Lula sanciona lei que garante auxílio aluguel às mulheres em situação de violência

Lula sanciona lei que garante auxílio aluguel às mulheres em situação de violência — Foto: Ricardo Stuckert

Aquelas que estiverem em situação de maior vulnerabilidade social e econômica serão priorizadas

O presidente Luis Inácio Lula da Silva (PL) sancionou nesta quinta-feira (dia 14) uma lei que garante auxílio aluguel às mulheres em situação de violência. Aquelas que estiverem em situação de maior vulnerabilidade social e econômica serão priorizadas.

O benefício será financiado por estados e municípios, com recursos da assistência social. Ele será concedido por um juiz. O valor do auxílio-aluguel será fixado a partir da situação de vulnerabilidade social e econômica das vítimas.

"Importante apoio para a proteção das mulheres e para romper o ciclo de abusos. O governo federal está comprometido com a vida das mulheres", escreveu o presidente na rede social X.

A assinatura da lei foi feita ao lado de representantes do Ministério das Mulheres e, também, ao lado da primeira-dama Janja. A socióloga comemorou a medida: "juntas, vamos seguir garantindo direitos e conquistando mais dignidade para todas as mulheres".

O texto foi aprovado no Senado Federal em agosto e alterou a Lei Maria da Penha – lei n° 11.340, de 2006. A legislação, que já previa oportunidade de moradia adequada diante de ameaças à integridade das mulheres, foi aprimorada.

"Segundo pesquisa do Instituto DataSenado, a principal violência contra as mulheres é física, seguida da psicológica, moral, patrimonial e sexual. Estima-se que no Brasil cinco mulheres são vítimas de espancamento a cada dois minutos. Em mais de 80% dos casos o responsável é o marido, namorado ou ex-parceiro, que também se aproveitam da dependência financeira da vítima", ressalta o Partido dos Trabalhadores, sigla fundada por Lula, a qual representa.

Fonte.Jornal Extra