Ideia é criar “uma espécie de cargo de senador vitalício”, assegurando
foro privilegiado e imunidade parlamentar para evitar a prisão de
Bolsonaro em caso de derrota eleitoral ....
Jair Bolsonaro (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters) 247 - Parlamentares alinhados ao Palácio do Planalto retomaram
as articulações de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visando
blindar todos os ex-presidentes da República de maneira a evitar que
sejam presos após deixarem o cargo. Segundo reportagem da jornalista Andréia Sadi ,
do G1, o projeto dormitava no Congresso desde 2021, mas ganhou força
pelo temor de que Jair Bolsonaro (PL) e seus familiares possam ser
processados e presos em caso de derrota nas eleições. Eles já são alvos
de diversos processos e investigações.
Uma das ideias avaliadas é criar “uma espécie de cargo de senador
vitalício”, o que asseguraria foro privilegiado e imunidade parlamentar
aos ex-presidentes quando deixassem o cargo. Segundo líderes do Centrão -
bloco parlamentar que dá sustentação ao governo Bolsonaro - a proposta
só seria aprovada caso seja firmado um pacto com o Judiciário.
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Para
justificar que a medida não beneficiaria apenas Bolsonaro, líderes do
Centrão – ligados ao atual chefe do Executivo – afirmaram a Sadi que
lideranças ligadas ao MDB e também ao ex-presidente Lula (PT) seriam a
favor da proposta e estariam dispostos a costurar um acordo para sua
aprovação.
“Caciques do Centrão afirmam estar preocupados com as ameaças do
presidente a respeito do 7 de setembro e temem novo acirramento de
ânimos com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) às vésperas da
eleição”, destaca a reportagem.
Em troca do que chamam de "pacto pela tranquilidade institucional",
as lideranças do Centrão afirmam que os bolsonaristas se comprometeriam
com uma trégua nos ataques contra o STF e ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE).
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