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O Tribunal de Justiça do Rio participa, nos dias 9,
10 e 11 de maio, da Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se, promovida
pela Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com tribunais de todo o país.
O mutirão visa atender, em especial, a população de rua, mais vulnerável e, em
geral, sem documentação. A ação, organizada no Rio pela Corregedoria Geral da
Justiça do Estado do Rio de Janeiro e pelo Programa Justiça Itinerante do TJRJ
em parceria com dezenas de órgão públicos, acontece na Praça do Expedicionário,
no Beco da Música, ao lado do Fórum Central, das 8h às 13h.
O atendimento é gratuito e através do mutirão será
possível obter Certidão de Nascimento, 2ª via da Certidão de
Nascimento, Casamento e Óbito, Carteira de Identidade, CPF, Certificado de
Reservista, Título de Eleitor, CadÚnico, e Cadastro Nacional de Informações
Sociais (CNIS), entre outros documentos.
No local haverá ainda a oferta de serviços como
corte de cabelo, banho, barbeamento, vacinas contra a gripe e Covid
(disponíveis na quarta-feira, dia 10), além de atendimento do projeto
Passaporte da Cidadania da Pastoral do Menor.
Quase 3 milhões de brasileiros não
possuem Certidão de Nascimento
No Brasil, de acordo com dados do Conselho Nacional
de Justiça, quase três milhões de pessoas não possuem certidão de
nascimento. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador
Ricardo Rodrigues Cardozo, destaca a importância do esforço concentrado pela
erradicação do sub-registro.
"Este evento é essencial para assegurar que aqueles que se encontram sem documentação possam regularizar sua situação e desfrutar plenamente dos seus direitos como cidadãos. A falta de documentos básicos, como a Certidão de Nascimento, dificulta o acesso a vários serviços e benefícios proporcionados pelo governo. Será uma ótima oportunidade para quem precisa recuperar ou adquirir esses documentos gratuitamente e com o suporte de diversos órgãos públicos", observa o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.
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