Política de Bolsonaro deixa floresta e defensores ainda mais vulneráveis, diz relatório
Por Lisandra
Paraguassu
BRASÍLIA
(Reuters) - As decisões tomadas até agora pelo governo Jair Bolsonaro
enfraquecendo as políticas ambientais, e as declarações do presidente
contrárias ao meio ambiente, têm deixado os defensores da floresta amazônica
ainda mais vulneráveis, afirmou relatório da Human Rights Watch divulgado nesta
terça-feira.
Chamas
atingem árvore em trecho da floresta amazônica no Estado do Amazonas 15/09/2019
REUTERS/Bruno Kelly
Um capítulo
inteiro do documento “Máfias do Ipê: Como a Violência e a Impunidade Agravam o
Desmatamento na Amazônia Brasileira” é dedicado ao governo de Bolsonaro, mesmo
que a organização reconheça que a violência das máfias do desmatamento não começou
na administração atual.
“Grupos
criminosos envolvidos em desmatamento ilegal tomaram as falas do presidente e
as políticas de enfraquecimento do cumprimento da lei ambiental como um sinal
verde para destruir a floresta e atacar seus defensores, disseram à HRW vários
entrevistados”, diz o relatório.
Marco Paulo
Froes Schettinto, chefe da unidade de direitos indígenas da Procuradoria-Geral
da República, disse à HRW que os ataques de Bolsonaro às agências de proteção
ambiental são “música para os ouvidos” de atores econômicos ilegais, e os
madeireiros entendem as falas do presidente como uma autorização para agir,
afirma o documento.
A
procuradora Deborah Duprat, coordenadora da unidade de direitos humanos,
acrescentou que “criminosos se sentem autorizados a avançar sobre a terra e
sobre as pessoas”, de acordo com a HRW.
Testemunhas
ouvidas localmente pela ONG dizem que o desmatamento se tornou mais evidente e
a ação dos ilegais, mais descarada desde a eleição de Bolsonaro. Caminhões
transportando madeira, antes só vistos à noite, tem passado à luz do dia e em
grandes quantidades.
Tentativas de
invadir reservas florestais e indígenas também têm sido feitas à luz do dia,
como no caso do território Awá (MA), em que madeireiros e fazendeiros
mobilizaram os moradores das cidades próximas e tentaram invadir a reserva, em
janeiro deste ano — só parando depois que o governo estadual colocou a Polícia
Militar para impedir a ação.
“O clima de
intimidação se intensificou tanto para agentes ambientais e de segurança quanto
para moradores locais que se opõe à exploração ilegal de madeira. Agentes
acreditam que as falas do presidente e do ministro do Meio Ambiente (Ricardo
Salles) são efetivamente ‘uma licença para atacar os servidores públicos’”, diz
o relatório, citando diferentes agentes ambientais ouvidos pela ONG sob
anonimato.
O relatório
relembra atos e falas de Bolsonaro, como a ameaça de deixar o Acordo de Paris,
a promessa de campanha de reduzir o número de áreas protegidas, a decisão de
abrir terras indígenas para exploração mineral, e as acusações de que as
agências ambientais, como Ibama e ICMBio, são “indústrias de multas” e deviam
passar por uma “limpa”. Além disso, o ataque direto a ONGs, a quem acusa de
querer dominar o país.
Nas ações
concretas do governo, a HRW lembra que o governo suspendeu 23% dos recursos do
Ministério do Meio Ambiente para investimentos, congelou a demarcação de terras
indígenas e áreas de proteção ambiental e acabou com o Departamento de
Florestas do MMA, responsável, entre outras coisas, por planejar as grandes
operações de combate ao desmatamento integrando todas as agências federais.
O número de
operações do Ibama caiu 70% no período de janeiro a abril, na comparação com
2018, segundo levantamento da HRW. Além disso, o governo determinou que todas
as multas aplicadas a desmatadores terão que passar por um painel de conciliação.
Atualmente, mesmo sem o painel, o Ibama tem 120 mil multas não pagas.
Os dados de
desmatamento levantados todos os meses pelo Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe) mostraram que entre agosto e junho deste ano o desmatamento
está 15% maior do que no mesmo período do ano passado e, em julho, teria ficado
mais de 70% acima do mesmo mês em 2018. Bolsonaro, no entanto, passou a
questionar os dados levantados pelo instituto, o que terminou na demissão do
então seu diretor, Ricardo Galvão.
“O
enfraquecimento da proteção ambiental sob Bolsonaro —e o aumento dos riscos
para os defensores da floresta— tornará mais improvável que o Brasil reverta a
tendência atual de aumento do desmatamento”, diz o relatório, apontando que o
Brasil se comprometeu, no Acordo de Paris de 2015, a reduzir o desmatamento a
zero até 2030 e sua emissão de gases do efeito estufa em 43%, na comparação com
2005.
O ministro
do Meio Ambiente disse em mensagem enviada à Reuters que o governo tem
combatido a criminalidade, inclusive na questão ambiental, e citou decreto de
Garantia da Lei e da Ordem (GLO) assinado por Bolsonaro determinando o envio de
tropas à Amazônia para combater crimes ambientais após o registro do aumento de
queimadas.
“Somos o
governo da tolerância zero contra a criminalidade, inclusive no meio ambiente.
Estamos em plena operação de garantia da lei e da ordem ambiental e com ela
estamos combatendo todas as ilegalidades”, afirmou.
Procurado
pela Reuters, o Palácio do Planalto não respondeu de imediato a um pedido de
comentário.
Imagem de Internet
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