O Plano “cloroquina” de Guedes: retirada de direitos e aumento de impostos aos mais pobres
Governo prepara a reedição do programa Carteira Verde e Amarela, que precariza as relações de trabalho, retira direitos e isenta a patronal de pagar impostos trabalhistas.
Mariana Bossi
Bolsonaro apresenta a poção mágica de cloroquina como solução contra o coronavírus, enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, prepara sua própria poção mágica para o desemprego, o que ele chamou de “plano emergencial de combate ao desemprego em massa”. O remédio mágico de Guedes, contudo, não é nenhuma novidade, é o velho e já testado receituário neoliberal. Assim como a cloroquina, o tratamento de Guedes também é de alto risco para classe trabalhadora, e se aprovado, pode levar a morte dos direitos trabalhistas.
O Ministro da Economia pretende lançar esse novo programa de “geração de empregos” nas próximas semanas. As linhas gerais já anunciadas indicam que o novo projeto será uma versão piorada do programa Carteira Verde e Amarela, a antiga MP 905.
Quando o prazo de votação da MP caducou no Congresso, o governo anunciou que pretendia reeditar a medida que permitia contratar jovens de 18 a 29 anos, sem a garantia dos direitos trabalhistas da CLT e isentar os impostos patronais. Em sua reformulação, a MP pode ser ainda mais perversa, pois o governo pretende legalizar este regime de contratação precária para todas as faixas etárias e manter este tipo de contratação para além da pandemia.
O governo não esconde sua real intenção de prorrogar esse regime de contratação por 2, 3 anos ou mais, o que demonstra que não se trata de uma medida emergencial e provisória, mas permanente, com o objetivo de impor um patamar superior de exploração à classe trabalhadora no período pós-pandemia. Em reunião com empresários, o ministro exterminador de direitos declarou que sua meta é “lançar um sistema onde há muito mais empregos, mas com muito menos encargos, com menos interferência dos sindicatos, com menos legislação trabalhista”.
Ao contrário do que diz Paulo Guedes, que promete gerar mais de 2 milhões de empregos em 3 anos, o seu novo plano, na verdade, irá gerar mais demissões, pois as empresas vão demitir os trabalhadores que ganham salários maiores e com mais direitos e substituí-los por trabalhadores precarizados.
A patronal, além de não pagar os mesmos direitos aos trabalhadores contratados no novo regime, fica isenta também de pagar impostos sobre os salários, como FGTS e a Previdência Social, que sofrerá mais um duro golpe no seu caixa. A arrecadação de impostos em abril já foi a menor em 14 anos, com a isenção de impostos da patronal a situação fiscal deve se agravar.
Contudo, para compensar essa redução na arrecadação, o governo pretende criar um novo imposto sobre pagamentos e movimentações digitais, semelhante à extinta CPMF. Assim, o governo quer compensar o rombo nos cofres públicos gerado pela isenção de impostos dos grandes empresários, criando um imposto que recai sobre toda a população! Ou seja, deixa de arrecadar dos mais ricos para roubar dos mais pobres.
Para salvar as grandes empresas, o plano trágico de Guedes é fazer a classe trabalhadora pagar a conta da crise duas vezes: com desemprego e queda da renda familiar, por um lado, e com o aumento de impostos por outro.
Fora Bolsonaro, Mourão e Guedes!
A receita de Guedes é o mesmo projeto apresentado na campanha eleitoral, e neste momento, se aproveita da pandemia para acelerar seu ritmo e jogar os custos da crise econômica nas costas da classe trabalhadora.
Até agora, as medidas econômicas aplicadas por Guedes como solução ao desemprego tem apresentado resultados tão ruins quanto o tratamento da cloroquina. As recentes MPs 927 e 936 não geraram mais empregos. Pelo contrário, a tendência prevista pelos economistas é de um aumento vertiginoso do desemprego em julho e agosto, a níveis jamais vividos no país!
A situação da classe já está insuportável! Os trabalhadores do setor privado já estão sofrendo com demissões em massa, redução de direitos e salários. Os servidores públicos das três esferas já tiveram seu salário congelado ate final de 2021. E os trabalhadores informais e desempregados, que já tem dificuldades de receber o indecente auxílio de R$ 600,00, ainda podem ter esse auxílio reduzido para R$ 200,00!
A classe trabalhadora precisa se unificar e lutar para impedir que a conta da crise econômica e da pandemia recaia sobre suas costas, e cobrar a fatura dos grandes empresários e banqueiros. É necessário um plano que garanta renda e emprego para que os trabalhadores possam cumprir o isolamento social e salvar suas vidas, financiado pelo fim do pagamento da dívida pública, taxação das grandes fortunas e das remessas de lucros das grandes empresas.
Esse governo genocida que pisa sobre o cadáver de mais de 20 mil brasileiros, também será o responsável pelo pior nível de desemprego já vivido na história do país e do aumento da miséria e superexploração da classe. Por isso, é uma questão de vida ou morte derrubar Bolsonaro, Mourão e Guedes para derrotar seu projeto de escravidão da classe trabalhadora.
Fonte. Jornal do PSTU
Comentários
Postar um comentário