os Carlos Von (DC) e Capitão Assumção (PL) terão que usar tornozeleira eletrônica. Mandados de prisão são contra vereador de Vitória, pastor, jornalista e radialista.
Por g1 es
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou quatro prisões e 23 mandados de busca e apreensão no Espírito Santo no âmbito do inquérito 4.781 dos atos antidemocráticos. Nesta quinta-feira (15), a Polícia Federal deflagrou uma operação para o cumprimento das determinações. Entre os investigados estão os deputado estaduais Carlos Von (DC) e Capitão Assumção (PL), que terão que usar tornozeleiras eletrônicas.
A operação é realizada na capital, Vitória, e em outras quatro cidades: Vila Velha, Serra, Guarapari e Cachoeiro de Itapemirim.
A determinação de Moraes atende à representação da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo (PGJ/ES).
A TV Gazeta e o g1 confirmaram que os mandados de prisão são contra o vereador de Vitória Armandinho Fontoura (Podemos), o jornalista Jackson Rangel Vieira, o pastor Fabiano Oliveira e o radialista e candidato derrotado a deputado estadual Max Pitangui (PTB).
O jornalismo da Rede Gazeta apurou que Jackson Rangel Vieira foi preso e levado para o Penitenciária de Segurança Média 1, em Viana. Já o vereador Armandinho Fontoura deu entrada no início da noite no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Viana 2.
Até a última atualização desta reportagem, não havia informações sobre o cumprimento dos mandados de prisão contra o pastor Fabiano Oliveira e o radialista Max Pitangui (PTB).
O site A Gazeta teve acesso à determinação do relator ministro Alexandre de Moraes para o cumprimento dos mandados de prisão e busca e apreensão. A autenticidade do documento foi confirmada pelo g1.
Pela decisão, também foram alvo de mandados de busca e apreensão endereços ligados a: Adilson Alves dos Santos (dois endereços em Cachoeiro de Itapemirim); Matheus Silva Passos (um endereço em Cachoeiro de Itapemirim); Empresa MS Passos (um endereço em Cachoeiro de Itapemirim); Danildo de Oliveira (dois endereços em Cachoeiro de Itapemirim); Gabriel Quintão Coimbra (apartamento na Mata da Praia em Vitória).
A decisão do Supremo Tribunal Federal também prevê a quebra do sigilo de dados, como histórico de exibições no YouTube, Google Fotos e até viagens de Uber.
Na decisão, o ministro Alexandre de Morais inclui dados telemáticos (informações contidas no celular e em redes sociais) e os arquivos armazenados em nuvem (salvos digitalmente e acessados via internet) de uma empresa e 11 pessoas investigadas nos inquéritos de ataque à Corte e de atuação de milícias digitais.
O ministro também ordenou o bloqueio das redes sociais de todos os investigados, inclusive dos deputados Carlos Von e Capitão Assumção.
Tornozeleira eletrônica
Moraes determinou medidas cautelares contra os deputados Carlos Von Schilgen (Democracia Cristã) e Capitão Assumção (PL), como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de deixar o estado, proibição de uso de redes sociais ainda que por terceiros, proibição de concessão de entrevistas de qualquer natureza e de participação em qualquer evento público em todo o território nacional. Em caso de descumprimento, há previsão de multa diária de R$ 20 mil.
Os deputados estaduais confirmaram que receberam a presença de agentes federais nesta quinta-feira.
Site Folha do ES era usado para espalhar notícias falsas, diz Moraes
Ainda segundo o ministro Alexandre de Moraes, o site Folha do ES fazia publicações falsas para caluniar pessoas e atentar contra o estado de direito.
Na decisão, o ministro afirma que Jackson Rangel, dono do site, usava as publicações para incitar o ódio e obter vantagem financeira ilícita.
O ministro determinou que as redes sociais Facebook, Instagram, Twitter e Youtube retirem do ar as páginas do Folha do ES.
Na decisão, o ministro faz uma extensa defesa da liberdade de imprensa e da liberdade de manifestação, mas reafirma que a Constituição Federal "não permite usar a liberdade como escudo para prática de discursos de ódio e antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais, mentiras e incentivo a atividades ilícitas".
O que dizem os citados
Carlos Von (DC)
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Carlos Von, deputado estadual do ES alvo de busca pela PF no inquérito dos atos golpistas — Foto: Tati Beling/Assembleia Legislativa do ES
O deputado Carlos Von (DC) disse ao g1 que ficou surpreso com o mandado de busca. Os policiais federais chegaram ao gabinete na Assembleia Legislativa, em Vitória, por volta de 7h.
Ele disse que foi surpreendido com a ligação da segurança da casa avisando da presença dos policiais na porta de seu gabinete. O deputado diz não entender por que foi alvo e nega ter participado de atos antidemocráticos.
Carlos Von é morador de Guarapari, cidade vizinha, e disse que só estaria no local mais tarde, que o gabinete funciona a partir das 8h e, por isso, ainda estava fechado.
"Pedi um assessor que fosse ao local abrir a porta. Só sei que levaram o meu computador. Eu nunca participei de nenhum ato, nunca fui a nenhuma manifestação justamente para não criar esse tipo de narrativa", disse.
"Nunca me posicionei nas minhas redes sociais e nem mesmo na tribuna da Assembleia. Inclusive, nunca contestei nenhum resultado das eleições. Por isso, não entendo por que meu nome está envolvido nisso. Vão ter que provar o que estão dizendo. Essa historinha não vai prosperar."
Carlos Von é deputado estadual, disputou as eleições, mas não foi reeleito. Ele tem base eleitoral em Guarapari, Região Metropolitana de Vitória.
Capitão Assumção (PL)
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Capitão Assumção (PL/ES) fez um post nas redes sociais criticando operação da PF — Foto: Reprodução | Twitter
Por volta de 9h30, o deputado estadual Capitão Assumção (PL) usou uma rede social confirmando ser alvo da operação da Polícia Federal.
"Urgente. PF na minha casa e no meu gabinete a mando de Alexandre de Moraes. Pratiquei o terrível crime de livre manifestação do pensamento. #OLadraoNaoVaiSubirARampa", disse na postagem.
Em nota, a assessoria do deputado Capitão Assumção informou que recebeu com espanto a ação:
"Quanto ao mérito da ordem judicial, o único fato imputado ao Deputado na decisão se referiu a: a) “demonização de ministros desta Corte como “demônios” e, mormente em relação a Vossa Excelência, de “capeta” e b) “tendo inclusive repostado... o “vídeo que irritou Alexandre de Moraes“(folhas 10 da decisão)", diz a nota.
Ainda segundo a assessoria, a defesa vai recorrer da decisão.
Assumção foi reeleito deputado estadual em outubro e sagrou-se nas urnas como o segundo mais votado para a Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Ele saltou de 27.774 votos, em 2018, para 99.669.
Capitão da reserva da Polícia Militar, é um dos parlamentares mais identificados com o bolsonarismo no Espírito Santo.
Armandinho Fontoura (Podemos)
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Vereador Armandinho Fontoura (Podemos) — Foto: Câmara de Vitória/Divulgação
Nota assinada pelo gabinete do vereador Armandinho Fontoura diz que "causa espanto o envolvimento do vereador na operação relacionada à investigação sobre atos antidemocráticos contra o resultado das eleições. O vereador não frequentou nenhuma manifestação antidemocrática, não incentivou a realização delas, tampouco as patrocinou. A própria imprensa nunca registrou nenhum tipo de ato semelhante".
A nota diz ainda que o "vereador não compreende porque suas opiniões, de cunho conservador e liberal, sejam motivo para uma operação que fere a liberdade de expressão - sobretudo enquanto representante da população no parlamento municipal" e que le está à disposição da Justiça para esclarecer todos os fatos. "Sua defesa técnica vai tomar todas as medidas jurídicas cabíveis", finaliza.
Pastor Fabiano Oliveira
O pastor Fabiano Oliveira se manifestou em vídeo em frente ao 38° BI na manhã desta quinta-feira (15) depois de saber que tinha mandado de prisão em aberto contra ele. "Estou ciente de que não cometi nenhum crime e continuo com a mesma certeza de quem não vamos dar um só passo atrás até que o comunismo caia", afirmou no vídeo.
Max Pitangui
O radialista e publicitário Max Pitangui (PTB), que nas eleições deste ano disputou uma vaga na Assembleia Legislativa do Espírito Santo mas não foi eleito, disse ao g1 que agentes federais estiveram na casa da mãe dele no bairro Laranjeiras Velha e na casa dele em Lagoa de Carapebus, na Serra, na Grande Vitória, mas não o encontraram por que saiu cedo para caminhar.
Max Pitangui disse que considera ação equivocada.
"Essa ação é um erro. Nunca participei de atos antidemocráticos, sou contra fecharem a rua, para mim isso é uma bandidagem. Nunca fiz post influenciando ninguém. Já fiz sim, denúncias ao Conselho Nacional de Justiça e até a Polícia Federal contra a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, sobre nepotismo, alto salários e outras irregularidades. Essa é uma represália contra isso e não sobre atos que envolvam o candidato derrotado. Isso é um absurdo. A gente não pode se expressar no Brasil, não temos liberdade de imprensa e nem de expressão. Vou pedir exílio à Israel", disse Max.
A reportagem ainda tenta contato e aguarda retorno da defesa de todos os citados.
Polícia Federal
Em nota, a Polícia Federal informou que cumpre mandados de busca e apreensão no estado.
''A Polícia Federal no Espírito Santo informa que, na data de hoje, cumpriu 23 mandados de busca e apreensão, 4 mandados de prisão preventiva e outras determinações de medidas diversas (nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Guarapari e Cachoeiro de Itapemirim) determinadas pelo Exmo. Sr. Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Morais, nos autos do Inquérito 4.781/DF, em atendimento à representação da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo (PGJ/ES). As informações estão restritas à presente nota", diz a nota.
Procuradoria-Geral
O g1 procurou a PGJ-ES para dar mais detalhes sobre a operação e os mandados de busca e apreensão. Se houver retorno, esta matéria será atualizada.
A operação no ES é a mesma que acontece em outros seis estados e no Distrito Federal.
A TV Globo apurou que o desmembramento da operação se deve à logística, ambas, no entanto, visam bolsonaristas que teriam organizado os atos golpistas que bloquearam rodovias.
Fonte.g1.com
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