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Senador bolsonarista Magno Malta (PL-ES) disse na quarta-feira (23) que o presidente não havia assinado a lei. Mas foi Lula quem sancionou a Lei da Liberdade Religiosa em 2003, na presença do próprio Malta, então aliado e hoje adversário político. Circula nas redes sociais um vídeo em que o senador Magno Malta (PL-ES) diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não assinou a liberdade das igrejas. A alegação  É #FAKE . Quer saber o que é falso ou verdadeiro? Clique  aqui  e siga nossa comunidade no WhatsApp No vídeo, Malta diz:  "Ele, aqui, nesta carta, ele diz que ele assinou a liberdade das igrejas. E vocês já viram muitos vídeos por aí dele dizendo que ele assinou a liberdade das igrejas. Mentira. Aliás, essa é uma prática do Lula: bater com a mão dos outros". O vídeo é verdadeiro, mas a informação é falsa: a chamada Lei da Liberdade Religiosa foi assinada por Lula em 22 de dezembro de 2003; na ocasião, o presidente sancionou a lei  10.825/2003  —ou seja, a tornou válid

A campanha Agosto Lilás está chegando ao fim, mas o trabalho de conscientização e prevenção à violência contra a mulher acontece o ano inteiro em Nova Iguaçu. Nesta quarta-feira (30), profissionais do Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI) participaram de uma palestra para orientar, sensibilizar e esclarecer dúvidas sobre o tema. As ações também aconteceram na Maternidade Mariana Bulhões e nas unidades de atenção primária do município, que também teve a participação do público feminino. Equipes da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) de Nova Iguaçu que lidam diretamente com ações de prevenção à violência promoveram este treinamento, ressaltando a importância do acolhimento qualificado e notificação compulsória, que pode ser feita por qualquer funcionário em casos suspeitos ou confirmados de violência doméstica contra a mulher, o idoso e a criança. Foram distribuídos materiais informativos aos participantes. “Nós recebemos as notificações de violência e a partir delas conseguimos criar a

(Foto: Divulgação) Pacientes com deficiência intelectual e cadeirantes estavam entre as vítimas; proprietários e funcionários são presos por tortura e cárcere privado 247 —  Em uma operação chocante, a polícia de Goiás resgatou 50 vítimas que estavam mantidas em cárcere privado e submetidas a torturas em uma clínica clandestina na região. A descoberta deixou as autoridades perplexas, já que entre os resgatados havia pacientes com deficiência intelectual, cadeirantes e alguns dependentes químicos, que foram levados para o local de forma ilegal e involuntária. Segundo informações da investigação, as vítimas eram mantidas em condições desumanas. Elas eram trancadas em um ambiente insalubre, recebiam alimentação precária, não tinham acesso a medicação ou acompanhamento médico e psicológico adequado. A situação era ainda mais alarmante, já que muitas das vítimas apresentavam lesões graves, desnutrição e sinais de confusão mental compatíveis com sedação no momento do resgate. Uma prática cru

Textos preveem cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos dos 'super-ricos' e tributa o capital de residentes brasileiros aplicado em paraísos fiscais. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: GIANLUIGI GUERCIA/Pool via REUTERS)   247 —  Na mesma cerimônia em que sanciona a nova política de reajustes do salário mínimo e a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta segunda-feira (28/8), Medida Provisória que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (ou fechados), também conhecidos como fundos dos ‘super-ricos’, e o envio do Projeto de Lei que tributa o capital de residentes brasileiros aplicado em paraísos fiscais (Offshores e Trusts). O texto da MP do Super-ricos determina que a cobrança será realizada duas vezes ao ano (‘come-cotas’), diferentemente do que ocorre atualmente, em que a tributação é realizada apenas no resgate. Será tributado com alíquota de 10% quem optar por in

  Sergio Osmín Fernández Palacios NOTA INFORMATIVA DEL ADMINISTRADOR DEL GRUPO. Soy el Administrador de este Grupo [Dr. Sergio Osmín Fernández Palacios Abogado Independiente Anti-Corrupción y Derechos Humanos]. Represento a alrededor de 40 Manifestantes del 11J, y sumando, ante el 《Procedimiento de Investigación de Casos Individuales》 del Grupo de Trabajo sobre Detenciones Arbitrarias, GTDA, adscrito a la Oficina de la Alta Comisionada de la ONU para Derechos Humanos. He creado este grupo con el objetivo que sean denunciadas las violaciones de derechos, incluye abusos físicos y sicológicos, perpetradas por la Dictadura en los procesos penales [farsas judiciales] seguidos contra los Manifestantes del 11J así como los responsables de tales violaciones. Por favor, cuando algún miembro de este grupo vea publicaciones que no cumplan o sean contrarias con el anterior objetivo debe tocar en los tres punticos en el extremo superior derecho de la publicación: REPORTAR A ADMINISTRADORES DEL GRUP