poderá ser utilizada em alimentos, para marcar as cascas dos ovos, garantindo que estejam dentro dos padrões estabelecidos pelos órgãos reguladores.

Armazenamento de ovos

Para assegurar a qualidade do produto, a norma proíbe a mistura de ovos de diferentes espécies, categorias ou cores na mesma embalagem. Caso haja mistura de ovos de qualidades distintas, todos serão classificados como categoria B, ou seja, de categoria inferior.

No entanto, ovos de raças de galinhas que produzem ovos de cores variadas (como brancos e marrons) podem ser acondicionados juntos, desde que seja fornecida uma explicação clara sobre a raça da galinha, e que os ovos pertençam à mesma categoria e tenham o mesmo peso.

Produção de ovos

Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal, foram produzidos 57,6 bilhões de ovos no ano passado. Um crescimento de 9,8% em relação a 2023, que alcançou 52,4 bilhões. Para este ano, a estimativa é que a produção chegue a 59 bilhões de unidades.

Validade de ovos

Embora a refrigeração dos ovos não é obrigatória para o consumidor, Tabatha Lacerda, diretora-administrativa do Instituto Ovos Brasil, afirma que o armazenamento na geladeira é recomendável devido à grande variação de temperatura no país.

– É mportante evitar guardá-los na porta da geladeira, pois essa área sofre mais variações de temperatura e impactos que podem causar trincas, comprometendo sua conservação – orienta.

A especialista também aponta que o prazo de valide do produto é variável, dependendo da estrutura utilizado por cada fornecedor:

– A média do prazo de validade do ovo é de 25 dias, mas dependendo da tecnologia empregada pela empresa, de fazer as comprovações de que a validade dele é maior, pode até três meses ou mais – explica Tabatha Lacerda, diretora-administrativa do Instituto Ovos Brasil.

Fonte.Jornl Extra.