Dispensa de tribunal, depoimento e chance de prisão: entenda o julgamento de Neymar em Barcelona
O julgamento do atacante Neymar começou nesta segunda-feira no Tribunal Provincial de Barcelona. Acusado de fraude e corrupção envolvendo sua transferência do Santos para o Barcelona, em 2013, o brasileiro é réu juntamente com os ex-presidentes do clube Sandro Rosell e Josep Maria Bartomeu. As acusações pedem a prisão de Neymar e multas para todos os envolvidos.
No primeiro dia de julgamento, Neymar compareceu ao tribunal ao lado dos pais Nadine e Neymar, que também fazem parte do processo, mas foi dispensado após uma hora e meia e retornou a Paris. A defesa do atacante pediu a dispensa que foi autorizada pelo juiz do caso, José Manuel Del Amo Sanchez.
Neymar, no entanto, terá de retornar ao tribunal para depor até o dia 31 de outubro, data prevista para o encerramento das sessões. A data ainda será divulgada.
O julgamento terminará a poucas semanas do início da Copa do Mundo, e caso Neymar seja condenado com a pena máxima, ele perderia o Mundial no Catar e até seria obrigado a retornar ao Brasil por não poder atual na Europa. A lei espanhola prevê dois anos de reclusão e inabilitação profissional, além de multa. Há também o pedido de uma indenização de 25 milhões de euros (R$ 131 milhões) para cobrir o prejuízo da empresa DIS, que era dona de 40% dos direitos econômicos do atleta, mas acusa os envolvidos de terem pago menos do que o devido.
Porém, o julgamento não deve interferir na participação de Neymar no Mundial. As chances de prisão são consideradas ínfimas pela defesa do atacante, que argumenta que o crime de corrupção privada não existe no Brasil.
"O ponto mais importante dessa conversa é justamente destacar o fato de que no Brasil o crime de corrupção privada ou corrupção entre particulares não existe. Portanto, nem Neymar Jr. e nem seus familiares poderiam ser processados no nosso país por essa acusação que ocorre na Espanha", disse João Gameiro, advogado e mestre em direito penal pela USP.
Ainda que haja a condenação pela Justiça espanhola, caberá recurso à Suprema Corte.
Entenda o caso
Na ação, Neymar e os ex-dirigentes do Barcelona são acusados de crime de corrupção entre particulares. A denúncia partiu da empresa brasileira DIS, fundo que detinha 30% dos direitos econômicos de Neymar à época da transferência, em 2013. A empresa alega que o contrato foi fraudado para que a empresa recebesse menos pela transferência. Oficialmente, o Barcelona informou que pagou 57,1 milhões de euros (cerca de R$ 310 milhões) por Neymar. Após a denúncia, a Justiça espanhola investigou o caso e há a suspeita de que o valor real do contrato foi de 83,3 milhões de euros (cerca de R$ 453 milhões). As cifras teriam sido diluídas em contratos paralelos para maquiar o valor real da transação. Os acusados negam.
Fonte. Jornal Extra
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