Bolsa Família: 1,3 milhão de famílias deixaram o programa em 2024 após aumento de renda

Segundo governo, movimento é atribuído a fatores como crescimento econômico, valorização do salário mínimo e iniciativas de incentivo ao emprego e ao empreendedorismo

Por Extra — Rio de Janeiro

22/01/2025 17h02  Atualizado agora

Bolsa Família: após melhorarem de renda, 1,3 milhão de famíli

Segundo governo, movimento é atribuído a fatores como crescimento econômico, valorização do salário mínimo e iniciativas de incentivo ao emprego e ao empreendedorismo

De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, mais de 91% dos empregos formais criados no Brasil foram ocupados por pessoas inscritas no Bolsa Família e no Cadastro Único.

Ao mesmo tempo, no período de junho de 2023 a dezembro de 2024, 1,5 milhão de famílias saíram da condição de baixa renda. Além disso, 972 mil pessoas inscritas no Cadastro Único atingiram a classe média, com renda individual de R$ 3,4 mil ou mais, de acordo com o governo.

Regra de Proteção

O Bolsa Família tem a Regra de Proteção, que permite aos beneficiários formalizarem emprego ou iniciarem empreendimentos, com renda per capita entre R$ 218 e R$ 759, sem perder o benefício de forma imediata.

Durante a transição, as famílias continuam recebendo 50% do valor do Bolsa Família por até dois anos. De acordo com o governo, 4,4 milhões de famílias melhoraram de renda e entraram na Regra de Proteção entre 2023 e 2024.

Descumprimento de regras pode levar à exclusão

Para receber o benefício, a renda mensal per capita da família deve ser calculada dividindo o total da renda familiar pelo número de integrantes. Famílias com renda de até R$ 218 por pessoa podem se inscrever no programa. O descumprimento de regras pode levar à exclusão do Bolsa Família. Entre os principais motivos estão:

• Renda acima do limite estabelecido na lei;
• alta de atualização das informações no Cadastro Único e;
• Descumprimento de compromissos nas áreas de saúde e educação, como manter a vacinação das crianças em dia, garantir frequência escolar mínima de crianças e adolescentes e realizar o acompanhamento pré-natal no caso de gestantes.

Além disso, o fornecimento de informações falsas ou a omissão de dados no Cadastro Único (CadÚnico) pode resultar no cancelamento do benefício.

Novo Cadastro Único

Em março de 2025, entrará em operação um novo sistema para o CadÚnico, que simplificará o cadastro das famílias. A plataforma permitirá a interligação on-line de diferentes bases de dados do governo federal e a automatização de processos, agilizando a inserção e atualização das informações, além de garantir maior precisão e confiabilidade nos dados.

A mudança impactará mais de 40 programas sociais federais que utilizam as informações do CadÚnico para seleção de beneficiários, como o Bolsa Família, o Programa Fomento Rural e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Fonte.Brasil247.com