TSE: Moraes marca julgamento da inelegibilidade de Bolsonaro para 22 de junho
Jair Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos.
247 — O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou que o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que poderá tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos, foi marcado para o dia 22 de junho, informou o Metrópoles. O caso em questão refere-se aos ataques proferidos por Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro durante uma reunião com embaixadores em julho de 2022.
A inclusão da Aije na pauta do TSE ocorreu após o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, dar sinal verde para o julgamento no dia 1º de junho. Durante a referida reunião com os embaixadores estrangeiros, Bolsonaro questionou a integridade do sistema eleitoral e das urnas eletrônicas, repetindo argumentos já desmentidos por órgãos oficiais, sem apresentar provas. Na ocasião, ele enfatizou a necessidade de eleições "limpas" e "transparentes" para aquele ano.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se favoravelmente em maio a que Bolsonaro seja impedido de concorrer nas eleições de 2026 e 2030, alegando abuso de poder político. O abuso de poder político é uma conduta ilícita em que o investigado se aproveita do cargo para influenciar o eleitorado.
A ação em julgamento, movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), sustenta que Bolsonaro, durante a reunião com os diplomatas, fez um discurso amplamente divulgado na internet e transmitido pela TV Brasil, no qual alegou a ocorrência de fraudes no sistema de votação digital utilizado no país desde 1996.
Além disso, o processo investiga o vazamento de dados sigilosos provenientes do ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bem como a descoberta de uma suposta "minuta do golpe" na residência do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres. A Corte está investigando se existe uma conexão entre esses eventos, visando desacreditar o sistema eleitoral.
O ministro Benedito Gonçalves encerrou a fase de coleta de provas da Aije em 31 de março, destacando que todas as evidências relevantes foram reunidas no processo, após a realização de cinco audiências e a obtenção de todos os documentos, inclusive aqueles de caráter sigiloso.
Gonçalves também incluiu na Aije a minuta de um decreto contendo um suposto plano para um golpe de Estado, encontrada na residência de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, que está preso em Brasília.
O ministro Benedito Gonçalves encerrou a fase de coleta de provas da Aije em 31 de março, destacando que todas as evidências relevantes foram reunidas no processo, após a realização de cinco audiências e a obtenção de todos os documentos, inclusive aqueles de caráter sigiloso.
Gonçalves também incluiu na Aije a minuta de um decreto contendo um suposto plano para um golpe de Estado, encontrada na residência de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, que está preso em Brasília.
Fonte.brasil247.com
Comentários
Postar um comentário