Qualquer pessoa que suspeitar que alguma criança está sendo vítima de violência precisa avisar as autoridades ou pode responder por omissão.
Violência e abuso sexual infantil: veja os sinais e saiba como proteger as crianças
De uma hora pra outra, a criança que ia bem na escola passa a tirar notas baixas. Ou deixa de brincar com os amigos e fica mais introspectiva. Se é pequena, pode voltar a usar fraldas ou demonstrar pavor quando chega perto de algum parente. Existem vários sinais de que uma criança ou adolescente pode estar sofrendo alguma violência ou abuso sexual. Mas muitos desses casos, que poderiam ter sido evitados, ficam escondidos dentro dos lares.
“A gente estima que só 10% dos casos chegam às autoridades competentes para a apuração. Até porque boa parte dos maus-tratos e também dos casos de violência sexual ocorrem nas residências e são cometidos por pessoas próximas ou familiares”, diz o advogado Ariel de Castro Alves, membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente.
De 2016 a 2020, 35 mil crianças e adolescentes foram assassinados no Brasil, uma média de 7 mil por ano, segundo estudo da Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgado em 2021.
Outra pesquisa mais recente, também feita pelo Fórum de Segurança, diz que pelo menos quatro meninas menores de 13 anos são vítimas de estupros por hora no país. E, por ano, mais de 21 mil ficam grávidas antes dos 14 anos. A maioria das vítimas de estupro tinha algum vínculo com o autor:
- 40% dos crimes foram cometidos por pais ou padrastos
- 37% por primos, irmãos ou tios
- Quase 9% por avós
“O Brasil é um dos países mais perigosos do mundo para suas crianças e adolescentes todos os dias. Então, apesar desse discurso de que no Brasil se valoriza a família, essa não é uma realidade”, afirma Ariel.
Muitas vezes, a criança não tem consciência de que é vítima de abuso ou maus-tratos. “Se ela é mais velha e já entende o que está acontecendo, ela tem vergonha. Somando a isso, você tem o problema da falta de quem proteja”, explica o desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Segundo ele, é muito comum que denúncias sobre violência partam das escolas. “É o professor que vai perceber mudanças de comportamento, de humor, receber algum desenho, porque é alguém de confiança daquela criança.”
Neste ano, as denúncias de violência sexual mais que dobraram em relação ao começo da pandemia — quando as escolas estavam fechadas. Entre janeiro e abril deste ano, foram 4.486 denúncias, contra 2.120 no mesmo período de 2020, segundo relatório do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
A pediatra Stella Tavolieri de Oliveira, que pesquisa o atendimento de vítimas de violência em hospitais, diz que ainda existem muitos profissionais da saúde despreparados para perceber os sinais de maus-tratos. “Alguns sinais que são importantes, e a notificação da suspeita e a denúncia podem ser anônimas. Existem canais para isso.”
“Todas as pessoas envolvidas no dia a dia da criança e do adolescente precisam ficar atentas e entender que na mão delas pode estar a diferença entre a vida e a morte de uma criança”, diz pediatra.
Conheça os principais sinais de violência e abuso e veja mais detalhes no vídeo acima:
- Hematomas e fraturas constantes
- Uso de roupas compridas, mesmo no calor, para esconder machucados
- Queimaduras de repetição
- Cobrir o rosto com as mãos quando adulto fala mais firme
- Mudanças bruscas de comportamento: criança se torna mais agressiva ou quieta e triste
- Mudanças no padrão de alimentação ou sono: passaram a comer e dormir muito mais ou muito menos
- Regressão de comportamento: voltar a usar fraldas, fazer xixi na cama, crises de choro
- Atrasos no desenvolvimento
- Comportamento sexualizado, inadequado para a idade
- Demonstrar medo de algum parente ou adulto próximo à família
Como proteger as crianças
Se você identificou sinal de violência em alguma criança, o primeiro passo é ouvi-la sem julgamentos e acolhê-la, estabelecendo uma relação de confiança e proteção. É importante que ela entenda que não vai ser punida se contar alguma situação ruim pela qual está passando. Isso porque muitas das vítimas de abuso ou maus-tratos sofrem ameaças para não revelar a violência.
“A gente precisa ter o bom-senso de não duvidar da palavra da criança num primeiro momento. É importante ouvir. O importante é dar segurança para a criança dizer aquilo que está sendo desagradável para ela", afirma o desembargador Reinaldo Cintra.
Depois de ouvir o relato, é preciso encaminhar a denúncia aos órgãos competentes, como Conselho Tutelar, Disque 100, polícia ou Ministério Público. A pessoa que viu alguma suspeita de violência e não fez denúncia, pode responder por omissão de socorro.
A principal forma de prevenir situações do tipo é com educação, diz a pediatra. “A criança só vai saber que aquilo está errado se ela for ensinada que aquilo está errado, principalmente em relação ao abuso sexual.”
Segundo a especialista, as crianças precisam conhecer as partes do corpo, saber quais são os momentos em que ela pode tirar a roupa, entender que poucos adultos (os principais cuidadores) podem tocar nas suas partes íntimas e apenas para fazer higiene.
"A educação sexual deve ser iniciada dentro de casa, oferecida pela família, pelos pais, com uma linguagem adequada para a idade e compreensão daquela criança. Mas ela não deve ficar restrita ao ambiente familiar, e sim ser desenvolvida e reforçada no ambiente escolar”, afirma Stella.
Ariel de Castro diz que hoje virou tabu falar em educação sexual. “Nós não defendemos a educação sexual para educar alguém para fazer sexo. É o contrário. Para a pessoa poder compreender a sua sexualidade, a diversidade e como ela pode evitar ser vítima de violências. Como ela pode denunciar e como ela deve se posicionar.”
No caso das violências físicas, os especialistas defendem que cuidadores tenham oportunidade de aprender diferentes formas de educar, que não seja preciso recorrer a agressões.
“As crianças e adolescentes têm o direito de serem educadas sem castigos físicos, até para que não tenham como referência a violência. Senão, acaba sendo uma hipocrisia e uma contradição o pai e a mãe orientarem o filho a não brigar na escola, quando eles batem no seu filho em casa, diante das situações mais banais e fúteis possíveis”, afirma Ariel.
Fonte.G1.com
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